Anteprojeto de Lei nº 5 de 1994 | Aguardando Parecer Jurídico | 26/03/2024 (Anteprojeto de Lei nº 5 de 1994)
Tramitação
Data Tramitação
26/03/2024
Unidade Local
ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Unidade Destino
ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Aguardando Parecer Jurídico
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
1ª Discussão em 08 de Agosto de 1994. (Aprovado por unanimidade)
2ª Discussão em 15 de Agosto de 1994. (Aprovado por unanimidade)
Decisão Final: Aprovado por unanimidade.
Sancionado em 24 de Agosto de 1994.
Publicado em 02/09/1994 Boletim Oficial: 554.
Observações: Escrutinadores; Ivo Cabrini de Arthur Oscar.
Votação Secreta.
Escrutinadores: João Renato e Darcy Costa
2ª Discussão em 15 de Agosto de 1994. (Aprovado por unanimidade)
Decisão Final: Aprovado por unanimidade.
Sancionado em 24 de Agosto de 1994.
Publicado em 02/09/1994 Boletim Oficial: 554.
Observações: Escrutinadores; Ivo Cabrini de Arthur Oscar.
Votação Secreta.
Escrutinadores: João Renato e Darcy Costa