Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, para devolução de saldos de Convênios. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, para devolução de saldos de Convênios. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta Ação a Programa da Lei nº 3424/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 à 2021, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta Ação a Programa da Lei nº 3636/2019, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias-2020, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, referente inclusão de rubricas orçamentárias para as Secretaria da Fazenda e Educação e alteração de Programa na Ação 2334, para o Fundo Municipal de Saúde. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Operação de Crédito, referente complementação de valores das contratações de Operação de Crédito nº 0501.973-89 e nº 0501.723-54 - Programa Pró-Transporte - obras de qualificação viária no Município da Lapa. - - |
Não há resultado |