Lei Municipal nº 642, de 30 de novembro de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
642
Ano
1976
Data
30/11/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
30/11/1976
Veículo de Publicação
Boletim Oficial N° 255
Data Fim Vigência
07/10/2018
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação da Estação Rodoviária Municipal e dá outras providências.
Indexação
Observação
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.585, de 20 de abril de 2011
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Municipal nº 3.581, de 07 de dezembro de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.651, de 28 de agosto de 2019
Anexos Norma Jurídica