{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 13377, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 3716 de 2026", "autor": "C\u00e2mara Municipal da Lapa", "ementa": "ATA REFERENTE A SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 10/03/2026. ATA N\u00daMERO TR\u00caS MIL, SETECENTOS E DEZESSEIS (3.716).", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13344, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o, para inclus\u00e3o da rubrica or\u00e7ament\u00e1ria, para pagamento das Contribui\u00e7\u00f5es Patronais dos Funcion\u00e1rios Estatut\u00e1rios lotados na COSIP - Contribui\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13348, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Extingue, cria e altera cargos de provimentos em comiss\u00e3o, constantes no anexo I e II da Lei n\u00ba 4337/2025, que disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa do Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13338, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "ME - Mesa Executiva", "ementa": "Inclui o \u00a7 7\u00ba no artigo 15 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 83, de 13 de maio de 2015, que fixa as normas para a verifica\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios de Avalia\u00e7\u00e3o do Est\u00e1gio Probat\u00f3rio e Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho dos servidores est\u00e1veis.", "situacao": "Encaminhado as Comiss\u00f5es"}, {"id": 13389, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2717/2012 para fins de adequa\u00e7\u00e3o do cargo de Educador Infantil ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magist\u00e9rio, conforme legisla\u00e7\u00e3o federal vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13257, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "V\u00e1rios Vereadores - Vereadores,ACYR DO SINDICATO,ARTHUR VIDAL,BRUNO BUX,CAMILA SCHEFER PIERIN,FABIANO CORDEIRO,MARCOS LECH,M\u00c1RIO PADILHA,PAULO MASSA", "ementa": "Altera os artigos 28 e 29 do Regimento Interno do Poder Legislativo da Lapa.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13374, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "V\u00e1rios Vereadores - Vereadores", "ementa": "Altera e inclui o inciso XII aos artigos 48 e 53 do Regimento Interno do Poder Legislativo da Lapa.", "situacao": "Encaminhado as Comiss\u00f5es"}, {"id": 13376, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "FABIANO CORDEIRO", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o de bueiros na Avenida Papa Jo\u00e3o XXIII.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13375, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "FABIANO CORDEIRO", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado patrolamento e empedramento em pontos cr\u00edticos na Comunidade do Cap\u00e3o Bonito, na estrada que especifica.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13380, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "FABIANO CORDEIRO", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja realizado manilhamento das valetas existentes na estrada do Parque Industrial, no trecho que especifica.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13385, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "BRUNO BUX", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transporte, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o dos buracos na Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, especialmente no encontro com a Rua Duque de Caxias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13386, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "BRUNO BUX", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transporte, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Dr. Ant\u00f4nio Cardoso Gusm\u00e3o, nas proximidades da caixa d\u2019\u00e1gua da Sanepar.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13387, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "BRUNO BUX", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transporte, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o com patrolamento da Estrada da Col\u00f4nia S\u00e3o Carlos, no sentido do Assentamento Contestado.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13388, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "BRUNO BUX", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transporte, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada do Monte Alegre.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13378, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2026", "autor": "FABIANO CORDEIRO", "ementa": "Requer \u00e0 Sanepar, que informe a previs\u00e3o para o envio dos materiais necess\u00e1rios para a continuidade das obras de implanta\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua na comunidade do Veadeiro.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13379, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2026", "autor": "FABIANO CORDEIRO", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal que informe a previs\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada principal da Comunidade do Veadeiro.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13382, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2026", "autor": "BRUNO BUX", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que preste informa\u00e7\u00f5es acerca do in\u00edcio das atividades e do chamamento dos oficineiros para as oficinas de arte/artesanato.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13383, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2026", "autor": "BRUNO BUX", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Sa\u00fade, que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca da aus\u00eancia de testes r\u00e1pidos para detec\u00e7\u00e3o da COVID-19 na Unidade de Pronto Atendimento (UPA).", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13384, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2026", "autor": "BRUNO BUX", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Sa\u00fade, que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca do atendimento pedi\u00e1trico na Unidade de Pronto Atendimento (UPA).", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13390, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Verbal n\u00ba 8 de 2026", "autor": "M\u00c1RIO PADILHA", "ementa": "Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Sheila Mara de Zorzi, ocorrido no dia 14/03/2026, e que da decis\u00e3o desta Casa seja dado ci\u00eancia ao esposo Wilson Laibida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13391, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Verbal n\u00ba 9 de 2026", "autor": "CAMILA SCHEFER PIERIN", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, a possibilidade de ceder uma int\u00e9rprete de Libras para as Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal, visto que recentemente ingressou uma nova int\u00e9rprete no quadro de funcion\u00e1rios do Executivo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13392, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Verbal n\u00ba 10 de 2026", "autor": "VILMAR F\u00c1VARO PURGA", "ementa": "Ao Presidente do Detran, senhor Santin Roveda, o convidando para participar da Sess\u00e3o da C\u00e2mara Municipal, na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, dia 24/03/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}