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PLO 9/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais.
Apresentação: 11 de Abril de 1988
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 950, de 04 de maio de 1988
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PLO 10/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Apresentação: 16 de Maio de 1988
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 952, de 31 de maio de 1988
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PLO 11/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o prefeito municipal a anuir em escritura pública de desapropriação amigável.
Apresentação: 23 de Maio de 1988
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 954, de 17 de junho de 1988
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PLO 12/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.
Apresentação: 26 de Maio de 1988
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 956, de 28 de junho de 1988
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PLO 13/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Apresentação: 26 de Maio de 1988
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 957, de 28 de junho de 1988
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PLO 14/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais.
Apresentação: 6 de Junho de 1988
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 955, de 23 de junho de 1988
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PLO 15/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a contratar operação de crédito com o banco do estado do Paraná s/a, para execução das obras e serviços integrantes do PRAM – programa de ação municipal.
Apresentação: 27 de Junho de 1988
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 958, de 07 de julho de 1988
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PLO 16/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar.
Apresentação: 1 de Agosto de 1988
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 959, de 16 de agosto de 1988
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PLO 17/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar.
Apresentação: 1 de Agosto de 1988
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 960, de 16 de agosto de 1988
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PLO 18/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais.
Apresentação: 8 de Agosto de 1988
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 961, de 23 de agosto de 1988
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PLO 19/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Apresentação: 2 de Agosto de 1988
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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PLO 20/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Apresentação: 22 de Setembro de 1988
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 963, de 23 de setembro de 1988
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PLO 21/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1989.
Apresentação: 30 de Setembro de 1988
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 967, de 14 de novembro de 1988
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PLO 22/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Apresentação: 3 de Outubro de 1988
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 964, de 18 de outubro de 1988
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PLO 23/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais.
Apresentação: 17 de Outubro de 1988
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 965, de 08 de novembro de 1988
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PLO 24/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Apresentação: 7 de Novembro de 1988
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 968, de 22 de novembro de 1988
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PLO 25/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder administrativamente o uso de bens municipais.
Apresentação: 3 de Novembro de 1988
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Retirado temporariamente em 05/12/1988.
Texto Original
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PLO 26/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o imposto de combustíveis líquidos e gasosos e varejo e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 1988
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 970, de 02 de dezembro de 1988
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PLO 27/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre imposto de transmissão intervivos de bens imóveis e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 1988
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 971, de 02 de dezembro de 1988
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PLO 28/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Apresentação: 28 de Novembro de 1988
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 972, de 08 de dezembro de 1988
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PLO 29/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta parágrafos ao art. 5º da Lei Municipal nº 940, de 30 de novembro de 1987.
Apresentação: 5 de Dezembro de 1988
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Arquivado sem apreciação.
Texto Original
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PLO 30/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Apresentação: 22 de Dezembro de 1988
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 978, de 23 de dezembro de 1988
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PRE 1/1988 - Projeto de Resolução
Ementa: Atualiza a remuneração de Vereadores e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Janeiro de 1988
Autor:
ME - Mesa Executiva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 1, de 18 de janeiro de 1988
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PRE 2/1988 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede gratificação mensal por serviços prestados a funcionário.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 1988
Autor:
ME - Mesa Executiva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2, de 01 de fevereiro de 1988
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PRE 3/1988 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede gratificação mensal por serviços prestados a funcionário.
Apresentação: 1 de Outubro de 1988
Autor:
ME - Mesa Executiva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 3, de 01 de outubro de 1988
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PRE 4/1988 - Projeto de Resolução
Ementa: Acrescenta parágrafos ao art. 35, do capítulo VI do Regimento Interno, que trata das comissões.
Apresentação: 19 de Agosto de 1988
Autor:
BENTO DE FARIAS
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Rejeitado por 8 votos a 6.
Texto Original
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PRE 5/1988 - Projeto de Resolução
Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito.
Apresentação: 16 de Maio de 1988
Autor:
Vários Vereadores - Vereadores
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2024
Texto Original
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REQ 1/1988 - Requerimento
Ementa: Pede a contratação de um advogado para atuar na defesa dos interesses de moradores da comunidade do Passa dois.
Apresentação: 7 de Novembro de 1988
Autor:
JOSÉ LUIZ DE CASTRO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2024
Última Ação: Rejeitado por 10 votos a 4.
Texto Original
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REQ 2/1988 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofícios.
Apresentação: 21 de Novembro de 1988
Autor:
JOSÉ LUIZ DE CASTRO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2024
Última Ação: Rejeitado por 7 votos a 6.
Texto Original
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REQ 3/1988 - Requerimento
Ementa: solicita informações a respeito de aplicação de verbas, constante no projeto de lei 19/1988.
Apresentação: 19 de Setembro de 1988
Autor:
CESAR AUGUSTO LEONI
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2024
Última Ação: Retirado pelo autor.
Texto Original
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ATA 2012/1987 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL E DOZE.(2012)
Apresentação: 22 de Janeiro de 1987
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2013/1987 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL E TREZE.(2013)
Apresentação: 26 de Janeiro de 1987
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2014/1987 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL E QUATORZE.(2014)
Apresentação: 2 de Fevereiro de 1987
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2015/1987 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL E QUINZE.(2015)
Apresentação: 2 de Março de 1987
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2016/1987 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL E DEZESSEIS.(2016)
Apresentação: 9 de Março de 1987
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2017/1987 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL E DEZESSETE.(2017)
Apresentação: 16 de Março de 1987
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2018/1987 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL E DEZOITO.(2018)
Apresentação: 23 de Março de 1987
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2019/1987 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL E DEZENOVE.(2019)
Apresentação: 30 de Março de 1987
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2020/1987 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL E VINTE.(2020)
Apresentação: 6 de Abril de 1987
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2021/1987 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL E VINTE E UM.(2021)
Apresentação: 13 de Abril de 1987
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2022/1987 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL E VINTE E DOIS.(2022)
Apresentação: 27 de Abril de 1987
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2023/1987 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL E VINTE E TRES.(2023)
Apresentação: 4 de Maio de 1987
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2024/1987 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL E VINTE E QUATRO.(2024)
Apresentação: 11 de Maio de 1987
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2025/1987 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL E VINTE E CINCO.(2025)
Apresentação: 18 de Maio de 1987
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2026/1987 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL E VINTE E SEIS.(2026)
Apresentação: 25 de Maio de 1987
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2027/1987 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL E VINTE E SETE.(2027)
Apresentação: 1 de Junho de 1987
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2028/1987 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL E VINTE E OITO.(2028)
Apresentação: 8 de Junho de 1987
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2029/1987 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL E VINTE E NOVE.(2029)
Apresentação: 15 de Junho de 1987
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2030/1987 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL E TRINTA.(2030)
Apresentação: 22 de Junho de 1987
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2031/1987 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL E TRINTA E UM.(2031)
Apresentação: 29 de Junho de 1987
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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