Resumo Correspondências Recebidas; Protocolo:001230/2025. Assunto: Recebimento de atestado médico da servidora Elenize de Lima Slusarz. Interessado: Elenize de Lima Slusarz. Protocolo:001234/2025. Assunto: Recebimento de solicitação de informações através de e-mail da senhora Walquiria Menna Brusamolin. Interessado: Walquiria Menna Brusamolin - Bióloga - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável. Protocolo:001235/2025. Assunto: Projeto de Lei nº 53, de 21 de Maio de 2025 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA/LAPA-PR e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FMDCA/LAPA-PR a firmar Termo de Fomento com a Associação Menonita de Assistência Social - AMAS da Lapa-PR, para repasse de recursos financeiros de doações específicas e inespecíficas do FMDCA/LAPA-PR, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo:001236/2025. Assunto: Projeto de Lei nº 54, de 21 de Maio de 2025 Súmula: Cria o Fundo Municipal de Manutenção de Estradas Rurais no Município da Lapa, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo:001243/2025. Assunto: Recebimento Ofício Circular nº 003/2025 - SMSDS/DVS da Camila Jacon Barboza - Seç. de Prevenção e Combate à Dengue / Eloisa Prestes Santos Lima - Divisão de Vigilância em Saúde. Interessado: Camila Jacon Barboza - Seç. de Prevenção e Combate à Dengue / Eloisa Prestes Santos Lima - Divisão de Vigilância em Saúde. Protocolo:001266/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 50/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo:001267/2025. Assunto: Recebimento de comunicado dos servidores Claudia Hoffmann Jankovski e Anderson Drobiniewski Sossela referente a atividades realizadas em home office. Interessado: Claudia Hoffmann Jankovski/Anderson Drobiniewski Sossela. Protocolo:001268/2025. Assunto: Recebimento de declaração médica da servidora Joelma Aparecida Pinto Polato. Interessado: Joelma Aparecida Pinto Polato. Protocolo:001269/2025. Assunto: Recebimento de solicitação de diária do servidor Anderson Drobiniewski Sossela. Interessado: Anderson Drobiniewski Sossela. Protocolo:001270/2025. Assunto: Recebimento de solicitação de diária do Vereador Presidente Arthur Bastian Vidal. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo:001271/2025. Assunto: Recebimento de solicitação de diária do servidor Ricardo Alexandre Rodrigues e Silva - Assessor Especial da Presidência na Área Jurídica. Interessado: Ricardo Alexandre Rodrigues e Silva - Assessor Especial da Presidência na Área Jurídica. Protocolo:001272/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 214/2025 - GAB em atendimento ao Oficio nº 548/2024, que versa sobre informações quanto ao cumprimento das Emendas Individuais municipais 2023, aplicação 2024. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa – PR. Protocolo:001274/2025. Assunto: Projeto de Lei nº 55, de 22 de Maio de 2025 Súmula: Autoriza a Assinatura de acordo extrajudicial a ser firmado entre Município e a Empresa COTRANS Locação de Veículos Ltda – CNPJ 77.637.684/0001-61, contrato n° 065/2020, referente ao ressarcimento de valor pago pela empresa COTRANS proveniente de multa de trânsito ocasionada por servidor do Departamento de Transporte de Pacientes em pleno exercício da função. Autor: Poder Executivo. Protocolo:001275/2025. Assunto: Recebimento de convite da Câmara Municipal de Contenda para participar da Sessão Solene de entrega do Título de Cidadão Honorário, ao Senhor Antônio Wandscheer. Interessado: Câmara Municipal de Contenda. Protocolo:001276/2025. Assunto: Projeto de Lei nº 57, de 22 de Maio de 2025 Súmula: Altera a Lei nº 3942, de 26/05/2022, que dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso, com encargos, de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal ao Serviço Social do Comércio – SESC, Administração Regional no Estado do Paraná e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo:001277/2025. Assunto: Recebimento de atestado médico da servidora Tamirys Goll Ferrari. Interessado: Tamirys Goll Ferrari. Protocolo:001278/2025. Assunto: Projeto de Lei n° 58, de 22 de Maio de 2025 Súmula: Autoriza a assinatura de acordo extrajudicial a ser firmado entre Município e a empresa José Portes Bueno, referente à por dano ocorrido em veículo do particular em razão de ação comissiva da Prefeitura, e a abertura de Crédito Adicional Suplementar para pagamento do acordo. Autor: Poder Executivo. Protocolo:001279/2025. Assunto: Recebimento de solicitação de esclarecimentos da servidora Cláudia Hoffmann Jankovski com relação ao protocolo 1182/2025. Interessado: Cláudia Hoffmann Jankovski. Protocolo:001280/2025. Assunto: Projeto de Lei nº 56, de 22 de Maio de 2025 Súmula: Dispõe sobre a continuidade da execução das metas e estratégias definidas pelo Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal nº 3.098 de 15 de julho de 2015. Autor: Poder Executivo. Protocolo:001281/2025. Assunto: Denomina de "Estrada Alfredo Klainchmidt" o logradouro público conforme especifica. Autor: Mário Padilha. Protocolo:001282/2025. Assunto: Recebimento de documento do Departamento Jurídico referente matéria publicada na página oficial do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo:001283/2025. Assunto: Projeto de Lei n° 59, de 23 de Maio de 2025 Súmula: Altera a Lei nº 2183, de 24.06.2008, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Lapa e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo:001284/2025. Assunto: Projeto de Lei n° 60, de 23 de Maio de 2025 Súmula: Institui o pagamento de Jetom de Presença pela participação em órgãos de deliberação colegiada do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Lapa – LAPAPREVI, autarquia gestora do Regime Próprio de Previdência Social do Município. Autor: Poder Executivo. Protocolo:001285/2025. Assunto: Recebimento de declaração de comparecimento em exame médico da servidora Joelma Aparecida Pinto Polato. Interessado: Joelma Aparecida Pinto Polato. Protocolo: 001286/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 51/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001287/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 52/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001291/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 53/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001293/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 54/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001294/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Resolução nº 04/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001295/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 55/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001296/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 013/2025 - Fazenda/Cadastro referente Ofício 043/2025/PRESI/SEC. Interessado: Marcos AntônioCastilho - Secretário da Fazenda. Protocolo: 001297/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 014/2025 - Fazenda/Cadastro referente Ofício 268/2025/PRESI/SEC. Interessado: Marcos AntônioCastilho - Secretário da Fazenda. Protocolo: 001298/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Anteprojeto de Lei nº 11/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001299/2025. Assunto: Indicação nº 87/2025 de autoria do Vereador Acyr Hoffmann ao Executivo Municipal, que seja providenciado o envio de cinco cargas de pedra para a estrada do Amarelo. Autor: Acyr do Sindicato. Protocolo: 001300/2025. Assunto: Moção de Repúdio nº 06/2025 de autoria do Vereador Acyr Hoffmann. Autor: Acyr do Sindicato. Protocolo: 001301/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 242/25-GAB em resposta ao Requerimento nº 49/2025 de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa – PR. Protocolo: 001302/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 251/25-GAB em resposta ao Requerimento nº 54/2025 de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa – PR. Protocolo: 001303/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 171/25 SEMAD em resposta ao Ofício nº 261/2025/PRESI/SEC. Interessado: Carlos André Schaphauser Martins da Silva - Secretário de Administração. Protocolo: 001304/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 174/25 SEMAD em resposta ao Ofício nº 246/2025/PRESI/SEC. Interessado: Carlos André Schaphauser Martins da Silva - Secretário de Administração. Protocolo: 001305/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 168/25 SEMAD em resposta ao Ofício nº 187/2025/PRESI/SEC. Interessado: Carlos André Schaphauser Martins da Silva - Secretário de Administração. Protocolo: 001306/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 18/25 - SEC.CULTURA Em resposta ao requerimento nº 53/2025. Interessado: Elionara Moreira de Carvalho Skrzypietz - Secretária Municipal de Cultura. Protocolo: 001307/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 157/2025 em atenção ao Ofício 224/225/PRESI/SEC. Interessado: Neuzeli Schmidt Camargo - Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer da Lapa. Protocolo: 001308/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 143/SMOPUSTT referente Ofício nº 328/225/PRESI/SEC, indicação nº 68 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 001309/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 142/SMOPUSTT referente Ofício nº 327/225/PRESI/SEC, indicação nº 67 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 001310/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 134/SMOPUSTT referente Ofício nº 336/225/PRESI/SEC, indicação nº 76 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 001311/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 135/SMOPUSTT referente Ofício nº 331/225/PRESI/SEC, indicação nº 71 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 001312/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 3141/SMOPUSTT referente Ofício nº 330/225/PRESI/SEC, indicação nº 70 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 001313/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 139/SMOPUSTT referente Ofício nº 333/225/PRESI/SEC, indicação nº 73 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 001314/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 138/SMOPUSTT referente Ofício nº 341/225/PRESI/SEC, requerimento nº 92 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 001315/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 137/SMOPUSTT referente Ofício nº 332/225/PRESI/SEC, indicação nº 72 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 001316/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 136/SMOPUSTT referente Ofício nº 335/225/PRESI/SEC, indicação nº 75 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 001317/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 182/SEMAD referente Ofício nº 219/225/PRESI/SEC. Interessado: Carlos André Schaphauser Martins da Silva - Secretário de Administração. Protocolo: 001318/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 179/SEMAD referente Ofício nº 240/225/PRESI/SEC. Interessado: Carlos André Schaphauser Martins da Silva - Secretário de Administração. Protocolo: 001319/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 36/2025 - DMT referente solicitação do Vereador Fabiano Cordeiro para construção de ponto de ônibus na localidade de Passa Dois. Interessado: Régis Soares Schinda - Coordenador de Trânsito Departamento de Trânsito Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001320/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 35/2025 - DMT referente solicitação do Vereador Bruno Bux para construção de ponto de ônibus na localidade de Faxinal dos Pintos. Interessado: Régis Soares Schinda - Coordenador de Trânsito Departamento de Trânsito Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001321/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 37/2025 - DMT referente solicitação do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Régis Soares Schinda - Coordenador de Trânsito Departamento de Trânsito Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001322/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 131/SMOPUSTT referente Ofício nº 307/225/PRESI/SEC, requerimento nº 82 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 001323/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 129/SMOPUSTT referente Ofício nº 262/225/PRESI/SEC, requerimento verbal de autoria do Vereador Acyr Hoffmann. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 001324/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 130/SMOPUSTT referente Ofício nº 292/225/PRESI/SEC, requerimento verbal de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 001325/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 82/2025/SAMA referente Ofício nº 305/225/PRESI/SEC, de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: André Rezende Cherubini - Secretário Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente. Protocolo: 001326/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 81/2025/SAMA referente Ofício nº 131/225/PRESI/SEC, de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: André Rezende Cherubini - Secretário Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente. Protocolo: 001327/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 231/25 - GAB referente Ofício nº 312/225/PRESI/SEC, requerimento nº 87 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa – PR. Protocolo: 001328/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 34/2025 - DMT em resposta a solicitação de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga de duas lombadas entre a Rua Amazonas e Rua AntônioCunha. Interessado: Régis Soares Schinda - Coordenador de Trânsito Departamento de Trânsito Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001329/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 63/2025 referente Ofício nº 244/225/PRESI/SEC, requerimento 47/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Eloisa Prestes Santos Lima - Departamento de Vigilância em Saúde. Protocolo: 001330/2025. Assunto: Indicação nº 88/2025 ao Executivo Municipal de autoria do Vereador Paulo Massa. Autor: Paulo Massa. Protocolo: 001331/2025. Assunto: Indicação nº 89/2025 ao Executivo Municipal de autoria do Vereador Paulo Massa. Autor: Paulo Massa. Protocolo: 001332/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 09/2025 de autoria da Vereadora Camila Schefer Pierin solicitando possibilidade de palestra alusiva ao Dia da Conscientização do Autismo e coquetel. Interessado: Vereadora Camila Schefer Pierin. Protocolo: 001333/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 08/2025 de autoria da Vereadora Camila Schefer Pierin solicitando possibilidade de impressão de 100 flyers, carro com motorista e fornecimento de folha A4 e água. Interessado: Vereadora Camila Schefer Pierin. Protocolo: 001334/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001336/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 56/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001338/2025. Assunto: Indicação nº 90/2025 ao Executivo Municipal, de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001339/2025. Assunto: Indicação nº 91/2025 ao Executivo Municipal, de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001340/2025. Assunto: Indicação nº 92/2025 ao Executivo Municipal, de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001341/2025. Assunto: Indicação nº 93/2025 ao Executivo Municipal, de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001342/2025. Assunto: Indicação nº 94/2025 ao Executivo Municipal, de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001343/2025. Assunto: Indicação nº 95/2025 ao Executivo Municipal, de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001344/2025. Assunto: Requerimento nº 103/2025 ao Executivo Municipal, de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001345/2025. Assunto: Requerimento nº 104/2025 ao Executivo Municipal, de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001346/2025. Assunto: Requerimento nº 105/2025 ao Executivo Municipal, de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001347/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 403/25-OPD-GP referente Acórdão de Parecer Prévio proferido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná nas contas do Poder Executivo do Município da Lapa, exercício financeiro de 2023. Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Paraná - Lohaide Cristine Souza - Diretora de Gabinete da Presidência. Protocolo: 001348/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão Economia, Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei nº 51/2025. Interessado: Comissão Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001349/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão Economia, Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei nº 52/2025. Interessado: Comissão Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001351/2025. Assunto: Requerimento 106/2025 de autoria do Vereador Presidente Arthur Bastian Vidal, ao Executivo Municipal. Autor: Arthur Vidal. Protocolo: 001352/2025. Assunto: Indica ao Executivo Municipal, para que seja estudado a possibilidade de instalar uma lombada elevada na Avenida Aloisio Leoni próximo ao número 633. Autor: Paulo Massa. Protocolo: 001353/2025. Assunto: Indicação nº 97/2025 ao Executivo Municipal, para indicar uma área institucional no Bairro Jardim Cidade Nova. Autor: Paulo Massa. Protocolo: 001354/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão Economia, Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei nº 54/2025. Interessado: Comissão Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001355/2025. Assunto: Requerimento 107/2025 ao Executivo Municipal referente emenda impositiva. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 001356/2025. Assunto: Projeto de Lei nº 61, de 27 de Maio de 2025 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Centro de Recuperação Nova Esperança- CERENE da Lapa, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001357/2025. Assunto: Indicação 98/2025 ao Executivo Municipal, de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001358/2025. Assunto: Requerimento de inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 51/2025. Interessado: Diversos Vereadores. Protocolo: 001359/2025. Assunto: Requerimento de inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 52/2025. Interessado: Diversos Vereadores. Protocolo: 001360/2025. Assunto: Requerimento de inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 54/2025. Interessado: Diversos Vereadores. Resumo Correspondências Expedidas: Protocolo:001231/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício 378/2025/PRESI/SEC referente vero ao Projeto de Lei nº 28/2025. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo:001232/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício 381/2025/PRESI/SEC referente a Projetos de Lei aprovados em Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2025. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo:001233/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício 382/2025/PRESI/SEC referente resposta aos Ofícios 092,093 e 094/2025 - SMS da Secretaria Municipal da Saúde. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo:001237/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 388/2025/PRESI/SEC referente requerimento verbal de autoria do Vereador Acyr Hoffmann. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001238/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 385/2025/PRESI/SEC referente requerimento verbal de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo:001239/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 386/2025/PRESI/SEC referente requerimento verbal de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo:001240/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 384/2025/PRESI/SEC referente requerimento verbal de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo:001241/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 377/2025/PRESI/SEC referente requerimento verbal de autoria do Vereador Mário Jorge Padilha Santos. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo:001242/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 383/2025/PRESI/SEC referente Moção de Repúdio nº 05/2025 de autoria da Vereadora Camila Schefer Pierin. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo:001244/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 374/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 84/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo:001245/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 375/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 85/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo:001246/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 376/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 86/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo:001247/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 368/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 78/2025 de autoria da Vereadora Camila Schefer Pierin. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo:001248/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 369/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 79/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo:001249/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 370/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 80/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo:001250/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 371/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 81/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo:001251/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 372/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 82/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo:001252/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 373/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 83/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo:001253/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 361/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 96/2025 de autoria do Vereador Mário Jorge Padilha Santos. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo:001254/2025
Assunto: Encaminhamento Ofício nº 362/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 97/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo:001255/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 363/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 98/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo:001256/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 364/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 99/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo:001257/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 365/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 100/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo:001258/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 366/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 101/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo:001259/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 367/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 102/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo:001260/2025. NULO. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 377/2025/PRESI/SEC referente Requerimento Verbal de autoria do Vereador Mário Jorge Padilha Santos. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo:001261/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 379/2025/PRESI/SEC referente Moção de Aplauso nº 03/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo:001262/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 380/2025/PRESI/SEC referente Moção de Aplauso nº 04/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo:001263/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 355/2025/PRESI/SEC referente Requerimento Verbal de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo:001264/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 389/2025/PRESI/SEC referente Requerimento Verbal de autoria do Vereador Acyr Hoffmann. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo:001265/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 387/2025/PRESI/SEC referente Requerimento Verbal de autoria do Vereador Acyr Hoffmann. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo:001273/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 390/2025/PRESI/SEC referente publicação de documentos. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001288/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 391/2025/PRESI/SEC ao Juizado Especial Cível da Lapa, referente Autos nº 0004224-05.2024.8.16.0103. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001289/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 393/2025/PRESI/SEC ao Servidor João Vitor Xavier da Silveira, referente protocolo nº 206/2024. Interessado: João Vitor Xavier da Silveira. Protocolo: 001290/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 394/2025/PRESI/SEC em resposta ao Ofício nº 121/2025 - 1º PJ Lapa. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001292/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº. 392/2025/PRESI/SEC à Secretaria da Assistência Social e Políticas Públicas para a Mulher solicitando informações. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001335/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 395/2025/PRESI/SEC referente Anteprojeto de Lei nº 11/2025. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001337/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 396/2025/PRESI/SEC referente publicação de documentos. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001350/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 397/2025/PRESI/SEC referente publicação de documentos. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa.