Tipo: PRE - Projeto de Resolução

Número: 4

Ano: 1975

Ementa: Aprova TERMO DE CONVÊNIO que entre si celebram o MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA através do DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS CULTURAIS e a PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA para aplicação de recursos dentro do PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL - PAC -