Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 1954 | Concluído | 09/08/1954 (Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 1954)
Tramitação
Data Tramitação
09/08/1954
Unidade Local
ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Unidade Destino
ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Concluído
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Apresentado em expediente do dia 19 de Agosto de 1954
A Comissão de Legislação e Justiça em 19 de Agosto de 1954, Constitucional
A Comissão de Finanças em 29 de Agosto de 1954, p/ aprovação
1ª discussão em 1 de Setembro de 1954 (Aprovado por unanimidade)
2ª discussão em 16 de Setembro de 1954 (Aprovado por unanimidade com emenda).
A Comissão de Legislação e Justiça em 19 de Agosto de 1954, Constitucional
A Comissão de Finanças em 29 de Agosto de 1954, p/ aprovação
1ª discussão em 1 de Setembro de 1954 (Aprovado por unanimidade)
2ª discussão em 16 de Setembro de 1954 (Aprovado por unanimidade com emenda).