{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 13545, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 3722 de 2026", "autor": "C\u00e2mara Municipal da Lapa", "ementa": "ATA REFERENTE A SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 05/05/2026. ATA N\u00daMERO TR\u00caS MIL, SETECENTOS E VINTE E DOIS (3.722).", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13524, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Cria novas vagas para o Cargo P\u00fablico de provimento efetivo de Cozinheira (o), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13515, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 10 de 2026", "autor": "FABIANO CORDEIRO", "ementa": "Denomina de \"Rua Pedro Henrique Druscz\", a rua Municipal que especifica.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13516, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 11 de 2026", "autor": "FABIANO CORDEIRO", "ementa": "Denomina de \"Rua Jo\u00e3o Maria Fernandes de Barros\", a rua Municipal que especifica.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13508, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "ARTHUR VIDAL", "ementa": "Inclui o par\u00e1grafo segundo ao artigo 27 da Lei n\u00ba 3701, de 20 de mar\u00e7o de 2020, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio da Lapa.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13511, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "BRUNO BUX", "ementa": "Altera o \u00a7 3\u00ba do artigo 33 da Lei Municipal n\u00ba 3701/2020, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio da Lapa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 12912, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Parlamentar Impositiva n\u00ba 10 de 2025", "autor": "BRUNO BUX", "ementa": "Emenda Substitu\u00edda para destina\u00e7\u00e3o de R$ 80.000,00 para a Cria\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Turismo.\r\nDestina o Valor de R$ 60.000,00 para a compra de materiais e equipamentos para constru\u00e7\u00e3o de um est\u00fadio musical.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 12913, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Parlamentar Impositiva n\u00ba 11 de 2025", "autor": "BRUNO BUX", "ementa": "Substitu\u00edda a Emenda para destina\u00e7\u00e3o de R$ 16.727,97 para a Associa\u00e7\u00e3o Esportiva Paqueton Lapa.\r\nDestina o Valor de R$ 36.727,97 para contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra para a constru\u00e7\u00e3o de um est\u00fadio musical.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13503, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro do ano 2027, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13548, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 88 de 2026", "autor": "BRUNO BUX", "ementa": "Requer ao 6\u00ba Corpo de Bombeiros Militar da Lapa que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es acerca da fiscaliza\u00e7\u00e3o das normas de seguran\u00e7a em hospedagens ofertadas por meio de plataformas digitais de loca\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de im\u00f3veis de estadia como Airbnb, Booking e entre outras.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13549, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 89 de 2026", "autor": "BRUNO BUX", "ementa": "Requer ao Poder Executivo, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es acerca da Escola Abigail Cortes.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13550, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 90 de 2026", "autor": "BRUNO BUX", "ementa": "Requer ao Poder Executivo, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es acerca da fiscaliza\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o fiscal das hospedagens ofertadas por meio de plataformas digitais de loca\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de im\u00f3veis para estadia como Airbnb, Booking e entre outras.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13551, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 91 de 2026", "autor": "BRUNO BUX", "ementa": "Requer ao Poder Executivo, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es acerca da fiscaliza\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria de hospedagens ofertadas por meio de plataformas digitais e entre outras de loca\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de im\u00f3veis para estadia como Airbnb, Booking e entre outras.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13552, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 92 de 2026", "autor": "BRUNO BUX", "ementa": "Requer a Via Arauc\u00e1ria, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es acerca da obra de duplica\u00e7\u00e3o da BR-476, no trecho entre os munic\u00edpios de Lapa e Arauc\u00e1ria.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13555, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 93 de 2026", "autor": "FABIANO CORDEIRO", "ementa": "Requer ao Poder Executivo, que seja avaliada a possibilidade de reforma ou reconstru\u00e7\u00e3o da ponte localizada na comunidade do Mato Preto Paiol.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13556, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 94 de 2026", "autor": "FABIANO CORDEIRO", "ementa": "Requer ao Poder Executivo, que sejam inclu\u00eddas as Ruas Jo\u00e3o Carlos Leonardi e Jo\u00e3o Luiz Paquet, nas obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13557, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 95 de 2026", "autor": "FABIANO CORDEIRO", "ementa": "Requer ao Poder Executivo, que seja constru\u00edda uma travessia elevada na Rua Ot\u00e1vio Jos\u00e9 Kuss, em frente a UBS do Centro.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13558, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 96 de 2026", "autor": "FABIANO CORDEIRO", "ementa": "Requer ao Poder Executivo, que sejam tomadas provid\u00eancias quanto ao descarte de lixo na Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, em frente ao n\u00famero 1598.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13559, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 97 de 2026", "autor": "FABIANO CORDEIRO", "ementa": "Requer ao Poder Executivo, informa\u00e7\u00f5es sobre andamento dos estudos, tratativas e eventuais procedimentos relacionados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma capela mortu\u00e1ria na comunidade do Mato Preto Povinho.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13553, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 113 de 2026", "autor": "BRUNO BUX", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o do telhado e do parquinho da Escola Municipal Abigail Cortes.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13560, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114 de 2026", "autor": "FABIANO CORDEIRO", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que sejam instaladas placas de identifica\u00e7\u00e3o das ruas no Residencial Parque dos Tropeiros.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13561, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 115 de 2026", "autor": "FABIANO CORDEIRO", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que seja instalada uma rede de prote\u00e7\u00e3o no Campo da Cohapar.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13562, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 116 de 2026", "autor": "FABIANO CORDEIRO", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na Rua S\u00e3o Miguel, pr\u00f3ximo \u00e0 esquina com a Rua Daniel Guimar\u00e3es, bem como seja avaliada a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de barreiras f\u00edsicas visando impedir o tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados sobre a cal\u00e7ada.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}]}