Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
ATA 2305/1994 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E CINCO. (2305)
Apresentação: 26 de Janeiro de 1994
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ATA 2306/1994 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E SEIS. (2306)
Apresentação: 27 de Janeiro de 1994
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ATA 2307/1994 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E SETE. (2307)
Apresentação: 2 de Fevereiro de 1994
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ATA 2308/1994 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E OITO. (2308)
Apresentação: 21 de Fevereiro de 1994
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ATA 2309/1994 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E NOVE. (2309)
Apresentação: 28 de Fevereiro de 1994
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ATA 2310/1994 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E DEZ. (2310)
Apresentação: 7 de Março de 1994
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ATA 2311/1994 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E ONZE. (2311)
Apresentação: 14 de Março de 1994
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ATA 2312/1994 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E DOZE. (2312)
Apresentação: 21 de Março de 1994
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ATA 2313/1994 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E TREZE. (2313)
Apresentação: 28 de Março de 1994
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ATA 2314/1994 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E QUATORZE. (2314)
Apresentação: 4 de Abril de 1994
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ATA 2315/1994 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E QUINZE. (2315)
Apresentação: 11 de Abril de 1994
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ATA 2316/1994 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E DEZESSEIS. (2316)
Apresentação: 18 de Abril de 1994
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ATA 2317/1994 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E DEZESSETE. (2317)
Apresentação: 28 de Abril de 1994
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ATA 2318/1994 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E DEZOITO. (2318)
Apresentação: 2 de Maio de 1994
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ATA 2319/1994 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E DEZENOVE. (2319)
Apresentação: 9 de Maio de 1994
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ATA 2320/1994 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E VINTE. (2320)
Apresentação: 16 de Maio de 1994
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ATA 2321/1994 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E VINTE E UM. (2321)
Apresentação: 23 de Maio de 1994
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ATA 2322/1994 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E VINTE E DOIS. (2322)
Apresentação: 30 de Maio de 1994
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ATA 2323/1994 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E VINTE E TRES. (2323)
Apresentação: 6 de Junho de 1994
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ATA 2324/1994 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E VINTE E QUATRO. (2324)
Apresentação: 14 de Junho de 1994
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ATA 2325/1994 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E VINTE E CINCO. (2325)
Apresentação: 20 de Junho de 1994
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ATA 2326/1994 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E VINTE E SEIS. (2326)
Apresentação: 27 de Junho de 1994
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ATA 2327/1994 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E VINTE E SETE. (2327)
Apresentação: 1 de Agosto de 1994
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ATA 2328/1994 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E VINTE E OITO. (2328)
Apresentação: 8 de Agosto de 1994
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ATA 2329/1994 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E VINTE E NOVE. (2329)
Apresentação: 15 de Agosto de 1994
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ATA 2330/1994 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E TRINTA. (2330)
Apresentação: 22 de Agosto de 1994
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ATA 2331/1994 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E TRINTA E UM. (2331)
Apresentação: 29 de Agosto de 1994
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ATA 2332/1994 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E TRINTA E DOIS. (2332)
Apresentação: 12 de Setembro de 1994
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ATA 2333/1994 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E TRINTA E TRES. (2333)
Apresentação: 19 de Setembro de 1994
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ATA 2334/1994 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E TRINTA E QUATRO. (2334)
Apresentação: 26 de Setembro de 1994
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ATA 2335/1994 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E TRINTA E CINCO. (2335)
Apresentação: 10 de Outubro de 1994
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ATA 2336/1994 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E TRINTA E SEIS. (2336)
Apresentação: 17 de Outubro de 1994
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ATA 2337/1994 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E TRINTA E SETE. (2337)
Apresentação: 24 de Outubro de 1994
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ATA 2338/1994 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E TRINTA E OITO. (2338)
Apresentação: 31 de Outubro de 1994
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ATA 2339/1994 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E TRINTA E NOVE. (2339)
Apresentação: 7 de Novembro de 1994
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ATA 2340/1994 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E QUARENTA. (2340)
Apresentação: 14 de Novembro de 1994
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ATA 2341/1994 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E QUARENTA E UM. (2341)
Apresentação: 17 de Novembro de 1994
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ATA 2342/1994 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E QUARENTA E DOIS. (2342)
Apresentação: 21 de Novembro de 1994
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ATA 2343/1994 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E QUARENTA E TRES. (2343)
Apresentação: 28 de Novembro de 1994
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ATA 2344/1994 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO. (2344)
Apresentação: 5 de Dezembro de 1994
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ATA 2345/1994 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E QUARENTA E CINCO. (2345)
Apresentação: 12 de Dezembro de 1994
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
ATA 2346/1994 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL TREZENTOS E QUARENTA E SEIS. (2346)
Apresentação: 19 de Dezembro de 1994
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
APL 1/1994 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Denomina de Augusto de Jesus uma das vias públicas do município.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 1994
Autor:
OSMAR TEIDER
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2024
Última Ação: 1ª Discussão em 16 de Maio de 1994 (Aprovado por 6 a 3)
2ª Discussão em 16 de Maio de 1994 (Aprovado por 6 a 3)
Decisão Final: Aprovado por 6 votos contra 3 (votação secreta);
Sancionado em 07/06/1994.
Publicado em 22/06/1994 Boletim oficial nº 549.
Observações: Dispensado o interstício para 2ª votação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.233, de 07 de junho de 1994
Acompanhar Matéria
|
APL 2/1994 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Denomina uma das vias públicas da cidade de Arthur Virmond de Lacerda.
Apresentação: 14 de Março de 1994
Autor:
ANTONIO CESAR VIDAL
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2024
Última Ação: 1ª Discussão em 16 de Maio de 1994. (Aprovado por 8 a 1)
2ª Discussão em 16 de Maio de 1994. (Aprovado por 8 a 1)
Decisão Final: Aprovado por unanimidade.
Sancionado em 17 de Junho de 1994.
Publicado em 22/06/1994 Boletim Oficial: 549.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.234, de 07 de junho de 1994
Acompanhar Matéria
|
APL 3/1994 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dá denominação a uma das vias da cidade- João Carlos Ganzert.
Apresentação: 30 de Maio de 1994
Autor:
JOSÉ LUIZ DE CASTRO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2024
Última Ação: 1ª Discussão em 20 de Junho de 1994. (Aprovado)
2ª Discussão em 27 de Junho de 1994. (Aprovado)
Decisão Final: Aprovado por unanimidade.
Sancionado em 11 de Julho de 1994.
Publicado em 17/07/1994 Boletim Oficial: 551.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.237, de 11 de julho de 1994
Acompanhar Matéria
|
APL 4/1994 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dá denominação a uma das vias da cidade de Eugênio Alves Guimarães.
Apresentação: 30 de Maio de 1994
Autor:
JOSÉ LUIZ DE CASTRO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2024
Última Ação: 1ª Discussão em 08 de Agosto de 1994. (Aprovado por Unanimidade)
2ª Discussão em 15 de Agosto de 1994. (Aprovado por unanimidade)
Decisão Final: Aprovado por unanimidade.
Sancionado em 24 de Agosto de 1994.
Publicado em 02/09/1994 Boletim Oficial: 554.
Observações: Escrutinadores: Osvaldo Camargo e Anor Pedroso Joslin. Votação Secreta.
Escrutinadores: Ivo Cabrini e Arthur Oscar Moreira.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.240, de 24 de agosto de 1994
Acompanhar Matéria
|
APL 5/1994 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dá denominação a uma das vias da cidade de expedicionário Sebastião Gool.
Apresentação: 30 de Maio de 1994
Autor:
JOSÉ LUIZ DE CASTRO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2024
Última Ação: 1ª Discussão em 08 de Agosto de 1994. (Aprovado por unanimidade)
2ª Discussão em 15 de Agosto de 1994. (Aprovado por unanimidade)
Decisão Final: Aprovado por unanimidade.
Sancionado em 24 de Agosto de 1994.
Publicado em 02/09/1994 Boletim Oficial: 554.
Observações: Escrutinadores; Ivo Cabrini de Arthur Oscar.
Votação Secreta.
Escrutinadores: João Renato e Darcy Costa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.241, de 24 de agosto de 1994
Acompanhar Matéria
|
APL 6/1994 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dá denominação a uma das vias da cidade- expedicionário João Hucan.
Apresentação: 30 de Maio de 1994
Autor:
JOSÉ LUIZ DE CASTRO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2024
Última Ação: 1ª Discussão em 20 de Junho de 1994. (Aprovado)
2ª Discussão em 27 de Junho de 1994. (Aprovado)
Decisão Final: Aprovado por unanimidade.
Sancionado em 01 de Julho de 1994.
Publicado em 17/07/1994 Boletim Oficial: 551.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.238, de 11 de julho de 1994
Acompanhar Matéria
|
APL 7/1994 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dá denominação a uma das vias da cidade de Ricardo Ehlke.
Apresentação: 30 de Maio de 1994
Autor:
JOSÉ LUIZ DE CASTRO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2024
Última Ação: 1ª Discussão em 15 de Agosto de 1994. (Aprovado por unanimidade)
2ª Discussão em 15 de Agosto de 1994. (Aprovado por unanimidade)
Decisão Final: Aprovado por unanimidade.
Sancionado em 24 de Agosto de 1994.
Publicado em 02/09/1994 Boletim Oficial: 554.
Observações: Dispensa de interstício. Votação Secreta.
Escrutinadores: 1ª Votação: Anor Joslin e Ivo Cabrini.
2ª Votação: João Renato e Anor Joslin.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.242, de 24 de agosto de 1994
Acompanhar Matéria
|
APL 8/1994 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dá denominação a uma das vias da cidade de tenente Alfredo Seabra.
Apresentação: 30 de Maio de 1994
Autor:
JOSÉ LUIZ DE CASTRO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2024
Última Ação: 1ª Discussão em 06 de Junho de 1994. (Aprovado por unanimidade)
2ª Discussão em 06 de Junho de 1994. (Aprovado por unanimidade)
Decisão Final: Aprovado por unanimidade.
Sancionado em 16 de Junho de 1994.
Publicado em 12/07/1994 Boletim Oficial: 550.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.235, de 16 de junho de 1994
Acompanhar Matéria
|
