Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE VERBAS CONFORME DEMONSTRATIVO DO SETOR DE CONTABILIDADE DESTA CASA DE LEIS.

AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE VERBAS CONFORME DEMONSTRATIVO DO SETOR DE CONTABILIDADE DESTA CASA DE LEI.

ALTERA A LEI Nº 1773/2004, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1773/2004, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, A FIRMAR CONVÊNIO COM A AMAS - ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA REPASSE DE DOAÇÃO SUBSIDIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, A FIRMAR CONVÊNIO COM A AMAS - ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA REPASSE DE DOAÇÃO SUBSIDIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTE.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTE.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTE.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTE.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTE.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTE.