Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2466 matérias.

Resultados

AAP 3/2018 - Atas Audiências Públicas
Ementa: ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2018.
Apresentação: 27 de Setembro de 2018
Texto Original

Acompanhar Matéria
AAP 2/2018 - Atas Audiências Públicas
Ementa: ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2018.
Apresentação: 30 de Maio de 2018
Texto Original

AAP 1/2018 - Atas Audiências Públicas
Ementa: ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2017
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Texto Original

Acompanhar Matéria
APL 9/2018 - Anteprojeto de Lei
Ementa: INCLUI ARTIGO NA LEI MUNICIPAL Nº 1774, DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E INSTITUÍ O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Protocolo: 742/2018    Data Entrada:
Autor:  CE - Comissão Executiva
Localização Atual:  CE - Comissão Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Retirado da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Retirado da Ordem do Dia da sessão ordinária do dia 11/12/2018.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

Acompanhar Matéria
APL 8/2018 - Anteprojeto de Lei
Ementa: INCLUI ARTIGOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1929, DE 20 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Junho de 2018
Protocolo: 451/2018    Data Entrada:
Autor:  Vários Vereadores - Vereadores
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 26 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Anteprojeto de Lei aprovado em 1º e 2º em Discussão, por unanimidade dos votos dos vereadores presentes, em sessão ordinária do dia 26/06/2018. Pedido de dispensa de interstício do vereador Otávio. Ausente na Sessão o vereador Mario.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3530 de 06 de Julho de 2018

Acompanhar Matéria
APL 7/2018 - Anteprojeto de Lei
Ementa: ESTABELECE COMO CIDADE-IRMÃS A CIDADE DA LAPA-PR E A CIDADE DE SOROCABA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Protocolo: 418/2018    Data Entrada:
Autor:  CE - Comissão Executiva
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Projeto de Lei aprovado em 1º e 2º Discussão em sessão ordinária do dia 17/07/2018. Pedido de dispensa de Interstício do ver. Otávio. Ausente na sessão o ver. Vilmar Purga.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3535 de 30 de Julho de 2018

Acompanhar Matéria
APL 6/2018 - Anteprojeto de Lei
Ementa: DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA NICANOR FERREIRA PORTES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Protocolo: 400/2018    Data Entrada:
Autor:  ACYR DO SINDICATO
Localização Atual:  CE - Comissão Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Junho de 2018
26 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Anteprojeto de Lei aprovado em 1º e 2º em Discussão, por unanimidade dos votos dos vereadores presentes, em sessão ordinária do dia 26/06/2018. Pedido de dispensa de interstício do vereador Vilmar Purga. Ausente na Sessão o vereador Mario.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3529 de 06 de Julho de 2018

APL 5/2018 - Anteprojeto de Lei
Ementa: ESTABELECE REGRAS QUANTO À PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NAS VIAS URBANAS E RURAIS PRINCIPAIS, EM CONFORMIDADE COM DECRETO Nº 5711, DE 05 DE MAIO DE 2002.
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Protocolo: 299/2018    Data Entrada:
Autor:  SAMUEL GÓIS
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 31 de Julho de 2018
25 de Setembro de 2018
2 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Veto total ao Anteprojeto de Lei aprovado por unanimidade dos votos, em votação única nominal, em sessão Plenária do dia 20/11/2018. Ausente na sessão Ver. Arthur.
Documentos Acessórios: 14
Texto Original

Acompanhar Matéria
APL 4/2018 - Anteprojeto de Lei
Ementa: DENOMINA DE PRAÇA MONSENHOR HENRIQUE OSVALDO FALARZ O LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 13 de Abril de 2018
Protocolo: 260/2018    Data Entrada:
Autor:  SAMUEL GÓIS
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Anteprojeto de Lei aprovado em 1º e 2º votação nominal, em Sessão Extraordinária do dia 19/04/2018. Dispensa de Interstício do vereador Vilmar Purga.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3513 de 25 de Abril de 2018

APL 3/2018 - Anteprojeto de Lei
Ementa: DENOMINA DE RUA PRESCILA PACHECO CORDEIRO O LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Protocolo: 252/2018    Data Entrada:
Autor:  ARTHUR VIDAL
Localização Atual:  CE - Comissão Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 24 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Setor Jurídico encaminhou Parecer referente a Correção do nome no Projeto.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3544 de 17 de Agosto de 2018

Acompanhar Matéria
APL 2/2018 - Anteprojeto de Lei
Ementa: CRIA NOVA VAGA DE ATENDENTE NO QUADRO EFETIVO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Protocolo: 251/2018    Data Entrada:
Autor:  CE - Comissão Executiva
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Anteprojeto de Lei aprovado em 1º e 2º votação, em Sessão Extraordinária do dia 19/04/2018. Dispensa de Interstício do vereador Otávio.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3514 de 27 de Abril de 2018

Acompanhar Matéria
APL 1/2018 - Anteprojeto de Lei
Ementa: PERMITE AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS DE ALUGUEL (TAXI), APROXIMAREM OS MESMOS DAS GUIAS DAS CALÇADAS NAS VIAS URBANAS PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Processo: 01 / 2018
Protocolo: 240/2018    Data Entrada:
Autor:  MÁRIO DA FARMÁCIA
Localização Atual:  CE - Comissão Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 10 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Anteprojeto de Lei aprovado em 1ª e 2ª Discussão em sessão ordinária do dia 10/04/2018 por unanimidade dos votos. Pedido de Dispensa de Interstício do vereador Samuel.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3512 de 23 de Abril de 2018

Acompanhar Matéria
ATA 3399/2018 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/11/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E NOVENTA E NOVE (3.399)
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Localização Atual:  CE - Comissão Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Ata Aprovada em 11/12/2018.
Texto Original

Acompanhar Matéria
ATA 3398/2018 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/11/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E NOVENTA E OITO (3.398)
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Localização Atual:  CE - Comissão Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Ata Aprovada em 04/12/2018.
Texto Original

Acompanhar Matéria
ATA 3397/2018 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 19/11/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E NOVENTA E SETE (3.397).
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Localização Atual:  CE - Comissão Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Ata Aprovada em sessão ordinária do dia 27/11/2018.
Texto Original

Acompanhar Matéria
ATA 3396/2018 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/11/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E NOVENTA E SEIS (3.396).
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Localização Atual:  CE - Comissão Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Ata Aprovada em sessão ordinária do dia 27/11/2018.
Texto Original

Acompanhar Matéria
ATA 3395/2018 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/11/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E NOVENTA E CINCO (3.395).
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Localização Atual:  CE - Comissão Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Ata Aprovada em sessão ordinária do dia 27/11/2018.
Texto Original

Acompanhar Matéria
ATA 3394/2018 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/10/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E NOVENTA E quatro (3.394).
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Localização Atual:  CE - Comissão Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Aprovada em sessão Plenária do dia 13/11/2018.
Texto Original

Acompanhar Matéria
ATA 3393/2018 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/10/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS (3.393).
Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Localização Atual:  CE - Comissão Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Aprovada em sessão Plenária do dia 06/11/2018.
Texto Original

Acompanhar Matéria
ATA 3392/2018 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/10/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E NOVENTA E DOIS (3.392).
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Localização Atual:  CE - Comissão Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Ata incluída na ordem do dia em 30/10/2018.
Documentos Acessórios: 1

Acompanhar Matéria
ATA 3391/2018 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/10/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E NOVENTA E UM (3.391).
Apresentação: 2 de Outubro de 2018
Localização Atual:  CE - Comissão Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Aprovada em Sessão.
Texto Original

Acompanhar Matéria
ATA 3390/2018 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/09/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E NOVENTA (3.390).
Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Localização Atual:  CE - Comissão Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Aprovada em Sessão.
Texto Original

Acompanhar Matéria
ATA 3389/2018 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/09/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E OITENTA E NOVE (3.389).
Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Localização Atual:  CE - Comissão Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Aprovada em Sessão.
Texto Original

Acompanhar Matéria
ATA 3388/2018 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/09/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E OITENTA E OITO (3.388).
Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Localização Atual:  CE - Comissão Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Ata aprovada em sessão plenária do dia 09/10/2018.

Acompanhar Matéria
ATA 3387/2018 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/09/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E OITENTA E SETE (3.387)
Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Localização Atual:  CE - Comissão Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Aprovada em sessão Ordinária do dia 18/09/2018.
Texto Original

Acompanhar Matéria
ATA 3386/2018 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/08/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E OITENTA E SEIS (3.386)
Apresentação: 28 de Agosto de 2018
Localização Atual:  CE - Comissão Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Aprovada em sessão Ordinária do dia 11/09/2018.
Texto Original

ATA 3385/2018 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/08/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E OITENTA E CINCO (3.385)
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Localização Atual:  CE - Comissão Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Ata Aprovada.
Texto Original

Acompanhar Matéria
ATA 3384/2018 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/08/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E OITENTA E QUATRO (3.384)
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Localização Atual:  CE - Comissão Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 28 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Aprovado em sessão ordinária do dia 28/08/2018.
Texto Original

Acompanhar Matéria
ATA 3383/2018 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/08/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E OITENTA E TRÊS (3.383)
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Localização Atual:  CE - Comissão Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Ata Aprovada em sessão ordinária do dia 21/08/2018.
Texto Original

ATA 3382/2018 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/07/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E OITENTA E DOIS (3.382)
Apresentação: 31 de Julho de 2018
Localização Atual:  CE - Comissão Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Ata Aprovada em sessão ordinária do dia 21/08/2018.
Texto Original

ATA 3381/2018 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/07/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E OITENTA E UM (3.381)
Apresentação: 24 de Julho de 2018
Localização Atual:  CE - Comissão Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 14 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   ATA aprovada em sessão ordinária do dia 14/08/2018.
Texto Original

ATA 3380/2018 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/07/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E OITENTA (3.380)
Apresentação: 17 de Julho de 2018
Localização Atual:  CE - Comissão Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 31 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Ata aprovada em sessão ordinária do dia 31/08/2018.
Texto Original

ATA 3379/2018 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/07/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E SETENTA E NOVE (3.379)
Apresentação: 10 de Julho de 2018
Localização Atual:  CE - Comissão Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 24 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Ata Aprovada.
Texto Original

Acompanhar Matéria
ATA 3378/2018 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/07/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E SETENTA E OITO (3.378)
Apresentação: 3 de Julho de 2018
Localização Atual:  CE - Comissão Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Ata aprovada em sessão Ordinária do dia 17/07/2018.
Texto Original

ATA 3377/2018 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/06/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E SETENTA E SETE (3.377)
Apresentação: 26 de Junho de 2018
Localização Atual:  CE - Comissão Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 10 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Aprovada em sessão ordinária do dia 10/07/2018.
Texto Original

Acompanhar Matéria
ATA 3376/2018 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/06/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E SETENTA E SEIS (3.376)
Apresentação: 22 de Junho de 2018
Localização Atual:  CE - Comissão Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 10 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Aprovada em sessão Ordinária do dia 10/07/2018.
Texto Original

ATA 3375/2018 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/06/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO (3.375)
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Texto Original

Acompanhar Matéria
ATA 3374/2018 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/06/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E SETENTA E QUATRO (3.374)
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Texto Original

ATA 3373/2018 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/06/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E SETENTA E TRÊS (3.373)
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Texto Original

Acompanhar Matéria
ATA 3372/2018 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/05/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E SETENTA E DOIS (3.372)
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Texto Original

ATA 3371/2018 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/05/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E SETENTA E UM (3.371)
Apresentação: 22 de Maio de 2018
Texto Original

ATA 3370/2018 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/05/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E SETENTA (3.370)
Apresentação: 15 de Maio de 2018
Texto Original

ATA 3369/2018 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/05/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E SESSENTA E NOVE (3.369)
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Texto Original

ATA 3368/2018 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 19/04/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E SESSENTA E OITO (3.368)
Apresentação: 19 de Abril de 2018
Texto Original

ATA 3367/2018 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/04/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E SESSENTA E SETE (3.367)
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Texto Original

ATA 3366/2018 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/04/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E SESSENTA E SEIS (3.366)
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Texto Original

ATA 3365/2018 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/03/2018 - 3.365
Apresentação: 27 de Março de 2018
Texto Original

ATA 3364/2018 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2018.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Texto Original

Acompanhar Matéria
ATA 3363/2018 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2018.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Texto Original

Acompanhar Matéria
ATA 3362/2018 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/03/2018.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Texto Original

Acompanhar Matéria