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ATA 2213/1992 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E TREZE.(2213)
Apresentação: 27 de Janeiro de 1992
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2214/1992 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E QUATORZE.(2214)
Apresentação: 17 de Fevereiro de 1992
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2215/1992 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E QUINZE.(2215)
Apresentação: 24 de Fevereiro de 1992
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2216/1992 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E DEZESSEIS.(2216)
Apresentação: 9 de Março de 1992
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2217/1992 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E DEZESSETE.(2217)
Apresentação: 16 de Março de 1992
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2218/1992 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E DEZOITO.(2218)
Apresentação: 23 de Março de 1992
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2219/1992 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E DEZENOVE.(2219)
Apresentação: 30 de Março de 1992
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2220/1992 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E VINTE.(2220)
Apresentação: 6 de Abril de 1992
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2221/1992 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E VINTE E UM.(2221)
Apresentação: 13 de Abril de 1992
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2222/1992 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E VINTE E DOIS.(2222)
Apresentação: 20 de Abril de 1992
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2223/1992 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E VINTE E TRES.(2223)
Apresentação: 27 de Abril de 1992
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2224/1992 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E VINTE E QUATRO.(2224)
Apresentação: 4 de Maio de 1992
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2225/1992 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E VINTE E CINCO.(2225)
Apresentação: 11 de Maio de 1992
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2226/1992 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E VINTE E SEIS.(2226)
Apresentação: 18 de Maio de 1992
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2227/1992 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E VINTE E SETE.(2227)
Apresentação: 25 de Maio de 1992
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2228/1992 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E VINTE E OITO.(2228)
Apresentação: 1 de Junho de 1992
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2229/1992 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E VINTE E NOVE.(2229)
Apresentação: 8 de Junho de 1992
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2230/1992 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E TRINTA.(2230)
Apresentação: 15 de Junho de 1992
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2231/1992 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E TRINTA E UM.(2231)
Apresentação: 22 de Junho de 1992
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2232/1992 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E TRINTA E DOIS.(2232)
Apresentação: 29 de Junho de 1992
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2233/1992 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E TRINTA E TRES.(2233)
Apresentação: 13 de Julho de 1992
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2234/1992 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E TRINTA E QUATRO.(2234)
Apresentação: 24 de Julho de 1992
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2235/1992 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E TRINTA E CINCO.(2235)
Apresentação: 3 de Agosto de 1992
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2236/1992 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E TRINTA E SEIS.(2236)
Apresentação: 10 de Agosto de 1992
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2237/1992 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E TRINTA E SETE.(2237)
Apresentação: 17 de Agosto de 1992
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2238/1992 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E TRINTA E OITO.(2238)
Apresentação: 19 de Agosto de 1992
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2239/1992 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E TRINTA E NOVE.(2239)
Apresentação: 24 de Agosto de 1992
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2240/1992 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E QUARENTA.(2240)
Apresentação: 31 de Agosto de 1992
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2241/1992 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E QUARENTA E UM.(2241)
Apresentação: 8 de Setembro de 1992
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2242/1992 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E QUARENTA E DOIS.(2242)
Apresentação: 14 de Setembro de 1992
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2243/1992 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E QUARENTA E TRES.(2243)
Apresentação: 21 de Setembro de 1992
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2244/1992 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO.(2244)
Apresentação: 28 de Setembro de 1992
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2245/1992 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E QUARENTA E CINCO.(2245)
Apresentação: 5 de Outubro de 1992
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2246/1992 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E QUARENTA E SEIS.(2246)
Apresentação: 13 de Outubro de 1992
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2247/1992 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E QUARENTA E SETE.(2247)
Apresentação: 19 de Outubro de 1992
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2248/1992 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E QUARENTA E OITO.(2248)
Apresentação: 26 de Outubro de 1992
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2249/1992 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E QUARENTA E NOVE.(2249)
Apresentação: 3 de Novembro de 1992
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2250/1992 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA.(2250)
Apresentação: 9 de Novembro de 1992
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2251/1992 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E UM.(2251)
Apresentação: 16 de Novembro de 1992
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2252/1992 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS.(2252)
Apresentação: 23 de Novembro de 1992
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2253/1992 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E TRES.(2253)
Apresentação: 30 de Novembro de 1992
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2254/1992 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E CINCOENTA E QUATRO.(2254)
Apresentação: 7 de Dezembro de 1992
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2255/1992 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E CINCOENTA E CINCO.(2255)
Apresentação: 14 de Dezembro de 1992
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2256/1992 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL DUZENTOS E CINCOENTA E SEIS.(2256)
Apresentação: 21 de Dezembro de 1992
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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APL 1/1992 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Considera de utilidade pública no âmbito municipal a "augusta e respeitável loja simbólica Luzes de Sião" - nº 77.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 1992
Autor:
MANOEL FRANCISCO MOREIRA VIDAL
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2024
Última Ação: 1ª Discussão em 24 de Fevereiro de 1992 (Aprovado por unanimidade)
2ª Discussão em 24 de Fevereiro de 1992 (Aprovado por unanimidade)
Decisão Final: Aprovado por unanimidade.
Sancionado em 06 de Março de 1992.
Publicado em 31/03/1992 Boletim Oficial nº 510.
Observações: Escrutinadores vereador João Renato Leal Afonso. Dispensado o interstício para a 2ª discussão.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.124, de 06 de março de 1992
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APL 2/1992 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Considera de utilidade pública municipal a associação comercial e industrial da Lapa.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 1992
Autor:
IVO CABRINI
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2024
Última Ação: 1ª Discussão em 24 de Fevereiro de 1992 (Aprovado por unanimidade)
2ª Discussão em 24 de Fevereiro de 1992 (Aprovado por unanimidade)
Decisão Final: Aprovado por unanimidade.
Sancionado em 06 de Março de 1992.
Publicado em 31/03/1992 Boletim Oficial nº 510.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.125, de 06 de março de 1992
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APL 3/1992 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Considera de utilidade pública o centro de tradições gaúchas Cavalo Branco.
Apresentação: 23 de Março de 1992
Autor:
IVO CABRINI
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2024
Última Ação: 1ª Discussão em 23 de Março de 1992 (Aprovado por unanimidade)
2ª Discussão em 30 de Março de 1992 (Aprovado por unanimidade)
Decisão Final: Aprovado por unanimidade.
Sancionado em 13 de Abril de 1992.
Publicado em 30/04/1992 Boletim Oficial nº 511.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.132, de 13 de abril de 1992
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APL 4/1992 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Considera de utilidade pública no âmbito municipal a "Augusta e respeitável loja simbólica estrela legendária".
Apresentação: 30 de Março de 1992
Autor:
ARTHUR OSCAR VIDAL MOREIRA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2024
Última Ação: 1ª Discussão em 06 de Abril de 1992 (Aprovado por unanimidade)
2ª Discussão em 13 de Abril de 1992 (Aprovado por unanimidade)
Decisão Final: Aprovado por unanimidade.
Sancionado em 22 de Março de 1992.
Publicado em 30/04/1992 Boletim Oficial nº 511.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.133, de 22 de abril de 1992
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APL 5/1992 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Declara de utilidade pública no âmbito municipal a APAE.
Apresentação: 10 de Agosto de 1992
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2024
Última Ação: 1ª Discussão em 17 de Agosto de 1992 (Aprovado)
2ª Discussão em 24 de Agosto de 1992 (Aprovado)
Decisão Final: Aprovado por unanimidade.
Sancionado em 28 de Agosto de 1992.
Publicado em 31/08/1992 Boletim Oficial n° 515.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.151, de 28 de agosto de 1992
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APL 6/1992 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Declara monumento de valor histórico.
Apresentação: 21 de Setembro de 1992
Autor:
ARTHUR OSCAR VIDAL MOREIRA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2024
Última Ação: 1ª Discussão em 28 de Outubro de 1992 (Aprovado)
2ª Discussão em 05 de Outubro de 1992 (Aprovado)
Decisão Final: Aprovado por unanimidade com emenda apresentada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Sancionado em 09 de Outubro de 1992.
Publicado em 31/10/1992 Boletim Oficial n° 517.
Observações: Com abstenção de Vereador Arthur Oscar foi aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª discussão.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.155, de 09 de outubro de 1992
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