Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 1953 | Concluído | 11/12/1953 (Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 1953)
Tramitação
Data Tramitação
11/12/1953
Unidade Local
ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Unidade Destino
ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Concluído
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Apresentado em expediente do dia 11 de Dezembro de 1953
A Comissão de Legislação e Justiça em 11 de Dezembro de 1953, Aprovou
1ª discussão em 12 de Março de 1954 (Aprovado por unanimidade com emenda)
2ª discussão em 20 de Março de 1954 (Aprovado por unanimidade com emenda)
Redação Final em 20 de Março de 1954 (Aprovado por unanimidade).
A Comissão de Legislação e Justiça em 11 de Dezembro de 1953, Aprovou
1ª discussão em 12 de Março de 1954 (Aprovado por unanimidade com emenda)
2ª discussão em 20 de Março de 1954 (Aprovado por unanimidade com emenda)
Redação Final em 20 de Março de 1954 (Aprovado por unanimidade).