{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 13404, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 7 de 2026", "autor": "ACYR DO SINDICATO", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio da Lapa a receber o selo de \"Capital Nacional do Biocombust\u00edvel\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13256, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2026", "autor": "V\u00e1rios Vereadores - Vereadores,ACYR DO SINDICATO,ARTHUR VIDAL,BRUNO BUX,CAMILA SCHEFER PIERIN,FABIANO CORDEIRO,MARCOS LECH,M\u00c1RIO PADILHA,PAULO MASSA", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos par\u00e1grafos 1\u00ba e 3\u00ba do artigo 30 da Lei Org\u00e2nica Municipal.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13257, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "V\u00e1rios Vereadores - Vereadores,ACYR DO SINDICATO,ARTHUR VIDAL,BRUNO BUX,CAMILA SCHEFER PIERIN,FABIANO CORDEIRO,MARCOS LECH,M\u00c1RIO PADILHA,PAULO MASSA", "ementa": "Altera os artigos 28 e 29 do Regimento Interno do Poder Legislativo da Lapa.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13452, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 8 de 2026", "autor": "VILMAR F\u00c1VARO PURGA", "ementa": "Altera o inciso VIII do artigo 1\u00ba da Lei n\u00ba 2748, de 26 de junho de 2012.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13402, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "BRUNO BUX", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito ao Sr. Luiz Roberto Bruel.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13437, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 122 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Delibera\u00e7\u00e3o do Of\u00edcio 122/2026, que solicita a altera\u00e7\u00e3o do objeto da Emenda Parlamentar Impositiva n\u00ba 10/2024, de autoria da ex-vereadora Brenda Ferrari.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13374, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "V\u00e1rios Vereadores - Vereadores", "ementa": "Altera e inclui o inciso XII aos artigos 48 e 53 do Regimento Interno do Poder Legislativo da Lapa.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13432, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2026", "autor": "VILMAR F\u00c1VARO PURGA", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que sejam constru\u00eddos abrigos nos pontos de embarque e desembarque do transporte escolar na comunidade do Passa Dois, utilizados por alunos da rede municipal e estadual de ensino.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13433, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2026", "autor": "VILMAR F\u00c1VARO PURGA", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que realize estudo de viabilidade visando a constru\u00e7\u00e3o de uma creche na comunidade do Passa Dois.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13434, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2026", "autor": "VILMAR F\u00c1VARO PURGA", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que seja restabelecido o atendimento odontol\u00f3gico no posto de sa\u00fade da comunidade do Passa Dois.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13435, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2026", "autor": "VILMAR F\u00c1VARO PURGA", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma cancha de esportes na Escola S\u00e3o Miguel, na comunidade do Passa Dois.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13436, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2026", "autor": "VILMAR F\u00c1VARO PURGA", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os de educa\u00e7\u00e3o estadual, visando a implanta\u00e7\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o para jovens e adultos (EJA) na Escola S\u00e3o Miguel, localizada na comunidade do Passa Dois.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13439, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2026", "autor": "VILMAR F\u00c1VARO PURGA", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que sejam realizados dois bueiros, sendo um frente a propriedade do senhor Benedito Acir Pimentel na localidade do Rio da Areia e outro nas proximidades da referida propriedade.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13440, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2026", "autor": "BRUNO BUX", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que seja realizada a pintura e visita para manuten\u00e7\u00e3o da UBS da Pedra Lisa.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13447, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2026", "autor": "BRUNO BUX", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Nossa Senhora do Perp\u00e9tuo Socorro.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13446, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2026", "autor": "BRUNO BUX", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e reinstala\u00e7\u00e3o da placa de sinaliza\u00e7\u00e3o localizada na bifurca\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 comunidade do Paiquer\u00ea e a estrada que segue para a Floresta S\u00e3o Jo\u00e3o.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13445, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2026", "autor": "BRUNO BUX", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que seja realizada a coloca\u00e7\u00e3o de manilhas na estrada da Floresta S\u00e3o Jo\u00e3o, especialmente no trecho em frente ao Ber\u00e7o dos Anjos.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13444, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2026", "autor": "BRUNO BUX", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que seja realizada a continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ao final da Rua Joacir Campanholo, at\u00e9 sua liga\u00e7\u00e3o com a Rua Eug\u00eanio Alves Guimar\u00e3es.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13443, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2026", "autor": "BRUNO BUX", "ementa": "Indica ao DER que seja avaliada possibilidade de in\u00edcio da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o da rodovia PR-512 pelo trecho localizado na comunidade do Feixo, no Distrito de Mariental, munic\u00edpio da Lapa.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13442, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2026", "autor": "BRUNO BUX", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, que seja realizada a limpeza do tereno da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Pedra Lisa.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13441, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2026", "autor": "BRUNO BUX", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada em frente \u00e0 Escola Municipal Martin Hammerschmidt, na Vila S\u00e3o Cristov\u00e3o, no Distrito de Mariental.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13438, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 53 de 2026", "autor": "PAULO MASSA", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal que seja feito um estacionamento exclusivo para motos na Rua Vitor Ferreira do Amaral em frente ao n\u00famero 405.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13451, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 54 de 2026", "autor": "BRUNO BUX", "ementa": "Requer ao Poder Executivo, que que preste informa\u00e7\u00f5es acerca da falta de \u00e1gua da comunidade do Faxinal dos Correias e na Escola Municipal do Campo Brasilino F. de Almeida.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13450, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 55 de 2026", "autor": "BRUNO BUX", "ementa": "Requer ao Poder Executivo, que que preste informa\u00e7\u00f5es acerca da contrata\u00e7\u00e3o de professores por meio de Processo Seletivo Simplificado (PSS).", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13449, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 56 de 2026", "autor": "BRUNO BUX", "ementa": "Requer ao Poder Executivo, que que preste informa\u00e7\u00f5es acerca do cumprimento da hora-atividade dos professores da rede municipal.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13448, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 57 de 2026", "autor": "BRUNO BUX", "ementa": "Requer ao Poder Executivo, que preste informa\u00e7\u00f5es acerca da aloca\u00e7\u00e3o de alunos do CMEI Jos\u00e9 Lacerda no Educand\u00e1rio S\u00e3o Vicente de Paulo.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13453, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal n\u00ba 1 de 2026", "autor": "FABIANO CORDEIRO", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Lazer, que seja realizada a verifica\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da cobertura da estrutura da quadra Raul Siqueira, a fim de evitar a entrada de \u00e1gua no interior da quadra em dias de chuva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13454, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal n\u00ba 2 de 2026", "autor": "FABIANO CORDEIRO", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Lazer, que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos refletores da quadra Raul Siqueira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13455, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal n\u00ba 3 de 2026", "autor": "FABIANO CORDEIRO", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Lazer, que sejam realizadas melhorias nos banheiros e vesti\u00e1rios da quadra Raul Siqueira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13456, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal n\u00ba 4 de 2026", "autor": "FABIANO CORDEIRO", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Lazer, que seja realizada a nova pintura das paredes e do piso da quadra Raul Siqueira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13457, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Verbal n\u00ba 14 de 2026", "autor": "FABIANO CORDEIRO", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que informe se a an\u00e1lise t\u00e9cnica realizada ou prevista acerca dos pontos de afundamento do asfalto da rua Tenente Belarmino da Silveira, no trecho compreendido entre a rua Clementino Paran\u00e1 e a rua Jo\u00e3o C\u00e2ndido Ferreira, bem como quais medidas est\u00e3o sendo planejadas para a solu\u00e7\u00e3o do problema.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}