Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/09/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL E SETECENTOS (3.700).

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, conforme Lei Municipal nº 4391, de 10/06/2025, que autoriza o Poder
Executivo a firmar Termo de Fomento com o Centro de Recuperação Nova Esperança – CERENE, para repasse de subvenção mensal.

Autoriza o Município da Lapa a receber a Doação do imóvel onde funciona a Escola Municipal Pedro Fávaro Cavalin do Amaral, e dá outras providências.

Delibera sobre as Contas do Poder Executivo, referente ao Exercício Financeiro de 2023.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lapa para o Exercício Financeiro de 2026.

Requer que seja inserido em Ata, voto de profundo pesar pelo falecimento Sr. Dr, Gabriel Maccagnani Carazzai.

Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção do trecho inicial da Rua Arthur Virmond de Lacerda, a fim de reparar o afundamento do asfalto possivelmente causado por problemas nas manilhas do sistema pluvial.

Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção de pontos específicos da Rua Arthur Virmond de Lacerda.

Votos de Congratulações e Aplausos aos soldados Tiago Costa Oliveira e Andrea Costa Zbonick.

Requer ao Departamento de Estradas de Rodagem, informações detalhadas sobre a interdição da Ponte de Ferro localizada na divisa entre a Lapa e Campo do Tenente, bem como estudo de viabilidade para a construção de uma nova ponte, capaz de atender com segurança e durabilidade o intenso fluxo de veículos que utilizam essa ligação.

Solicita ao Executivo Municipal, a instalação de novos bancos nas Avenidas Doutor Manoel Pedro e Caetano Munhoz da Rocha, todos do mesmo modelo das que já existem na Avenida em frente a UPA, sendo bancos ecológicos.