{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 13342, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 3714 de 2026", "autor": "C\u00e2mara Municipal da Lapa", "ementa": "ATA REFERENTE A SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 24/02/2026. ATA N\u00daMERO TR\u00caS MIL, SETECENTOS E  QUATORZE (3.714).", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13343, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 3715 de 2026", "autor": "C\u00e2mara Municipal da Lapa", "ementa": "ATA REFERENTE A SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 03/03/2026. ATA N\u00daMERO TR\u00caS MIL, SETECENTOS E QUINZE (3.715).", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13287, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o das rubricas or\u00e7ament\u00e1rias, \u00d3rg\u00e3o 23 Secretaria Extraordin\u00e1ria de Fomento Regional, na Lei n\u00ba 4455/2025, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2026 \u00e0 2029, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13288, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o das rubricas or\u00e7ament\u00e1rias, \u00d3rg\u00e3o 23 Secretaria Extraordin\u00e1ria de Fomento Regional, na Lei n\u00ba 4427/2025, que disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13289, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o, para autoriza\u00e7\u00e3o para a inclus\u00e3o das rubricas or\u00e7ament\u00e1rias do \u00d3rg\u00e3o 23 Secretaria Extraordin\u00e1ria de Fomento Regional e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13341, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, para inclus\u00e3o e suplementa\u00e7\u00e3o de rubrica or\u00e7ament\u00e1ria de Di\u00e1rias, na A\u00e7\u00e3o 2284, da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Lazer.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13340, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, para inclus\u00e3o e suplementa\u00e7\u00e3o de rubricas or\u00e7ament\u00e1rias na A\u00e7\u00e3o 1100, para Constru\u00e7\u00e3o de Creche Tipo 1 no Munic\u00edpio da Lapa-Pr., conforme Termo de Compromisso n\u00ba 958321/2024/FNDE/CAIXA.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 12908, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Parlamentar Impositiva n\u00ba 6 de 2025", "autor": "BRUNO BUX", "ementa": "Destina o Valor de R$ 10.480,78 para o Templo Rypura do Amanhecer para custear a\u00e7\u00f5es sociais.\r\nAlterado para: Destina o valor de R$ 10.480,78 para a Concess\u00e3o de Di\u00e1rias para despesa de deslocamento e perman\u00eancia de atletas lapeanos em competi\u00e7\u00f5es esportivas oficiais no \u00e2mbito internacional.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13257, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "V\u00e1rios Vereadores - Vereadores,ACYR DO SINDICATO,ARTHUR VIDAL,BRUNO BUX,CAMILA SCHEFER PIERIN,FABIANO CORDEIRO,MARCOS LECH,M\u00c1RIO PADILHA,PAULO MASSA", "ementa": "Altera os artigos 28 e 29 do Regimento Interno do Poder Legislativo da Lapa.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13256, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2026", "autor": "V\u00e1rios Vereadores - Vereadores,ACYR DO SINDICATO,ARTHUR VIDAL,BRUNO BUX,CAMILA SCHEFER PIERIN,FABIANO CORDEIRO,MARCOS LECH,M\u00c1RIO PADILHA,PAULO MASSA", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos par\u00e1grafos 1\u00ba e 3\u00ba do artigo 30 da Lei Org\u00e2nica Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13339, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "FABIANO CORDEIRO", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja instalado um parquinho infantil no Marafigo, no mesmo espa\u00e7o onde est\u00e1 localizado a academia ao ar livre da comunidade.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13345, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "PAULO MASSA", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um parquinho no centro de eventos do munic\u00edpio da Lapa.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13346, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "FABIANO CORDEIRO", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que sejam realizadas melhorias na pista de skate do M\u00f3dulo Esportivo da Vila S\u00e3o Jos\u00e9.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13351, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "CAMILA SCHEFER PIERIN", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal solicitando melhorias na Rua Desembargador Ant\u00f4nio de Paula, desde a Distribuidora de G\u00e1s at\u00e9 o final da referida rua.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13352, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "CAMILA SCHEFER PIERIN", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal solicitando patrolamento e ensaibramento da estrada na localidade da Col\u00f4nia S\u00e3o Carlos,, pr\u00f3ximo ao Col\u00e9gio Agr\u00edcola.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13353, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "CAMILA SCHEFER PIERIN", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal solicitando patrolamento e ensaibramento da estrada na localidade do Passa Dois, na altura da resid\u00eancia de Ant\u00f4nio Furman.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13354, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "CAMILA SCHEFER PIERIN", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que solicite a abertura do muro da Escola Municipal Serafim Ferreira do Amaral, para terraplanagem do espa\u00e7o.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13362, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "BRUNO BUX", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica e manuten\u00e7\u00e3o na Rua Desembargador Westphallen.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13363, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "BRUNO BUX", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja realizada limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o do c\u00f3rrego localizado na Rua Doutor Luiz Correia de Lacerda em frente ao posto da Cohapar.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13364, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "BRUNO BUX", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja realizada vistoria t\u00e9cnica e manuten\u00e7\u00e3o na Rua Duque de Caxias em toda  sua extens\u00e3o.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13365, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "BRUNO BUX", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que sejam realizados servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, patrolamento e empedramento das estradas da comunidade do Espig\u00e3o Branco.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13366, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "FABIANO CORDEIRO", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja instalada uma academia ao ar livre na Comunidade do Faxinal dos Pintos.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13367, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "FABIANO CORDEIRO", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja instalada uma academia ao ar livre no Conjunto Monsenhor Henrique.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13347, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "FABIANO CORDEIRO", "ementa": "Requer ao DER, realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico visando melhorias na interse\u00e7\u00e3o da PR-427 com a Rua Joaquim Linhares de Lacerda e a Rua Acre.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13349, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "ACYR DO SINDICATO", "ementa": "Requer ao Poder Executivo, que seja realizado estudo t\u00e9cnico para avaliar a possibilidade de adequa\u00e7\u00f5es e interven\u00e7\u00f5es nas estruturas das galerias de \u00e1guas pluviais localizadas na Rua Trajano Elhke Pires.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13358, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "VILMAR F\u00c1VARO PURGA", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es oficiais sobre o andamento do requerimento verbal deste Vereador, apresentando na Sess\u00e3o do dia 10 de junho de 2025, para instala\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus escolar na comunidade do Rio da V\u00e1rzea, localidade do Cerro.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13357, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "VILMAR F\u00c1VARO PURGA", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es oficiais sobre o andamento do requerimento n\u00ba 32/2024 deste Vereador, para a constru\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a da b\u00edblia.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13356, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "VILMAR F\u00c1VARO PURGA", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es oficiais sobre o andamento do requerimento n\u00ba 43/2025 deste Vereador, para a constru\u00e7\u00e3o de rampa de acesso na entrada principal do cemit\u00e9rio municipal da Lapa.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13355, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "VILMAR F\u00c1VARO PURGA", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a na Rua Er\u00e1clides de Almeida, Conjunto Primavera, em frente a resid\u00eancia n\u00ba 41.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13359, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "BRUNO BUX", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es acerca do Concurso P\u00fablico n\u00ba 01/2024.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13360, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "BRUNO BUX", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es acerca da arrecada\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o das taxas de visita\u00e7\u00e3o dos museus municipais.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13361, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2026", "autor": "BRUNO BUX", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, que preste esclarecimentos acerca da den\u00fancia recebida sobre a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza do acervo do Museu de Armas do munic\u00edpio.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13368, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2026", "autor": "FABIANO CORDEIRO", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal que seja realizado estudo t\u00e9cnico para melhoria do fluxo de ve\u00edculos na Rua Dem\u00e9trio Bortoletto.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13369, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2026", "autor": "FABIANO CORDEIRO", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias em todos os postes da rua sem denomina\u00e7\u00e3o, localizada as margens da BR-476, pr\u00f3ximo a Capela Nossa Senhora de F\u00e1tima, Bairro Esta\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13370, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2026", "autor": "FABIANO CORDEIRO", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre como est\u00e1 organizada atualmente a coleta de lixo nas comunidades rurais do munic\u00edpio.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13371, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Verbal n\u00ba 5 de 2026", "autor": "BRUNO BUX", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es referentes ao manuseio dos restos mortais nos cemit\u00e9rios municipais, se recentemente houve algum problema, pra onde est\u00e3o sendo destinados esses restos mortais e se h\u00e1 seguran\u00e7a nesse manuseio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13372, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Verbal n\u00ba 6 de 2026", "autor": "BRUNO BUX", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es referentes ao reajuste de 5,8% para o Magist\u00e9rio Municipal, onde entende-se que os Educadores Infantis estariam inclu\u00eddos, mas n\u00e3o tiveram esse pagamento, sendo que na reda\u00e7\u00e3o da Lei aprovada, dizia que era para o Magist\u00e9rio Municipal e o retroativo de acordo com a Lei.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13373, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Verbal n\u00ba 7 de 2026", "autor": "VILMAR F\u00c1VARO PURGA", "ementa": "Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Manoel Pedro de Lima (conhecido como Neco Bodega), ocorrido em um tr\u00e1gico acidente na BR-476, no \u00faltimo domingo 08/03/2026, e que da decis\u00e3o desta Casa seja dado ci\u00eancia a esposa Maria de Lourdes Fernandes de Lima e a filha Alexa Fernandes de Lima.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}