Tipo: APL - Anteprojeto de Lei

Número: 21

Ano: 2014

Ementa: ALTERA A DESCRIÇÃO DA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS NA RELAÇÃO DE PROGRAMAS - PROGRAMA 0018: PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVA, CONSTANTE DA PÁGINA Nº 04 DO ANEXO II - PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2014) ALTERANDO TAMBÉM A PÁGINA Nº 40 DO ANEXO II A - PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2014), DA LEI Nº 2858/2013, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.