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AAP 1/2019 - Atas Audiências Públicas
Ementa: 
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2018.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

ATA 3410/2019 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: 
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/04/2019 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E DEZ (3.410)

Apresentação: 2 de Abril de 2019
Localização Atual:  CE - Comissão Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2019
Ultima Ação:   ATA incluída na Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 16/04/2019.
Texto Original

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ATA 3409/2019 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: 
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/03/2019 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E NOVE (3.409)

Apresentação: 26 de Março de 2019
Localização Atual:  CE - Comissão Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Abril de 2019
9 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Ata Incluída na Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 09/04/2019.
Texto Original

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ATA 3408/2019 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: 
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/03/2019 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E OITO (3.408)

Apresentação: 19 de Março de 2019
Localização Atual:  CE - Comissão Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Ata Incluída na Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 09/04/2019.
Texto Original

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ATA 3407/2019 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: 
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/03/2019 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E SETE (3.407)

Apresentação: 12 de Março de 2019

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ATA 3406/2019 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: 
REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 01/03/2019 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E SEIS (3.406)

Apresentação: 1 de Março de 2019
Localização Atual:  CE - Comissão Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2019
Ultima Ação:   Ata incluída na Ordem do dia da sessão Ordinária do dia 19/03/2019,
Texto Original

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ATA 3405/2019 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: 
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/02/2019 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINCO (3.405)

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Localização Atual:  CE - Comissão Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2019
Ultima Ação:   ATA inclusa na Ordem do dia da sessão ordinária do dia 12/03/2019.
Texto Original

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ATA 3404/2019 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: 
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/02/2019 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E QUATRO (3.404)

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Localização Atual:  CE - Comissão Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2019
Ultima Ação:   ATA inclusa na Ordem do dia da sessão ordinária do dia 12/03/2019.
Texto Original

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ATA 3403/2019 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: 
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/01/2019 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E TRÊS (3.403)

Apresentação: 10 de Janeiro de 2019
Localização Atual:  CE - Comissão Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2019
Ultima Ação:   ATA inclusa na Ordem do dia da sessão ordinária do dia 12/03/2019.
Texto Original

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IND 21/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao chefe do Executivo Municipal que seja verificado para arrumar a estrada do Capão, mais precisamente que dá acesso a propriedade do Senhor Roberto Steklain, passando por várias propriedade o final da estrada.

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Protocolo: 239/2019    Data Entrada: 9 de Abril de 2019
Autor:  ACYR DO SINDICATO
Localização Atual:  CE - Comissão Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Indicação incluída na Ordem do dia da sessão ordinária do dia 09/04/19.
Texto Original

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IND 20/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja Verificado para arrumar a estrada que passa pela propriedade do Sr. Valerio Rychetski, na comunidade de Faxinal dos Correia.

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:  ACYR DO SINDICATO
Localização Atual:  CE - Comissão Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Incluído na Ordem do dia 09/04/19.
Texto Original

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IND 19/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao chefe do Executivo Municipal que seja Verificado para arrumar a estrada QUATIS que liga a Fazenda dos Forjos a Floresta São João.

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:  ACYR DO SINDICATO
Localização Atual:  CE - Comissão Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Incluído na Ordem do dia 09/04/19.
Texto Original

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IND 18/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal melhorias na Rua Teofilo Maristane Junior no Jardim Cidade Nova.

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:  ACYR DO SINDICATO
Localização Atual:  CE - Comissão Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Incluído na Ordem do dia 09/04/19.
Texto Original

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IND 17/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica a Secretaria de obras que seja feito a revitalização da pintura das faixas de pedestre nas vias próximas ao semáforo.

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:  SARGENTO OTÁVIO
Localização Atual:  CE - Comissão Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Incluído na Ordem do Dia.
Texto Original

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IND 16/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao chefe do Executivo Municipal que seja VERIFICADO na estrada do Caracol sentido Tio Toninho, pois a mesma foi arrumada e colocado pedriscos.

Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:  ACYR DO SINDICATO
Localização Atual:  CE - Comissão Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Aprovada em 002/04/2019.
Texto Original

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IND 15/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja feito melhorias e patrolamento na estrada da Colônia São Carlos que se inicia logo após o Colégio Agrícola adentrando pela comunidade.

Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:  ACYR DO SINDICATO
Localização Atual:  CE - Comissão Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Aprovada em 02/04/2019.
Texto Original

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IND 14/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica que seja realizado pela Comissão de Transito, mudança de preferencial no cruzamento das ruas Santa Catarina com a rua Daniel Guimarães.

Apresentação: 19 de Março de 2019
Protocolo: 149/2019    Data Entrada: 19 de Março de 2019
Autor:  SARGENTO OTÁVIO
Localização Atual:  CE - Comissão Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2019
Ultima Ação:   Incluído na Ordem do dia da sessão ordinária do dia 19/03/2019.
Texto Original

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IND 13/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica que o poder Executivo Municipal faça um estudo de viabilidade de implantação de um sistema de Iluminação Pública na Localidade de Pavão/Pavãozinho no Feixo.

Apresentação: 15 de Março de 2019
Autor:  ARTHUR VIDAL
Localização Atual:  CE - Comissão Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2019
Ultima Ação:   Indicação incluída na Ordem do dia da sessão Ordinária do dia 15/03/2019.
Texto Original

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IND 12/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica que o Poder Executivo Municipal faça um estudo de viabilidade para construção de uma praça pública com área de convivência e a implantação de academia ao Ar Livre na localidade de Pavão/Pavãozinho no Feixo.

Apresentação: 15 de Março de 2019
Autor:  ARTHUR VIDAL
Localização Atual:  CE - Comissão Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2019
Ultima Ação:   Indicação incluída na Ordem do dia da sessão Ordinária do dia 15/03/2019.
Texto Original

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IND 11/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica que o poder Executivo Municipal faça a reforma do boeiro na Estadra de acesso a Localidade de Pavão/Pavãozinho no Feixo,

Apresentação: 15 de Março de 2019
Autor:  ARTHUR VIDAL
Localização Atual:  CE - Comissão Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2019
Ultima Ação:   Indicação incluída na Ordem do dia da sessão Ordinária do dia 15/03/2019.
Texto Original

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IND 10/2019 - Indicação
Ementa: 
Indicar ao executivo Municipal, que seja implantado pontos de ônibus com cobertura no bairro Olaria.

Apresentação: 14 de Março de 2019
Protocolo: 133/2019    Data Entrada: 14 de Março de 2019
Autor:  FENELON BUENO MOREIRA
Texto Original

IND 9/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao chefe do Executivo que seja providenciado Iluminação Pública em frente a Capela Nossa Sra Aparecida da Comunidade de Caracol.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Protocolo: 119/2019    Data Entrada: 12 de Março de 2019
Autor:  ACYR DO SINDICATO
Localização Atual:  CE - Comissão Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2019
Ultima Ação:   Indicação incluída na Ordem do dia da sessão ordinária do dia 12/03/2019.
Texto Original

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IND 8/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando a disponibilização de um dentista para atender no miniposto de saúde da comunidade da Carqueja.

Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:  DIRCEU RODRIGUES
Localização Atual:  CAPA - Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2019
Ultima Ação:   Incluído na Ordem do dia da sessão Ordinária do dia 12/03/2019.
Texto Original

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IND 7/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de servir um lanche aos usuários do transporte intermunicipal de saúde.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:  ARTHUR VIDAL
Localização Atual:  CE - Comissão Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2019
Ultima Ação:   Indicação incluída na Ordem do dia da sessão ordinária do dia 12/03/2019.
Texto Original

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IND 6/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica que seja colocado dois ventiladores de teto ou parede na capela mortuária na localidade de Mariental.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:  SARGENTO OTÁVIO
Localização Atual:  CE - Comissão Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2019
Ultima Ação:   Indicação incluída na Ordem do dia da sessão ordinária do dia 12/03/2019.

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IND 5/2019 - Indicação
Ementa: 
Indicação ao Executivo que realize na comunidade de Passa Dois melhorias na estrada principal.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 84/2019    Data Entrada: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  ARTHUR VIDAL
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Indicação aprovada em sessão ordinária do dia 19/02/2019. Encaminhada através do ofício nº 29/19, prot 90/19 em 20/02/19.
Texto Original

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IND 4/2019 - Indicação
Ementa: 
Indicação ao Executivo que realize na comunidade de Passa Dois, em frente a escola Municipal do Campo São Miguel, uma lombada ou sinalização adequada para o local.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 83/2019    Data Entrada: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  ARTHUR VIDAL
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Aprovada em sessão do dia 19/02/19. Encaminhada através do ofício nº 24/19, prot 89/19 em 20/02/19.
Texto Original

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IND 3/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Conselho Municipal de Transito que seja feito uma fiscalização, por parte da Prefeitura e punição por parte da Polícia Militar, aos motoristas em relação as vagas de deficientes, as quais não estão sendo respeitadas.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:  SAMUEL GÓIS
Localização Atual:  CE - Comissão Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Indicação incluída na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 19/02/2019.
Texto Original

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IND 2/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja feito a colocação de equipamentos, os quais foram retirados, sendo Carrossel e Escorregador e seja feita roçada na área de parquinho da Antena.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:  SAMUEL GÓIS
Localização Atual:  CE - Comissão Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Indicação incluída na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 19/02/2019.
Texto Original

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IND 1/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao chefe do Executivo Municipal que seja feito roçada e limpeza da rua Joaquim Siqueira, próximo ao entroncamento com a Rua Nossa Senhora do Rocio.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:  SARGENTO OTÁVIO
Localização Atual:  CE - Comissão Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Indicação incluída na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 19/02/2019.
Texto Original

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PLO 35/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens ao Colaborador Eventual no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Status:  Encaminhado as Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Encaminhado as comissões para análise.
Texto Original

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PLO 34/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 1.832/2004, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Lapa e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status:  Encaminhado as Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Encaminhado as Comissões.
Texto Original

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PLO 32/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2020, e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status:  Encaminhado as Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Projeto de lei encaminhado as comissões para análise.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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PLO 31/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Altera o Anexo II- Tabela de Parâmetros de Uso e Ocupação dos Lotes do Parque Industrial e de Serviços "Passa Dois" da Lei Municipal nº1482/2000

Apresentação: 4 de Abril de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  CUOP - Comissão de Urbanismo e Obras Públicas
Status:  Encaminhado as Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Encaminhado as Comissões
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

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PLO 30/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, para inclusão da Ação - Aquisição de Uniformes Escolares na Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2019.

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei aprovado em 1ªe 2º votação por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 09/04/2019. Pedido de dispensa de interstício do vereador Purga. Vereador Arthur ausente .
Documentos Acessórios: 4
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PLO 29/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, para continuidade na contratação de médico na Atenção Básica.

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei aprovado em 1ªe 2º votação por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 09/04/2019. Pedido de dispensa de interstício do vereador Samuel. Vereador Arthur ausente .
Documentos Acessórios: 4
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PLO 28/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Altera a lei 3378/2017, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do poder Executivo do Município da Lapa .

Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  CE - Comissão Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Projeto de lei REPROVADO em 1ª Discussão em Sessão Ordinária do dia 02/04/2019, por 5x3 votos, sendo contrários os vereadores Mario, Samuel, Fenelon, Josias e Vilmar Purga. Aguardando a inclusão na Ordem do dia para 2ª Discussão.
Documentos Acessórios: 5
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PLO 27/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente a inclusão das rubricas orçamentarias na Secretaria Extraordinária de Parcerias Público Privadas e Concessões Públicas no exercício vigente .

Apresentação: 27 de Março de 2019
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei aprovado em 1ª e 2ª Discussão em sessão ordinária dia 16/04/2019, pedido de dispensa de interstício do ver. Acyr. Ausentes ver. Otávio e Josias.
Documentos Acessórios: 3
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PLO 26/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre a inclusão da Secretaria Extraordinária de Parcerias Público Privadas e Concessões Públicas na Lei nº3525/2018, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias-2019, e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Março de 2019
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei aprovado em 1ª e 2ª Discussão em sessão ordinária dia 16/04/2019, pedido de dispensa de interstício do ver. Dirceu . Ausentes ver. Otávio e Josias.
Documentos Acessórios: 3
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PLO 25/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre a inclusão da Secretaria Extraordinária de Parcerias Público Privadas e Concessões Públicas na Lei nº3424/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 á 2021, e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Março de 2019
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei aprovado em 1ª e 2ª Discussão em Sessão Ordinária dia 16/04/2019 , pedido de dispensa de interstício do ver. Dirceu . Ausentes ver. Otávio e Josias.
Documentos Acessórios: 3
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PLO 24/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração que tem por objetivo a REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO DE FUTEBOL DE CAMPO NA CIDADE DA LAPA-PR, com Organização da Sociedade Civil (OSC), a qual será selecionada através de Edital de Chamamento Público, para repasse de recursos financeiros e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei Aprovado em 2ª votação por unanimidade na sessão Ordinária do dia 09/04/2019. Vereador Arthur ausente .
Documentos Acessórios: 9
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PLO 23/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Institui o Programa Municipal de Apadrinhamento de Espaços Públicos.

Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei aprovado em 1ª e 2ª Discussão em Sessão Ordinária dia 16/04/2019 , pedido de dispensa de interstício do ver. Acyr. Ausentes ver. Otávio e Josias.
Documentos Acessórios: 1
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PLO 22/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superavit Financeiro, para execução dos Termos de Deliberações nº031/2017 -CEDCA/PR e nº066/2017 - FEAS/PR.

Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2019
Ultima Ação:   Projeto de lei nº22/2019 aprovado em 1º e 2º discussão, pedido de interstício do ver.Dirceu.
Documentos Acessórios: 4
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PLO 21/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial,por Excesso de Arrecadação, referente inclusão da rubrica Despesas e Passagens com Locomoção na Secretaria de Educação-Departamento de Transporte Escolar.

Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Projeto de lei aprovado em 1ª e 2ª discussão em 02/04/19. Pedido de interstício do vereador Vilmar Purga.
Documentos Acessórios: 4
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PLO 20/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão da rubrica Despesas e Passagens com Locomoção para Secretaria de Administração, Secretaria da Fazenda, Secretaria de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Esporte e Secretaria de Obras, Urbanismo, Planejamento e Transporte.

Apresentação: 14 de Março de 2019
Protocolo: 139/2019    Data Entrada: 14 de Março de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Projeto de lei aprovado em 2ª Discussão em Sessão Ordinária do dia 02/04/2019, por 7 votos favoráveis, e 1 voto contrário, do Ver. Josias.
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PLO 19/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente a aquisição de 01 (UM) caminhão de Coleta Seletiva – Convênio nº499/2017 – ÁGUASPARANÁ.

Apresentação: 14 de Março de 2019
Protocolo: 138/2019    Data Entrada: 14 de Março de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Ultima Ação:   Projeto de lei aprovado em 1ª e 2ª discussão sessão Ordinária do dia 19/03/2019. pedido de dispensa de interstício do ver. Otávio.
Documentos Acessórios: 4
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3602 de 22 de Março de 2019

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PLO 18/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão da rubrica Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica para Procuradoria Geral do Município, Unidade de Controle Interno, Secretaria de Administração, no Fundo Municipal de Saúde e Secretaria de Obras, Urbanismo, Planejamento e Transporte.

Apresentação: 14 de Março de 2019
Protocolo: 137/2019    Data Entrada: 14 de Março de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2019
Ultima Ação:   Projeto de lei aprovado em 1ª e 2ª discussão sessão Ordinária do dia 19/03/2019. pedido de dispensa de interstício do ver. Otávio.
Documentos Acessórios: 4
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3603 de 22 de Março de 2019

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PLO 17/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Altera a lei nº 1773/2004, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e institui o Plano de Cargos e Salários do Município de Lapa, e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Março de 2019
Protocolo: 136/2019    Data Entrada: 14 de Março de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2019
Ultima Ação:   Projeto de lei Aprovado em 1ª e 2ª discussão em sessão Ordinária de 19 de março.Pedido de dispensa de interstício do ver.Josias .
Documentos Acessórios: 6
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3604 de 22 de Março de 2019

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PLO 16/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 3546, de 30.08.2018, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Março de 2019
Protocolo: 118/2019    Data Entrada: 11 de Março de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  CE - Comissão Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2019
Ultima Ação:   Projeto de Lei aprovado em 1ª e 2ª Discussão em Sessão Ordinária do dia 12/03/2019. Pedido de Dispensa de Interstício do Ver. Vilmar Purga.
Documentos Acessórios: 5
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3599 de 13 de Março de 2019

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PLO 15/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 3501, de 20.03.2018, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2019
Ultima Ação:   Projeto de lei aprovado em 1ª e 2ª Discussão em sessão ordinária do dia 19/03/2019. Pedido de Dispensa de Interstício do Ver. Otávio.
Documentos Acessórios: 4
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3605 de 22 de Março de 2019

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