Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 39
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata Sessão Ordinária nº 3717 de 2026
Processo: -
Autor: Câmara Municipal da Lapa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/03/2026. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E DEZESSETE (3.717). - - |
Aprovado Ata aprovada sem ressalvas. |
| 2 |
Anteprojeto de Lei nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Protocolo: 320
Turno: -
Texto original
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Denomina de "Rua Osvaldo de Jesus Martins", a rua Municipal que especifica. - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação nominal, com dispensa de interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Fabiano Cordeiro, comentando e explicando sobre o referido Anteprojeto. |
| 3 |
Anteprojeto de Lei nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Protocolo: 408
Turno: -
Texto original
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Denomina de "Rua Remi Pacheco Camargo", a rua Municipal que especifica. - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação nominal, com dispensa de interstício do Vereador Bruno Bux. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Fabiano Cordeiro, comentando e explicando sobre o referido Anteprojeto. |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Vários Vereadores - Vereadores
Protocolo: 259
Turno: -
Texto original
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Altera os artigos 28 e 29 do Regimento Interno do Poder Legislativo da Lapa. - - 2ª Parte da Ordem do Dia.
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Matéria lida Constou pela terceira vez em 2ª parte da Ordem do Dia. |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Vários Vereadores - Vereadores
Protocolo: 564
Turno: -
Texto original
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Altera e inclui o inciso XII aos artigos 48 e 53 do Regimento Interno do Poder Legislativo da Lapa. - - 2ª Parte da Ordem do Dia.
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Matéria lida Constou pela segunda vez em 2ª parte da Ordem do Dia. |
| 6 |
Requerimento nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: CAMILA SCHEFER PIERIN
Protocolo: 668
Turno: -
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, a verificação e posterior providências referentes ao tráfego de veículos no entorno da Escola David Carneiro, nos horário de entrada e saída de alunos. - - |
Deferido |
| 7 |
Requerimento nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Protocolo: 671
Turno: -
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, que realize estudo técnico, jurídico e financeiro acerca da viabilidade de implantação de sistema de videomonitoramento nos Centros Municipais de Educação Infantil. - - |
Deferido |
| 8 |
Requerimento nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Protocolo: 676
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo, informações oficiais acerca da fase em que se encontram a ampliação e a interligação do sistema de abastecimento de água da Comunidade do Passa Dois. - - |
Deferido |
| 9 |
Requer ao Executivo Municipal, que seja disponibilizado transporte às equipes da Associação Atlética Ferroviária e Avaí Esporte Clube, ambas Federadas, que disputarão a Liga Campolarguense de Futebol 2026. - - |
Deferido |
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| 10 |
Requerimento nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Protocolo: 724
Turno: -
Texto original
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Requer o uso da Tribuna Livre, na Sessão do dia 14 de abril, pelo tempo de 15 minutos, ao Professor Fernando Carvalho Tenório, para discorrer sobre o tema "Caminhada de Conscientização sobre o Autismo". - - |
Deferido |
| 11 |
Requerimento nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Protocolo: 738
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo que informe tratativas ou previsão de ações com a Via Araucária para realização de melhorias nas vias marginais da BR-476, especificamente na Região da Vila São José. - - |
Deferido |
| 12 |
Requerimento nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Protocolo: 739
Turno: -
Texto original
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Requer a Via Araucária que informe previsão de obras de pavimentação, manutenção ou requalificação das vias marginais da BR-476. - - |
Deferido |
| 13 |
Requerimento nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Protocolo: 740
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo que informe se há previsão para a substituição do pavimento em lajotas sextavadas por asfalto na Rua Barão do Rio Branco, no trecho compreendido entre a Rua João Candido Ferreira até o final da via. - - |
Deferido |
| 14 |
Requer ao Poder Executivo que preste informações acerca da contratação de profissional neuropediatra para atendimento no CIES. - - |
Deferido |
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| 15 |
Requer ao Poder Executivo que preste informações acerca da manutenção das estradas rurais do interior do município. - - |
Deferido |
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| 16 |
Requer ao Poder Executivo que preste informações acerca da coleta de lixo reciclável na comunidade do Passa Dois. - - |
Deferido |
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| 17 |
Requer ao Poder Executivo que preste informações acerca do projeto de distribuição de água das comunidades do Alto da Lapa e Lagoa Gorda. - - |
Deferido |
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| 18 |
Requer ao Poder Executivo que preste informações acerca do projeto de distribuição de água da comunidade do Km 246. - - |
Deferido |
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| 19 |
Requer ao Poder Executivo que preste informações acerca do poço artesiano perfurado na comunidade do Passa Dois. - - |
Deferido |
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| 20 |
Requer ao Poder Executivo que preste informações acerca do desconto realizado na folha de pagamento de professores e professoras do quadro geral do magistério da rede municipal de ensino referente ao mês de fevereiro de 2026. - - |
Deferido |
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| 21 |
Requer ao DER que preste informações acerca da Empresa Expresso Penha em operar a linha Araucária x Lapa. - - |
Deferido |
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| 22 |
Requer ao DER que preste informações acerca da paralisação dos serviços de manutenção na PR-433. - - |
Deferido |
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| 23 |
Requer ao Executivo Municipal que seja realizada a avaliação da retirada da faixa amarela em frente ao imóvel localizado na Avenida Getúlio Vargas, 836 e proximidades. - - |
Deferido |
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| 24 |
Requer ao Executivo Municipal solicitando patrolamento na estrada do Paiol de Esteira, que liga ao Palmital e a Água Azul. - - |
Deferido |
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| 25 |
Indicação nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: CAMILA SCHEFER PIERIN
Protocolo: 667
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada a recuperação ou novo asfalto da Rua Abigail Cortes, trecho entre a Rua Cel. João Antônio Ramalho e a Rua XV de Novembro. - - |
Deferido |
| 26 |
Indicação nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Protocolo: 674
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo para que seja realizada a limpeza da Rua Teófilo Augusto Ramalho. - - |
Deferido |
| 27 |
Indicação nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Protocolo: 675
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo, para que seja realizada a ampliação da coleta de lixo reciclável em toda a comunidade do Passa Dois. - - |
Deferido |
| 28 |
Indica ao Executivo Municipal que sejam realizadas melhorias no cruzamento das ruas Dona Otília Cordeiro Marcassi e Vitor do Amaral. - - |
Deferido |
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| 29 |
Indica ao Executivo Municipal que sejam realizado a limpeza da calçada e da rua em frente ao Centro da Juventude. - - |
Deferido |
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| 30 |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado a manutenção da estrada rural secundária, localizada na Comunidade do Marafigo, conforme trecho especificado em anexo. - - |
Deferido |
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| 31 |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado a manutenção da estrada do Boqueirão, passando a FAEL a direita, com serviços de patrolamento e ensaibramento. - - |
Deferido |
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| 32 |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado asfaltamento da Rua Miguel Lechinhoski, via de acesso aos fundos do Hospital Regional São Sebastião. - - |
Deferido |
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| 33 |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada manutenção da Rua João Lacerda Braga, com especial atenção à esquina com a Rua Candida Correa Costa. - - |
Deferido |
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| 34 |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada manutenção do poste de iluminação pública em frente à Escola Latino Americana, no Assentamento Contestado. - - |
Deferido |
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| 35 |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada manutenção da via localizada no Loteamento Guimarães, com acesso pela Rua Antonio Cunha. - - |
Deferido |
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| 36 |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada manutenção da Estação Ferroviária da Lapa. - - |
Deferido |
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| 37 |
Requerimento Verbal nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: MÁRIO PADILHA
Protocolo: -
Turno: -
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Requer que seja inserido em Ata, votos de profundo pesar, pelo falecimento no dia 21/03, da Senhora Edite Mildemberg do Rosário, e que da decisão desta Casa, seja dado ciência ao seu filho Edson do Rosário. - - |
Deferido |
| 38 |
Requerimento Verbal nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: MÁRIO PADILHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja inserido em Ata, votos de profundo pesar, pelo falecimento no dia 22/03, da Senhora Maria Aparecida Orminiane Oliva e que da decisão desta Casa, seja dado ciência ao seu filho Roberto Oliva. - - |
Deferido |
| 39 |
Requerimento Verbal nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: MÁRIO PADILHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo, que seja realizada a manutenção na Rua João Luiz Paquet, no bairro Wilson Montenegro, esta rua é feita de blocos sextavados, e precisa urgentemente de um serviço de calceteiro para o seu nivelamento. - - |
Deferido |