Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/05/2019 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E QUATORZE (3.414). - - |
Não há resultado | |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 959
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o programa municipal de parcerias público-privadas no Município da Lapa-Paraná e dá outras providências. - - Discussão Única do Veto Parcial.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 95
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o funcionamento de farmácias e drograrias no Município da Lapa, na forma que estabelece; altera o inciso IX da Lei nº 1783/2004, e dá outras providências. - - |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo II- Tabela de Parâmetros de Uso e Ocupação dos Lotes do Parque Industrial e de Serviços "Passa Dois" da Lei Municipal nº1482/2000 - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.832/2004, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Lapa e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n°2.336/2009, que dispõe sobre o Perímetro Urbano da Sede do Município da Lapa e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n°1.763/2003, que dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo do Município da Lapa e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Anteprojeto de Lei nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: SARGENTO OTÁVIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a denominação da Rua Deputado Ivan Ferreira do Amaral, localizada na Vila do Príncipe. - - |
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| 9 |
Solicita ao Legislativo do Município da Lapa que encaminhe um Oficio a agência da Caixa Econômica Federal solicitando que seja colocado um película (ou similar) na frente do Prédio. - - |
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| 10 |
Requer Informações referente contrato firmado entre o Município da Lapa-PR e JARDIM PIERIN SERVIÇOS MÉDICOS S.S.-EPP. - - |
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