44ª Sessão Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 04/12/2018 Encerramento: 04/12/2018
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias nº 3398 de 2018
Autores:
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/11/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E NOVENTA E OITO (3.398) Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ONEROSA PARA ADMINISTRAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇO DE TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Institui o serviço de acolhimento familiar e dá outras providências. Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação de das damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação Menonita de Assistência Social - AMAS, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a ADECAL – ASSOCIAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO CAIC DA LAPA, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com Centro de Recuperação Nova Esperança – CERENE, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com o Lar de Idosos São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE da Lapa-PR, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. Aprovado
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2018
Autor: CE - Comissão Executiva
CONCEDE A COMENDA HONORÍFICA HERÓIS DA LAPA A QUEM ESPECIFICA. Aprovado
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2018
Autor: CE - Comissão Executiva
Concede a Comenda Honorífica Heróis da Lapa a quem especifica. (Cida Boerghetti). Aprovado
13 - Requerimento nº 13 de 2018
Autor: ARTHUR VIDAL
Requer que seja inserido em ata votos de profundo pesar pela sra. Terezinha de Jesus Mendes Vidal, ocorrido no dia 30/11/2018. Aprovado
14 - Indicação nº 32 de 2018
Autor: FENELON BUENO MOREIRA
Indica ao Executivo Municipal que seja providenciado faixa elevada para pedestres na rua Dr. Luiz Correa de Lacerda, em frente ao Centro da Juventude (CEJUO Cohapar. Aprovado
15 - Indicação nº 33 de 2018
Autor: FENELON BUENO MOREIRA
Indica ao Executivo Municipal, que seja providenciado redutor de velocidade na Rua Dr. Luiz Correa de Lacerda, no bairro da Cohapar próximo ao parquinho das crianças. Aprovado
16 - Indicação nº 34 de 2018
Autor: FENELON BUENO MOREIRA
Indica ao Executivo Municipal que seja construída uma lombada ou então providenciado um redutor de velocidade e colocado placas determinando a redução de velocidade dos veículos, que trafegam pela estrada principal da localidade de "Carqueja", em frente ao Comercial Kossovski. Aprovado
17 - Indicação nº 35 de 2018
Autor: SAMUEL GÓIS
Indica ao Executivo Municipal que seja feito limpeza de entulhos e resíduos, bem como a roçada na Rua Dr. Itamar Cortes, entre ruas Vitor do Amaral e Rua João Cândido Ferreira, respeitando a área de preservação ambiental do córrego. Aprovado