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PLO 25/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Apresentação: 24 de Outubro de 2000
Autor:
ME - Mesa Executiva
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2000
Última Ação: 1° discussão em 31 de Outubro de 2000. (Aprovado por 10x2)
2° discussão em 31 de Outubro de 2000. (Aprovado por 9x3)
Decisão Final: Aprovado por Maioria.
Sancionado em 31 de Outubro de 2000.
Publicado em 01 de Novembro de 2000.
Boletim Oficial N°704.
Observações: Vereadores contra 1° votação - Walter e Cesar. 2° votação - Walter, Cesar e Anor. Dispensado o interstício para 2° deliberação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.510, de 31 de outubro de 2000
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PLO 26/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria nova vaga para o Cargo Público de Provimento Efetivo que específica e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2000
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Retirado da ordem do dia em 21/11/2000, a pedido de informações da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Retirado da Ordem do Dia em 28/11/2000, sem parecer. Parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Texto Original
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PLO 27/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Apresentação: 21 de Novembro de 2000
Autor:
ME - Mesa Executiva
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2000
Última Ação: 1° discussão em 28 de Novembro de 2000. (Aprovado)
2° discussão em 28 de Novembro de 2000. (Aprovado)
Decisão Final: Aprovado por Unanimidade.
Sancionado em 29 de Novembro de 2000.
Publicado em 01 de Dezembro de 2000.
Boletim Oficial N°706.
Observações: Dispensado o interstício para a 2° deliberação a requerimento da maioria dos Vereadores
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.513, de 29 de novembro de 2000
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PLO 28/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Apresentação: 21 de Novembro de 2000
Autor:
ME - Mesa Executiva
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2000
Última Ação: 1° discussão em 28 de Novembro de 2000. (Aprovado)
2° discussão em 28 de Novembro de 2000. (Aprovado)
Decisão Final: Aprovado por Unanimidade.
Sancionado em 29 de Novembro de 2000.
Publicado em 01 de Dezembro de 2000.
Boletim Oficial N°706
Observações: Dispensado o interstício para a 2° deliberação a requerimento da maioria dos Vereadores.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.514, de 29 de novembro de 2000
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PLO 29/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispões sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Apresentação: 28 de Novembro de 2000
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Retirado da ordem do dia de 05/12/2000, a pedido das Comissões Permanentes, que solicitam Informações Idem em 12/12/2000.
Arquivado sem apreciação.
Texto Original
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PELOA 1/2000 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera a redação do parágrafo primeiro do art. 30 da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 31 de Outubro de 2000
Autor:
Vários Vereadores - Vereadores
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Última Ação: 1ª Discussão em 14 de Novembro de 2000
2ª Discussão em 21 de Novembro de 2000
Decisão Final: Aprovado pela maioria.
Redação Final em 28/11/2000
Sancionado em: 29 de Novembro de 2000
Publicado em: 01 de Dezembro de 2000. Boletim oficial: 706
Observações: Vereador contrário; Walter. Apresentado uma emenda modificativa de autoria de vários vereadores, aprovada.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PRE 1/2000 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a redação dos artigos 25 e 26 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Lapa.
Apresentação: 31 de Outubro de 2000
Autor:
Vários Vereadores - Vereadores
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2000
Última Ação: 1ª Discussão em 05 de dezembro de 2000 (aprovado).
2ª Discussão em 12 de dezembro de 2000 (aprovado).
Promulgado em 13 de dezembro de 2000.
Publicado em 15 de dezembro de 2000, Boletim Oficial nº 707.
Obs: 2ª Parte da ordem do dia em 14/11/2000, 21/11/2000 e 28/11/2000. Emenda Modificativa apresentada e aprovada por unanimidade.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 6, de 13 de dezembro de 2000
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PRE 2/2000 - Projeto de Resolução
Ementa: Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal da Lapa, para o mandato de 2001 a 2004 e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2000
Autor:
ME - Mesa Executiva
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2000
Última Ação: 1ª Discussão em 29 de agosto de 2000 (aprovado).
2ª Discussão em 29 de agosto de 2000 (aprovado).
Promulgado em 30 de agosto de 2000.
Publicado em 01 de setembro de 2000, Boletim Oficial nº 699.
Obs: Dispensado o interstício para a 2ª Deliberação à requerimento da maioria dos vereadores.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 3, de 30 de agosto de 2000
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PRE 4/2000 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede ao Sr. CARLOS BARBOSA o Diploma Destaque Municipal - Honra ao Mérito.
Apresentação: 10 de Outubro de 2000
Autor:
MANSUR DE JESUS DAOU
MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2000
Última Ação: 1ª Discussão em 17 de outubro de 2000 (aprovado por 11x1 voto).
2ª Discussão em 24 de outubro de 2000 (aprovado por 11x1 voto).
Promulgado em 27 de outubro de 2000.
Publicado em 01 de novembro de 2000, Boletim Oficial nº 704.
Obs: Escrutinadores. 1ª Votação vereadores João Renato L. Afonso e Anor Pedroso Joslin. 2ª Votação Dirceu Rodrigues e João Renato.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 4, de 27 de outubro de 2000
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PRE 5/2000 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede ao Sr. ANTONIO JORGE FÁVARO o Diploma Destaque Municipal - Honra ao Mérito.
Apresentação: 14 de Novembro de 2000
Autor:
ANTONIO CESAR VIDAL
MANSUR DE JESUS DAOU
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2000
Última Ação: 1ª Discussão em 21 de novembro de 2000 (aprovado por 11x1 votos).
2ª Discussão em 28 de novembro de 2000 (aprovado por 11x1 votos).
Promulgado em 29 de novembro de 2000.
Publicado em 01 de dezembro de 2000, Boletim Oficial nº 706.
Obs: Escrutinadores 1ª votação: Anor Joslin e Benedito Roberto.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 5, de 29 de novembro de 2000
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PRE 6/2000 - Projeto de Resolução
Ementa: Denomina de CÉSAR AUGUSTO LEONI o plenário Legislativo Municipal.
Apresentação: 25 de Março de 2000
Autor:
MANSUR DE JESUS DAOU
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2000
Última Ação: Apresentado em expediente do dia 02 de Maio de 2000.
1º discussão a 01 de Agosto de 2000. (Aprovado por unanimidade)
2º discussão a 08 de Agosto de 2000. (Aprovado por unanimidade)
Promulgado em 22 de Agosto de 2000.
Publicado em 01 de Setembro de 2000.
Boletim Oficial Nº 699.
Observações: Escrutinadores 1º votação vereadores- Marco e Lorival, 2º votação vereadores- João Renato e Dirceu.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2, de 22 de agosto de 2000
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PRE 7/2000 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Anexo III - Quadro de Pessoal, da Resolução nº 01/1997, de 24 de setembro de 1997.
Apresentação: 11 de Abril de 2000
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Número Original: 01/2000.
Observações: Retirado da Ordem do dia em 18/04/2000, a pedido de vistas do Vereador Mansur de Jesus Daou.
Arquivado sem Apreciação.
Texto Original
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REQ 45/2000 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, sugerindo que seja trocado o nome da Praça Castelo Branco para Monsenhor Osvaldo Falarz.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2000
Autor:
MANSUR DE JESUS DAOU
Texto Original
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