Pesquisar Matéria Legislativa

Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado o empedramento da estrada rural vicinal da Comunidade da Água Azul, que especifica.

Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada manutenção das estradas rurais da Comunidade do Monte Alegre.

Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção da esquina da Rua João Cândido Ferreira com a Avenida Caetano Munhoz da Rocha.

Indica ao Poder Executivo, que seja realizada a manutenção em toda a extensão da Estrada da Lagoa Gorda.

Indica ao Poder Executivo, que seja realizada a manutenção da estrada do Caracol, principalmente em seu trecho inicial, no Distrito de Mariental, na região abaixo do Tio Toninho.

Indica ao Poder Executivo, que seja realizada a limpeza da vegetação ao redor do córrego localizado na Avenida Tancredo Neves e na Rua Dr. Francisco Alves Guimarães.

Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado o patrolamento e empedramento de pontos críticos da estrada da comunidade do Bom Sucesso.

Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja instalado um abrigo no ponto de ônibus em frente a Escola Abigail Cortes.

Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a limpeza do córrego próximo a ponte da Rua João Cândido Ferreira, na Cohapar.

Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja instalado um abrigo no ponto de ônibus localizado no final da Rua Conselheiro Alves de Araújo.

Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a limpeza da Rua Deputado Ivan Ferreira do Amaral, na Vila do Príncipe, bem como as ruas do entorno.

Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado o patrolamento e empedramento de pontos críticos das estradas da Vila Rankel, na Colônia Johannesdorf.

Indica ao Poder Executivo, a regularização dos temporizadores dos semáforos da cidade, bem como a realização de fiscalização periódica para garantir o bom funcionamento dos equipamentos.

Indica ao Poder Executivo, a realização urgente de manutenção e reforma das janelas da Casa de Música.

Indica ao Poder Executivo, a realização de manutenção, patrolamento e empedramento na estrada principal e nos galhos internos da comunidade da Carqueja.

Indica ao Poder Executivo, a reforma urgente da Unidade de Saúde Rural da Água Azul.

Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a realização urgente de manutenção na BR 476, a partir do Km 197, trecho de competência do órgão, bem como sejam prestadas informações sobre eventual projeto ou planejamento já existente para recuperação da via.

Indica ao Poder Executivo, para que seja realizado emanilhamento com uma boca de lobo no beco conhecido como beco do "Marcinho Motos".

Indica ao Poder Executivo Municipal, que sejam instalados bancos na interseção das ruas Joaquim Linhares de Lacerda e PR-427.

Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a limpeza das calçadas da Rua Dr. Luiz Correa de Lacerda, em frente a UBS da Cohapar, na lateral do trecho conhecido como Parque dos Maragatos.

Indica ao Executivo Municipal para que seja incluído o Intérprete de Libras no calendário de eventos da Prefeitura.

Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção do bueiro localizado na estrada dos Camargo, na comunidade de Pedrinhas.

Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja construída uma quadra de areia no Centro da Juventude.

Indica ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizado um bueiro e colocado pedregulhos na Avenida Souza Naves em frente ao número 1305.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, que seja realizada a verificação e manutenção da cobertura da estrutura da quadra Raul Siqueira, a fim de evitar a entrada de água no interior da quadra em dias de chuva.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, que seja realizada a substituição e manutenção dos refletores da quadra Raul Siqueira.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, que sejam realizadas melhorias nos banheiros e vestiários da quadra Raul Siqueira.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, que seja realizada a nova pintura das paredes e do piso da quadra Raul Siqueira.

Solicita ao Executivo Municipal, patrolamento e ensaibramento em pontos de três estradas na localidade de Capão Bonito, a primeira iniciando próximo a residência do senhor Stefano Siben até a residência do senhor Jarbas, a segunda estrada desce pela residência do senhor Pedro Steclen até o final da propriedade do senhor Marcos Steclen, e a terceira é na estrada que dá acesso a várias propriedades, terminando na propriedade do saudoso Joacir Gonsalves.

Indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio do Departamento de Bem-Estar Animal da Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente, que realize visita e verificação da situação de cães abandonados nas proximidades da Escola Latino Americana de Agroecologia, no Assentamento Contestado.

Indicar ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Transporte, que as manutenções realizadas nos grupos do Assentamento Contestado sejam executadas até o final dos trechos atendidos, contemplando integralmente o acesso às residências dos moradores.

Indicar ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, a realização de melhorias na visibilidade da saída da comunidade da Carqueja, na região da Pracinha Santos Reis, para a BR-476, no km 240.

Moção de Aplauso 01/2026 à Sra. Luciellen d'Avila Kobachuk.

Deliberação do Ofício 122/2026, que solicita a alteração do objeto da Emenda Parlamentar Impositiva nº 10/2024, de autoria da ex-vereadora Brenda Ferrari.

Concede o título de Cidadão Benemérito ao Sr. Luiz Roberto Bruel.

Concede o título de Cidadã Benemérita da Lapa à senhora Jociana Campanholo.

Cria novas vagas para o Cargo Público de provimento efetivo de Procurador do Município, e dá outras providências.

Revisão da Segregação de Massas com alteração da Lei nº 2183/2008 de 24 de junho de 2008 que dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município da Lapa.

Altera o § 2º do art. 2º da Lei Municipal nº 4155, de 13 de novembro de 2023.

Acrescenta as Ações 2566 ao Programa 0069; 2567 ao Programa 0062; 2416 e 2563 ao Programa 0067, da Lei nº 4455/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 à 2029, e dá outras providências.

Acrescenta as Ações 2566 ao Programa 0069; 2567 ao Programa 0062; 2416 e 2563 ao Programa 0067 da Lei nº 4427/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente a inclusão das Ações 2566 ao Programa 0069; 2567 ao Programa 0062; 2416 e 2563 ao Programa 0067, na Lei Orçamentária Anual 4501/25.

Acrescenta a Ação número 1100 ao Programa 0012; da Lei nº 4427/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, e a inclusão da Ação número 1100 ao Programa 0012 na Lei número 4501/25.

Acrescenta a Ação número 1100 ao Programa 0012; da Lei nº 4455/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029, e dá outras providências.

Acrescenta a Ação 2568 ao Programa 0002 da Lei nº 4455/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 à 2029, e dá outras providências.

Acrescenta a Ação 2568 ao Programa 0002, na Lei nº 4427/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, subsídio de isenção da tarifa do pedágio, conforme previsto na Lei Municipal nº 4338, de 04 de fevereiro de 2025.

Dispõe sobre autorização para inclusão de rubrica orçamentária na Ação 2262 – Manter Iluminação Pública da Secretaria de Administração, na Lei nº 4455/2025, referente ao Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para inclusão de rubrica orçamentária na Ação 2262 -Manter Iluminação Pública, da Secretaria de Administração, na Lei nº 4427/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências.