1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/12/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E NOVE (3.709).

ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 18/12/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E DEZ (3.710).

ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 15/01/2026. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E ONZE (3.711).

ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 05/02/2026. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E DOZE (3.712).

ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 10/02/2026. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E TREZE (3.713).

Altera os incisos II e III do artigo 3º da Lei nº 2251, de 2o de novembro de 2008.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) e institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (CMSBA) do Município de Lapa.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, referente suplementação de rubrica orçamentária na Ação 2567, Gestão do Bloco de Proteção Social Básica.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de rubrica orçamentária de Subvenções Sociais na Ação 2547, Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada em Saúde- CAPS.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação de Dotação, referente a suplementação para pagamento das Aposentadorias e Pensões do Regime Capitalizado.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente criação de rubrica orçamentária na Ação 2508 para implantação de um Parque Urbano no Município.