Anteprojeto de Lei nº 15 de 1959 | Concluído | 21/12/1959 (Anteprojeto de Lei nº 15 de 1959)
Tramitação
Data Tramitação
21/12/1959
Unidade Local
ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Unidade Destino
ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Concluído
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Apresentado em expediente do dia 21 de 12 de 1959
A Comissão de Legislação e Justiça em 21 de 12 de 1959
A Comissão de Viação em 21 de 12 de 1959
1ª discussão em 28 de 12 de 1959 (Aprovado)
2ª discussão em 28 de 12 de 1959 (Aprovado)
Sancionado em 30 de 12 de 1959
Observações: Dispensado o interstício para a 2ª discussão.
A Comissão de Legislação e Justiça em 21 de 12 de 1959
A Comissão de Viação em 21 de 12 de 1959
1ª discussão em 28 de 12 de 1959 (Aprovado)
2ª discussão em 28 de 12 de 1959 (Aprovado)
Sancionado em 30 de 12 de 1959
Observações: Dispensado o interstício para a 2ª discussão.