Resumo Correspondências Recebidas: Protocolo: 001914/2025. Assunto: Recebimento de solicitação de férias da servidora Cláudia Hoffmann Jankovski. Interessado: Cláudia Hoffmann Jankovski. Protocolo: 001916/2025. Assunto: Recebimento de e-mail do Senhor Luiz Celso Borochok referente folhas de pagamento de rescisão de serviços terceirizados. Interessado: Luiz Celso Borochok. Protocolo: 001917/2025. Assunto: Recebimento de requerimento de progressões funcionais da servidora Luci Moreira Schultz. Interessado: Luci Moreira Schultz. Protocolo: 001918/2025. Assunto: Recebimento de atestado médico da servidora Luci Moreira Schultz. Interessado: Luci Moreira Schultz. Protocolo: 001919/2025. Assunto: Recebimento de atestado médico da servidora Luci Moreira Schultz. Interessado: Luci Moreira Schultz. Protocolo: 001922/2025. Assunto: Projeto de Lei n° 91, de 10 de Julho de 2025 Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, relativo as Emendas Individuais do Legislativo Municipal, conforme Capítulo VIII, da Lei nº 4271/2024 de 16.07.2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001923/2025. Assunto: Projeto de Lei n° 92, de 10 de Julho de 2025 Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação de Dotação, relativo as Emendas Individuais do Legislativo Municipal, conforme Capítulo VIII, da Lei nº 4271/2024 de 16.07.2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001925/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 017 referente solicitação da Associação dos Funcionários Públicos Municipais da Lapa - PR, para adiar audiência pública "Servidores de Nível Médio da Prefeitura: Um debate sobre valorização, cargos e salários". Interessado: João Antonio de Jesus Martins - Presidente da Associação dos Funcionários Públicos Municipais da Lapa – PR. Protocolo: 001926/2025. Assunto: Recebimento de requerimento da servidora Claudia Hoffmann Jankovski referente solicitação de progressão funcional. Interessado: Cláudia Hoffmann Jankovski. Protocolo: 001927/2025. Assunto: Recebimento de Atestado médico da servidora Tamirys Goll Ferrari. Interessado: Tamirys Goll Ferrari. Protocolo: 001928/2025. Assunto: Recebimento de convite da Presidência da Câmara Municipal de Curitiba para participar de evento Diálogos Metropolitanos - Fortalecimento Técnico e Político para o Planejamento Integrado. Interessado: Tico Kuzma - Presidente da Câmara Municipal de Curitiba. Protocolo: 001929/2025. Assunto: Requerimento nº 152/2025 de autoria do Vereador Mário Jorge Padilha Santos ao Executivo Municipal, para que seja confeccionado uma lombada na rua Monsenhor Henrique Osvaldo Falarz, Jardim Montreal. Autor: Mário Padilha. Protocolo: 001931/2025. Assunto: Recebimento de convite do Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, para participar da 3ª Caminhada do Meio-Dia, com o tema "Pela vida e pelo fim da violência contra as mulheres". Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa – PR. Protocolo: 001932/2025. Assunto: Projeto de Lei n° 93, de 11 de Julho de 2025. Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação de Dotação, para alteração da rubrica orçamentária, para aquisição dos móveis, aprovada na Emenda Impositiva Individual nº 040/2024. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001933/2025. Assunto: Recebimento de comunicado do Ministério Público do Paraná, sobre o arquivamento do inquérito civil nº 0075.25.000099-1. Interessado: Felipe Miguel de Souza - Promotor de Justiça Substituto. Protocolo: 001934/2025. Assunto: Recebimento do ofício 371/2025, referente ao requerimento de audiência pública sobre passador Mata-burro. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001935/2025. Assunto: Recebimento do ofício 203/2025, em resposta ao requerimento 126/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001936/2025. Assunto: Recebimento do ofício 380/2025, em resposta ao ofício 430/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001937/2025. Assunto: Recebimento do ofício 204/2025, em resposta ao ofício 524/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001938/2025. Assunto: Recebimento do ofício 118/2025, em resposta ao ofício 451/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001939/2025. Assunto: Recebimento do ofício 119/2025, em resposta ao ofício 453/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001940/2025. Assunto: Recebimento do ofício 120/2025, em resposta ao ofício 457/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001941/2025. Assunto: Recebimento do ofício 205/2025, em resposta ao ofício 455/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001942/2025. Assunto: Recebimento do ofício 378/2025, em resposta ao requerimento 122/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001943/2025. Assunto: Recebimento do ofício 192/2025, em resposta ao ofício 539/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001944/2025. Assunto: Recebimento do ofício 198/2025, em resposta ao ofício 61/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001945/2025. Assunto: Recebimento do ofício 221/2025, em resposta ao ofício 302/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001946/2025. Assunto: Recebimento do ofício 220/2025, em resposta ao ofício 407/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001947/2025. Assunto: Recebimento do ofício 200/2025, em resposta ao ofício 449/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001948/2025. Assunto: Projeto de Lei n° 94, de 11 de Julho de 2025 Súmula: Declara de utilidade pública, para fins de desmembramento, e autoriza o desmembramento de parte ideal de área rural pertencente ao Município da Lapa–PR, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001949/2025. Assunto: Recebimento do ofício 67/2025, referente a Ata da 2ª reunião da Comissão Municipal de Trânsito. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001950/2025. Assunto: Recebimento do ofício 0596/2025, referente a recursos financeiros. Interessado: Marcilene Sanson-Assistente Pleno-Ger Exec Gov Curitiba/Pr. CEF. Protocolo: 001951/2025. Assunto: Recebimento de Parecer do Departamento Jurídico, referente a pedido de reconsideração de averbação de tempo de serviço da Servidora Joelma Aparecida Polato. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001952/2025. Assunto: Projeto de Lei nº 95 de 14 de Julho de 2025. Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação da Feira da Agricultura Familiar para repasse de recursos financeiros e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001954/2025. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Legislação, referente ao Projeto de Lei 81/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001955/2025. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Legislação, referente ao Projeto de Lei 87/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001956/2025. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Legislação, referente ao Projeto de Lei 88/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001957/2025. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Economia, referente ao Projeto de Lei 87/2025. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001958/2025. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Legislação, referente ao Projeto de Lei 67/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001959/2025. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Economia, referente ao Projeto de Lei 93/2025. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001960/2025. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Economia, referente ao Projeto de Lei 92/2025. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001961/2025. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Economia, referente ao Projeto de Lei 91/2025. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001962/2025. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Economia, referente ao Projeto de Lei 90/2025. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001963/2025. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Economia, referente ao Projeto de Lei 89/2025. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001964/2025. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Legislação, referente ao Projeto de Lei 92/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001965/2025. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Legislação, referente ao Projeto de Lei 91/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001966/2025. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Legislação, referente ao Projeto de Lei 90/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001967/2025. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Legislação, referente ao Projeto de Lei 89/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001968/2025. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Legislação, referente ao Projeto de Lei 93/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001969/2025. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Legislação, referente ao Projeto de Lei 36/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001970/2025. Assunto: Recebimento de Parecer do Departamento Jurídico, referente ao Projeto de Lei 88/2025. Interessado: Ricardo A. Rodrigues e Silva - Assessor Especial Pres. área Jurídica. Protocolo: 001971/2025. Assunto: Recebimento de Parecer do Departamento Jurídico, referente ao Projeto de Lei 89/2025. Interessado: Ricardo A. Rodrigues e Silva - Assessor Especial Pres. área Jurídica. Protocolo: 001972/202. Assunto: Recebimento de Parecer do Departamento Jurídico, referente ao Projeto de Lei 90/2025. Interessado: Ricardo A. Rodrigues e Silva - Assessor Especial Pres. área Jurídica. Protocolo: 001973/2025. Assunto: Recebimento de Parecer do Departamento Jurídico, referente ao Projeto de Lei 91/2025. Interessado: Ricardo A. Rodrigues e Silva - Assessor Especial Pres. área Jurídica. Protocolo: 001974/2025. Assunto: Recebimento de Parecer do Departamento Jurídico, referente ao Projeto de Lei 93/2025. Interessado: Ricardo A. Rodrigues e Silva - Assessor Especial Pres. área Jurídica. Protocolo: 001975/2025. Assunto: Recebimento de e-mail, em resposta ao ofício 354/2025. Interessado: Ouvidoria da ANTT. Protocolo: 001976/2025. Assunto: Recebimento, via e-mail, do ofício 0599/2025, referente a recursos financeiros do orçamento geral da União, sob bloqueio. Interessado: Marcilene Sanson - Assistente Pleno- Ger. Exec. Governo Curitiba/Pr. CEF. Protocolo: 001977/2025. Assunto: Recebimento de Parecer do Departamento Jurídico, referente ao Projeto de Lei 92/2025. Interessado: Ricardo A. Rodrigues e Silva - Assessor Especial Pres. área Jurídica. Protocolo: 001979/2025. Assunto: Indica ao Executivo Municipal, um bueiro (boca de lobo) na Rua Cônego João Evangelista Braga, próximo ao número 55. Autor: Paulo Massa. Protocolo: 001980/2025. Assunto: Recebimento de justificativa comunicando ausência do Vereador Marcos Lech na Sessão Ordinária do dia 15/07/2025. Interessado: Emilli Meira Santos – Assessora. Protocolo: 001981/2025. Assunto: Recebimento de despacho, do Núcleo Regional área Metropolitana Sul, em resposta ao ofício 467/2025. Interessado: Delton Adriano Gomes - Núcleo Regional área Metropolitana Sul. Protocolo: 001983/2025. Assunto: Requer ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo técnico visando viabilizar o fornecimento de água potável para famílias residentes na comunidade do Passa Dois. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001984/2025. Assunto: Requer ao Executivo Municipal, informações sobre os banheiros públicos do Parque Linear. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001985/2025. Assunto: Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a manutenção da grama sintética da quadra do Módulo Esportivo. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001986/2025. Assunto: Indica ao Executivo Municipal que seja realizado a manutenção das quadras esportivas do Parque Linear. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001987/2025. Assunto: Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado a manutenção das quadras esportivas do Quebra Pote. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001988/2025. Assunto: Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado a manutenção das churrasqueiras públicas do Parque Linear. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001989/2025. Assunto: Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado a manutenção da pintura da faixa de ciclovia localizada no canteiro central das Avenidas Caetano Munhoz da Rocha e Doutor Manoel Pedro. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001990/2025. Assunto: Indica ao Executivo Municipal, que seja instalado um parquinho infantil na comunidade do Rio da Areia. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001991/2025. Assunto: Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada pela Defesa Civil, a poda de árvores na comunidade do Feixo, no trecho que especifica. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001992/2025. Assunto: Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado a manutenção da Rua Ricardo Ehlke, no bairro Dom Pedro II. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001993/2025. Assunto: Indica ao Executivo Municipal, que realize o descarte e queima de resíduos no Cemitério Municipal da Mariental. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 001994/2025. Assunto: Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o status de andamento das obras do Centro Municipal de Educação Infantil Central. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 001995/2025. Assunto: Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o cronograma de corte das árvores da Avenida Dr. Manoel Pedro. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 001996/2025. Assunto: Requer ao Executivo Municipal, informações detalhadas sobre as ações e protocolos referentes aos equinos soltos ou abandonados em vias públicas do Município. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 001997/2025. Assunto: Requer ao Executivo Municipal, informações referentes ao atraso do pagamento do auxilio alimentação aos funcionários da Unidade Básica de Saúde e do SAMU. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 001998/2025. Assunto: Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o cronograma de obras da Rua Francisco Braga. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 001999/2025. Assunto: Requer ao Executivo Municipal, informações sobre contratação de uma empresa que presta serviços de limpeza no Município. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 002000/2025. Assunto: Requer ao Executivo Municipal, informações referentes à morosidade para disponibilização de resultados dos exames de Citologia Cervical (Papanicolau). Autor: Bruno Bux. Protocolo: 002001/2025. Assunto: Recebimento do ofício 87/2025, referente a convite para abertura oficial da Feira Shop Fest - 11ª Liquida Lapa. Interessado: Nilciane Aparecida Ramos Pawowski - Pres. ACIAL. Protocolo: 002002/2025. Assunto: Recebimento do Parecer do Projeto de Lei 59/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Resumo Correspondências Expedidas: Protocolo: 001899/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 557/2025/PRESI/SEC referente projetos de lei aprovados em Sessão Ordinária do dia 08/07/2025. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001900/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 563/2025/PRESI/SEC referente requerimento nº 151/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001901/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 562/2025/PRESI/SEC referente requerimento nº 150/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001902/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 561/2025/PRESI/SEC referente requerimento nº 149/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001903/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 560/2025/PRESI/SEC referente requerimento nº 148/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001904/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 559/2025/PRESI/SEC referente requerimento nº 147/2025 de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001905/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 558/2025/PRESI/SEC referente requerimento nº 146/2025 de autoria do Vereador Paulo Massa. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001906/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 567/2025/PRESI/SEC referente indicação nº 144/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001907/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 566/2025/PRESI/SEC referente indicação nº 143/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001908/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 565/2025/PRESI/SEC referente indicação nº 142/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001909/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 564/2025/PRESI/SEC referente indicação nº 141/2025 de autoria da Vereadora Camila Schefer Pierin. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001910/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 568/2025/PRESI/SEC referente Indicação Verbal de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001911/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 569/2025/PRESI/SEC referente Indicação Verbal de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001912/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 570/2025/PRESI/SEC referente Indicação Verbal de autoria da Vereadora Camila Schefer Pierin. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001913/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 571/2025/PRESI/SEC referente Requerimento Verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001915/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 572/2025/PRESI/SEC referente publicação de documentos. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001920/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº. 573/2025/PRESI/SEC referente Resolução nº 140/2025, que aprova o Orçamento do Poder Legislativo Municipal, a ser incluído no Orçamento Financeiro Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2026. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001921/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 574/2025/PRESI/SEC referente publicação de documento. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001924/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 575/2025/PRESI/SEC referente publicação de documento. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001930/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 576/2025/PRESI/SEC à Unidade de Controle Interno do Município para conhecimento e manifestação sobre pedido de averbação de tempo de serviço. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001953/2025. Assunto: Encaminha ofício 576/2025, referente a averbação de tempo de serviço da Servidora Joelma Aparecida Pinto Polato. Interessado: Arthur Bastian Vidal – Presidente. Protocolo: 001978/2025. Assunto: Encaminha ofício 577/2025, referente a isenção de pedágio. Interessado: Arthur Bastian Vidal – Presidente. Protocolo: 001982/2025. Assunto: Encaminha ofício 578/2025, referente a publicação. Interessado: Arthur Bastian Vidal – Presidente.