Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária

Número: 109

Ano: 2009

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS, PARÁGRAFOS, INCISOS, ALÍNEAS E ANEXOS DA LEI Nº. 1773/04: DO ART. 20 CRIANDO O GRUPO DIARISTA E, REDEFININDO OS INCISOS E ACRESCENTANDO O VI; ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “B” DO INCISO I DO ART. 22 E DA ALÍNEA “A” DO INCISO III E, CRIA A CLASSE “C” E O GRUPO DIARISTA REDEFININDO OS INCISOS E ACRESCENTANDO O VI; ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 23 E ACRESCENTA O ART. 23 A E PARÁGRAFO ÚNICO; ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 37; ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “B” DO ART. 54, INCISOS I, II, III, IV E ACRESCENTANDO O V E, REDEFININDO-OS; ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 88 E INCISOS DETERMINADA PELA LEI 2186/08 E SUBSTITUI OS §§ 1º, 2º E 3º, PELO PARÁGRAFO ÚNICO; ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 104; ALTERA OS ANEXOS II, III E IV CRIANDO OS CARGOS DE MÉDICO DIARISTA E PLANTONISTA 24:00 HORAS, PRESENCIAL, E AUMENTANDO O NÚMERO DE VAGAS DE ENFERMEIRO, PEDAGOGA E AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.