12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 20/05/2025 - 18:30 Encerramento: 20/05/2025 - 20:00
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA NÚMERO TRÊS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE (3.679). Aos vinte dias do mês de Maio de dois mil e vinte e cinco, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa, sob a Presidência do Vereador Arthur Bastian Vidal, Secretariado pelos Vereadores Camila Schefer Pierin e Mário Jorge Padilha Santos, presentes os Vereadores: Acyr Hoffmann, Bruno Osmil Bux, Fabiano Carvalho Cordeiro, Marcos José Lech, Paulo Cezar Figueiro Turmina e Vilmar Fávaro Purga. Inicialmente, o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e cumprimentou a todos.

Correspondências Expedidas e Recebidas:

Resumo Correspondências Recebidas: Protocolo: 001146/2025. Assunto: Recebimento de manifestação complementar do Departamento Jurídico referente pedido de manutenção em equipamento scanner pela servidora Cláudia Hoffmann Jankovski. Interessado: Cláudia Hoffmann Jankovski. Protocolo: 001147/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 211/25 - GAB em resposta ao Ofício nº 128/2025/PRESI/SEC, indicação nº 22/2025 de autoria do Vereador Mário Jorge Padilha Santos. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa – PR. Protocolo: 001148/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 209/25 - GAB em resposta ao Ofício nº 145/2025/PRESI/SEC, requerimento nº 21/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa – PR. Protocolo: 001149/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 165/2025 SEMAD em resposta ao Ofício nº 293/2025/PRESI/SEC, requerimento verbal de autoria do Vereador Acyr Hoffmann. Interessado: Carlos André Schaphauser Martins da Silva - Secretário de Administração. Protocolo: 001150/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 208/25 - GAB em resposta ao Ofício nº 234/2025/PRESI/SEC, indicação de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa – PR. Protocolo: 001151/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 210/25 - GAB em resposta ao Ofício nº 281/2025/PRESI/SEC, requerimento nº 74/2025 de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa – PR. Protocolo: 001152/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 118/2025 em resposta ao Ofício nº 165/2025/PRESI/SEC, requerimento verbal de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 001153/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 116/2025 em resposta ao Ofício nº 188/2025/PRESI/SEC, requerimento nº 38/2025 verbal de autoria do Vereador Acyr Hoffmann. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 001154/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 115/2025 em resposta ao Ofício nº 291/2025/PRESI/SEC, requerimento verbal de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 001155/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 117/2025 em resposta ao Ofício nº 154/2025/PRESI/SEC, requerimento nº 30/2025 de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 001156/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 60/2025 em resposta ao Ofício nº 149/2025/PRESI/SEC, indicação nº 25/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Janaina Piovezan Ribas - Secretária da Assistência Social e Políticas Públicas para a Mulher. Protocolo: 001157/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 140/2025 em resposta ao requerimento nº 42/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Neuzeli Schmidt Camargo - Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer da Lapa. Protocolo: 001159/2025. Assunto: Recebimento documento GA-055/2025 da Transresíduos Ambiental S/A referente resposta ao Ofício nº 306/2025/PRESI/SEC. Interessado: Ângelo Breseghello Filho - Gerente Administrativo da Transresíduos Ambiental S/A. Protocolo: 001160/2025. Assunto: Projeto de Lei n° 50, de 14 de Maio de 2025 Súmula: Autoriza a assinatura de Termo de Ajuste de Contas a ser firmado entre Município e a empresa Oceânica Sul Transporte Ltda, referente à gratuidade do transporte coletivo para garantir o pleno exercício do direito ao voto. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001161/2025. Assunto: Projeto de Lei Complementar nº 02, de 14 de Maio de 2025 Súmula: Altera o Art. 58, da Lei nº 3711, de 20 de Março de 2020. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001162/2025. Assunto: Recebimento Anteprojeto de Decreto Legislativo 08/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux, que concede o título de Cidadã Benemérita à Sra. Maria Antonieta Bitencourt. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 001163/2025. Assunto: Recebimento de declaração de realização de exame médico da servidora Joelma Aparecida Pinto Polato. Interessado: Joelma Aparecida Pinto Polato. Protocolo: 001164/2025. Assunto: Indicação nº 78/2025 ao Executivo Municipal, de autoria da Vereadora Camila Schefer Pierin. Autor: Camila Schefer Pierin. Protocolo: 001165/2025. Assunto: Recebimento Moção de Repúdio 05/2025 de autoria da Vereadora Camila Schefer Pierin. Autor: Camila Schefer Pierin. Protocolo: 001166/2025. Assunto: Requer ao Executivo Municipal para que seja confeccionado lombadas na Rua Gustavo Kuss. Autor: Mário Padilha. Protocolo: 001167/2025. Assunto: Recebimento do Ofício 128/SMOPUSTT, em resposta ao ofício 136/25, referente a Indicação Verbal do vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Diego T. Ribas - Prefeito Municipal. Protocolo: 001168/2025. Assunto: Recebimento do Ofício 125/SMOPUSTT, em resposta ao ofício 316/25, referente a Indicação 64/25 do vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Diego T. Ribas - Prefeito Municipal. Protocolo: 001169/2025. Assunto: Recebimento do Ofício 126/SMOPUSTT, em resposta ao ofício 299/25, referente ao Requerimento 75/25 do vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Diego T. Ribas - Prefeito Municipal. Protocolo: 001170/2025. Assunto: Recebimento do Ofício 123/SMOPUSTT, em resposta ao ofício 167/25, referente a Indicação Verbal do vereador Bruno Bux. Interessado: Diego T. Ribas - Prefeito Municipal. Protocolo: 001171/2025. Assunto: Recebimento do Ofício 127/SMOPUSTT, em resposta ao ofício 125/25, referente a Requerimento 18/25 do vereador Paulo Massa. Interessado: Diego T. Ribas - Prefeito Municipal. Protocolo: 001172/2025. Assunto: Recebimento de Solicitação para Audiência Pública para Prestação de Contas da Saúde. Interessado: Mario Jorge Padilha Pantos - Com. de Saúde. Protocolo: 001173/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 49/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001175/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº. 060/2025 em atenção ao Ofício n°. 149/2025/PRESI/SEC, bem como a Indicação nº 25/2025, de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Janaína Piovezan Ribas - Secretária da Assistência Social e Políticas Públicas para a Mulher. Protocolo: 001176/2025. Assunto: Recebimento de declaração médica da servidora Joelma Aparecida Pinto Polato. Interessado: Joelma Aparecida Pinto Polato. Protocolo: 001178/2025. Assunto: Recebimento Ofício Circular nº 002/2025 - SMSDS/DVS referente convite para reunião Comitê Municipal de Mobilização Contra a Dengue. Interessado: Camila Jacon Barboza - Seç. de Prevenção e Combate à Dengue / Eloisa Prestes Santos Lima - Divisão de Vigilância em Saúde. Protocolo: 001180/2025. Assunto: Recebimento da Comissão Economia, Finanças e Orçamento de comunicado da data, horário e local da realização de audiência para demonstração e avaliação ao cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo Municipal. Interessado: Comissão Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001182/2025. Assunto: Recebimento comunicado do servidor João Vitor Xavier da Silveira em resposta ao protocolo geral de número 1032/2025. Interessado: João Vitor Xavier da Silveira. Protocolo: 001183/2025. Assunto: Recebimento Ofício 157/2025, referente Autos nº 0004224-05.2024.8.16.0103 do Juizado Especial Cível da Lapa – Projudi. Interessado: Diego Alexandre Araújo Anselmo - Analista Judiciário - Chefe de Secretaria dos Juizados Especiais da Lapa. Protocolo: 001184/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Veto ao Projeto de Lei nº 28/2025 ( Anteprojeto nº 23/2024). Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001185/2025. Assunto: Recebimento de solicitação do servidor João Vitor Xavier da Silveira referente protocolo nº 206/2024. Interessado: João Vitor Xavier da Silveira. Protocolo: 001186/2025. Assunto: Recebimento de atestado médico da servidora Leonilda do Rocio Pinto Javorski. Interessado: Leonilda do Rocio Pinto Javorski. Protocolo: 001187/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Moção de Repúdio nº 05/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001188/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Moção de Aplauso nº 04/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001189/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Moção de Aplauso nº 03/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001198/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 34/2025 - IAT/ERCBA/LF referente Ofício nº 271/2025/PRESI/SEC. Interessado: Daniela Nicole Ferreira Castelar de Araújo - Chefe do Escritório Regional de Curitiba - Instituto Água e Terra. Protocolo: 001199/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Anteprojeto de Lei Complementar nº 01/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001200/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 220/2025 da Prefeitura Municipal da Lapa referente requerimento nº 88/2025 que requer do Poder Executivo Municipal a convocação de audiência pública que trate do Projeto de Lei Complementar n. 01/2025, que altera a “Planta Genérica de Valores do Município da Lapa e regula a forma de apuração do valor venal de imóveis, para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Urbana”. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa – PR. Protocolo: 001201/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão Economia, Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei nº 49/2025. Interessado: Comissão Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001202/2025. Assunto: Recebimento convite da Prefeitura Municipal da Lapa - PR para 1ª Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa – PR. Protocolo: 001203/2025. Assunto: Indicação nº 79/2025 ao Executivo Municipal, de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001204/2025. Assunto: Indicação nº 80/2025 ao Executivo Municipal, de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001205/2025. Assunto: Requerimento nº 97/2025 ao Executivo Municipal, de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001206/2025. Assunto: Requerimento nº 98/2025 ao Executivo Municipal, de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001207/2025. Assunto: Requerimento nº 99/2025 ao Executivo Municipal, de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001208/2025. Assunto: Recebimento de convite para participar do Congresso sobre a Reforma Tributária, promovido pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná - SINDAFEP, com o apoio da Escola do Legislativo. Interessado: Escola do Legislativo Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Protocolo: 001209/2025. Assunto: Recebimento de solicitação de Exoneração do Assessor Parlamentar Carlos Eduardo Santos Vieira. Interessado: Carlos Eduardo Santos Vieira. Protocolo: 001210/2025. Assunto: Projeto de Lei n° 51, de 19 de Maio de 2025 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001211/2025. Assunto: Projeto de Lei n° 52, de 19 de Maio de 2025 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S. A., e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001212/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei Complementar nº 01/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001213/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 49/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001214/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 42/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001215/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão Economia, Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei nº 42/2025. Interessado: Comissão Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001216/2025. Assunto: Indicação nº 81/2025 ao Executivo Municipal, de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001217/2025. Assunto: Indicação nº 82/2025 ao Executivo Municipal, de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001218/2025. Assunto: Indicação nº 83/2025 ao Executivo Municipal, de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001219/2025. Assunto: Requerimento nº 100/2025 ao Executivo Municipal, de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001220/2025. Assunto: Requerimento nº 101/2025 ao Executivo Municipal, de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001221/2025. Assunto: Requerimento nº 102/2025 ao Executivo Municipal, de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001222/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Moção de Aplauso nº 03/2025.
Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo:001223/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Moção de Aplauso nº 04/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo:001224/2025
Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Moção de Repúdio nº 05/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo:001225/2025. Assunto: Indicação nº 84/2025 ao Executivo Municipal de autoria do Vereador Bruno Bux. Autor: Bruno Bux. Protocolo:001226/2025. Assunto: Indicação nº 85/2025 ao Executivo Municipal de autoria do Vereador Bruno Bux. Autor: Bruno Bux. Protocolo:001227/2025. Assunto: Indicação nº 86/2025 ao Executivo Municipal de autoria do Vereador Bruno Bux. Autor: Bruno Bux. Resumo Correspondências Expedidas: Protocolo: 001127/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 327/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 67/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001128/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 328/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 68/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001129/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 329/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 69/2025 de autoria do Vereador Acyr Hoffmann. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001130/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 330/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 70/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001131/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 331/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 71/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001132/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 332/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 72/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001133/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 333/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 73/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001134/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 334/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 74/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001135/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 335/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 75/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001136/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 336/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 76/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001137/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 337/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 77/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001138/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 338/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 89/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001139/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 339/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 90/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001140/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 340/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 91/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001141/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 341/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 92/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001142/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 342/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 94/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001143/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 343/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 95/2025 de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001144/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 344/2025/PRESI/SEC referente Moção de Aplauso nº 02/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001145/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 345/2025/PRESI/SEC referente Projetos de Lei aprovados em Sessão Ordinária do dia 13/05/2025. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001158/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 346/2025/PRESI/SEC referente publicação de documento. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001174/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 348/2025/PRESI/SEC referente publicação de documentos. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001177/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 349/2025/PRESI/SEC referente publicação de documento. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001181/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício 353/2025/PRESI/SEC comunicando data, horário e local da realização da próxima audiência pública para demonstração e avaliação das metas fiscais do Poder Executivo Municipal. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001179/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício 347/2025/PRESI/SEC comunicando data, horário e local da realização da próxima audiência pública da Saúde. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001190/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 351/2025/PRESI/SEC referente requerimento verbal do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001191/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 350/2025/PRESI/SEC referente requerimento verbal do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001192/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 352/2025/PRESI/SEC referente requerimento verbal do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001193/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 354/2025/PRESI/SEC referente requerimento verbal do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001194/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 356/2025/PRESI/SEC referente requerimento verbal do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001195/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 357/2025/PRESI/SEC referente requerimento verbal do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001196/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 358/2025/PRESI/SEC referente requerimento verbal do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001197/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 359/2025/PRESI/SEC referente requerimento verbal do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo:001228/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 360/2025/PRESI/SEC referente publicação de documento. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa.

Grande Expediente:

Fizeram uso da palavra os Vereadores Camila Schefer Pierin, Acyr Hoffmann, Fabiano Cordeiro e Bruno Bux. Com a palavra a Vereadora Camila Schefer Pierin, destacou sobre o Maio Laranja, e que dia 18 de Maio foi o Dia do Combate ao Abuso Infantil, onde uma a cada cinco crianças no Brasil sofre violência sexual. Com a palavra o Vereador Acyr Hoffmann, manifestou total apoio ao ofício enviado a FAEP, ao Ministério da Agricultura e demais orgãos, solicitando medidas urgentes, para reabertura do mercado internacional do frango paranaense. Com a palavra o Vereador Fabiano Cordeiro, comentou sobre os trabalhos e ações realizadas durante a semana junto a população. Com a palavra o Vereador Bruno Bux, comentou sobre os requerimentos que apresentou nesta Sessão.

Lideranças Partidárias:

Fez uso da palavra o Vereador Bruno Bux, comentando sobre um trabalho que fez junto com a Deputada Ana Júlia Ribeiro, na Agência Metropolitana, da necessidade de integrar a Lapa com Curitiba, no transporte público metropolitano. Também comentou sobre a aplicação do Projeto da isenção do pedágio, para os moradores da Mariental e região. Destacou também, da necessidade de se fazer uma Audiência Pública com os trabalhadores e trabalhadoras dos serviços operacionais da Prefeitura.

Comunicações Parlamentares:

Fizeram uso da palavra os Vereadores Fabiano Cordeiro, Acyr Hoffmann e Bruno Bux. Com a palavra o Vereador Fabiano Cordeiro, fez agradecimentos pelo bom diálogo que está tendo com todos os Secretários Municipais e equipe da Prefeitura. Com a palavra o Vereador Acyr Hoffmann, comentou sobre recursos trazidos para o Município da Lapa, por meio do Governo do Estado do Paraná, onde ja está concretizado o montante de vinte e quatro milhões de reais a fundo perdido, para fazer o recapeamento das ruas da cidade que tem paralelepípedo, menos as do Centro Histórico, porque não pode ser mexido. Comentou também sobre a questão da isenção do pedágio, e foi recebido duas propostas da empresa Sem Parar e da Connect Car, para terminar esse processo da teg e realmente beneficiar os usuários. Destacou que estão acompanhando o desfecho da operação sem desconto, ocorrida no Governo Federal, onde foi descontado de vários aposentados e ainda não teve retorno de devolução. Com a palavra o Vereador Bruno Bux, comentou sobre a participação que fez na Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa, onde foram debatidas políticas públicas para a população idosa, e também na Audiência Pública sobre os direitos da população surda.

Encerramento:

Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte e sete de Maio de dois mil e vinte e cinco, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia já definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata, em 30/05/2025, que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores presentes assinada.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 3676 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal da Lapa
Turno:
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/04/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E SETENTA E SEIS (3.676).
Incluído na Ordem do Dia
2 - Anteprojeto de Lei nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: MÁRIO PADILHA
Turno:
Denomina de "Rua Antônio Loures Ribeiro", o logradouro municipal que especifica.


Obs.: Discussão única do veto.
Incluído na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Institui a Planta Genérica de Valores do Município da Lapa e regula a forma de apuração do valor venal de imóveis, para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, e dá outras providências.
Incluído na Ordem do Dia
4 - Anteprojeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: MÁRIO PADILHA
Turno:
Altera o artigo 172 da Lei nº 3701, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município da Lapa e dá outras providências.
Incluído na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Autoriza a assinatura de acordo extrajudicial a ser firmado entre Município e a Sra. Luciane de Fátima de Almeida, referente à por dano ocorrido em sua residência em razão de ação comissiva da Prefeitura.
Incluído na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Autoriza a assinatura de acordo extrajudicial a ser firmado entre Município e o Sr. Jefferson Ribas Bianchini, referente à por dano ocorrido em sua residência em razão de ação comissiva do Município.
Incluído na Ordem do Dia
7 - Moção nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Turno:
Moção de Aplausos à equipe de futsal feminino do Colégio Cívico Militar Manoel Antonio da Cunha (Polivalente) campeãs regionais da fase dos Jogos Escolares do Paraná, realizada em Rio Negro-PR.
Incluído na Ordem do Dia
8 - Moção nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Turno:
Moção de Aplausos a Jovem Amanda Oliva, atleta de Wushu sanda, que irá representar o Brasil no 9º Campeonato Sul Americano que ocorrerá na cidade de Buenos Aires, na Argentina entre os dias 19 a 23 de junho, competindo na categoria Sanda Juvenil.
Incluído na Ordem do Dia
9 - Moção nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CAMILA SCHEFER PIERIN
Turno:
Moção de Repúdio a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7796, ajuizada perante o Supremo Tribunal Federal (STF) pela Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down, que ataca o direito à educação especializada.
Incluído na Ordem do Dia
10 - Ofício nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Solicita a complementação do objeto da Emenda Impositiva nº 025/2025, para o exercício financeiro de 2025, de autoria da ex-vereadora Brenda Ferrari da Silva.


Obs.: 2ª Parte.
Incluído na Ordem do Dia
11 - Ofício nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Solicita a alteração do objeto da Emenda Impositiva nº 30/2024, para o exercício financeiro de 2025, de autoria do ex-vereador Gustavo Daou.


Obs.: 2ª Parte.
Incluído na Ordem do Dia
12 - Ofício nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Solicita a complementação do objeto da Emenda Impositiva nº 46/2024, para o exercício financeiro de 2025, de autoria do vereador Arthur Bastian Vidal.


Obs.: 2ª Parte.
Incluído na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: MÁRIO PADILHA
Turno:
Requer ao Executivo Municipal para que seja confeccionado lombadas na Rua Gustavo Kuss.
Incluído na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Turno:
Requer ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo para a construção de uma passagem adequada para pedestres no "carreiro do Caic"
Incluído na Ordem do Dia
15 - Requerimento nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Turno:
Requer ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo para a instalação de iluminação pública na entrada da Comunidade do Faxinal dos Dias.
Incluído na Ordem do Dia
16 - Requerimento nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Turno:
Requer ao Executivo Municipal para que seja realizado um estudo para instalação de iluminação publica no início da rua Luiz Francisco Notto.
Incluído na Ordem do Dia
17 - Requerimento nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Turno:
Requer ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo para a instalação de iluminação pública na comunidade do Capão Bonito.
Incluído na Ordem do Dia
18 - Requerimento nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Turno:
Requer ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo para a implantação de lei que conceda 1 dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais efetivos.
Incluído na Ordem do Dia
19 - Requerimento nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Turno:
Requer ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo de manilhamento do córrego que passa ao lado da Rua Luciano Lacerda.
Incluído na Ordem do Dia
20 - Indicação nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: CAMILA SCHEFER PIERIN
Turno:
Indica ao Executivo Municipal, para que solicite a implantação de vaga de estacionamento exclusiva para Pessoa com Deficiência (PcD) na Alameda David Carneiro.
Incluído na Ordem do Dia
21 - Indicação nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Turno:
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a manutenção das placas de orientação, instaladas na zona rural de nosso município.
Incluído na Ordem do Dia
22 - Indicação nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Turno:
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado a manutenção das estradas rurais da comunidade do Passa Dois.
Incluído na Ordem do Dia
23 - Indicação nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Turno:
Indica ao executivo Municipal a manutenção das estradas rurais da comunidade do Veadeiro.
Incluído na Ordem do Dia
24 - Indicação nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Turno:
Indica ao Executivo Municipal que interceda junto ao Departamento de Estradas de Rodagens do Paraná (DER-PR), solicitando a realização de manutenção urgente da ponte localizada sobre o Rio da Várzea.
Incluído na Ordem do Dia
25 - Indicação nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Turno:
Indica ao Executivo Municipal que seja instalado um parquinho infantil no Módulo Esportivo da Vila São José.
Incluído na Ordem do Dia
26 - Indicação nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Turno:
Indica ao Executivo Municipal um estudo de viabilidade para a construção de uma Estação de Ginástica no Parque Linear.
Incluído na Ordem do Dia
27 - Indicação nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Turno:
Indica ao Executivo Municipal que avalie a viabilidade de distribuição de um "Bag de água" na comunidade da Barra dos Mellos.
Incluído na Ordem do Dia
28 - Indicação nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Turno:
Indica ao Poder executivo a construção de bueiros na Marginal Linha Férrea, próximo a caixa d'água.
Incluído na Ordem do Dia
29 - Requerimento Verbal nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Turno:
Requer ao Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Saúde, um estudo de viabilidade para a disponibilização de mais médicos na pediatria, devido a várias reclamações
Não informada
30 - Requerimento Verbal nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Turno:
Requer ao Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Saúde juntamente com a nova Agência de Inovação, uma ação para que a marcação de consultas sejam através de aplicativos. Usando a experiência do 15, que é utilizado em Curitiba, onde as marcações são online, e não é preciso ficar embaixo de chuva ou frio, na frente das unidades da saúde.
Não informada
31 - Requerimento Verbal nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Turno:
Requer a Copel, informações urgentes sobre as faltas de energias e sobre os transformadores que explodem com frequência no Município da Lapa, tanto na cidade quanto no interior, e ainda formas de melhoria desta situação.
Não informada
32 - Requerimento Verbal nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: ACYR DO SINDICATO
Turno:
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Amélia Santa Rita Biavaschi, mãe do Tenente Coronel Biavaschi, comandante do 15º GAC CAP, ocorrido no dia 16 de maio.
Não informada
33 - Requerimento Verbal nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: ACYR DO SINDICATO
Turno:
Requer ao Executivo Municipal, que seja feito reparos na estrada que passa pelos fundos do campo de futebol da Colônia Johanesdorf.
Não informada
34 - Requerimento Verbal nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: ACYR DO SINDICATO
Turno:
Requer ao Executivo Municipal, que realize a compra de uma máquina de cortar grama motorizada para ser doado pra Comunidade, através da Associação da Agroazul, que tanto representa o Município nos campeonatos de futebol, e estão com dificuldade de reparos no campo, e em contrapartida, se comprometem a fazer a limpeza do posto saúde da comunidade.
Não informada