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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Municipal 3570 2018 19 de Novembro de 2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Instituto Histórico e Cultural da Lapa-PR, para repasse de recursos financeiros, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal 3569 2018 13 de Novembro de 2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal 3568 2018 13 de Novembro de 2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, DE RECURSOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE. Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal 3567 2018 5 de Novembro de 2018 Altera a Lei Municipal nº 3547, de 30 de agosto de 2018, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação, referente pagamento de curso de especialização em Análise de Comportamento Aplicada, para Psicóloga, servidora municipal lotada na Secretaria de Saúde.
Lei Municipal 3566 2018 5 de Novembro de 2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA/LAPA-PR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA/LAPA-PR A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- AMAS DA LAPA-PR, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DE DOAÇÕES DO FMDCA/LAPA-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal 3565 2018 29 de Outubro de 2018 CRIA NOVAS VAGAS PARA O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 3564 2018 29 de Outubro de 2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA ATENDER AO PROGRAMA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal 3561 2018 8 de Outubro de 2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO DE DAMAZIO EZIQUIEL NOWAK O LOTE DE TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal 3560 2018 8 de Outubro de 2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS –APAE DA LAPA-PR, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal 3559 2018 8 de Outubro de 2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE REPASSE ATRAVÉS DE CONTRIBUIÇÕES PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DA LAPA. Norma sem alterações posteriores.