Anteprojeto de Lei nº 4 de 1963 | Concluído | 08/04/1963 (Anteprojeto de Lei nº 4 de 1963)
Tramitação
Data Tramitação
08/04/1963
Unidade Local
ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Unidade Destino
ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Concluído
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Apresentado em expediente do dia 8 de Abril de 1963
A Comissão de Legislação e Justiça em 15 de Abril de 1963, Aprovado
A Comissão de Finanças em 22 de Abril de 1963, Aprovado
A Comissão de Viação em 22 de Abril de 1963, Aprovado
1ª discussão em 13 de Maio de 1963 (Aprovado)
2ª discussão em 13 de Maio de 1963 (Aprovado)
Redação Final em 27 de Maio de 1963 (Aprovado)
Decisão Final: Aprovado com emenda requerida Verbalmente pelo Autor.
Observações: Dispensado o interstício para 2ª discussão a Requerimento do autor.
A Comissão de Legislação e Justiça em 15 de Abril de 1963, Aprovado
A Comissão de Finanças em 22 de Abril de 1963, Aprovado
A Comissão de Viação em 22 de Abril de 1963, Aprovado
1ª discussão em 13 de Maio de 1963 (Aprovado)
2ª discussão em 13 de Maio de 1963 (Aprovado)
Redação Final em 27 de Maio de 1963 (Aprovado)
Decisão Final: Aprovado com emenda requerida Verbalmente pelo Autor.
Observações: Dispensado o interstício para 2ª discussão a Requerimento do autor.