14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 03/06/2025 - 18:30 Encerramento: 03/06/2025 - 20:00
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA NÚMERO TRÊS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E UM (3.681). Aos três dias do mês de Junho de dois mil e vinte e cinco, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa, sob a Presidência do Vereador Acyr Hoffmann, Secretariado pelos Vereadores Camila Schefer Pierin e Mário Jorge Padilha Santos, presentes os Vereadores: Bruno Osmil Bux, Fabiano Carvalho Cordeiro, Marcos José Lech, Paulo Cezar Figueiro Turmina e Vilmar Fávaro Purga. Inicialmente, o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e cumprimentou a todos.

Correspondências Expedidas e Recebidas:

Resumo Correspondências Recebidas: Protocolo: 001362/2025. Nulo Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 52/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001366/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente recurso administrativo (progressão funcional) do servidor João Vitor Xavier da Silveira. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001387/2025. Assunto: Recebimento de informação acerca das questões apresentadas no ofício nº 343/2025 de 14/05/2025. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001390/2025. Assunto: Recebimento de requerimento da servidora Regiane do Perpétuo Maciel de Barros solicitando informações sobre a readaptação da servidora Luci Moreira Schultz. Interessado: Regiane do Perpétuo Maciel de Barros - Analista de Recursos Humanos. Protocolo: 001391/2025. Assunto: Recebimento Ofício 37/2025 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE da Lapa. Interessado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE da Lapa. Protocolo: 001392/2025. Assunto: Recebimento do Ofício 016/2025 - Fazenda / cadastro, em resposta ao Ofício 395/25, referente ao Anteprojeto de Lei 11/2025. Interessado: Marcos Melquior Cortes Berguauser / Marcos Antônio Castilho. Protocolo: 001393/2025. Assunto: Recebimento de atestado médico do servidor Erondy Benedito Rossi do Prado. Interessado: Erondy Benedito Rossi do Prado. Protocolo: 001394/2025. Assunto: Recebimento solicitação de cópia de Ficha Funcional da servidora Luci Moreira Schultz. Interessado: Luci Moreira Schultz. Protocolo: 001395/2025. Assunto: Requerimento 108/2025 ao Executivo Municipal, de autoria do vereador Fabiano Cordeiro, para construção de uma lombada na Rua José Berberino dos Santos, no bairro Estação. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001396/2025. Assunto: Requerimento 109/2025 ao Executivo Municipal, de autoria do vereador Fabiano Cordeiro. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001397/2025. Assunto: Indicação 99/2025 ao Executivo Municipal, de autoria do vereador Fabiano Cordeiro. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001398/2025. Assunto: Recebimento de declaração médica do servidor Jonathan Dittrich Júnior. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior. Protocolo: 001399/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 57/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001400/2025. Assunto: Recebimento de convite para a VI Conferência Municipal dos Direitos da Mulher. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa – PR. Protocolo: 001401/2025. Assunto: Autoriza o remanejamento de verbas conforme demonstrativo do setor de Contabilidade desta Casa de Leis. Autor: ME - Mesa Executiva. Protocolo: 001402/2025. Assunto: Recebimento de declaração médica da servidora Joelma Aparecida Pinto Polato. Interessado: Joelma Aparecida Pinto Polato. Protocolo: 001403/2025. Assunto: Recebimento de convite da Paróquia Santo Antônio da Lapa, para a celebração da Santa Missa em homenagem ao nosso padroeiro Santo Antônio e aos 256 anos de nossa cidade de Lapa – PR. Interessado: Padre Elves Allano Perrony - Pároco de Santo Antônio da Lapa. Protocolo: 001404/2025. Assunto: Recebimento de resposta ao requerimento nº 24/2025, protocolo 513/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Lysandra de Castro Martins - Coordenadora CIES. Protocolo: 001405/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 151/2025 da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer da Lapa em resposta ao Ofício nº 138/2025, autoria do Vereador Mário Jorge Padilha Santos. Interessado: Neuzeli Schmidt Camargo - Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer da Lapa. Protocolo: 001406/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 147/SMOPUSTT da Secretaria de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte, em resposta ao Ofício nº 376/2025/PRESI/SEC, indicação 86 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 001407/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 149/SMOPUSTT da Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte, em resposta ao Ofício nº 362/2025/PRESI/SEC, requerimento 97 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 001408/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 150/SMOPUSTT da Secretaria de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte, em resposta ao Ofício nº 47/2025/PRESI/SEC, requerimento 10 de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 001409/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 151/SMOPUSTT da Secretaria de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte, em resposta ao Ofício nº 370/2025/PRESI/SEC, indicação nº 80 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 001410/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 152/SMOPUSTT da Secretaria de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte, em resposta ao Ofício nº 389/2025/PRESI/SEC, requerimento verbal de autoria do Vereador Acyr Hoffmann. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 001411/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 153/SMOPUSTT da Secretaria de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte, em resposta ao Ofício nº 371/2025/PRESI/SEC, indicação nº 81 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 001412/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 150/2025 da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer da Lapa, em resposta ao requerimento nº 79 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Neuzeli Schmidt Camargo - Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer da Lapa. Protocolo: 001413/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 152/2025 da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer da Lapa, em resposta a indicação nº 62 de autoria da Vereadora Camila Schefer Pierin. Interessado: Neuzeli Schmidt Camargo - Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer da Lapa. Protocolo: 001414/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 154/2025 da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer da Lapa, em resposta ao Ofício nº 89 de autoria do Vereador Paulo Massa. Interessado: Neuzeli Schmidt Camargo - Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer da Lapa. Protocolo: 001415/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 154/SMOPUSTT da Secretaria de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte, em resposta ao Ofício nº 372/2025/PRESI/SEC, indicação 82 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 001416/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 148/SMOPUSTT da Secretaria de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte, em resposta ao Ofício nº 375/2025/PRESI/SEC, indicação 85 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 001417/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 420/2025/PRESI/SEC referente publicação de documentos. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001418/2025. Assunto: Indicação nº 100/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro, ao Executivo Municipal para desobstrução de manilhas no final da Rua Henrique Wiedmer. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001419/2025. Assunto: Comunicado da Analista de Recursos Humanos em resposta a solicitação da Servidora Luci Moreira Schultz, protocolo nº 1394/2025. Interessado: Regiane do Perpétuo Maciel de Barros - Analista de Recursos Humanos. Protocolo: 001420/2025. Assunto: Recebimento de solicitação da Associação da Feira da Agricultura Familiar, referente alteração do objeto das Emendas Parlamentares Impositivas nº 12 e 26/2024. Interessado: João Carlos Charneski - Presidente da Feira da Agricultura Familiar. Protocolo: 001421/2025. Assunto: Recebimento de solicitação de férias regulamentares do servidor Jean Irajá Toledo da Cruz. Interessado: Jean Irajá Toledo da Cruz. Protocolo: 001422/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 58/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001423/2025. Assunto: Recebimento Ofício 06/2025 da Secretaria de Estado de Insfraestrutura e Logística - DER - Superintendência Regional Leste, em resposta ao requerimento nº 45/20s5. Interessado: Carlos Eduardo Fehlauer - Gerente ERXISTO/SRLESTE/DERPR. Protocolo: 001424/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001425/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 61/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001426/2025. Assunto: Requerimento 110/2025 de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, ao Poder Executivo para que seja instalado dentro das possibilidades iluminação no campo de futebol do Náutico na comunidade do Faxinal. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 001427/2025. Assunto: Recebimento de solicitação de espaço na Tribuna Livre da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Interessado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE da Lapa. Protocolo: 001428/2025. Assunto: Requerimento 111/2025 de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, ao Poder Executivo para que seja instalado dentro das possibilidades iluminação no campo de futebol da comunidade da Água Azul. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 001429/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Resolução nº 05/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001430/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001431/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Moção de Repúdio nº 06/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001432/2025. Assunto: Indicação 101/2025 de autoria da Vereadora Camila Schefer Pierin, ao Executivo Municipal. Autor: Camila Schefer Pierin. Protocolo: 001433/2025. Assunto: Indicação nº 102/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro, ao Executivo Municipal para que seja realizado a manutenção do guarda corpo na ponte localizada entre a Rua João Cândido Ferreira e a Rua Ricardo Ehlke. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001434/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão Economia, Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei nº 55/2025. Interessado: Comissão Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001435/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão Economia, Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei nº 53/2025. Interessado: Comissão Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001436/2025. Assunto: Recebimento de solicitação de folga por trabalho eleitoral da servidora Regiane do Perpétuo Maciel de Barros. Interessado: Regiane do Perpétuo Maciel de Barros - Analista de Recursos Humanos. Protocolo: 001437/2025. Assunto: Indicação 103/2025 de autoria do Vereador Paulo Massa, ao Executivo Municipal, para indicar uma área institucional no Bairro Jardim Cidade Nova, para a Construção de uma praça e, ou área de lazer. Autor: Paulo Massa. Protocolo: 001438/2025. Assunto: Recebimento parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001439/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Moção de Repúdio nº 06/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001440/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Resolução nº 05/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001441/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 53/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001442/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 55/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001443/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente solicitação de uso da Tribuna Livre. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001444/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente pedido para realização der evento com fornecimento de água, papel A4, impressões de flyers, bem como transporte de palestrante. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001445/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente pedido da Procuradoria da Mulher para realização de evento com fornecimento de coquetel e água. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001446/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 40/2025-DMT referente solicitação de vaga com permanência de 15 minutos em frente à Clínica Vidal. Interessado: Régis Soares Schinda - Coordenador de Trânsito Departamento de Trânsito Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001447/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 38/2025-DMT referente pedido de instalação de lombada na Rua Gustavo Kuss. Interessado: Régis Soares Schinda - Coordenador de Trânsito Departamento de Trânsito Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001448/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 61/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001449/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 58/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001450/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 57/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001451/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 421/2025/PRESI/SEC referente publicação de documentos. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001452/2025. Assunto: Recebimento de requerimento de vários vereadores para que seja incluído para deliberação na 2ª parte da Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 03/06/2025 a solicitação para alteração de objeto de Emendas Impositivas para a Feira da Agricultura Familiar - protocolo 1420/2025. Interessado: Vários vereadores. Protocolo: 001453/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão Economia, Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei nº 58/2025. Interessado: Comissão Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001454/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão Economia, Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei nº 61/2025. Interessado: Comissão Economia, Finanças e Orçamento. Resumo Correspondências Expedidas: Protocolo: 001367/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 398/2025/PRESI/SEC referente requerimento nº 103/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001368/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 399/2025/PRESI/SEC referente requerimento nº 104/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001369/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 400/2025/PRESI/SEC referente requerimento nº 105/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001370/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 401/2025/PRESI/SEC referente requerimento nº 106/2025 de autoria do Vereador Arthur Bastian Vidal. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001371/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 402/2025/PRESI/SEC referente requerimento nº 107/2025 de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001372/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 403/2025/PRESI/SEC referente indicação nº 87/2025 de autoria do Vereador Acyr Hoffmann. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001373/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 404/2025/PRESI/SEC referente indicação nº 88/2025 de autoria do Vereador Paulo Massa. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001374/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 405/2025/PRESI/SEC referente indicação nº 89/2025 de autoria do Vereador Paulo Massa. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001375/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 406/2025/PRESI/SEC referente indicação nº 90/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001376/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 407/2025/PRESI/SEC referente indicação nº 91/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001377/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 408/2025/PRESI/SEC referente indicação nº 92/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001378/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 409/2025/PRESI/SEC referente indicação nº 93/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001379/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 410/2025/PRESI/SEC referente indicação nº 94/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001380/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 411/2025/PRESI/SEC referente indicação nº 95/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001381/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 412/2025/PRESI/SEC referente indicação nº 96/2025 de autoria do Vereador Paulo Massa. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001382/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 413/2025/PRESI/SEC referente indicação nº 97/2025 de autoria do Vereador Paulo Massa. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001383/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 414/2025/PRESI/SEC referente indicação nº 98/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001384/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 415/2025/PRESI/SEC referente requerimento verbal de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001385/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 416/2025/PRESI/SEC referente requerimento verbal de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001386/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 417/2025/PRESI/SEC referente requerimento verbal de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Dionizio Ribeiro Ambrózio - Gerente de Divisão da Copel Distribuição S.A. Protocolo: 001388/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 418/2025/PRESI/SEC referente publicação de documento. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001389/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 419/2025/PRESI/SEC referente projetos de lei aprovados em Sessão Ordinária do dia 27/05/2025. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa.

Grande Expediente:

Fizeram uso da palavra os Vereadores Paulo Cezar Figueiro Turmina, Fabiano Cordeiro, Camila Schefer Pierin, Bruno Bux e Vilmar Fávaro Purga. Com a palavra o Vereador Paulo Cezar Figueiro Turmina, informou sobre a entrega de um projeto aos Deputados Adão Litro e Paulo Litro, para construção de um ginásio com capacidade para mil e quinhentas pessoas. Com a palavra o Vereador Fabiano Cordeiro, fez um breve resumo dos trabalhos realizados no mês de maio, como parlamentar junto a população lapeana. Com a palavra a Vereadora Camila Schefer Pierin, comentou da reunião que participou do Conselho Estadual dos Direitos de Pessoas com Deficiência, em que uma das pautas foi sobre o trabalho desenvolvido pelas APAE's. Com a palavra o Vereador Bruno Bux, justificou os requerimentos apresentados nesta Sessão. Também comentou sobre a isenção do pedágio para moradores da Mariental e região, e da visita que fez a jovem Amanda Oliva, atleta de Wushu Sanda, que irá representar o Brasil no 9º Campeonato Sul Americano. Destacou que a prioridade do Governo deve ser a população através de políticas públicas. Com a palavra o Vereador Vilmar Fávaro Purga, agradeceu o Secretário Municipal de Administração, Carlos e equipe, pela resposta ao requerimento que solicitava iluminação no campo de futebol na comunidade do Rio da Várzea. Também comentou sobre requerimentos apresentados nesta Sessão, em especial, pedidos referentes a falta de água no interior do Município da Lapa. Destacou também da nomeação do senhor Santin Roveda como novo Presidente do Detran do Paraná.

Lideranças Partidárias:

Fez uso da palavra o Vereador Bruno Bux, comentando sobre a morte da professora Silvaneide, que faleceu recentemente dentro de um Colégio Estadual de Curitiba, devido as condições de trabalho dadas pelo atual Governo. Também parabenizou a Prefeitura Municipal, em relação a festa de aniversário da cidade da Lapa que vai acontecer.

Comunicações Parlamentares:

Fizeram uso da palavra os Vereadores Bruno Bux, Fabiano Cordeiro, Acyr Hoffmann e Vilmar Fávaro Purga. Com a palavra o Vereador Bruno Bux, comentou que esteve no 12º Congresso dos Petroleiros, a convite da direção do Sindicato que representa os trabalhadores da Petrobrás - Sindipetro. Com a palavra o Vereador Fabiano Cordeiro, comentou sobre a questão da falta de água no Município, e do possível apoio do Exército aqui da Lapa, em levar água para algumas comunidades do interior em caminhões pipa. Destacou também da visita que fez a jovem Amanda Oliva, atleta de Wushu Sanda, que irá representar o Brasil no 9º Campeonato Sul Americano que ocorrerá na cidade de Buenos Aires. Comentou também sobre o trabalho de solda na ponte do Rio da Várzea. O Vereador Acyr Hoffmann, passou a Presidência a Vereadora Camila Schefer Pierin, para fazer uso da palavra. Com a palavra o Vereador Acyr Hoffmann, agradeceu a votação da Moção nº 06/2025, de repúdio ao Deputado Estadual Renato Freitas, pelo discurso de acusação contra o Governador Ratinho Júnior e a Polícia Militar do Paraná. Também comentou sobre a demora na conclusão da obra nas Ruas Daniel Guimarães e São Miguel, e da construção do Paço Municipal, que custaria em torno de quarenta milhões de reais. Destacou que foi feito um contrato da pedreira do Bonito e saiu semana passada a licença ambiental, que irá resolver o problema de grande parte das comunidades vizinhas. Também fez um elogio ao Secretário Municipal de Obras, Marco Antônio Bortoletto e quipe, pelo excelente trabalho. A Vereadora Camila Schefer Pierin devolveu a Presidência ao Vereador Acyr Hoffmann. Com a palavra o Vereador Vilmar Fávaro Purga fez agradecimentos ao Executivo Municipal, pelo atendimento a requerimentos deste Vereador. Comentou também do remanejamento de uma emenda impositiva deste Vereador, no valor de cento e trinta mil reais, para reforma do Posto de Saúde da comunidade de Faxinal dos Dias. O Vereador Bruno Bux pediu mais uma vez o uso da palavra, comunicando e agradecendo o convite do senhor Leandro Borges da Silveira, para os Vereadores estarem na Assembleia Legislativa do Paraná, no próximo dia 10/06/2025, às 11:00 horas, para uma Sessão Solene alusiva aos 256 anos de aniversário da cidade da Lapa e aos 131 anos do Cerco da Lapa.

Encerramento:

Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia dez de Junho de dois mil e vinte e cinco, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia já definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores presentes assinada.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 3677 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal da Lapa
Turno:
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/05/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E SETENTA E SETE (3.677).
Incluído na Ordem do Dia
2 - Ata Sessão Ordinária nº 3678 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal da Lapa
Turno:
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/05/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E SETENTA E OITO (3.678).
Incluído na Ordem do Dia
3 - Ata Sessão Ordinária nº 3679 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal da Lapa
Turno:
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/05/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E SETENTA E NOVE (3.679).
Incluído na Ordem do Dia
4 - Ata Sessão Ordinária nº 3680 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal da Lapa
Turno:
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/05/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E OITENTA (3.680).
Incluído na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA/LAPA-PR e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FMDCA/LAPA-PR a firmar Termo de Fomento com a Associação Menonita de Assistência Social - AMAS da Lapa-PR, para repasse de recursos financeiros de doações específicas e inespecíficas do FMDCA/LAPA-PR, e dá outras providências.
Incluído na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Autoriza a Assinatura de acordo extrajudicial a ser firmado entre Município e a Empresa COTRANS Locação de Veículos Ltda – CNPJ 77.637.684/0001-61, contrato n° 065/2020, referente ao ressarcimento de valor pago pela empresa COTRANS proveniente de multa de trânsito ocasionada por servidor do Departamento de Transporte de Pacientes em pleno exercício da função.
Incluído na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Altera a Lei nº 3942, de 26/05/2022, que dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso, com encargos, de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal ao Serviço Social do Comércio – SESC, Administração Regional no Estado do Paraná e dá outras providências.
Incluído na Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Autoriza a assinatura de acordo extrajudicial a ser firmado entre Município e a empresa José Portes Bueno, referente à por dano ocorrido em veículo do particular em razão de ação comissiva da Prefeitura, e a abertura de Crédito Adicional Suplementar para pagamento do acordo.
Incluído na Ordem do Dia
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Centro de Recuperação Nova Esperança- CERENE da Lapa, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências.
Incluído na Ordem do Dia
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Turno:
Concede o Título de Cidadã Benemérita à Sra. Neiva Ione Correa da Silva.
Incluído na Ordem do Dia
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Turno:
Concede o título de Cidadã Benemérita à Sra. Maria Antonieta Bitencourt.
Incluído na Ordem do Dia
12 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: ME - Mesa Executiva
Turno:
Autoriza o remanejamento de verbas conforme demonstrativo do setor de Contabilidade desta Casa de Leis.
Encaminhado as Comissões
13 - Ofício nº 1420 de 2025
Processo: -
Autor: Outros - OUT
Turno:
Solicita Alteração de Objeto das Emendas Impositivas 12 e 26/2024.
Não informada
14 - Moção nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: ACYR DO SINDICATO
Turno:
Moção de Repúdio ao Deputado Estadual Renato Freitas (PT), pelos graves e irresponsáveis ataques proferidos durante discurso realizado na sessão do dia 19 de maio de 2025, no plenário da Assembleia Legislativa do estado do Paraná, nos quais acusou o Governador do Estado Carlos Massa Ratinho Junior, de ser "assassino e corrupto", além de se referir a Policia Militar do Paraná como "assassina".
Incluído na Ordem do Dia
15 - Indicação nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Turno:
Indica ao Executivo Municipal, a limpeza do canteiro central da Avenida Juscelino Kubitschek, utilizando a máquina de varrição Bobcat.
Incluído na Ordem do Dia
16 - Indicação nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Turno:
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado a desobstrução de manilhas no final da Rua Henrique Wiedmer.
Incluído na Ordem do Dia
17 - Indicação nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: CAMILA SCHEFER PIERIN
Turno:
Indica ao Executivo Municipal, para que realize a limpeza da valeta localizada no final da Rua Henrique Wiedmer, bairro Esplanada, bem como a possibilidade de colocação de manilha no local.
Incluído na Ordem do Dia
18 - Indicação nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Turno:
Indica ao Executivo Municipal, para que seja realizado a manutenção do guarda corpo na ponte localizada entre a Rua João Cândido Ferreira e a Rua Ricardo Ehlke.
Incluído na Ordem do Dia
19 - Indicação nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: PAULO MASSA
Turno:
Indica ao Executivo Municipal, para indicar uma área institucional no Bairro Jardim Cidade Nova, para a Construção de uma praça e, ou área de lazer.
Incluído na Ordem do Dia
20 - Requerimento nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Turno:
Requer ao Executivo Municipal, a construção de uma lombada na Rua José Berberino dos Santos, no bairro Estação.
Incluído na Ordem do Dia
21 - Requerimento nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Turno:
Requer ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo para implantação de faixa amarela na Desembargador Westphallen, no trecho entre a Rua XV de Novembro e a Rua Treze de Maio.
Incluído na Ordem do Dia
22 - Indicação Verbal nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Turno:
Solicita ao Executivo Municipal, que seja feita a manutenção das calçadas do Parque Linear.
Não informada
23 - Requerimento Verbal nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Turno:
Solicita ao Executivo Municipal, mais precisamente a Secretaria Municipal de Educação, para que realize um estudo, a fim de melhorar o transporte escolar dos alunos do Colégio Antônio Lacerda Braga, na Mariental, principalmente dos alunos do Curso Técnico Agrícola. Segundo conversa com os alunos, relataram que tenham que dividir o ônibus com outros Colégios e muitas vezes acabam chegando tarde em casa.
Não informada
24 - Requerimento Verbal nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Turno:
Solicita ao Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Saúde, informações se há um planejamento para ampliação do atendimento das doenças respiratórias, pois segundo relatos, houve um grande aumento de pessoas na fila da UPA.
Não informada
25 - Indicação Verbal nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Turno:
Solicita ao Executivo Municipal, melhorias aos galhos das estradas do Bonito, principalmente na subida do Brama, e precisam ser melhorados com urgência.
Não informada
26 - Indicação Verbal nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Turno:
Solicita ao Executivo Municipal, melhorias aos galhos da estrada do Segundo Faxinal, inclusive tem dois bueiros que precisam serem feitos, depois do silo do Casimiro, a esquerda, antes da casa do senhor Hilário.
Não informada
27 - Indicação Verbal nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Turno:
Solicita ao Executivo Municipal, melhorias nos galhos da estrada do Rio da Areia, depois do armazém do Cuturi.
Não informada