Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/12/2020 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E UM (3.481). - - |
Não há resultado | |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 2183, de 24/06/2008, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Lapa e dá outras providências. - - 2ª Discussão
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 702
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente suplementação das rubricas de Obrigações Tributárias e Contributivas da Iluminação Pública e PASEP. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 703
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente contratação de empresa para fornecimento de solução de desenho assistido, através de aquisição de softwares para atender ao órgão Prefeitura Municipal de Lapa/Pr. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 721
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termos de Colaboração com a Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 720
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE da Lapa - PR, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 722
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 3378/2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Executivo Municipal e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 724
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei n.º 1682, de 30 de dezembro de 2002, que Institui no Município de Lapa-PR a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no Artigo 149- A da Constituição Federal e dá outras providências. - - |
Não há resultado |