{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 13374, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "V\u00e1rios Vereadores - Vereadores", "ementa": "Altera e inclui o inciso XII aos artigos 48 e 53 do Regimento Interno do Poder Legislativo da Lapa.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13458, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "BRUNO BUX", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso 01/2026 \u00e0 Sra. Luciellen d'Avila Kobachuk.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13461, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 58 de 2026", "autor": "M\u00c1RIO PADILHA", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, para que seja confeccionado uma lombada na Rua Jos\u00e9 Cardoso Monteiro em frente ao n\u00famero 168 no bairro Esta\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13463, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 59 de 2026", "autor": "VILMAR F\u00c1VARO PURGA", "ementa": "Requer Votos de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Empresa PIANOSTUR Transportes de Passageiros, pelos 25 anos de atividades no munic\u00edpio da Lapa, comemorado no dia 06 de abril de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13470, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 60 de 2026", "autor": "BRUNO BUX", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, que preste informa\u00e7\u00f5es acerca da exist\u00eancia de estudo t\u00e9cnico para a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro na esquina da Rua Amintas de Barros com a Rua Hip\u00f3lito Alves de Ara\u00fajo.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13471, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 61 de 2026", "autor": "BRUNO BUX", "ementa": "Requer \u00e0 Via Arauc\u00e1ria, que preste informa\u00e7\u00f5es acerca de a\u00e7\u00f5es realizadas nas comunidades quilombolas do Feixo, Restinga e Vila Esperan\u00e7a.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13472, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 62 de 2026", "autor": "BRUNO BUX", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, que preste informa\u00e7\u00f5es acerca do Cineteatro Imperial.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13473, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 63 de 2026", "autor": "FABIANO CORDEIRO", "ementa": "Requer Votos de Agradecimento, ao Departamento de Tr\u00e2nsito, pelo apoio e aux\u00edlio durantes as prociss\u00f5es realizadas pela Par\u00f3quia Santo Ant\u00f4nio da Lapa.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13474, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 64 de 2026", "autor": "FABIANO CORDEIRO", "ementa": "Requer a Sanepar, que seja realizada verifica\u00e7\u00e3o e provid\u00eancias quanto a poss\u00edvel retorno de esgoto pelas galerias pluviais na Rua Jos\u00e9 Dias da Silva, especialmente no final da via.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13475, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 65 de 2026", "autor": "FABIANO CORDEIRO", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es referentes ao terreno localizado no final da Rua Helena Teixeira Fabienski, no Bairro Baixo da Lapa.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13476, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 66 de 2026", "autor": "FABIANO CORDEIRO", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, que informe a situa\u00e7\u00e3o da turma de Pr\u00e9 I da Escola Municipal Martim Hammerschmidt, localizado na localidade de Mariental, bem como se h\u00e1 possibilidade de divis\u00e3o da referida turma.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13477, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 67 de 2026", "autor": "FABIANO CORDEIRO", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, que seja realizado um estudo t\u00e9cnico, a fim de implantar uma lombada na Rua Walter de Souza Pinheiro.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13478, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 68 de 2026", "autor": "FABIANO CORDEIRO", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de sistema de abastecimento de \u00e1gua na comunidade da Barra dos Mellos.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13479, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 69 de 2026", "autor": "FABIANO CORDEIRO", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na estrada localizada na comunidade do Passa Dois, no trecho especificado em anexo.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13462, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2026", "autor": "CAMILA SCHEFER PIERIN", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que viabilize a emiss\u00e3o de cart\u00f5es de estacionamento para pessoas com Fibromialgia, conforme Lei n\u00ba 15.176/2025 que reconhece a Fibromialgia como defici\u00eancia no Brasil.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13464, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 89 de 2026", "autor": "BRUNO BUX", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de vagas tempor\u00e1rias de estacionamento, com limite de 15 minutos, na Rua Francisco Braga, especialmente no trecho compreendido entre os n\u00fameros 157 e 232.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13465, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 90 de 2026", "autor": "BRUNO BUX", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o nas marginais da BR-476.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13466, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 91 de 2026", "autor": "BRUNO BUX", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e recape na Rua do Trabalhador.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13467, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92 de 2026", "autor": "BRUNO BUX", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza da vegeta\u00e7\u00e3o no canteiro central da Travessa Gotelife Zewe, no trecho compreendido at\u00e9 a Pra\u00e7a dos Imigrantes, no Distrito de Mariental.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13468, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2026", "autor": "BRUNO BUX", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o das estradas nos grupos internos do Assentamento Contestado, bem como a finaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da estrada principal.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13469, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2026", "autor": "BRUNO BUX", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a perfura\u00e7\u00e3o de um novo po\u00e7o artesiano na comunidade do Cap\u00e3o Bonito.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13480, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2026", "autor": "FABIANO CORDEIRO", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de dois postes de sinaliza\u00e7\u00e3o na interse\u00e7\u00e3o da estrada da comunidade do Passa Dois com a BR-476, conforme trecho especificado em anexo.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13481, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 96 de 2026", "autor": "FABIANO CORDEIRO", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que sejam realizadas melhorias no escoamento da \u00e1gua, com a instala\u00e7\u00e3o de manilhas na estrada da comunidade do Passa Dois, conforme trecho especificado.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13482, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2026", "autor": "FABIANO CORDEIRO", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural localizada na Comunidade do Palmital de Baixo, conforme trecho especificado em anexo.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13483, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal n\u00ba 5 de 2026", "autor": "ACYR DO SINDICATO", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, patrolamento e ensaibramento em pontos de tr\u00eas estradas na localidade de Cap\u00e3o Bonito, a primeira iniciando pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do senhor Stefano Siben at\u00e9 a resid\u00eancia do senhor Jarbas, a segunda estrada desce pela resid\u00eancia do senhor Pedro Steclen at\u00e9 o final da propriedade do senhor Marcos Steclen, e a terceira \u00e9 na estrada que d\u00e1 acesso a v\u00e1rias propriedades, terminando na propriedade do saudoso Joacir Gonsalves.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}