{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 13569, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o da Unidade 16 \u2013 Fundo Municipal de Saneamento B\u00e1sico e Ambiental (FMSBA) e suas A\u00e7\u00f5es 2570, 2571, 2572 e 2573 ao \u00d3rg\u00e3o 11 Secretaria Municipal de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Tr\u00e2nsito e Transporte, na Lei n\u00ba 4455/2025, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2026 \u00e0 2029, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13570, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o da Unidade 16 \u2013 Fundo Municipal de Saneamento B\u00e1sico e Ambiental (FMSBA) e suas A\u00e7\u00f5es 2570, 2571, 2572 e 2573 ao \u00d3rg\u00e3o 11 Secretaria Municipal de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Tr\u00e2nsito e Transporte, na Lei n\u00ba 4427/2025, que disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13571, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, referente a inclus\u00e3o da Unidade 16 \u2013 Fundo Municipal de Saneamento B\u00e1sico e Ambiental (FMSBA) e suas A\u00e7\u00f5es 2570, 2571, 2572 e 2573 ao \u00d3rg\u00e3o 11 Secretaria Municipal de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Tr\u00e2nsito e Transporte.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13589, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 103 de 2026", "autor": "VILMAR F\u00c1VARO PURGA", "ementa": "Requer que seja inserido em ata Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Matheus Ramos, ocorrido no dia 21 de Maio de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13597, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 104 de 2026", "autor": "FABIANO CORDEIRO", "ementa": "Requer que sejam inseridos em ata Votos de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe de futsal masculino, categoria A, bem como \u00e0 comiss\u00e3o t\u00e9cnica e dire\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio Estadual Ant\u00f4nio Lacerda Braga, pela conquista do t\u00edtulo de Vice-Campe\u00e3o dos Jogos Escolares do Paran\u00e1 - Fase Regional.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13596, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 105 de 2026", "autor": "FABIANO CORDEIRO", "ementa": "Requer ao Poder Executivo, que informe se h\u00e1 estudos, planejamento ou possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o p\u00fablico de lazer e pr\u00e1tica esportiva na Vila Lacerda, Bairro Baixo da Lapa.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13598, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 106 de 2026", "autor": "FABIANO CORDEIRO", "ementa": "Requer que sejam inseridos em ata Votos de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe de futsal feminino, categoria B, bem como \u00e0 comiss\u00e3o t\u00e9cnica e dire\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio Juvenal Borges da Silveira, pela conquista do t\u00edtulo de Vice-Campe\u00e3o dos Jogos Escolares do Paran\u00e1 - Fase Regional.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13604, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 107 de 2026", "autor": "BRUNO BUX", "ementa": "Requer ao Poder Executivo, informa\u00e7\u00f5es acerca da falta de fornecimento do suplemento nutricional completo Isosource 1.0, no munic\u00edpio.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13608, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 108 de 2026", "autor": "BRUNO BUX", "ementa": "Requer ao Poder Executivo, para que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Existe contrato vigente para manuten\u00e7\u00e3o e recarga peri\u00f3dica de extintores de inc\u00eandio nos pr\u00e9dios e espa\u00e7os p\u00fablicos municipais? Em caso positivo, encaminhar c\u00f3pia do contrato e informar a empresa respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o; Qual a periodicidade adotada pelo Munic\u00edpio para inspe\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o dos extintores de inc\u00eandio instalados em espa\u00e7os p\u00fablicos? Solicita-se rela\u00e7\u00e3o atualizada dos pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais contendo: \u25e6 data de validade dos extintores; \u25e6 data da \u00faltima manuten\u00e7\u00e3o realizada; \u25e6 empresa respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o; \u25e6 situa\u00e7\u00e3o atual dos equipamentos; O Munic\u00edpio possui cronograma preventivo de vistoria dos equipamentos de combate a inc\u00eandio? Se sim, encaminhar c\u00f3pia; O que justifica o fato de o extintor localizado na Unidade de Sa\u00fade da \u00c1gua Azul estar com validade vencida desde o ano de 2023? Quais medidas ser\u00e3o adotadas para regulariza\u00e7\u00e3o imediata do equipamento e preven\u00e7\u00e3o de novos casos semelhantes? Existem outros pr\u00e9dios ou espa\u00e7os p\u00fablicos municipais com extintores vencidos ou irregulares? Em caso positivo, informar quais.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13609, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 109 de 2026", "autor": "BRUNO BUX", "ementa": "Requer ao 6\u00ba Batalh\u00e3o de Bombeiro Militar \u2013 Corpo de Bombeiros da Lapa, informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias acerca da situa\u00e7\u00e3o dos extintores de inc\u00eandio em pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais, especialmente na Unidade de Sa\u00fade da \u00c1gua Azul.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13605, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 110 de 2026", "autor": "BRUNO BUX", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, para que prestem informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o ao pagamento dos m\u00e9dicos da UPA.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13606, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 111 de 2026", "autor": "BRUNO BUX", "ementa": "Requer ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paran\u00e1, para que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca da obra de asfaltamento da PR-512.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13607, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 112 de 2026", "autor": "BRUNO BUX", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, especialmente \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es acerca da Unidade de Sa\u00fade Rural da \u00c1gua Azul.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13611, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 113 de 2026", "autor": "VILMAR F\u00c1VARO PURGA", "ementa": "Requer que seja expedido convite ao Exmo. Senhor Senador da Rep\u00fablica S\u00e9rgio Moro, para fazer uso da Tribuna Livre em uma das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal da Lapa, a ser realizada no m\u00eas de junho de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13590, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 125 de 2026", "autor": "FABIANO CORDEIRO", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado o patrolamento e empedramento de pontos cr\u00edticos da estrada da comunidade do Bom Sucesso.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13591, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 126 de 2026", "autor": "FABIANO CORDEIRO", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja instalado um abrigo no ponto de \u00f4nibus em frente a Escola Abigail Cortes.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13592, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 127 de 2026", "autor": "FABIANO CORDEIRO", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a limpeza do c\u00f3rrego pr\u00f3ximo a ponte da Rua Jo\u00e3o C\u00e2ndido Ferreira, na Cohapar.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13593, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 128 de 2026", "autor": "FABIANO CORDEIRO", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja instalado um abrigo no ponto de \u00f4nibus localizado no final da Rua Conselheiro Alves de Ara\u00fajo.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13594, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 129 de 2026", "autor": "FABIANO CORDEIRO", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a limpeza da Rua Deputado Ivan Ferreira do Amaral, na Vila do Pr\u00edncipe, bem como as ruas do entorno.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13595, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 130 de 2026", "autor": "FABIANO CORDEIRO", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado o patrolamento e empedramento de pontos cr\u00edticos das estradas da Vila Rankel, na Col\u00f4nia Johannesdorf.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13600, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 131 de 2026", "autor": "BRUNO BUX", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, a regulariza\u00e7\u00e3o dos temporizadores dos sem\u00e1foros da cidade, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica para garantir o bom funcionamento dos equipamentos.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13602, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 132 de 2026", "autor": "BRUNO BUX", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, a realiza\u00e7\u00e3o urgente de manuten\u00e7\u00e3o e reforma das janelas da Casa de M\u00fasica.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13603, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 133 de 2026", "autor": "BRUNO BUX", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o, patrolamento e empedramento na estrada principal e nos galhos internos da comunidade da Carqueja.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13601, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 135 de 2026", "autor": "BRUNO BUX", "ementa": "Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a realiza\u00e7\u00e3o urgente de manuten\u00e7\u00e3o na BR 476, a partir do Km 197, trecho de compet\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o, bem como sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es sobre eventual projeto ou planejamento j\u00e1 existente para recupera\u00e7\u00e3o da via.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13610, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 136 de 2026", "autor": "VILMAR F\u00c1VARO PURGA", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, para que seja realizado emanilhamento com uma boca de lobo no beco conhecido como beco do \"Marcinho Motos\".", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 13612, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Verbal n\u00ba 27 de 2026", "autor": "BRUNO BUX", "ementa": "Requer Informa\u00e7\u00f5es ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Carlos, a respeito dos motivos do cancelamento do Credenciamento 01/2026, e que sejam apresentadas as justificativas. Este pedido se justifica, pois al\u00e9m de ter muitas pessoas esperando, e est\u00e3o com muitas d\u00favidas em como vai afetar os alunos que precisam de inclus\u00e3o nas escolas municipais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13613, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Verbal n\u00ba 28 de 2026", "autor": "BRUNO BUX", "ementa": "Requer a Secretaria de Obras que sejam tomadas provid\u00eancias a respeito da estrada do Bom Sucesso que est\u00e1 intransit\u00e1vel. Os moradores da regi\u00e3o est\u00e3o sofrendo com a quest\u00e3o do acesso, e tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e3o conseguindo andar dentro do Bom Sucesso, assim como ter o acesso a Palavra da Vida, que recebe muitos visitantes de fora.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13614, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Verbal n\u00ba 29 de 2026", "autor": "M\u00c1RIO PADILHA", "ementa": "Requer que seja inserido em Ata, Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Benedito das Gra\u00e7as Pinto, conhecido como Dito Barbudo. Este que foi funcion\u00e1rio da Prefeitura por longa data, e em seus \u00faltimos dias de servi\u00e7o foi no Setor de Licita\u00e7\u00e3o. E que da decis\u00e3o desta casa, seja dado ci\u00eancia aos seus filhos Emilena e Pedro Augusto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}