Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3926 normas.


Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Municipal 3606 2019 22 de Março de 2019 ALTERA LEI Nº 1765, DE 29.12.03 E DISPOSIÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕEM SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DA LAPA.
Lei Municipal 3605 2019 22 de Março de 2019 Altera a Lei Municipal nº 3501, de 20.03.2018, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências.
Lei Municipal 3604 2019 22 de Março de 2019 Altera a lei nº 1773/2004, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e institui o Plano de Cargos e Salários do Município de Lapa, e dá outras providências.
Lei Municipal 3603 2019 22 de Março de 2019 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão da rubrica Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica para Procuradoria Geral do Município, Unidade de Controle Interno, Secretaria de Administração, no Fundo Municipal de Saúde e Secretaria de Obras, Urbanismo, Planejamento e Transporte. Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal 3602 2019 22 de Março de 2019 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente a aquisição de 01 (UM) caminhão de Coleta Seletiva – Convênio nº499/2017 – ÁGUASPARANÁ. Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal 3601 2019 15 de Março de 2019 Acrescenta os §§ 3º e 4º ao Art. 262, da Lei nº 2280, de 31.12.2008, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Lapa, e dá outras providências.
Lei Municipal 3600 2019 15 de Março de 2019 Altera dispositivos da Lei nº 3098, de 15.10.15 e de seu Anexo I, que dispõe sobre a criação do “Plano Municipal de Educação”, para os anos de 2015 a 2024.
Lei Municipal 3599 2019 13 de Março de 2019 Altera a Lei Municipal nº 3546, de 30.08.2018, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências.
Lei Municipal 3598 2019 7 de Março de 2019 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação referente a inclusão das rubricas de Contribuição, Subvenção Social e Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas do Departamento de Esporte e Lazer. Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal 3597 2019 7 de Março de 2019 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para aquisição de 01 (uma) motoniveladora - Convênio nº 848810/2017/ Ministério da Integração Nacional, para Secretaria de Obras, Urbanismo, Planejamento e Transporte e inclusão de rubricas. Norma sem alterações posteriores.