Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
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Autoriza o Município da Lapa a receber projeto de engenharia para a pavimentação da Rua Acre, sem encargos para o Município, e dá outras providências.
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Incluído na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Operação de Crédito, referente suplementação de rubrica orçamentária na Ação 1002, da Secretaria de Obras, Urbanismo, Planejamento e Transporte, no âmbito dos Programas FINISA nº 0614.326-33.
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Incluído na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente suplementação de rubrica orçamentária na Ação 1004 conforme aprovação do Instrumento de Repasse nº 4113205/2023, para Contratação Integrada – Ponte Lapa/São João do Triunfo.
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Incluído na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, referente suplementação de rubrica orçamentária na Ação 1004 conforme aprovação do Instrumento de Repasse nº 4113205/2023, para Contratação Integrada – Ponte Lapa/São João do Triunfo.
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Incluído na Ordem do Dia |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para inclusão de rubricas orçamentárias referente Previdência complementar para o Exercício de 2025.
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Incluído na Ordem do Dia |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
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Dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo do Município da Lapa, altera a redação do artigo 15, da Lei Municipal n° 2.153, de 13 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre o sistema de controle interno Municipal, revogam-se as disposições em contrário, especificamente as Lei Municipais n° 3446/2017, 3471/2017, 3538/2018, 3686/2019, 3378/2016, 3770/2021, revoga os art. 1° e 2° da Lei 3729/2020 e estabelece os cargos de provimento em comissão e de agentes políticos do Poder Executivo Municipal da Lapa, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Incluído na Ordem do Dia |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
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Cria a Agência Municipal de Inovação Tecnológica da Lapa que especifica e dá outras providências.
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Incluído na Ordem do Dia |
8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder subsídio aos munícipes residentes no distrito de Mariental, nas comunidades do Feixo, Botiatuva, Lagoão, Pavão, Tijuco, Palavra da Vida, Porteiras, Restinga, São Cristóvão e Vila Esperança, que necessitam utilizar a via pedagiada.
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Incluído na Ordem do Dia |
9 -
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: ME - Mesa Executiva
Turno:
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Autoriza o remanejamento de verbas conforme demonstrativo do setor de Contabilidade desta Casa de Leis.
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Incluído na Ordem do Dia |