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AAP 1/2026 - Ata Audiência Pública Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVO AO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2025. (27/02/2026).

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Texto Original

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ACD 146/2026 - Acórdão Etiqueta Individual
Ementa: 
Acórdão de Parecer Prévio nº 146/2026 - S2C da prestação de Contas do Poder Executivo, referente ao Exercício Financeiro de 2024.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Autor:  Outros - OUT
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2026
Última Ação:   Encaminhado aos Vereadores para conhecimento.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

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APL 13/2026 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública Municipal o CTG Mate Amargo - Centro de Tradições Gaúchas de Lapa/PR, e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Maio de 2026
Protocolo: 1482/2026, Data Protocolo: 29/05/2026 - Horário: 14:03:30
Autor:  MÁRIO PADILHA
Texto Original

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APL 12/2026 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de "Estrada Manoel Francisco Lourenço Vieira", o logradouro público conforme especifica.

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 1231/2026, Data Protocolo: 11/05/2026 - Horário: 14:11:37
Autor:  PAULO MASSA
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2026
Última Ação:   Encaminhado Ofício 352/2026 ao Executivo Municipal, solicitando manifestação.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

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APL 11/2026 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de "Rua João Maria Fernandes de Barros", a rua Municipal que especifica.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 1081/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 10:31:15
Autor:  FABIANO CORDEIRO
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
19 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2026
Última Ação:   Encaminhado Ofício 372/2026 informando a aprovação.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

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APL 10/2026 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de "Rua Pedro Henrique Druscz", a rua Municipal que especifica.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 1080/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 10:29:36
Autor:  FABIANO CORDEIRO
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
19 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2026
Última Ação:   Encaminhado Ofício 372/2026 informando a aprovação.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

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APL 9/2026 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de "Estrada Francisco Feltrin" o logradouro público conforme especifica.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 948/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 16:04:54
Autor:  MÁRIO PADILHA
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
19 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2026
Última Ação:   Encaminhado o Ofício 371/2026, ao Executivo Municipal, informando que o veto foi mantido.
Documentos Acessórios: 10
Texto Original

APL 8/2026 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o inciso VIII do artigo 1º da Lei nº 2748, de 26 de junho de 2012.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 856/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 16:36:16
Autor:  VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2026
Última Ação:   Sancionada a Lei Municipal nº 4553/2026.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.553, de 07 de abril de 2026

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APL 7/2026 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município da Lapa a receber o selo de "Capital Nacional do Biocombustível" e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 734/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 15:04:09
Autor:  ACYR DO SINDICATO
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2026
Última Ação:   Sancionada a Lei Municipal nº 4554/2026.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.554, de 10 de abril de 2026

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APL 6/2026 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município da Lapa-PR e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 669/2026, Data Protocolo: 18/03/2026 - Horário: 15:23:52
Autor:  CAMILA SCHEFER PIERIN
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Última Ação:   Incluído na Ordem do dia de 09/06/2026.
Documentos Acessórios: 10
Texto Original

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APL 5/2026 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de "Rua Remi Pacheco Camargo", a rua Municipal que especifica.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 408/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 14:55:30
Autor:  FABIANO CORDEIRO
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2026
Última Ação:   Sancionada a Lei Municipal nº 4556/2026.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.556, de 15 de abril de 2026

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APL 4/2026 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Esporte Inclusivo para Pessoas com Deficiência e Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município da Lapa.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 359/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 11:10:58
Autor:  PAULO MASSA
Localização Atual:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status:  Encaminhado as Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado as comissões.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

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APL 3/2026 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de "Rua Osvaldo de Jesus Martins", a rua Municipal que especifica.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 320/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 9:14:11
Autor:  FABIANO CORDEIRO
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2026
Última Ação:   Sancionada a Lei Municipal nº 4555/2026.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.555, de 15 de abril de 2026

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APL 2/2026 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública no âmbito municipal a Associação Atlética Ferroviária da Lapa e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 292/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 11:02:52
Autor:  PAULO MASSA
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2026
Última Ação:   Incluído na Ordem do dia de 12/05/2026.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

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APL 1/2026 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de "Rua João Vitor Rodrigues Guimarães", o logradouro público conforme especifica.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 287/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 11:37:12
Autor:  PAULO MASSA
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2026
Última Ação:   Sancionada a Lei Municipal nº 4551/2026.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.551, de 23 de março de 2026

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APLC 2/2026 - Anteprojeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o § 3º do artigo 33 da Lei Municipal nº 3701/2020, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município da Lapa e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 1053/2026, Data Protocolo: 16/04/2026 - Horário: 14:12:26
Autor:  BRUNO BUX
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2026
Última Ação:   Anteprojeto de Lei Complementar aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação nominal, em Sessão do dia 12/05/2026, com dispensa de interstício do Vereador Fabiano Cordeiro.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

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APLC 1/2026 - Anteprojeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui o parágrafo segundo ao artigo 27 da Lei nº 3701, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município da Lapa.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 1026/2026, Data Protocolo: 15/04/2026 - Horário: 9:11:46
Autor:  ARTHUR VIDAL
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2026
Última Ação:   Anteprojeto de Lei Complementar aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação nominal, em Sessão do dia 12/05/2026, com dispensa de interstício do Vereador Paulo Massa.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

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ASS 36/2026 - Atas Sessões Solenes Etiqueta Individual
Ementa: 
SESSÃO SOLENE DO DIA 10/03/2026, DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DA LAPA A DOUTORA ANA LUIZA DE OLIVEIRA TAUCHEN.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

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ATA 3724/2026 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/05/2026. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E VINTE E QUATRO(3.724).

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Texto Original

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ATA 3723/2026 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/05/2026. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E VINTE E TRÊS (3.723).

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2026
Última Ação:   Ata Aprovada sem ressalvas.
Texto Original

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ATA 3722/2026 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/05/2026. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E VINTE E DOIS (3.722).

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2026
Última Ação:   Ata Aprovada sem ressalvas em Sessão Ordinária de 12/05/2026.
Texto Original

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ATA 3721/2026 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/04/2026. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E VINTE E UM (3.721).

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Última Ação:   Ata Aprovada sem ressalvas.
Texto Original

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ATA 3720/2026 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/04/2026. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E VINTE (3.720).

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Última Ação:   Ata Aprovada sem ressalvas.
Texto Original

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ATA 3719/2026 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/03/2026. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E DEZENOVE (3.719).

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Última Ação:   Ata Aprovada sem ressalvas.
Texto Original

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ATA 3718/2026 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/03/2026. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E DEZOITO (3.718).

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Última Ação:   Ata Aprovada sem ressalvas.
Texto Original

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ATA 3717/2026 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/03/2026. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E DEZESSETE (3.717).

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Última Ação:   Ata Aprovada sem ressalvas.
Texto Original

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ATA 3716/2026 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/03/2026. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E DEZESSEIS (3.716).

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Última Ação:   Ata Aprovada sem ressalvas.

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ATA 3715/2026 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/03/2026. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E QUINZE (3.715).

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Última Ação:   Ata Aprovada sem ressalvas.

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ATA 3714/2026 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/02/2026. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E QUATORZE (3.714).

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Última Ação:   Ata Aprovada sem ressalvas.
Texto Original

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ATAE 3713/2026 - Ata Sessão Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 10/02/2026. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E TREZE (3.713).

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ata Aprovada sem ressalvas em 24/02/2026.
Texto Original

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ATAE 3712/2026 - Ata Sessão Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 05/02/2026. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E DOZE (3.712).

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ata Aprovada sem ressalvas em 24/02/2026.
Texto Original

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ATAE 3711/2026 - Ata Sessão Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 15/01/2026. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E ONZE (3.711).

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ata Aprovada sem ressalvas em 24/02/2026.
Texto Original

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IND 142/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizado um bueiro e colocado pedregulhos na Avenida Souza Naves em frente ao número 1305.

Apresentação: 2 de Junho de 2026
Protocolo: 1497/2026, Data Protocolo: 02/06/2026 - Horário: 16:36:38
Autor:  VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Última Ação:   Incluído na Ordem do dia de 02/06/2026.
Texto Original

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IND 141/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja construída uma quadra de areia no Centro da Juventude.

Apresentação: 2 de Junho de 2026
Protocolo: 1495/2026, Data Protocolo: 02/06/2026 - Horário: 15:41:30
Autor:  FABIANO CORDEIRO
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Última Ação:   Incluído na Ordem do dia de 02/06/2026.
Texto Original

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IND 140/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção do bueiro localizado na estrada dos Camargo, na comunidade de Pedrinhas.

Apresentação: 2 de Junho de 2026
Protocolo: 1494/2026, Data Protocolo: 02/06/2026 - Horário: 15:40:00
Autor:  FABIANO CORDEIRO
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Última Ação:   Incluído na Ordem do dia de 02/06/2026.
Texto Original

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IND 139/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que seja incluído o Intérprete de Libras no calendário de eventos da Prefeitura.

Apresentação: 2 de Junho de 2026
Protocolo: 1493/2026, Data Protocolo: 02/06/2026 - Horário: 14:46:23
Autor:  CAMILA SCHEFER PIERIN
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Última Ação:   Incluído na Ordem do Dia.
Texto Original

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IND 138/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a limpeza das calçadas da Rua Dr. Luiz Correa de Lacerda, em frente a UBS da Cohapar, na lateral do trecho conhecido como Parque dos Maragatos.

Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 1480/2026, Data Protocolo: 28/05/2026 - Horário: 16:02:09
Autor:  FABIANO CORDEIRO
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2026
Última Ação:   Incluído na Ordem do dia de 02/06/2026.
Texto Original

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IND 137/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que sejam instalados bancos na interseção das ruas Joaquim Linhares de Lacerda e PR-427.

Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 1479/2026, Data Protocolo: 28/05/2026 - Horário: 16:00:06
Autor:  FABIANO CORDEIRO
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2026
Última Ação:   Incluído na Ordem do dia de 02/06/2026.
Texto Original

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IND 136/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, para que seja realizado emanilhamento com uma boca de lobo no beco conhecido como beco do "Marcinho Motos".

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Protocolo: 1433/2026, Data Protocolo: 26/05/2026 - Horário: 16:28:23
Autor:  VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Última Ação:   Encaminhado Ofício nº 396/2026.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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IND 135/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a realização urgente de manutenção na BR 476, a partir do Km 197, trecho de competência do órgão, bem como sejam prestadas informações sobre eventual projeto ou planejamento já existente para recuperação da via.

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Protocolo: 1430/2026, Data Protocolo: 26/05/2026 - Horário: 16:18:21
Autor:  BRUNO BUX
Localização Atual:  Outros - OUT
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2026
Última Ação:   Encaminhado Ofício 395/2026 por e-mail. Processo SEI nº 50609.001566/2026-25.
Documentos Acessórios: 2
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IND 134/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, a reforma urgente da Unidade de Saúde Rural da Água Azul.

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Protocolo: 1429/2026, Data Protocolo: 26/05/2026 - Horário: 16:15:44
Autor:  BRUNO BUX
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Última Ação:   Encaminhado Ofício nº 394/2026.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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IND 133/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, a realização de manutenção, patrolamento e empedramento na estrada principal e nos galhos internos da comunidade da Carqueja.

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Protocolo: 1422/2026, Data Protocolo: 26/05/2026 - Horário: 16:01:34
Autor:  BRUNO BUX
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Última Ação:   Encaminhado Ofício nº 393/2026.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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IND 132/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, a realização urgente de manutenção e reforma das janelas da Casa de Música.

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Protocolo: 1421/2026, Data Protocolo: 26/05/2026 - Horário: 15:59:06
Autor:  BRUNO BUX
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Última Ação:   Encaminhado Ofício nº 392/2026.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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IND 131/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, a regularização dos temporizadores dos semáforos da cidade, bem como a realização de fiscalização periódica para garantir o bom funcionamento dos equipamentos.

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Protocolo: 1420/2026, Data Protocolo: 26/05/2026 - Horário: 15:57:25
Autor:  BRUNO BUX
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Última Ação:   Encaminhado Ofício nº 391/2026.
Documentos Acessórios: 1
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IND 130/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado o patrolamento e empedramento de pontos críticos das estradas da Vila Rankel, na Colônia Johannesdorf.

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Protocolo: 1416/2026, Data Protocolo: 26/05/2026 - Horário: 15:05:53
Autor:  FABIANO CORDEIRO
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Última Ação:   Encaminhado Ofício 390/2026.
Documentos Acessórios: 1
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IND 129/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a limpeza da Rua Deputado Ivan Ferreira do Amaral, na Vila do Príncipe, bem como as ruas do entorno.

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Protocolo: 1415/2026, Data Protocolo: 26/05/2026 - Horário: 15:03:38
Autor:  FABIANO CORDEIRO
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Última Ação:   Encaminhado Ofício nº 389/2026.
Documentos Acessórios: 1
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IND 128/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja instalado um abrigo no ponto de ônibus localizado no final da Rua Conselheiro Alves de Araújo.

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Protocolo: 1414/2026, Data Protocolo: 26/05/2026 - Horário: 15:00:12
Autor:  FABIANO CORDEIRO
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Última Ação:   Encaminhado Ofício nº 388/2026.
Documentos Acessórios: 1
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IND 127/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a limpeza do córrego próximo a ponte da Rua João Cândido Ferreira, na Cohapar.

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Protocolo: 1413/2026, Data Protocolo: 26/05/2026 - Horário: 14:58:43
Autor:  FABIANO CORDEIRO
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Última Ação:   Encaminhado Ofício nº 387/2026.
Documentos Acessórios: 1
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IND 126/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja instalado um abrigo no ponto de ônibus em frente a Escola Abigail Cortes.

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Protocolo: 1412/2026, Data Protocolo: 26/05/2026 - Horário: 14:57:01
Autor:  FABIANO CORDEIRO
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Última Ação:   Encaminhado Ofício nº 386/2026.
Documentos Acessórios: 1
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IND 125/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado o patrolamento e empedramento de pontos críticos da estrada da comunidade do Bom Sucesso.

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Protocolo: 1411/2026, Data Protocolo: 26/05/2026 - Horário: 14:55:34
Autor:  FABIANO CORDEIRO
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Encaminhado as Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Última Ação:   Encaminhado Ofício nº 385/2026.
Documentos Acessórios: 1
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