16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

ATA NÚMERO TRÊS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS (3.683). Aos dezessete dias do mês de Junho de dois mil e vinte e cinco, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa, sob a Presidência do Vereador Arthur Bastian Vidal, Secretariado pelos Vereadores Camila Schefer Pierin e Mário Jorge Padilha Santos, presentes os Vereadores: Acyr Hoffmann, Bruno Osmil Bux, Fabiano Carvalho Cordeiro, Marcos José Lech, Paulo Cezar Figueiro Turmina e Vilmar Fávaro Purga. Inicialmente, o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e cumprimentou a todos.

Resumo Correspondências Recebidas: Protocolo: 001550/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 59/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001551/2025. Assunto: Recebimento convite da Câmara Municipal de Contenda para a Sessão Solene de Posse de Instalação da Procuradoria da Mulher. Interessado: Câmara Municipal de Contenda. Protocolo: 001578/2025. Assunto: Requerimento 115/2025 de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, ao Executivo Municipal para que seja colocado estacionamento rotativo com duas vagas para veículos na Avenida Caetano Munhoz da Rocha, próximo ao número 1639. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 001579/2025. Assunto: Requerimento 116/2025 de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, ao Executivo Municipal para que seja instalado dentro das possibilidades iluminação no campo de futebol da comunidade do Canoeiro. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 001580/2025. Assunto: Recebimento do Ofício 04/2025 da Associação de Moradores e Água de Capão Bonito solicitando manutenções nas estradas vicinais da comunidade de Capão Bonito. Interessado: Associação de Moradores e Água de Capão Bonito. Protocolo: 001581/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 65/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001583/2025. Assunto: Requerimento nº 117/2025 de autoria do Vereador Arthur Bastian Vidal, Ao Poder Executivo para que proceda as manutenções nas estradas vicinais da comunidade de Capão Bonito, conforme solicitação anexa da Associação de Moradores e Água de Capão Bonito. Autor: Arthur Vidal. Protocolo: 001584/2025. Assunto: Recebimento do Ofício DG/AP - nº 113/2025 referente resposta ao Ofício nº 242/2025 da Câmara Municipal. Interessado: Fernando Furiatti Saboia - Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem. Protocolo: 001585/2025. Assunto: Recebimento de atestado médico da servidora Marilda Monteiro Guimarães Scholz. Interessado: Marilda Monteiro Guimarães Scholz. Protocolo: 001586/2025. Assunto: Recebimento de solicitação de férias do servidor Waldiney José Magalhães Dias. Interessado: Waldiney José Magalhães Dias. Protocolo: 001588/2025. Assunto: Institui no Município da Lapa a Semana da Capoeira, e dá outras providências. Autor: Camila Schefer Pierin. Protocolo: 001589/2025. Assunto: Recebimento de comunicado de Ficha de Filiação ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Lapa - SISMUL da servidora. Interessado: Luci Moreira Schultz. Protocolo: 001590/2025. Assunto: Recebimento de requerimento do servidor João Vitor Xavier da Silveira, solicitando notificação à Empresa Copel Energia. Interessado: João Vitor Xavier da Silveira. Protocolo: 001591/2025. Assunto: Indicação nº 118/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro, ao Executivo Municipal, para que seja realizada limpeza e desobstrução de bueiro na rua Alvino da Silveira. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001592/2025. Assunto: Indicação nº 119/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro, ao Executivo Municipal, para que seja realizada limpeza das ruas do bairro Cristo Rei com a máquina varredeira BobCat. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001593/2025. Assunto: Indicação nº 120/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro, ao Executivo Municipal, para que seja realizada a pintura da sinalização horizontal das vias do Bairro Cristo Rei. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001594/2025. Assunto: Requerimento 118/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux, ao Instituto Água e Terra - IAT solicitando a instalação de placas informativas no Parque do Monge. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 001595/2025. Assunto: Indicação 121/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux, ao Executivo Municipal que se realize a manutenção de paralelepípedos na rua São Paulo esquina coma Rua Minas Gerais, bairro Boqueirão. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 001596/2025. Assunto: Indicação 122/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux, ao Executivo Municipal que se realize a manutenção da rua Barão dos Campos Gerais próximo ao número 911. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 001597/2025. Assunto: Indicação 123/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux, ao Executivo Municipal que se realize a manutenção da rua Noel Rosa, esquina com a Leocádio Dittrich. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 001598/2025. Assunto: Indicação 124/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux, ao Executivo Municipal que se realize a manutenção dos buracos na rua Arthur Virmond de Lacerda, em frente ao playground, ao lado da UBS CAIC-Prefeito Sérgio Augusto. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 001599/2025. Assunto: Projeto de Lei n° 66, de 16 de Junho de 2025 Súmula: Dispõe sobre a utilização dos veículos pertencentes ao Poder Executivo e Legislativo do Município da Lapa/PR. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001600/2025. Assunto: Recebimento do requerimento 119/2025. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001601/2025. Assunto: Recebimento do requerimento 120/2025. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001602/2025. Assunto: Recebimento parecer do Departamento Jurídico referente Anteprojeto de Lei nº 10/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001603/2025. Assunto: Recebimento requerimento da servidora Regiane do Perpétuo Maciel de Barros - Analista de Recursos Humanos, referente solicitação da servidora Luci Moreira Schultz. Interessado: Regiane do Perpétuo Maciel de Barros - Analista de Recursos Humanos. Protocolo: 001605/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 65/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001606/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão Economia, Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei nº 65/2025. Interessado: Comissão Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001607/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Pecuária e Abastecimento referente ao Anteprojeto de Lei nº 10/2025. Interessado: Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Pecuária e Abastecimento. Protocolo: 001608/2025. Assunto: Recebimento de requerimento de vários vereadores solicitando que seja incluído na Ordem do Dia da Sessão Ordinária a ser realizada em data de 17/06/2025, o Projeto de Lei nº 66/2025 - Dispõe sobre a utilização dos veículos pertencentes ao Poder Executivo e Legislativo do Município da Lapa/PR. Interessado: Vários vereadores. Protocolo: 001609/2025. Assunto: Requerimento nº 121/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro, ao Executivo Municipal. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001610/2025. Assunto: Requerimento nº 122/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro, ao Executivo Municipal. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001611/2025. Assunto: Requerimento nº 123/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro, ao Executivo Municipal. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001612/2025. Assunto: Requerimento nº 124/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro, à Copel. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001614/2025. Assunto: Recebimento do Requerimento 125/25. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 001615/2025. Assunto: Recebimento do Anteprojeto de Lei 14/2025. Autor: Arthur Vidal. Resumo Correspondências Expedidas: Protocolo: 001552/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 472/2025/PRESI/SEC referente Projetos de Lei aprovados em Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2025. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001553/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 447/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 110/2025 de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001554/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 448/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 111/2025 de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001555/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 449/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 112/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001556/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 450/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 113/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001557/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 451/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 114/2025 de autoria do Vereador Mário Jorge Padilha Santos. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001558/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 452/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 104/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa Protocolo: 001559/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 453/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 105/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001560/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 454/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 106/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001561/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 455/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 107/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001562/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 456/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 108/2025 de autoria do Vereador Marcos Lech. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001563/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 457/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 109/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001564/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 458/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 110/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001565/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 459/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 111/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001566/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 460/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 112/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001567/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 461/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 113/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001568/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 462/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 114/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001569/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 463/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 115/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001570/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 464/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 116/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001571/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 465/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 117/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001571/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 465/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 117/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001572/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 466/2025/PRESI/SEC referente Requerimento Verbal de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001573/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 467/2025/PRESI/SEC referente Requerimento Verbal de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001574/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 468/2025/PRESI/SEC referente Requerimento Verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001575/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 469/2025/PRESI/SEC referente Requerimento Verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001576/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 470/2025/PRESI/SEC referente Requerimento Verbal de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001577/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 471/2025/PRESI/SEC referente Indicação Verbal de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001582/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 474/2025/PRESI/SEC referente publicação de documentos. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001587/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 475/2025/PRESI/SEC referente publicação de documentos. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001604/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 476/2025/PRESI/SEC referente publicação de documentos. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001613/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 473/2025/PRESI/SEC referente comunicado de representantes do Poder Legislativo para Compor o Conselho Municipal de Política Cultural da Lapa - CMPC - LAPA. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa.

Fizeram uso da palavra os Vereadores Bruno Bux, Fabiano Cordeiro, Camila Schefer Pierin e Vilmar Fávaro Purga. Com a palavra o Vereador Bruno Bux, comentou sobre a viagem que fez até Brasília, na busca de mais recursos pra cidade da Lapa e que está em conversa com a Prefeitura, para ver onde esses recursos podem ser aplicados. Destacou também as festividades dos 256 anos da cidade da Lapa. Com a palavra o Vereador Fabiano Cordeiro comentou sobre as visitas que fez durante a semana, nas comunidades e bairros da cidade e do interior do Município, bem como agradeceu a Secretaria Municipal de Obras, por ter realizado o patrolamento e empedramento de estradas do interior. Destacou também os requerimentos que apresentou nesta Sessão, e também parabenizou as meninas do Colégio Polivalente, pela classificação na final dos Jogos Escolares. Com a palavra a Vereadora Camila Schefer Pierin, comentou sobre uma reunião na Secretaria Municipal de Educação, destacando o transporte gratuito de crianças até o Parque de Exposições, para realizarem as sessões de equoterapia. Com a palavra o Vereador Vilmar Fávaro Purga, comentou sobre melhorias que se fazem necessárias na Associação do Naútico. Destacou também a destinação de cento e trinta mil reais, para reforma do Posto de Saúde da comunidade de Faxinal dos Dias. Comentou também, que já está em andamento a contratação de mão de obra pelo MEI (micro empreendimento individual), com isso, pessoas poderão prestar serviços para a Prefeitura. Por fim, agradeceu a Prefeitura Municipal, pelo atendimento dos pedidos deste Vereador.

Fizeram uso da palavra os Vereadores Paulo Cezar Figueiro Turmina e Bruno Bux. Com a palavra o Vereador Paulo Cezar Figueiro Turmina, comentou que foi depositado na conta da Prefeitura, um milhão de reais, referente a verba parlamentar do Gabinete do Deputado Paulo Litro, e que será usado na área da saúde. Com a palavra o Vereador Bruno Bux, comentou sobre a empresa de comunicação que faz a transmissão das Sessões da Câmara Municipal, e da necessidade de melhorar a infraestrutura desta Casa de Leis. Destacou também, os requerimentos e indicações que apresentou nesta Sessão, e que irá solicitar a realização de uma Audiência Pública, para debater sobre os cargos operacionais da Prefeitura.

Fizeram uso da palavra os Vereadores Acyr Hoffmann, Fabiano Cordeiro, Bruno Bux e Vilmar Fávaro Purga. Com a palavra o Vereador Acyr Hoffmann, comentou sobre a retirada do Projeto de Lei 60/2025. Também destacou a aprovação do Projeto de Lei 65/2025, de repasse financeiro para o Cerene. Em seguida, comentou sobre a festa dos 256 anos da Lapa, em que o Prefeito Diego fez a abertura das festividades. Destacou ainda, os benefícios e investimentos realizados no Município. Mencionou também, sobre uma propositura de um Deputado Federal, referente ao georeferenciamento de propriedades rurais. Também comentou das dificuldades que passa a agricultura no Brasil e do Plano Safra, além da medida provisória 1303, que irá taxar alguns fundos de investimento, prejudicando o agricultor. Destacou também da vergonha que é o pedágio e a Copel. Com a palavra o Vereador Fabiano Cordeiro, parabenizou todos os organizadores da festa dos 256 anos da Lapa. Em seguida, comentou sobre os requerimentos que apresentou nesta Sessão. Com a palavra o Vereador Bruno Bux, comentou sobre os investimentos feitos no Município da Lapa, através de emendas parlamentares de Deputados. Lembrou que tem debatido sobre a pauta da educação junto ao Colégio São José, bem como participou do lançamento do programa Paraná Alfabetizado. Destacou também o lançamento da ferramenta Forms, para ouvir a população quanto ao Projeto de Lei Complementar 02/2025, e que a agricultura no país cresceu doze por cento no primeiro trimestre, segundo dados do IBGE. Com a palavra o Vereador Vilmar Fávaro Purga, deu as boas-vindas ao novo Diretor de Saneamento, Diego Hoffmann, comentando também da necessidade do sistema de água, para o interior do Município. Também parabenizou o Poder Executivo Municipal e a parte religiosa, pela brilhante festa dos 256 anos da Lapa.

Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte e quatro de Junho de dois mil e vinte e cinco, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia já definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores presentes assinada.