Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 1953 | Concluído | 16/01/1953 (Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 1953)
Tramitação
Data Tramitação
16/01/1953
Unidade Local
ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Unidade Destino
ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Concluído
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Apresentado em expediente do dia 16 de Janeiro de 1953
A Comissão de Legislação e Justiça em 16 de Janeiro de 1953, Aprovou
A Comissão de Finanças em 16 Janeiro de 1953, Aprovou
1ª discussão em 22 de Janeiro de 1953 (Apr. 8 votos contra 1)
2ª discussão em 23 de Janeiro de 1953 (Apr. 6 votos contra 2 e 1 em branco)
Sancionado em 2 de Março de 1953.
A Comissão de Legislação e Justiça em 16 de Janeiro de 1953, Aprovou
A Comissão de Finanças em 16 Janeiro de 1953, Aprovou
1ª discussão em 22 de Janeiro de 1953 (Apr. 8 votos contra 1)
2ª discussão em 23 de Janeiro de 1953 (Apr. 6 votos contra 2 e 1 em branco)
Sancionado em 2 de Março de 1953.