Resumo Correspondências Recebidas: Protocolo: 001362/2025. Nulo Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 52/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001366/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente recurso administrativo (progressão funcional) do servidor João Vitor Xavier da Silveira. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001387/2025. Assunto: Recebimento de informação acerca das questões apresentadas no ofício nº 343/2025 de 14/05/2025. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001390/2025. Assunto: Recebimento de requerimento da servidora Regiane do Perpétuo Maciel de Barros solicitando informações sobre a readaptação da servidora Luci Moreira Schultz. Interessado: Regiane do Perpétuo Maciel de Barros - Analista de Recursos Humanos. Protocolo: 001391/2025. Assunto: Recebimento Ofício 37/2025 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE da Lapa. Interessado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE da Lapa. Protocolo: 001392/2025. Assunto: Recebimento do Ofício 016/2025 - Fazenda / cadastro, em resposta ao Ofício 395/25, referente ao Anteprojeto de Lei 11/2025. Interessado: Marcos Melquior Cortes Berguauser / Marcos Antônio Castilho. Protocolo: 001393/2025. Assunto: Recebimento de atestado médico do servidor Erondy Benedito Rossi do Prado. Interessado: Erondy Benedito Rossi do Prado. Protocolo: 001394/2025. Assunto: Recebimento solicitação de cópia de Ficha Funcional da servidora Luci Moreira Schultz. Interessado: Luci Moreira Schultz. Protocolo: 001395/2025. Assunto: Requerimento 108/2025 ao Executivo Municipal, de autoria do vereador Fabiano Cordeiro, para construção de uma lombada na Rua José Berberino dos Santos, no bairro Estação. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001396/2025. Assunto: Requerimento 109/2025 ao Executivo Municipal, de autoria do vereador Fabiano Cordeiro. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001397/2025. Assunto: Indicação 99/2025 ao Executivo Municipal, de autoria do vereador Fabiano Cordeiro. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001398/2025. Assunto: Recebimento de declaração médica do servidor Jonathan Dittrich Júnior. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior. Protocolo: 001399/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 57/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001400/2025. Assunto: Recebimento de convite para a VI Conferência Municipal dos Direitos da Mulher. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa – PR. Protocolo: 001401/2025. Assunto: Autoriza o remanejamento de verbas conforme demonstrativo do setor de Contabilidade desta Casa de Leis. Autor: ME - Mesa Executiva. Protocolo: 001402/2025. Assunto: Recebimento de declaração médica da servidora Joelma Aparecida Pinto Polato. Interessado: Joelma Aparecida Pinto Polato. Protocolo: 001403/2025. Assunto: Recebimento de convite da Paróquia Santo Antônio da Lapa, para a celebração da Santa Missa em homenagem ao nosso padroeiro Santo Antônio e aos 256 anos de nossa cidade de Lapa – PR. Interessado: Padre Elves Allano Perrony - Pároco de Santo Antônio da Lapa. Protocolo: 001404/2025. Assunto: Recebimento de resposta ao requerimento nº 24/2025, protocolo 513/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Lysandra de Castro Martins - Coordenadora CIES. Protocolo: 001405/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 151/2025 da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer da Lapa em resposta ao Ofício nº 138/2025, autoria do Vereador Mário Jorge Padilha Santos. Interessado: Neuzeli Schmidt Camargo - Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer da Lapa. Protocolo: 001406/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 147/SMOPUSTT da Secretaria de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte, em resposta ao Ofício nº 376/2025/PRESI/SEC, indicação 86 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 001407/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 149/SMOPUSTT da Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte, em resposta ao Ofício nº 362/2025/PRESI/SEC, requerimento 97 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 001408/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 150/SMOPUSTT da Secretaria de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte, em resposta ao Ofício nº 47/2025/PRESI/SEC, requerimento 10 de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 001409/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 151/SMOPUSTT da Secretaria de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte, em resposta ao Ofício nº 370/2025/PRESI/SEC, indicação nº 80 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 001410/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 152/SMOPUSTT da Secretaria de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte, em resposta ao Ofício nº 389/2025/PRESI/SEC, requerimento verbal de autoria do Vereador Acyr Hoffmann. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 001411/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 153/SMOPUSTT da Secretaria de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte, em resposta ao Ofício nº 371/2025/PRESI/SEC, indicação nº 81 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 001412/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 150/2025 da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer da Lapa, em resposta ao requerimento nº 79 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Neuzeli Schmidt Camargo - Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer da Lapa. Protocolo: 001413/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 152/2025 da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer da Lapa, em resposta a indicação nº 62 de autoria da Vereadora Camila Schefer Pierin. Interessado: Neuzeli Schmidt Camargo - Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer da Lapa. Protocolo: 001414/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 154/2025 da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer da Lapa, em resposta ao Ofício nº 89 de autoria do Vereador Paulo Massa. Interessado: Neuzeli Schmidt Camargo - Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer da Lapa. Protocolo: 001415/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 154/SMOPUSTT da Secretaria de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte, em resposta ao Ofício nº 372/2025/PRESI/SEC, indicação 82 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 001416/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 148/SMOPUSTT da Secretaria de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte, em resposta ao Ofício nº 375/2025/PRESI/SEC, indicação 85 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 001417/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 420/2025/PRESI/SEC referente publicação de documentos. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001418/2025. Assunto: Indicação nº 100/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro, ao Executivo Municipal para desobstrução de manilhas no final da Rua Henrique Wiedmer. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001419/2025. Assunto: Comunicado da Analista de Recursos Humanos em resposta a solicitação da Servidora Luci Moreira Schultz, protocolo nº 1394/2025. Interessado: Regiane do Perpétuo Maciel de Barros - Analista de Recursos Humanos. Protocolo: 001420/2025. Assunto: Recebimento de solicitação da Associação da Feira da Agricultura Familiar, referente alteração do objeto das Emendas Parlamentares Impositivas nº 12 e 26/2024. Interessado: João Carlos Charneski - Presidente da Feira da Agricultura Familiar. Protocolo: 001421/2025. Assunto: Recebimento de solicitação de férias regulamentares do servidor Jean Irajá Toledo da Cruz. Interessado: Jean Irajá Toledo da Cruz. Protocolo: 001422/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 58/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001423/2025. Assunto: Recebimento Ofício 06/2025 da Secretaria de Estado de Insfraestrutura e Logística - DER - Superintendência Regional Leste, em resposta ao requerimento nº 45/20s5. Interessado: Carlos Eduardo Fehlauer - Gerente ERXISTO/SRLESTE/DERPR. Protocolo: 001424/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001425/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 61/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001426/2025. Assunto: Requerimento 110/2025 de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, ao Poder Executivo para que seja instalado dentro das possibilidades iluminação no campo de futebol do Náutico na comunidade do Faxinal. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 001427/2025. Assunto: Recebimento de solicitação de espaço na Tribuna Livre da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Interessado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE da Lapa. Protocolo: 001428/2025. Assunto: Requerimento 111/2025 de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, ao Poder Executivo para que seja instalado dentro das possibilidades iluminação no campo de futebol da comunidade da Água Azul. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 001429/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Resolução nº 05/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001430/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001431/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Moção de Repúdio nº 06/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001432/2025. Assunto: Indicação 101/2025 de autoria da Vereadora Camila Schefer Pierin, ao Executivo Municipal. Autor: Camila Schefer Pierin. Protocolo: 001433/2025. Assunto: Indicação nº 102/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro, ao Executivo Municipal para que seja realizado a manutenção do guarda corpo na ponte localizada entre a Rua João Cândido Ferreira e a Rua Ricardo Ehlke. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001434/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão Economia, Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei nº 55/2025. Interessado: Comissão Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001435/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão Economia, Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei nº 53/2025. Interessado: Comissão Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001436/2025. Assunto: Recebimento de solicitação de folga por trabalho eleitoral da servidora Regiane do Perpétuo Maciel de Barros. Interessado: Regiane do Perpétuo Maciel de Barros - Analista de Recursos Humanos. Protocolo: 001437/2025. Assunto: Indicação 103/2025 de autoria do Vereador Paulo Massa, ao Executivo Municipal, para indicar uma área institucional no Bairro Jardim Cidade Nova, para a Construção de uma praça e, ou área de lazer. Autor: Paulo Massa. Protocolo: 001438/2025. Assunto: Recebimento parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001439/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Moção de Repúdio nº 06/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001440/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Resolução nº 05/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001441/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 53/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001442/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 55/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001443/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente solicitação de uso da Tribuna Livre. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001444/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente pedido para realização der evento com fornecimento de água, papel A4, impressões de flyers, bem como transporte de palestrante. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001445/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente pedido da Procuradoria da Mulher para realização de evento com fornecimento de coquetel e água. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001446/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 40/2025-DMT referente solicitação de vaga com permanência de 15 minutos em frente à Clínica Vidal. Interessado: Régis Soares Schinda - Coordenador de Trânsito Departamento de Trânsito Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001447/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 38/2025-DMT referente pedido de instalação de lombada na Rua Gustavo Kuss. Interessado: Régis Soares Schinda - Coordenador de Trânsito Departamento de Trânsito Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001448/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 61/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001449/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 58/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001450/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 57/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001451/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 421/2025/PRESI/SEC referente publicação de documentos. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001452/2025. Assunto: Recebimento de requerimento de vários vereadores para que seja incluído para deliberação na 2ª parte da Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 03/06/2025 a solicitação para alteração de objeto de Emendas Impositivas para a Feira da Agricultura Familiar - protocolo 1420/2025. Interessado: Vários vereadores. Protocolo: 001453/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão Economia, Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei nº 58/2025. Interessado: Comissão Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001454/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão Economia, Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei nº 61/2025. Interessado: Comissão Economia, Finanças e Orçamento. Resumo Correspondências Expedidas: Protocolo: 001367/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 398/2025/PRESI/SEC referente requerimento nº 103/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001368/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 399/2025/PRESI/SEC referente requerimento nº 104/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001369/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 400/2025/PRESI/SEC referente requerimento nº 105/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001370/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 401/2025/PRESI/SEC referente requerimento nº 106/2025 de autoria do Vereador Arthur Bastian Vidal. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001371/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 402/2025/PRESI/SEC referente requerimento nº 107/2025 de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001372/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 403/2025/PRESI/SEC referente indicação nº 87/2025 de autoria do Vereador Acyr Hoffmann. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001373/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 404/2025/PRESI/SEC referente indicação nº 88/2025 de autoria do Vereador Paulo Massa. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001374/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 405/2025/PRESI/SEC referente indicação nº 89/2025 de autoria do Vereador Paulo Massa. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001375/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 406/2025/PRESI/SEC referente indicação nº 90/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001376/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 407/2025/PRESI/SEC referente indicação nº 91/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001377/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 408/2025/PRESI/SEC referente indicação nº 92/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001378/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 409/2025/PRESI/SEC referente indicação nº 93/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001379/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 410/2025/PRESI/SEC referente indicação nº 94/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001380/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 411/2025/PRESI/SEC referente indicação nº 95/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001381/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 412/2025/PRESI/SEC referente indicação nº 96/2025 de autoria do Vereador Paulo Massa. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001382/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 413/2025/PRESI/SEC referente indicação nº 97/2025 de autoria do Vereador Paulo Massa. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001383/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 414/2025/PRESI/SEC referente indicação nº 98/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001384/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 415/2025/PRESI/SEC referente requerimento verbal de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001385/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 416/2025/PRESI/SEC referente requerimento verbal de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001386/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 417/2025/PRESI/SEC referente requerimento verbal de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Dionizio Ribeiro Ambrózio - Gerente de Divisão da Copel Distribuição S.A. Protocolo: 001388/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 418/2025/PRESI/SEC referente publicação de documento. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001389/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 419/2025/PRESI/SEC referente projetos de lei aprovados em Sessão Ordinária do dia 27/05/2025. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa.