Resumo Correspondência Recebidas: Protocolo: 001826/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 015/2025 - GINCANA O DUELO, solicitando cessão de sala e banheiro para uso da organização da Gincana O Duelo 2025. Interessado: Aramis José Reichert Gorniski - Presidente da Comissão Organizadora GINCANA O DUELO. Protocolo: 001827/2025. Assunto: Recebimento parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 81/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001828/2025. Assunto: Recebimento parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 84/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001829/2025. Assunto: Recebimento parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 83/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001830/2025. Assunto: Recebimento parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 77/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001831/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 1051/2025 da Assembleia Legislativa do Paraná, referente Votos de Congratulações ao Município da Lapa que comemorou seu aniversário. Interessado: Assembleia Legislativa do Paraná. Protocolo: 001832/2025. Assunto: Recebimento parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 85/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001833/2025. Assunto: Projeto de Lei n° 87, de 02 de Julho de 2025 Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente aquisição de Patrulha Mecanizada conforme Convênio TRANSFEREGOV.BR nº 960479/2024/MAPA. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001834/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 86/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001835/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 87/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001836/2025. Assunto: Recebimento de Ofício nº 3.840/2025 -GS/SEED em atenção ao Ofício nº 466/2025/PRESI/SEC. Interessado: Roni Miranda Vieira - Secretário de Estado da Educação. Protocolo: 001837/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 192/SMOPUSTT em resposta ao Ofício nº 428/2025/PRESI/SEC - Indicação nº 103 do Vereador Paulo Massa. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 001838/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 194/SMOPUSTT em resposta ao Ofício nº 486/2025/PRESI/SEC - Requerimento nº 123 do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 001839/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 189/SMOPUSTT em resposta ao Ofício nº 462/2025/PRESI/SEC -Indicação nº 114 do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 001840/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 188/SMOPUSTT em resposta ao Ofício nº 495/2025/PRESI/SEC -Indicação nº 125 do Vereador Bruno Bux. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 001841/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 190/SMOPUSTT em resposta ao Ofício nº 463/2025/PRESI/SEC -Indicação nº 115 do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 001842/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 191/SMOPUSTT em resposta ao Ofício nº 465/2025/PRESI/SEC -Indicação nº 117 do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 001843/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 185/SMOPUSTT em resposta ao Ofício nº 480/2025/PRESI/SEC - Requerimento nº 117 do Vereador Arthur Bastian Vidal. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 001844/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 186/SMOPUSTT em resposta ao Ofício nº 496/2025/PRESI/SEC - Requerimento verbal do Vereador Bruno Bux. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 001845/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 187/SMOPUSTT em resposta ao Ofício nº 456/2025/PRESI/SEC -Indicação nº 108 do Vereador Marcos Lech. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 001846/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 195/SMOPUSTT em resposta ao Ofício nº 489/2025/PRESI/SEC -Indicação nº 119 do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 001847/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 13/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001848/2025. Assunto: Recebimento solicitação de diárias para o Vereador Bruno Bux. Interessado: Vereador Bruno Bux. Protocolo: 001849/2025. Assunto: Recebimento de Ofício para conhecimento desta Casa referente requerimento das Servidoras Municipais Assistentes Sociais. Interessado: Andréa Maria Hammerschmidt Mendes - Assistente Social. Protocolo: 001850/2025. Assunto: Recebimento de declaração médica do servidor Jonathan Dittrich Júnior. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior. Protocolo: 001851/2025. Assunto: Recebimento do Protocolo 20259758000821 da Copel, através do e-mail atendimento.poderpublico@copel.com em resposta ao Ofício nº 518/2025, requerimento 139/2025 do Vereador Bruno Bux. Interessado: Companhia Paranaense de Energia – Copel. Protocolo: 001852/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº GAB 358/PROC/GAB do Executivo Municipal em atenção ao Ofício nº 553/2025/PRESI/SEC, da Câmara Municipal da Lapa, que solicita manifestação com base no Parecer Jurídico dessa Casa de Leis a respeito do Projeto de Lei nº 76/2025, comunicando que farão uma nova análise sobre a referida propositura, levando em consideração os apontamentos exarados no Parecer, solicitando a retirada do Projeto. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa – PR. Protocolo: 001853/2025. Assunto: Projeto de Resolução nº 06/2025 que Aprova o Orçamento do Poder Legislativo Municipal, a ser incluído no Orçamento Financeiro Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2026. Autor: ME - Mesa Executiva. Protocolo: 001854/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente pedido de reconsideração (Averbação de Tempo de Serviço) da servidora Joelma Aparecida Pinto Polato. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001855/2025. Assunto: Recebimento de convite da Câmara Municipal de Contenda para a Sessão Solene de Posse e Instalação da Procuradoria da Mulher. Interessado: Câmara Municipal de Contenda. Protocolo: 001857/2025. Assunto: Recebimento de requerimento de progressões funcionais de acordo com as Leis n° 1773 e 1774 de 31 de março de 2004, da servidora Elenize de Lima Slusarz. Interessado: Elenize de Lima Slusarz. Protocolo: 001858/2025. Assunto: Recebimento de Indicação nº 141/2025 de autoria da Vereadora Camila Schefer Pierin ao Executivo Municipal. Autor: Camila Schefer Pierin. Protocolo: 001859/2025. Assunto: Requerimento nº 146/2025 de autoria do Vereador Paulo Massa, ao Executivo Municipal, para que seja criada a Lei Municipal de Paradesporto e Inclusão Esportiva. Autor: Paulo Massa. Protocolo: 001860/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 61/2025 - DMT em resposta ao Ofício nº 450/2025/PRESI/SEC. Interessado: Régis Soares Schinda - Coordenador de Trânsito Departamento de Trânsito Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001861/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 62/2025 - DMT em resposta ao Ofício nº 454/2025/PRESI/SEC. Interessado: Régis Soares Schinda - Coordenador de Trânsito Departamento de Trânsito Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001862/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 63/2025 - DMT em resposta ao Ofício nº 468/2025/PRESI/SEC. Interessado: Régis Soares Schinda - Coordenador de Trânsito Departamento de Trânsito Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001863/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 65/2025 - DMT em resposta ao Ofício nº 490/2025/PRESI/SEC. Interessado: Régis Soares Schinda - Coordenador de Trânsito Departamento de Trânsito Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001864/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 66/2025 - DMT em resposta ao Ofício nº 471/2025/PRESI/SEC. Interessado: Régis Soares Schinda - Coordenador de Trânsito. Protocolo: 001865/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 64/2025 - DMT em resposta ao Ofício nº 469/2025/PRESI/SEC. Interessado: Régis Soares Schinda - Coordenador de Trânsito. Protocolo: 001866/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 219/2025 SEMAD em resposta ao Ofício nº 159/2025/PRESI/SEC. Interessado: Carlos André Schaphauser Martins da Silva - Secretário de Administração. Protocolo: 001867/2025. Assunto: Recebimento convite da Escola Serafim do Amaral para festa julina. Interessado: Escola Serafim do Amaral. Protocolo: 001868/2025. Assunto: Recebimento convite para o Vivere All'Italiana Quarteto Image na Matriz de Santo Antônio– Lapa/PR. Interessado: International Flute Workshop - Festival Internacional de Flautas. Protocolo: 001869/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 83/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001870/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 84/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001871/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 85/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001872/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 86/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001873/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão Economia, Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei nº 81/2025. Interessado: Comissão Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001874/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 556/2025/PRESI/SEC referente publicação de documento. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001875/2025. Assunto: Recebimento de Homologação da Transação Extrajudicial. Interessado: Poder Judiciário do Estado do Paraná. Protocolo:001876/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão Economia, Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei nº 86/2025. Interessado: Comissão Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001877/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão Economia, Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei nº 84/2025. Interessado: Comissão Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001878/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão Economia, Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei nº 85/2025. Interessado: Comissão Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001879/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão Economia, Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei nº 83/2025. Interessado: Comissão Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001880/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 03/2025 - DRH referente ficha funcional impressa e paginada da servidora Luci Moreira Schultz. Interessado: Regiane do Perpétuo Maciel de Barros - Analista de Recursos Humanos. Protocolo: 001881/2025. Assunto: Recebimento Ofício 67/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux - Presidente da Comissão de Serviços Públicos sobre a compra de coffee Break para audiência pública. Interessado: Vereador Bruno Bux. Protocolo: 001882/2025. Assunto: Recebimento de justificativa de ausência do Vereador Bruno Bux na Sessão Plenária do dia 08 de julho de 2025. Interessado: Vereador Bruno Bux. Protocolo: 001883/2025. Assunto: Requerimento 147/2025 de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga para que seja inserido em ata Votos de Congratulações e Aplausos à Empresa Frutalapa Agrocomercial Ltda. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 001884/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 367/2025/GAB referente indicação nº 01/2024. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa – PR. Protocolo: 001885/2025. Assunto: Requerimento 148/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro ao Executivo Municipal para instalação de iluminação pública na Comunidade do Marafigo. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001886/2025. Assunto: Requerimento 149/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro ao Executivo Municipal. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001887/2025. Assunto: Requerimento 150/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro ao Executivo Municipal. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001888/2025. Assunto: Requerimento 151/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro ao Executivo Municipal, melhorar escoamento da água da chuva na Comunidade do Faxinal dos Pretos. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001889/2025. Assunto: Requerimento 151/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro ao Executivo Municipal, melhorar escoamento da água da chuva na Comunidade do Faxinal dos Pretos. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001890/2025. Assunto: Indicação 142/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro ao Executivo Municipal, realizar limpeza e manutenção do bueiro em frente ao poço do sistema de água na Comunidade do Faxinal dos Pretos. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001891/2025. Assunto: Indicação 143/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro ao Executivo Municipal, realizar manutenção na estrada principal e vicinais na Comunidade do Faxinal dos Pretos. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001892/2025. Assunto: Indicação 144/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro ao Executivo Municipal, seja instalada uma porta no depósito de resíduos infectantes da Unidade Básica de Saúde da Mariental. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001893/2025. Assunto: Projeto de Lei n° 89, de 08 de Julho de 2025 Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Operação de Crédito, referente aquisição de Equipamentos Rodoviários e aquisição de Imóveis provenientes da Operação de Crédito junto ao Banco do Brasil. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001894/2025. Assunto: Projeto de Lei nº 90, de 08 de Julho de 2025 Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação de Dotação, referente a suplementação para pagamento das Aposentadorias e Pensões do Regime Financeiro. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001895/2025. Assunto: Projeto de Lei nº 88, de 08 de Julho de 2025 Súmula: Altera a Lei Municipal nº 4396, de 18 de junho de 2025. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001896/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Assessor Especial da Presidência na Área Jurídica, Dr. Ricardo Alexandre Rodrigues e Silva, referente Projeto de Resolução nº 06/2025. Interessado: Ricardo Alexandre Rodrigues e Silva - Assessor Especial da Presidência na Área Jurídica. Protocolo: 001897/2025. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, referente ao Projeto de Resolução 06/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Resumo Correspondências Expedidas: Protocolo: 001805/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 553/2025/PRESI/SEC referente Projeto de Lei nº 76/2025. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001806/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 534/2025/PRESI/SEC referente indicação de membros para o Conselho Municipal de Planejamento da Lapa. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001807/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 550/2025/PRESI/SEC referente indicação verbal de autoria da Vereadora Camila Schefer Pierin. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001808/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 549/2025/PRESI/SEC referente requerimento verbal de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001809/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 551/2025/PRESI/SEC referente requerimento verbal de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001810/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 552/2025/PRESI/SEC referente requerimento verbal de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001811/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 540/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 129/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001812/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 541/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 130/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001813/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 542/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 132/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001814/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 543/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 133/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001815/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 544/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 135/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001816/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 545/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 137/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001817/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 546/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 138/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001818/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 547/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 139/2025 de autoria do Vereador Paulo Massa. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001819/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 548/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 140/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001820/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 535/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 141/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001821/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 536/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 142/2025 de autoria do Vereador Paulo Massa. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001822/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 537/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 143/2025 de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001823/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 538/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 144/2025 de autoria do Vereador Acyr Hoffmann. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001824/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 539/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 145/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001825/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 554/2025/PRESI/SEC referente projetos de lei aprovados em Sessão Ordinária do dia 1º/07/2025. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001856/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 533/2025/PRESI/SEC referente publicação de documento. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa.
