Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 1996 | Aprovado | 16/02/1996 (Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 1996)
Tramitação
Data Tramitação
16/02/1996
Unidade Local
ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Unidade Destino
ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Aprovado
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
1° discussão em 19 de Abril de 1996. (Aprovado)
2° discussão em 03 de Maio de 1996. (Aprovado)
Redação Final em 10 de Maio de 1996. (Aprovado)
Decisão Final: Aprovado por unanimidade.
Sancionado em 11 de Junho de 1996.
Publicado em 17 de Junho de 1996.
Boletim Oficial N°597.
Observações:
Retirado da Ordem do Dia em 23/02 Falta Parecer
Retirado da Ordem do Dia em 01/03 Falta Parecer
Retirado da Ordem do Dia em 08/03 Falta Parecer
Retirado da Ordem do Dia em 15/03 Falta Parecer
2° discussão em 03 de Maio de 1996. (Aprovado)
Redação Final em 10 de Maio de 1996. (Aprovado)
Decisão Final: Aprovado por unanimidade.
Sancionado em 11 de Junho de 1996.
Publicado em 17 de Junho de 1996.
Boletim Oficial N°597.
Observações:
Retirado da Ordem do Dia em 23/02 Falta Parecer
Retirado da Ordem do Dia em 01/03 Falta Parecer
Retirado da Ordem do Dia em 08/03 Falta Parecer
Retirado da Ordem do Dia em 15/03 Falta Parecer