12ª Sessão Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 21/05/2019 Encerramento: 21/05/2019
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias nº 3414 de 2019
Autores:
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/05/2019 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E QUATORZE (3.414).
Incluído na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Institui o programa municipal de parcerias público-privadas no Município da Lapa-Paraná e dá outras providências.
Discussão Única do Veto Parcial.
Incluído na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Dispõe sobre o funcionamento de farmácias e drograrias no Município da Lapa, na forma que estabelece; altera o inciso IX da Lei nº 1783/2004, e dá outras providências.
Incluído na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Altera o Anexo II- Tabela de Parâmetros de Uso e Ocupação dos Lotes do Parque Industrial e de Serviços "Passa Dois" da Lei Municipal nº1482/2000
Incluído na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Altera a Lei Municipal nº 1.832/2004, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Lapa e dá outras providências.
Incluído na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Altera a Lei Municipal n°2.336/2009, que dispõe sobre o Perímetro Urbano da Sede do Município da Lapa e dá outras providências.
Incluído na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Altera a Lei Municipal n°1.763/2003, que dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo do Município da Lapa e dá outras providências.
Incluído na Ordem do Dia
8 - Anteprojeto de Lei nº 1 de 2019
Autor: SARGENTO OTÁVIO
Altera a denominação da Rua Deputado Ivan Ferreira do Amaral, localizada na Vila do Príncipe.
Incluído na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 28 de 2019
Autor: SARGENTO OTÁVIO
Solicita ao Legislativo do Município da Lapa que encaminhe um Oficio a agência da Caixa Econômica Federal solicitando que seja colocado um película (ou similar) na frente do Prédio.
Incluído na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 10 de 2019
Autor: JOSIAS JUNIOR
Requer Informações referente contrato firmado entre o Município da Lapa-PR e JARDIM PIERIN SERVIÇOS MÉDICOS S.S.-EPP.
Incluído na Ordem do Dia