SAPL - Câmara Municipal da Lapa - PR

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PLO 53/2004 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. Apresentação: 30 de Novembro de 2004 Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Aprovado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2004 Última Ação: 1ª Discussão em 14 de dezembro de 2004 (aprovado por unanimidade). 2ª Discussão em 22 de dezembro de 2004 (aprovado por unanimidade). Sancionado em 28 de dezembro de 2004. Publicado em 31/12/2004. Boletim Oficial nº 806. Obs: Retirado da ordem do dia em 07/12/2004, por falta de parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. 1ª votação, Vereador contra: José Luiz. 2ª votação Idem. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.835, de 28 de dezembro de 2004 Acompanhar Matéria
PLO 54/2004 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir aos Instituto Histórico e Cultural da Lapa, mediante Permissão de Uso ou por doação, bem móvel que específica e dá outras providências. Apresentação: 7 de Dezembro de 2004 Autor: Poder Executivo Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2023 Última Ação: Decisão Final: Arquivado sem apreciação Observações: Retirado da Ordem do Dia em 14/12/2004 por falta de parecer. Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 55/2004 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a doação de próprio municipal que especifica ao Instituto de Desenvolvimento Educacional do Paraná – Fundepar e dá outras providências. Apresentação: 7 de Dezembro de 2004 Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Aprovado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2004 Última Ação: 1ª Discussão em 14 de dezembro de 2004 (aprovado por unanimidade). 2ª Discussão em 14 de dezembro de 2004 (aprovado por unanimidade). Sancionado em 22 de dezembro de 2004. Publicado em 31/12/2004. Boletim Oficial nº 806. Obs: Dispensado o interstício para a 2ª deliberação à requerimento verbal da Vereadora Valentina. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.828, de 22 de dezembro de 2004 Acompanhar Matéria
PLO 56/2004 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo a dor área de terras que especifica e dá outras providências. Apresentação: 7 de Dezembro de 2004 Autor: Poder Executivo Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2023 Última Ação: Decisão Final: Arquivado sem apreciação. Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 57/2004 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar para a Associação de Cooperação Agrícola e Reforma Agrária do Assentamento Contestado, bem móvel que especifica e dá outras providências. Apresentação: 23 de Dezembro de 2004 Autor: Poder Executivo Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2023 Última Ação: Decisão Final: Arquivado sem apreciação. Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 58/2004 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial. Apresentação: 23 de Dezembro de 2004 Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Aprovado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2004 Última Ação: 1ª Discussão em 27 de dezembro de 2004 (aprovado por unanimidade). 2ª Discussão em 27 de dezembro de 2004 (aprovado por unanimidade). Sancionado em 28 de dezembro de 2004. Publicado em 31/12/2004. Boletim Oficial nº 806. Obs: Dispensado o interstício para a 2ª deliberação à requerimento verbal do Vereador Vilmar Fávaro. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.834, de 28 de dezembro de 2004 Acompanhar Matéria
PLO 59/2004 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a doação de bem imóvel municipal que especifica ao Instituto de Cerâmica da Lapa. Apresentação: 30 de Dezembro de 2004 Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Aprovado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2005 Última Ação: 1ª Discussão em 21 de junho de 2005 (aprovado por unanimidade). 2ª Discussão em 28 de junho de 2005 (aprovado por unanimidade). Decisão final: Arquivado sem Apreciação Fim de mandato. Desarquivado à pedido do Executivo Municipal em 11/02/2005. Sancionado em 06 de julho de 2005. Publicado em 15/07/2005. Boletim Oficial nº 817. Obs: Retirado da ordem do dia em 22/02/2005 à pedido da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.869, de 06 de julho de 2005 Acompanhar Matéria
PLO 60/2004 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir por doação ao Instituto de Cerâmica da Lapa, próprio Municipal que especifica e dá outras providências. Apresentação: 30 de Dezembro de 2004 Autor: Poder Executivo Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2023 Última Ação: Decisão Final: Arquivado sem apreciação - Fim de mandato. Desarquivado a pedido do Executivo Municipal em 11/02/2005. Observações: Retirado da Ordem do Dia em 22/02/2005 à pedido da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Arquivado conforme solicitação do Executivo. Texto Original Acompanhar Matéria
PRE 1/2004 - Projeto de Resolução Ementa: Aprova o Orçamento do Poder Legislativo Municipal, a ser incluído no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2005. Apresentação: 22 de Junho de 2004 Autor: ME - Mesa Executiva Localização Atual: Outros - OUT Status: Aprovado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2004 Última Ação: 1ª Discussão em 29 de junho de 2004 (aprovado). 2ª Discussão em 29 de junho de 2004 (aprovado). Promulgado em 14 de julho de 2004. Publicado em 02 de agosto de 2004, Boletim Oficial nº 795. Obs: Dispensado o interstício à requerimento do vereador Vilmar. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 14, de 14 de julho de 2004 Acompanhar Matéria
PRE 2/2004 - Projeto de Resolução Ementa: Acrescenta parágrafo único ao artigo 175 do Regimento Interno desta Casa de Leis. Apresentação: 31 de Agosto de 2004 Localização Atual: Outros - OUT Status: Aprovado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2004 Última Ação: 1ª Discussão em 14 de setembro de 2004 (aprovado). 2ª Discussão em 14 de setembro de 2004 (aprovado). Promulgado em 21 de setembro de 2004. Publicado em 01 de outubro de 2004, Boletim Oficial nº 800. Obs: Dispensado o interstício para a 2ª Deliberação à requerimento do vereador Vilmar. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 15, de 21 de setembro de 2004 Acompanhar Matéria
REQ 1/2004 - Requerimento Ementa: Solicitação de licença sem remuneração. Apresentação: 24 de Agosto de 2004 Autor: SÉRGIO AUGUSTO LEONI Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2023 Última Ação: Solicitação retirada 31/08/2004. Texto Original Acompanhar Matéria