Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/09/2019 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS (3.433). - - |
Não há resultado | |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Desafeta da destinação de área de preservação partes do imóvel Matriculado sob o 26.824 e dá outras providencias. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente recurso oriundo de Emenda Parlamentar destinada a despesas de custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lapa para o Exercício Financeiro de 2020. - - Projeto de lei nº 74/2019 incluído na 2º Parte da Ordem do dia
|
Não há resultado |
| 5 |
Anteprojeto de Lei nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: ACYR DO SINDICATO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta o § 4º ao artigo 58 da Lei nº 1832, de 27 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Código de Obras do Município. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Indica ao Executivo Municipal, a implantação de coleta de lixo na Comunidade do Lagoão da Lapa-PR. - - |
Não há resultado | |
| 7 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, mais precisamente a CMTC (Comissão Municipal de Transporte Coletivo), que seja permitido estacionamento somente de um lado da rua Eufrásio Cortes na quadra entre ruas, Marechal Floriano Peixoto e Av Manoel Pedro. - - |
Não há resultado | |
| 8 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que seja feito uma campanha educativa contra crimes ambientais e separação de lixos recicláveis, orgânicos e eletrônicos. - - |
Não há resultado | |
| 9 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que seja realizado substituição/reposição de lâmpadas mais potentes na extensão da Avenida Aloísio Leoni. - - |
Não há resultado | |
| 10 |
Requerimento nº 36 de 2019
Processo: -
Autor: FENELON BUENO MOREIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer voto de congratulações e aplausos a empresa Ecowood, conforme específica. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 37 de 2019
Processo: -
Autor: FENELON BUENO MOREIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer que seja encaminhado um ofício a Comissão Municipal de Transito Consultivo conforme especifica. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 38 de 2019
Processo: -
Autor: FENELON BUENO MOREIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer que seja enviado oficio ao vice Prefeito ,para que informe a situações dos campos de futebol existentes no município, a exemplo do Capão bonito,Canoeiro,Feixo ,Johannesdorf , Passa dois,dentre outros, exeto Água azul, Cohapar e Rio da Varzea. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: ACYR DO SINDICATO, ARTHUR VIDAL, DIRCEU RODRIGUES, SAMUEL GÓIS, SARGENTO OTÁVIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede a Comenda Honorífica Heróis da Lapa a quem especifica. - - |
Não há resultado |