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ACD 146/2026 - Acórdão Etiqueta Individual
Ementa: 
Acórdão de Parecer Prévio nº 146/2026 - S2C da prestação de Contas do Poder Executivo, referente ao Exercício Financeiro de 2024.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Autor:  Outros - OUT
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2026
Última Ação:   Encaminhado aos Vereadores para conhecimento.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

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AAP 1/2026 - Ata Audiência Pública Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVO AO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2025. (27/02/2026).

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Texto Original

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ATA 3714/2026 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/02/2026. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E QUATORZE (3.714).

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Última Ação:   Ata Aprovada sem ressalvas.
Texto Original

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ATA 3715/2026 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/03/2026. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E QUINZE (3.715).

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Última Ação:   Ata Aprovada sem ressalvas.

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ATA 3716/2026 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/03/2026. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E DEZESSEIS (3.716).

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Última Ação:   Ata Aprovada sem ressalvas.

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ATA 3717/2026 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/03/2026. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E DEZESSETE (3.717).

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Última Ação:   Ata Aprovada sem ressalvas.
Texto Original

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ATA 3718/2026 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/03/2026. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E DEZOITO (3.718).

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Última Ação:   Ata Aprovada sem ressalvas.
Texto Original

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ATA 3719/2026 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/03/2026. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E DEZENOVE (3.719).

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Última Ação:   Ata Aprovada sem ressalvas.
Texto Original

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ATA 3720/2026 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/04/2026. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E VINTE (3.720).

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Última Ação:   Ata Aprovada sem ressalvas.
Texto Original

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ATA 3721/2026 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/04/2026. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E VINTE E UM (3.721).

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Última Ação:   Ata Aprovada sem ressalvas.
Texto Original

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ATA 3722/2026 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/05/2026. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E VINTE E DOIS (3.722).

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2026
Última Ação:   Ata Aprovada sem ressalvas em Sessão Ordinária de 12/05/2026.
Texto Original

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ATA 3723/2026 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/05/2026. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E VINTE E TRÊS (3.723).

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2026
Última Ação:   Ata Aprovada sem ressalvas.
Texto Original

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ATA 3724/2026 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/05/2026. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E VINTE E QUATRO(3.724).

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Texto Original

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ASS 36/2026 - Atas Sessões Solenes Etiqueta Individual
Ementa: 
SESSÃO SOLENE DO DIA 10/03/2026, DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DA LAPA A DOUTORA ANA LUIZA DE OLIVEIRA TAUCHEN.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

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ATAE 3711/2026 - Ata Sessão Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 15/01/2026. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E ONZE (3.711).

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ata Aprovada sem ressalvas em 24/02/2026.
Texto Original

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ATAE 3712/2026 - Ata Sessão Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 05/02/2026. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E DOZE (3.712).

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ata Aprovada sem ressalvas em 24/02/2026.
Texto Original

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ATAE 3713/2026 - Ata Sessão Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 10/02/2026. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E TREZE (3.713).

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ata Aprovada sem ressalvas em 24/02/2026.
Texto Original

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APL 1/2026 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de "Rua João Vitor Rodrigues Guimarães", o logradouro público conforme especifica.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 287/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 11:37:12
Autor:  PAULO MASSA
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2026
Última Ação:   Sancionada a Lei Municipal nº 4551/2026.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.551, de 23 de março de 2026

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APL 2/2026 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública no âmbito municipal a Associação Atlética Ferroviária da Lapa e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 292/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 11:02:52
Autor:  PAULO MASSA
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2026
Última Ação:   Incluído na Ordem do dia de 12/05/2026.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

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APL 3/2026 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de "Rua Osvaldo de Jesus Martins", a rua Municipal que especifica.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 320/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 9:14:11
Autor:  FABIANO CORDEIRO
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2026
Última Ação:   Sancionada a Lei Municipal nº 4555/2026.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.555, de 15 de abril de 2026

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APL 4/2026 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Esporte Inclusivo para Pessoas com Deficiência e Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município da Lapa.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 359/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 11:10:58
Autor:  PAULO MASSA
Localização Atual:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status:  Encaminhado as Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado as comissões.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

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APL 5/2026 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de "Rua Remi Pacheco Camargo", a rua Municipal que especifica.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 408/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 14:55:30
Autor:  FABIANO CORDEIRO
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2026
Última Ação:   Sancionada a Lei Municipal nº 4556/2026.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.556, de 15 de abril de 2026

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APL 6/2026 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município da Lapa-PR e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 669/2026, Data Protocolo: 18/03/2026 - Horário: 15:23:52
Autor:  CAMILA SCHEFER PIERIN
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Última Ação:   Incluído na Ordem do dia de 09/06/2026.
Documentos Acessórios: 10
Texto Original

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APL 7/2026 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município da Lapa a receber o selo de "Capital Nacional do Biocombustível" e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 734/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 15:04:09
Autor:  ACYR DO SINDICATO
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2026
Última Ação:   Sancionada a Lei Municipal nº 4554/2026.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.554, de 10 de abril de 2026

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APL 8/2026 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o inciso VIII do artigo 1º da Lei nº 2748, de 26 de junho de 2012.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 856/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 16:36:16
Autor:  VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2026
Última Ação:   Sancionada a Lei Municipal nº 4553/2026.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.553, de 07 de abril de 2026

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APL 9/2026 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de "Estrada Francisco Feltrin" o logradouro público conforme especifica.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 948/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 16:04:54
Autor:  MÁRIO PADILHA
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
19 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2026
Última Ação:   Encaminhado o Ofício 371/2026, ao Executivo Municipal, informando que o veto foi mantido.
Documentos Acessórios: 10
Texto Original

APL 10/2026 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de "Rua Pedro Henrique Druscz", a rua Municipal que especifica.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 1080/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 10:29:36
Autor:  FABIANO CORDEIRO
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
19 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2026
Última Ação:   Encaminhado Ofício 372/2026 informando a aprovação.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

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APL 11/2026 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de "Rua João Maria Fernandes de Barros", a rua Municipal que especifica.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 1081/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 10:31:15
Autor:  FABIANO CORDEIRO
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
19 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2026
Última Ação:   Encaminhado Ofício 372/2026 informando a aprovação.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

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APL 12/2026 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de "Estrada Manoel Francisco Lourenço Vieira", o logradouro público conforme especifica.

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 1231/2026, Data Protocolo: 11/05/2026 - Horário: 14:11:37
Autor:  PAULO MASSA
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2026
Última Ação:   Encaminhado Ofício 352/2026 ao Executivo Municipal, solicitando manifestação.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

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APL 13/2026 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública Municipal o CTG Mate Amargo - Centro de Tradições Gaúchas de Lapa/PR, e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Maio de 2026
Protocolo: 1482/2026, Data Protocolo: 29/05/2026 - Horário: 14:03:30
Autor:  MÁRIO PADILHA
Texto Original

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APLC 1/2026 - Anteprojeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui o parágrafo segundo ao artigo 27 da Lei nº 3701, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município da Lapa.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 1026/2026, Data Protocolo: 15/04/2026 - Horário: 9:11:46
Autor:  ARTHUR VIDAL
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2026
Última Ação:   Anteprojeto de Lei Complementar aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação nominal, em Sessão do dia 12/05/2026, com dispensa de interstício do Vereador Paulo Massa.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

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APLC 2/2026 - Anteprojeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o § 3º do artigo 33 da Lei Municipal nº 3701/2020, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município da Lapa e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 1053/2026, Data Protocolo: 16/04/2026 - Horário: 14:12:26
Autor:  BRUNO BUX
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2026
Última Ação:   Anteprojeto de Lei Complementar aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação nominal, em Sessão do dia 12/05/2026, com dispensa de interstício do Vereador Fabiano Cordeiro.
Documentos Acessórios: 3
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IND 1/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que notifique o comércio local, sobre a Lei nº 4504, de 19 de dezembro de 2025, que altera a Lei nº 3935, de 19 de maio de 2022.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo: 05/01/2026 - Horário: 16:07:08
Autor:  CAMILA SCHEFER PIERIN
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminha ofício 35/2026, referente a indicação 01/2026.
Documentos Acessórios: 1
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IND 2/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, para que solicite através da Secretaria de Saúde, o Censo Inclusão para Pessoas com Deficiência, e levantamento do número de pessoas portadoras de Diabetes Tipo I, em nosso Município.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo: 05/01/2026 - Horário: 16:09:32
Autor:  CAMILA SCHEFER PIERIN
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminha ofício 36/2026, referente a indicação 02/2026.
Documentos Acessórios: 1
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IND 3/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, para que solicite a realização de treinamento de atendimento básico de libras, para funcionários da rede municipal de saúde, especialmente na UPA.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo: 05/01/2026 - Horário: 16:11:29
Autor:  CAMILA SCHEFER PIERIN
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026
Última Ação:   Resposta em 23/03/2026.
Documentos Acessórios: 2
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IND 4/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, a instalação de uma placa de permanência de 15 minutos em frente ao Meira Contadores, na Avenida Dr. Manoel Pedro.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 9:38:15
Autor:  CAMILA SCHEFER PIERIN
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026
Última Ação:   Resposta em 23/03/2026.
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IND 5/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, para que viabilize a transferência de água da localidade do Butiá até o Posto de Saúde da localidade da Barra dos Mellos.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 87/2026, Data Protocolo: 14/01/2026 - Horário: 9:27:55
Autor:  CAMILA SCHEFER PIERIN
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2026
Última Ação:   Recebimento do ofício 99/2026, em resposta a indicação 05/2026.
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IND 6/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, para que dê início a um Projeto de Lei com objetivo de criar o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, e do Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (FMI) do Município da Lapa/PR.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 120/2026, Data Protocolo: 16/01/2026 - Horário: 15:27:38
Autor:  CAMILA SCHEFER PIERIN
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminha ofício 40/2026, referente a indicação 06/2026.
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IND 7/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que sejam instalados bancos no Módulo Esportivo da Vila São José.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 165/2026, Data Protocolo: 27/01/2026 - Horário: 11:17:34
Autor:  FABIANO CORDEIRO
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026
Última Ação:   Resposta em 23/03/2026.
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IND 8/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, melhorias na sinalização e acessibilidade da área externa da Escola Municipal Serafim Ferreira do Amaral.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 180/2026, Data Protocolo: 28/01/2026 - Horário: 15:00:41
Autor:  CAMILA SCHEFER PIERIN
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026
Última Ação:   Resposta em 23/03/2026.
Documentos Acessórios: 2
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IND 9/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 09/2026 de autoria da Vereadora Camila Schefer Pierin ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que proceda a instalação de um Parquinho para a comunidade da Lacerda.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 201/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 14:11:37
Autor:  CAMILA SCHEFER PIERIN
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026
Última Ação:   Recebimento do ofício 161/2026, em resposta a indicação 09/2026.
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IND 10/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que proceda restauração da calçada da Rua Dr. Luiz Correa de Lacerda ( em frente ao Centro da Juventude), e sua lateral, a Rua Sebastião Pires Furiatti.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 253/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 14:17:14
Autor:  CAMILA SCHEFER PIERIN
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026
Última Ação:   Resposta em 23/03/2026.
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IND 11/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, a possibilidade de realizar chamamento dos pacientes nas UBS da mesma forma que é realizado na UPA, para que o nome da pessoa que está sendo chamada, apareça na tela da TV.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 266/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 11:03:01
Autor:  CAMILA SCHEFER PIERIN
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2026
Última Ação:   Recebimento do ofício 89/2026, em resposta a indicação 11/2026.
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IND 12/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, da possibilidade de uma caçamba de coleta de lixo na localidade do Passa Dois.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 269/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 14:43:54
Autor:  CAMILA SCHEFER PIERIN
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminha ofício 46/2026, referente a indicação 12/2026.
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IND 13/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, para que solicite o aumento da frequência em que a empresa de coleta de lixo passa na localidade do Marafigo.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 270/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 14:45:18
Autor:  CAMILA SCHEFER PIERIN
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminha ofício 47/2026, referente a indicação 13/2026.
Documentos Acessórios: 1
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IND 14/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que seja instalada uma cerca de proteção no parquinho infantil do módulo esportivo.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 282/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 11:23:23
Autor:  PAULO MASSA
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2026
Última Ação:   Recebimento do ofício 125/2026, em resposta a indicação 14/2026.
Documentos Acessórios: 2
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IND 15/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que seja feito a manutenção na iluminação da quadra poliesportiva Juarez Brendle Filho, conjunto Pousada do Sol.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 283/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 11:24:58
Autor:  PAULO MASSA
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Última Ação:   Recebimento do ofício 140/2026, em resposta a indicação 15/2026.
Documentos Acessórios: 2
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IND 16/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, solicitando limpeza nas calçadas da Rua Vereadora Joanita Ganzert Saboia, Bairro Ronda.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 284/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 11:26:17
Autor:  PAULO MASSA
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026
Última Ação:   Resposta em 23/03/2026.
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IND 17/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e ensaibramento da Rua Acre, em toda sua extensão.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 285/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 11:27:39
Autor:  PAULO MASSA
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026
Última Ação:   Resposta em 23/03/2026.
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IND 18/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize instalação de placas indicativas para uso correto da pista e com orientações de utilização do Parquinho do Módulo Esportivo.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 342/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 15:59:54
Autor:  FABIANO CORDEIRO
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026
Última Ação:   Resposta em 23/03/2026.
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