Resumo Correspondências Recebidas: Protocolo: 000598/2025. Assunto: Recebimento Recurso Administrativo em resposta ao Ofício nº 10/2025/SEC/PRESI, recurso sobre a decisão. Interessado: João Vitor Xavier da Silveira. Protocolo: 000624/2025. Assunto: Recebimento Convite do Prefeito Municipal, do Deputado Estadual Hussein Bakri e do Presidente da Sanepar, Wilson Bley Lipski, para anúncio de novos investimentos na cidade da Lapa. Interessado: Prefeito Municipal-Diego Ribas/Deputado Estadual Hussein Bakri/Presidente da Sanepar-Wilson Bley Lipski. Protocolo: 000625/2025. Assunto: Recebimento Convite do Prefeito Municipal e do Secretário de Saúde, Giovanne Colaço Horning, par a Reinauguração da Unidade de Atendimento da Barra dos Mellos. Interessado: Prefeito Municipal - Diego Ribas/ Secretário de Saúde - Giovanne Colaço Horning. Protocolo: 000626/2025. Assunto: Recebimento parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 28/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 000627/2025. Assunto: Recebimento parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 29/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 000628/2025. Assunto: Recebimento parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 27/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 000630/2025. Assunto: Recebimento de declaração médica da servidora Marilda Bonczkowski. Interessado: Marilda Bonczkowski. Protocolo: 000631/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 041/2025 da Secretaria da Assistência Social e Políticas Públicas para a Mulher em atenção ao Ofício nº 110/2025/PRESI/SEC. Interessado: Janaína Piovezan Ribas - Secretária da Assistência Social e Políticas Públicas para a Mulher. Protocolo: 000632/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 119/2025 do Executivo Municipal em resposta a Indicação nº 20/2025 de autoria do Vereador Marcos Lech. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa – PR. Protocolo: 000633/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 039/2025 do Executivo Municipal em resposta ao Requerimento nº 02/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa – PR. Protocolo: 000635/2025. Assunto: Indicação nº 41/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro, ao Executivo Municipal. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 000636/2025. Assunto: Indicação nº 42/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro, ao Executivo Municipal. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 000637/2025. Assunto: Indicação nº 43/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro, ao Executivo Municipal. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 000638/2025. Assunto: Indicação nº 44/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro, ao Executivo Municipal. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 000639/2025. Assunto: Projeto de Lei nº 30, de 03 de Abril de 2025 Súmula: Estabelece os índices para revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões do poder executivo e legislativo municipal e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000640/2025. Assunto: Recebimento Carta DP 180/2025 da Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar em atenção ao Ofício 74/2025/PRESI/SEC. Interessado: Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar. Protocolo: 000641/2025. Assunto: Recebimento de atestado médico da servidora Joelma Aparecida Pinto Polato. Interessado: Joelma Aparecida Pinto Polato. Protocolo: 000642/2025. Assunto: Recebimento de atestado médico da servidora Joelma Aparecida Pinto Polato. Interessado: Joelma Aparecida Pinto Polato. Protocolo: 000643/2025. Assunto: Recebimento de requerimento da servidora Joelma Aparecida Pinto Polato, referente pedido de reconsideração sobre solicitação de averbação de Tempo de Serviço prestado ao Município para fins de recebimento de adicional por tempo de serviço. Interessado: Joelma Aparecida Pinto Polato. Protocolo: 000644/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 56905467/2025 - SE-PR da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos em atenção a Moção de Apoio nº 02/2023. Interessado: Marcos Paulo da Silva Paim - Superintendente Estadual dos Correios no Paraná – SE/PR. Protocolo: 000645/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão Economia, Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei nº 22/2025. Interessado: Comissão Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 000646/2025. Assunto: Projeto de Lei nº 32, de 04 de Abril de 2025 Súmula: Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município da Lapa. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000647/2025. Assunto: Recebimento atestado médico da servidora Luci Moreira Schultz. Interessado: Luci Moreira Schultz. Protocolo: 000648/2025. Assunto: Indicação nº 45/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro, ao Executivo Municipal. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 000649/2025. Assunto: Requerimento nº 41/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro, ao Executivo Municipal. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 000650/2025. Assunto: Indicação nº 46/2025 de autoria do Vereador Acyr Hoffmann ao Executivo Municipal. Autor: Acyr do Sindicato. Protocolo: 000651/2025. Assunto: Recebimento Atestado médico do servidor Jonathan Dittrich Júnior. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 000652/2025. Assunto: Recebimento Declaração de comparecimento em exame médico do servidor Jonathan Dittrich Júnior. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 000653/2025. Assunto: Indicação nº 47/2025 ao Executivo Municipal a manutenção da ponte de madeira do Moinho Velho, na Comunidade dos Prestes. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 000654/2025. Assunto: Requerimento nº 42/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro ao Executivo Municipal. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 000656/2025. Assunto: Recebimento Ofício 124/2025 da Secretaria Municipal de Administração em resposta ao ofício 171/2025. Interessado: Carlos André Schaphauser Martins da Silva - Secretário de Administração. Protocolo: 000657/2025. Assunto: Recebimento Ofício 133/2025 do Executivo Municipal solicitando indicação de nome para a 7ª Conferência Municipal da Cidade. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa – PR. Protocolo: 000658/2025. Assunto: Recebimento parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 30/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 000659/2025. Assunto: Denomina de "Beco João Kologe" o logradouro público conforme especifica. Autor: Mário Padilha. Protocolo: 000660/2025. Assunto: Recebimento parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 22/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 000661/2025. Assunto: Recebimento parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 27/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 000662/2025. Assunto: Recebimento parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 28/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 000663/2025. Assunto: Recebimento justificativa do Vereador Marcos José Lech, o qual não poderá comparecer a Sessão Ordinária do dia 08 de abril de 2025. Interessado: Emelli Meira Santos - Assessora Parlamentar. Protocolo: 000665/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 059/2025 -SMS referente solicitação de autorização para utilização do saldo remanescente do recurso de R$ 90.000,00. Interessado: Giovanne Colaço Horning - Secretário Municipal de Saúde. Protocolo: 000666/2025. Assunto: Recebimento requerimento nº 43 de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, ao Executivo Municipal para construção de rampa der acesso na entrada principal do cemitério municipal da Lapa, na Rua Francisco Teixeira Coelho. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 000667/2025. Assunto: Recebimento requerimento nº 44 de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, ao Presidente da Sanepar solicitando 1.200 metros de tubo DN50 para ampliação de rede de água na comunidade do Marafigo. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 000668/2025. Assunto: Recebimento requerimento nº 45 de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, ao Deputado Estadual Denian Couto para que interceda junto aos órgãos competentes para que seja instalado um semáforo na intersecção da Avenida Aloisio Leoni com a PR 427 em frente ao armazém dos Bill. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 000669/2025. Assunto: Requerimento nº 46/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux ao Executivo Municipal. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 000670/2025. Assunto: Requerimento nº 47/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux ao Executivo Municipal. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 000671/2025. Assunto: Requerimento nº 48/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux ao Executivo Municipal. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 000672/2025. Assunto: Requerimento nº 49/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux ao Executivo Municipal. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 000673/2025. Assunto: Requerimento nº 50 /2025 de autoria do Vereador Bruno Bux ao Executivo Municipal. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 000674/2025. Assunto: Requerimento nº 51/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux ao Executivo Municipal. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 000675/2025. Assunto: Requerimento nº 52/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux ao Executivo Municipal. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 000676/2025. Assunto: Indicação nº 48/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux ao Executivo Municipal. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 000677/2025. Assunto: Indicação nº 49/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux ao Executivo Municipal. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 000678/2025. Assunto: Requerimento nº 53/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux ao Executivo Municipal. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 000679/2025. Assunto: Indicação nº 50/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux ao Executivo Municipal. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 000680/2025. Assunto: Indicação nº 51/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux ao Executivo Municipal. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 000681/2025. Assunto: Moção nº 01/2025 à Excelentíssima Deputada Estadual Ana Júlia Ribeiro. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 000682/2025. Assunto: Recebimento requerimento nº 54/2025 de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, ao Executivo Municipal. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 000683/2025. Assunto: Recebimento requerimento nº 55/2025 de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, ao Executivo Municipal. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 000684/2025. Assunto: Recebimento parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 20/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 000685/2025. Assunto: Recebimento parecer do Vereador Bruno Bux, membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 30/2025. Interessado: Vereador Bruno Bux - Membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 000686/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº GAB 140/PROC/GAB solicitando para fins de adequação, a retirada do Projeto de Lei nº 30, de 03 de Abril de 2025, que estabelece os índices para revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões do poder executivo e legislativo municipal e dá outras providências. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa – PR. Protocolo: 000687/2025. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Legislação, referente ao Anteprojeto de Lei 23/2024. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 000688/2025. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Legislação, referente ao Projeto de Lei 29/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 000689/2025. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Legislação, referente ao Projeto de Lei 20/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 000690/2025. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Economia, referente ao Projeto de Lei 20/2025. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 000691/2025. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Economia, referente ao Projeto de Lei 29/2025. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Resumo Correspondências Expedidas: Protocolo: 000599/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 180/2025/PRESI/SEC referente publicação de documento. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000600/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 204/2025/PRESI/SEC referente publicação de documento. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000601/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 203/2025/PRESI/SEC referente projetos de lei aprovados em sessão ordinária do dia 01/04/2025. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000602/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 191/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 35/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000603/205. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 192/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 36/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000604/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 193/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 37/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000605/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 194/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 38/2025 de autoria da Vereadora Camila Schefer Pierin. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000606/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 195/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 39/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000607/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 196/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 40/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000608/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 181/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 31/2025 de autoria do Vereador Mário Jorge Padilha Santos. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000609/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 182/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 32/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000610/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 183/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 33/2025 de autoria do Vereador Acyr Hoffmann. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000611/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 184/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 34/2025 de autoria do Vereador Acyr Hoffmann. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000612/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 185/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 35/2025 de autoria do Vereador Paulo Massa. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000613/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 186/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 36/2025 de autoria do Vereador Paulo Massa. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000614/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 187/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 37/2025 de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000615/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 188/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 38/2025 de autoria do Vereador Acyr Hoffmann. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000616/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 189/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 39/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000617/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 190/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 40/2025 de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000618/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 1197/2025/PRESI/SEC referente Requerimento Verbal de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000619/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 198/2025/PRESI/SEC referente Indicação Verbal de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000620/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 199/2025/PRESI/SEC referente Requerimento Verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000621/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 200/2025/PRESI/SEC referente Requerimento Verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000622/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 201/2025/PRESI/SEC referente Requerimento Verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000623/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 202/2025/PRESI/SEC referente Requerimento Verbal de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000629/2025. Assunto: Encaminhamos Ofício nº 205/2025/PRESI/SEC em resposta ao Ofício nº 106/2025, retificando o Ofício nº 177/2025/PRESI/SEC, comunicando que o Vereador Paulo Massa será o membro representante do Poder Legislativo para compor o Conselho Diretor do FUNREBOM. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000634/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 206/2025/PRESI/SEC referente publicação de documentos. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000634/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 206/2025/PRESI/SEC referente publicação de documentos. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000655/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 207/2025 referente publicação de documentos. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000664/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 208/2025/PRESI/SEC em resposta ao Ofício nº 133/2025-GAB comunicando representante do Poder Legislativo para compor a Comissão Preparatória da 7ª Conferência Municipal da Cidade. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa.
