1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 27/01/2025 - 16:00 Encerramento: 27/01/2025 - 17:15
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA NÚMERO TRÊS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS (3.666). Aos vinte e sete dias do mês de Janeiro de dois mil e vinte e cinco, às dezesseis horas, reuniu-se extraordinariamente, no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa, sob a Presidência do Vereador Arthur Bastian Vidal, Secretariado pela Vereadora Camila Schefer Pierin e Mário Jorge Padilha Santos, presentes os Vereadores: Bruno Osmil Bux, Marco Antônio Bortoletto, Marcos José Leck, Paulo Cezar Figueiro Turmina e Vilmar Fávaro Purga. De imediato passou-se para a deliberação da Ordem do Dia para a qual foi convocada.

Encerramento:

Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia dezoito de Fevereiro de dois mil e vinte e cinco, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia já definida e publicada posteriormente no site. Sendo que tinha para constar, e Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores presentes assinada.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Autoriza o Município da Lapa a receber projeto de engenharia para a pavimentação da Rua Acre, sem encargos para o Município, e dá outras providências.
Incluído na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Operação de Crédito, referente suplementação de rubrica orçamentária na Ação 1002, da Secretaria de Obras, Urbanismo, Planejamento e Transporte, no âmbito dos Programas FINISA nº 0614.326-33.
Incluído na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente suplementação de rubrica orçamentária na Ação 1004 conforme aprovação do Instrumento de Repasse nº 4113205/2023, para Contratação Integrada – Ponte Lapa/São João do Triunfo.
Incluído na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, referente suplementação de rubrica orçamentária na Ação 1004 conforme aprovação do Instrumento de Repasse nº 4113205/2023, para Contratação Integrada – Ponte Lapa/São João do Triunfo.
Incluído na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para inclusão de rubricas orçamentárias referente Previdência complementar para o Exercício de 2025.
Incluído na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo do Município da Lapa, altera a redação do artigo 15, da Lei Municipal n° 2.153, de 13 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre o sistema de controle interno Municipal, revogam-se as disposições em contrário, especificamente as Lei Municipais n° 3446/2017, 3471/2017, 3538/2018, 3686/2019, 3378/2016, 3770/2021, revoga os art. 1° e 2° da Lei 3729/2020 e estabelece os cargos de provimento em comissão e de agentes políticos do Poder Executivo Municipal da Lapa, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Incluído na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Cria a Agência Municipal de Inovação Tecnológica da Lapa que especifica e dá outras providências.
Incluído na Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder subsídio aos munícipes residentes no distrito de Mariental, nas comunidades do Feixo, Botiatuva, Lagoão, Pavão, Tijuco, Palavra da Vida, Porteiras, Restinga, São Cristóvão e Vila Esperança, que necessitam utilizar a via pedagiada.
Incluído na Ordem do Dia
9 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: ME - Mesa Executiva
Turno:
Autoriza o remanejamento de verbas conforme demonstrativo do setor de Contabilidade desta Casa de Leis.
Incluído na Ordem do Dia