11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

ATA NÚMERO TRÊS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E OITO (3.678). Aos treze dias do mês de Maio de dois mil e vinte e cinco, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa, sob a Presidência do Vereador Arthur Bastian Vidal, Secretariado pelos Vereadores Camila Schefer Pierin e Mário Jorge Padilha Santos, presentes os Vereadores: Acyr Hoffmann, Bruno Osmil Bux, Fabiano Carvalho Cordeiro, Marcos José Lech, Paulo Cezar Figueiro Turmina e Vilmar Fávaro Purga. Inicialmente, o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e cumprimentou a todos.

Resumo Correspondências Recebidas: Protocolo: 000999/2025. Assunto: Projeto de Lei n° 42, de 06 de Maio de 2025, Súmula: Autoriza a assinatura de acordo extrajudicial a ser firmado entre Município e a Sra. Luciane de Fátima de Almeida, referente à por dano ocorrido em sua residência em razão de ação comissiva da Prefeitura. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001000/2025. Assunto: Recebimento de solicitação de férias do servidor Jonathan Dittrich Júnior. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior. Protocolo: 001001/2025. Assunto: Recebimento parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 42/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001002/2025. Assunto: Recebimento parecer do Departamento Jurídico referente Moção de Aplauso nº 02/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001003/2025. Assunto: recebimento parecer complementar do Departamento Jurídico referente Ofício nº 01/2025 - CSIND 02/2024. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001004/2025. Assunto: Recebimento de solicitação de férias da servidora Marilda Monteiro Guimarães Scholz. Interessado: Marilda Monteiro Guimarães Scholz. Protocolo: 001031/2025. Assunto: Recebimento de solicitação de férias do servidor Antônio Carlos Riceto. Interessado: Antônio Carlos Riceto. Protocolo: 001032/2025. Assunto: Recebimento de solicitação de autorização para realizar reparos em scanner. Interessado: Claudia Hoffmann Jankovski. Protocolo: 001033/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 186/25-GAB em atenção ao requerimento nº 35/2025 de autoria do Vereador Paulo Massa. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa – PR. Protocolo: 001034/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 121/2025 em atenção a solicitação de refletores na quadra de areia do Conjunto Primavera, de autoria do Vereador Vilmar Fávaro. Interessado: Neuzeli Schmidt Camargo - Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer da Lapa. Protocolo: 001035/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 29/2025-DTM em atenção a solicitação de lombada na estrada do Marafigo, Vereador Mário da Farmácia. Interessado: Régis Soares Schinda - Coordenador de Trânsito Departamento de Trânsito Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001036/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 25/2025-DTM em atenção a solicitação de estudo de viabilidade para implantação de bicicletários de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Régis Soares Schinda - Coordenador de Trânsito Departamento de Trânsito Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001037/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 26/2025-DTM em atenção a solicitação de limpeza e sinalização viária no Bairro Cristo Rei de autoria da Vereadora Camila Schefer Pierin. Interessado: Régis Soares Schinda - Coordenador de Trânsito Departamento de Trânsito Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001038/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 27/2025-DTM em atenção a solicitação de melhoria na sinalização viária horizontal nas proximidades do DETRAN. Interessado: Régis Soares Schinda - Coordenador de Trânsito Departamento de Trânsito Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001039/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 28/2025-DTM em atenção a solicitação de estudo para instalação de lombada na Vila Rankel - Colônia Johannesdorf. de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Régis Soares Schinda - Coordenador de Trânsito Departamento de Trânsito Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001040/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 30/2025-DTM em atenção a solicitação de instalação de lombada na Lagoa Gorda de autoria do Vereador Mário da Farmácia. Interessado: Régis Soares Schinda - Coordenador de Trânsito Departamento de Trânsito Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001041/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 31/2025-DTM em atenção a solicitação de instalação de ponto de ônibus no Bairro Olaria de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Régis Soares Schinda - Coordenador de Trânsito Departamento de Trânsito Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001042/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 104/SMOPUSTT em atenção Ofício 58/2025/PRESI/SEC, indicação 09 do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 001043/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 107/SMOPUSTT em atenção Ofício 168/2025/PRESI/SEC, indicação verbal Vereador Bruno Bux. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 001044/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 105/SMOPUSTT em atenção Ofício 163/2025/PRESI/SEC, indicação verbal Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 001045/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 102/SMOPUSTT em atenção Ofício 60/2025/PRESI/SEC, indicação nº 11 da Vereadora Camila Schefer Pierin. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 001046/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 103/SMOPUSTT em atenção Ofício 59/2025/PRESI/SEC, indicação nº 10 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 001047/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 44/SMOPUSTT em atenção Ofício 510/2024/PRESI/SEC, requerimento nº 126/2024 de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Carlos André Schaphauser Martins da Silva - Secretário de Administração. Protocolo: 001048/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 185/25-GAB em atenção Indicação nº 06/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa – PR. Protocolo: 001049/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 037/2025-SMSDS em atenção Ofício 509/2024/PRESI/SEC. Interessado: Giovanne Colaço Horning - Secretário Municipal de Saúde. Protocolo: 001050/2025. Assunto: Recebimento E-mail da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, em resposta ao Ofício 242/2025/PRESI/SEC, requerimento 45/2025 de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Assembleia Legislativa do Estado do Paraná - Deputado Denian Couto. Protocolo: 001051/2025. Assunto: Projeto de Lei n° 43, de 06 de Maio de 2025 Súmula: Autoriza o Município da Lapa a receber a Doação do imóvel onde funciona a Escola Municipal Serafim Ferreira do Amaral, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001052/2025. Assunto: Institui a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal da Lapa. Autor: ME - Mesa Executiva. Protocolo: 001055/2025. Assunto: Projeto de Lei n° 47, de 08 de Maio de 2025 Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, relativo as Emendas Individuais do Legislativo Municipal, conforme Capítulo VIII da Lei nº 4271/2024 de 16.07.2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001056/2025. Assunto: Projeto de Lei n° 48, de 08 de Maio de 2025. Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação de Dotação, relativo as Emendas Individuais do Legislativo Municipal, conforme Capítulo VIII, da Lei nº 4271/2024 de 16.07.2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001057/2025. Assunto: Projeto de Lei nº 44, de 07 de Maio de 2025 Súmula: Dispõe sobre autorização para a inclusão das rubricas orçamentárias no Órgão 23 Secretaria Extraordinária de Fomento Regional, da Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001058/2025. Assunto: Projeto de Lei nº 45, de 07 de Maio de 2025 Súmula: Dispõe sobre autorização para a inclusão das rubricas orçamentárias no Órgão 23 Secretaria Extraordinária de Fomento Regional, da da Lei nº 4271/2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001059/2025. Assunto: Projeto de Lei n° 46, de 07 de Maio de 2025 Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, para autorização para a inclusão das rubricas orçamentárias do Órgão 23 Secretaria Extraordinária de Fomento Regional e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001060/2025. Assunto: Recebimento convite da Assembleia Legislativa do Estado para a "Audiência Pública - Segurança no Transporte Coletivo: Combate ao Assédio, aos Furtos e à Prática de Rabeira nos Veículos". Interessado: Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Protocolo: 001061/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 13/2025 da Secretaria Municipal de Cultura referente Ofício nº 321/2025. Interessado: Elionara Moreira de Carvalho Skrzypietz - Secretária Municipal de Cultura. Protocolo: 001062/2025. Assunto: Recebimento parecer do Departamento Jurídico referente Veto ao Anteprojeto de Lei nº 28/2025 (Anteprojeto nº 15/2024). Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001063/2025. Assunto: Recebimento parecer do Departamento Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 43/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001064/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 092/2025 da Secretaria Municipal de Saúde solicitando complementação do objeto de emenda impositiva. Interessado: Giovanne Colaço Horning - Secretário Municipal de Saúde. Protocolo: 001065/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 093/2025 da Secretaria Municipal de Saúde solicitando complementação do objeto de emenda impositiva. Interessado: Giovanne Colaço Horning - Secretário Municipal de Saúde. Protocolo: 001067/2025. Assunto: Recebimento parecer do Departamento Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 47/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001068/2025. Assunto: Recebimento parecer do Departamento Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 48/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001069/2025. Assunto: Recebimento de atestado de óbito da servidora Joelma Pinto Polato (atestado de óbito do Senhor Gilberto Vasconcelos). Interessado: Joelma Aparecida Pinto Polato. Protocolo: 001070/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão Economia, Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei nº 40/2025. Interessado: Comissão Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001071/2025. Assunto: Recebimento de declaração médica do servidor Jonathan Dittrich Júnior. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior. Protocolo: 001072/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 094/2025 - SMS da Secretaria Municipal de Saúde referente complementação do objeto da Emenda Impositiva Individual nº 046/2024. Interessado: Giovanne Colaço Horning - Secretário Municipal de Saúde. Protocolo: 001073/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 110/SMOPUSTT em resposta ao Ofício nº 276/2025/PRESI/SEC, requerimento nº 69/2025 do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 001074/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 111/SMOPUSTT em resposta ao Ofício nº 285/2025/PRESI/SEC, indicação nº 59/2025 do Vereador Paulo Massa. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 001075/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 113/SMOPUSTT em resposta ao Ofício nº 282/2025/PRESI/SEC, indicação nº 56/2025 do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 001076/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 07/2025 da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer da Lapa em resposta ao requerimento nº 109/2024. Interessado: Neuzeli Schmidt Camargo - Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer da Lapa. Protocolo: 001077/2025. Assunto: Recebimento relatório do Tribunal de Contas do Estado do Paraná referente processo nº 261924/25, dando atendimento a requerimento do Vereador Bruno Bux. Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Protocolo: 001078/2025. Assunto: Recebimento Ofício 01/2025 do Gabinete do Vereador Paulo Massa, justificando que não estará presente na sessão ordinária do dia 13 de maio de 2025. Interessado: Flávio Alceu Moreira Sodré - Assessor Parlamentar. Protocolo: 001079/2025. Assunto: Indicação nº 67/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro ao Executivo Municipal. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001080/2025. Assunto: Indicação nº 68/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro ao Executivo Municipal. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001081/2025. Assunto: Requerimento nº 89/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro, que sejam inseridos em ata votos de congratulações e aplausos aos treinadores Tassio Ribas Bubniak e Adão Padilha de Carvalho. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001082/2025. Assunto: Requerimento nº 90/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro ao Executivo Municipal. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001083/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão Economia, Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei nº 35/2025. Interessado: Comissão Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001084/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão Economia, Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei nº 36/2025. Interessado: Comissão Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001085/2025. Assunto: Indicação nº 69/2025 de autoria do Executivo Municipal, providenciar a colocação de uma placa de sinalização indicativa de acesso à BR-476, na Comunidade do Caracol, distrito de Mariental. Autor: Acyr do Sindicato. Protocolo: 001086/2025. Assunto: Requerimento nº 91/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro ao Executivo Municipal. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001087/2025. Assunto: Requerimento nº 92/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro ao Executivo Municipal. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001088/2025. Assunto: Indicação nº 70/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro ao Executivo Municipal. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001089/2025. Assunto: Indicação nº 71/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro ao Executivo Municipal. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001090/2025. Assunto: Recebimento Convite Oficial - 1º REDECOM-PR do Presidente da Câmara Municipal de Curitiba. Interessado: Tico Kusma - Presidente da Câmara Municipal de Curitiba. Protocolo: 001091/2025. Assunto: Projeto de Lei n° 49, de 12 de Maio de 2025 Súmula: Autoriza a assinatura de acordo extrajudicial a ser firmado entre Município e o Sr. Jefferson Ribas Bianchini, referente à por dano ocorrido em sua residência em razão de ação comissiva do Município. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001093/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº GAB 199/PROC/GAB do Executivo Municipal solicitando para fins de adequação, a substituição das folhas do Projeto de Lei nº 44, de 07 de Maio de 2025, que dispõe sobre a criação das rubricas orçamentárias, Órgão 23 Secretaria Extraordinária de Fomento Regional, na Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025, e dá outras providências, e de sua justificativa, pelas folhas que seguem anexas. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa – PR. Protocolo: 001094/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº GAB 200/PROC/GAB do Executivo Municipal solicitando para fins de adequação, a substituição das folhas do Projeto de Lei nº 45, de 07 de Maio de 2025, que dispõe sobre a criação das rubricas orçamentárias, Órgão 23 Secretaria Extraordinária de Fomento Regional, na Lei nº 4271/2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências, e de sua justificativa, pelas folhas que seguem anexas. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa – PR. Protocolo: 001095/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 46/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001096/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 121/2025 - 1ª PJ Lapa referente Inquérito Civil nº 0075.24.000537-3, para que informe se houve retomada da Comissão Parlamentar de Inquérito através do Ato nº 57/2024. Interessado: Francisco Davi Fernandes Peixoto - Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca da Lapa. Protocolo: 001097/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 44/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001098/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 45/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001099/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão Economia, Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei nº 44/2025. Interessado: Comissão Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001100/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão Economia, Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei nº 45/2025. Interessado: Comissão Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001101/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão Economia, Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei nº 46/2025. Interessado: Comissão Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001102/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão Economia, Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei nº 47/2025. Interessado: Comissão Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001103/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão Economia, Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei nº 48/2025. Interessado: Comissão Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001104/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 45/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001105/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 46/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001106/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 48/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001107/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 47/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001108/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 44/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001109/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 40/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001110/2025. Assunto: Recebimento do Assessor Especial da Presidência na Área Jurídica de complementação ao parecer do Departamento Jurídico. Interessado: Ricardo Alexandre Rodrigues e Silva - Assessor Especial da Presidência na Área Jurídica. Protocolo: 001111/2025. Assunto: Requerimento 93/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux ao Executivo Municipal. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 001112/2025. Assunto: Indicação 72/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux ao Executivo Municipal. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 001113/2025. Assunto: Indicação 73/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux ao Executivo Municipal. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 001114/2025. Assunto: Recebimento do Ofício 201/PROC/GAB que solicita a substituição de folhas do Projeto de Lei Complementar nº 01/2025. Interessado: Executivo Municipal. Protocolo: 001115/2025. Assunto: Requerimento 94/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux ao Executivo Municipal. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 001116/2025. Assunto: Indicação 74/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux ao Executivo Municipal. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 001117/2025. Assunto: Indicação 75/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux ao Executivo Municipal. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 001118/2025. Assunto: Indicação 76/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux ao Executivo Municipal. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 001119/2025. Assunto: Indicação 77/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux ao Executivo Municipal. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 001120/2025. Assunto: Moção de Aplauso 03/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux ao Executivo Municipal. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 001121/2025. Assunto: Moção de Aplauso 04/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux ao Executivo Municipal. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 001122/2025. Assunto: Anteprojeto de Decreto Legislativo 07/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 001123/2025. Assunto: Requerimento 95 de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga, à Copel. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 001124/2025. Assunto: Recebimento de solicitação do Vereador Bruno Bux, referente pedido de retirada do requerimento nº 93 de sua autoria. Interessado: Vereador Bruno Bux. Protocolo: 001125/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Anteprojeto de Lei nº 07/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001126/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 43/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Resumo Correspondências Expedidas: Protocolo: 001005/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 298/2025/PRESI/SEC referente projeto aprovado em sessão ordinária do dia 06 de maio de 2025. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001006/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 319/2025/PRESI/SEC referente publicação de documento. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001007/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 321/2025/PRESI/SEC referente requerimento verbal do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001008/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 299/2025/PRESI/SEC referente requerimento nº 75/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001009/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 300/2025/PRESI/SEC referente requerimento nº 76/2025 de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001010/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 301/2025/PRESI/SEC referente requerimento nº 77/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001011/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 302/2025/PRESI/SEC referente requerimento nº 78/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001012/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 303/2025/PRESI/SEC referente requerimento nº 79/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001013/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 304/2025/PRESI/SEC referente requerimento nº 80/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001014/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 305/2025/PRESI/SEC referente requerimento nº 81/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001015/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 306/2025/PRESI/SEC referente requerimento nº 81/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001016/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 307/2025/PRESI/SEC referente requerimento nº 82/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001017/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 308/2025/PRESI/SEC referente requerimento nº 83/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001018/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 309/2025/PRESI/SEC referente requerimento nº 84/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001019/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 310/2025/PRESI/SEC referente requerimento nº 85/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001020/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 311/2025/PRESI/SEC referente requerimento nº 86/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001021/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 312/2025/PRESI/SEC referente requerimento nº 87/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001022/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 313/2025/PRESI/SEC referente requerimento nº 88/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001023/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 314/2025/PRESI/SEC referente indicação nº 62/2025 de autoria da Vereadora Camila Schefer Pierin. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001024/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 315/2025/PRESI/SEC referente indicação nº 63/2025 de autoria do Vereador Paulo Massa. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001025/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 316/2025/PRESI/SEC referente indicação nº 64/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001026/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 317/2025/PRESI/SEC referente indicação nº 65/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001027/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 318/2025/PRESI/SEC referente indicação nº 66/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001028/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 322/2025/PRESI/SEC referente requerimento verbal de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001029/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 323/2025/PRESI/SEC referente requerimento verbal de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001030/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 320/2025/PRESI/SEC referente requerimento verbal de autoria do Vereador Mário Jorge Padilha Santos. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001053/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 325/2025/PRESI/SEC referente prorrogação de prazo para envio da resposta do Ofício nº 149/2025/PRESI/SEC, referente requerimento 25/205. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001054/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 324/2025/PRESI/SEC referente publicação de documento. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001066/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 325/2025/PRESI/SEC referente publicação de documentos. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001092/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 326/2025/PRESI/SEC referente requerimento verbal do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa.

Fizeram uso da palavra os Vereadores Bruno Bux, Vilmar Fávaro Purga, Fabiano Cordeiro e Acyr Hoffmann. Com a palavra o Vereador Bruno Bux, comentou sobre o projeto de aumento do IPTU da Lapa, e da necessidade de fazer uma Audiência Pública. Também parabenizou a Prefeitura pelo bom atendimento da UPA e do Hospital São Sebastião da Lapa, porém, houve o sumiço de um exame de uma paciente. Destacou também sobre a isenção do pedágio para os moradores da Mariental e região. Com a palavra o Vereador Vilmar Fávaro Purga, comentou sobre os requerimentos que apresentou nesta Sessão. Com a palavra o Vereador Fabiano Cordeiro, comentou sobre os trabalhos e visitas que fez durante a semana junto a população da Lapa. Com a palavra o Vereador Acyr Hoffmann, justificou os requerimentos que apresentou nesta Sessão. Também fez agradecimentos a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Obras, pelo atendimento de requerimentos deste Vereador.

Fez uso da palavra o Vereador Bruno Bux, comentou sobre destinação de recursos pra Lapa, por intermédio do Deputado Federal Tadeu Veneri. Destacou que irá criar o gabinete itinerante, e irão montar uma barraca na frente da Matriz, em algumas quartas-feiras, pra atender a população. Também comentou sobre uma reunião na comunidade de Água Azul, sobre a falta de água na região.

Fizeram uso da palavra os Vereadores Fabiano Cordeiro, Acyr Hoffmann, Bruno Bux e Vilmar Fávaro Purga. Com a palavra o Vereador Fabiano Cordeiro, parabenizou as meninas atletas do Colégio Cívico Militar Polivalente, que foram campeãs nos Jogos Escolares da fase regional, categoria B. Com a palavra o Vereador Acyr Hoffmann, comentou sobre a vergonha que é o atendimento da concessionária Via Araucária e também da Copel. Destacou também o escândalo do roubo do INSS, deixando registrado uma nota de repudio. Com a palavra o Vereador Bruno Bux, comentou sobre Moção de Aplausos que apresentou a jovens atletas lapeanos dos Jogos Escolares. Também destacou a participação em um evento em Curitiba, com a presença do Ministro da Secretaria Especial da Juventude, e participou também do PDUI-Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Curitiba. Comentou ainda sobre a indicação geográfica da coxinha de farofa, de ser um produto lapeano e turístico na geração de renda. Destacou também o projeto de extensão e atividades para medicina inovadora da Universidade Positivo. Com a palavra o Vereador Vilmar Fávaro Purga, parabenizou todos os enfermeiros, principalmente da cidade da Lapa, pela passagem do Dia do Enfermeiro, em 12/05/2025. Comentou também que recebeu a visita da Assessoria do Secretário Santin Roveda, no gabinete e também da Assessoria do Deputado Denian Couto. Por fim, fez uma saudação ao povo da Mariental, que terão todas as ruas asfaltadas, neste mandato do Prefeito Diego Ribas.

Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte de Maio de dois mil e vinte e cinco, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia já definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata, em 29/05/2025, que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores presentes assinada.