20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 15/07/2025 - 18:30 Encerramento: 15/07/2025 - 20:30
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA NÚMERO TRÊS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE (3.687). Aos quinze dias do mês de Julho de dois mil e vinte e cinco, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa, sob a Presidência do Vereador Arthur Bastian Vidal, Secretariado pelos Vereadores Camila Schefer Pierin e Mário Jorge Padilha Santos, presentes os Vereadores: Acyr Hoffmann, Fabiano Carvalho Cordeiro, Paulo Cezar Figueiro Turmina e Vilmar Fávaro Purga. Inicialmente, o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e cumprimentou a todos.

Correspondências Expedidas e Recebidas:

Resumo Correspondências Recebidas: Protocolo: 001914/2025. Assunto: Recebimento de solicitação de férias da servidora Cláudia Hoffmann Jankovski. Interessado: Cláudia Hoffmann Jankovski. Protocolo: 001916/2025. Assunto: Recebimento de e-mail do Senhor Luiz Celso Borochok referente folhas de pagamento de rescisão de serviços terceirizados. Interessado: Luiz Celso Borochok. Protocolo: 001917/2025. Assunto: Recebimento de requerimento de progressões funcionais da servidora Luci Moreira Schultz. Interessado: Luci Moreira Schultz. Protocolo: 001918/2025. Assunto: Recebimento de atestado médico da servidora Luci Moreira Schultz. Interessado: Luci Moreira Schultz. Protocolo: 001919/2025. Assunto: Recebimento de atestado médico da servidora Luci Moreira Schultz. Interessado: Luci Moreira Schultz. Protocolo: 001922/2025. Assunto: Projeto de Lei n° 91, de 10 de Julho de 2025 Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, relativo as Emendas Individuais do Legislativo Municipal, conforme Capítulo VIII, da Lei nº 4271/2024 de 16.07.2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001923/2025. Assunto: Projeto de Lei n° 92, de 10 de Julho de 2025 Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação de Dotação, relativo as Emendas Individuais do Legislativo Municipal, conforme Capítulo VIII, da Lei nº 4271/2024 de 16.07.2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001925/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 017 referente solicitação da Associação dos Funcionários Públicos Municipais da Lapa - PR, para adiar audiência pública "Servidores de Nível Médio da Prefeitura: Um debate sobre valorização, cargos e salários". Interessado: João Antonio de Jesus Martins - Presidente da Associação dos Funcionários Públicos Municipais da Lapa – PR. Protocolo: 001926/2025. Assunto: Recebimento de requerimento da servidora Claudia Hoffmann Jankovski referente solicitação de progressão funcional. Interessado: Cláudia Hoffmann Jankovski. Protocolo: 001927/2025. Assunto: Recebimento de Atestado médico da servidora Tamirys Goll Ferrari. Interessado: Tamirys Goll Ferrari. Protocolo: 001928/2025. Assunto: Recebimento de convite da Presidência da Câmara Municipal de Curitiba para participar de evento Diálogos Metropolitanos - Fortalecimento Técnico e Político para o Planejamento Integrado. Interessado: Tico Kuzma - Presidente da Câmara Municipal de Curitiba. Protocolo: 001929/2025. Assunto: Requerimento nº 152/2025 de autoria do Vereador Mário Jorge Padilha Santos ao Executivo Municipal, para que seja confeccionado uma lombada na rua Monsenhor Henrique Osvaldo Falarz, Jardim Montreal. Autor: Mário Padilha. Protocolo: 001931/2025. Assunto: Recebimento de convite do Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, para participar da 3ª Caminhada do Meio-Dia, com o tema "Pela vida e pelo fim da violência contra as mulheres". Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa – PR. Protocolo: 001932/2025. Assunto: Projeto de Lei n° 93, de 11 de Julho de 2025. Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação de Dotação, para alteração da rubrica orçamentária, para aquisição dos móveis, aprovada na Emenda Impositiva Individual nº 040/2024. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001933/2025. Assunto: Recebimento de comunicado do Ministério Público do Paraná, sobre o arquivamento do inquérito civil nº 0075.25.000099-1. Interessado: Felipe Miguel de Souza - Promotor de Justiça Substituto. Protocolo: 001934/2025. Assunto: Recebimento do ofício 371/2025, referente ao requerimento de audiência pública sobre passador Mata-burro. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001935/2025. Assunto: Recebimento do ofício 203/2025, em resposta ao requerimento 126/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001936/2025. Assunto: Recebimento do ofício 380/2025, em resposta ao ofício 430/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001937/2025. Assunto: Recebimento do ofício 204/2025, em resposta ao ofício 524/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001938/2025. Assunto: Recebimento do ofício 118/2025, em resposta ao ofício 451/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001939/2025. Assunto: Recebimento do ofício 119/2025, em resposta ao ofício 453/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001940/2025. Assunto: Recebimento do ofício 120/2025, em resposta ao ofício 457/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001941/2025. Assunto: Recebimento do ofício 205/2025, em resposta ao ofício 455/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001942/2025. Assunto: Recebimento do ofício 378/2025, em resposta ao requerimento 122/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001943/2025. Assunto: Recebimento do ofício 192/2025, em resposta ao ofício 539/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001944/2025. Assunto: Recebimento do ofício 198/2025, em resposta ao ofício 61/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001945/2025. Assunto: Recebimento do ofício 221/2025, em resposta ao ofício 302/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001946/2025. Assunto: Recebimento do ofício 220/2025, em resposta ao ofício 407/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001947/2025. Assunto: Recebimento do ofício 200/2025, em resposta ao ofício 449/2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001948/2025. Assunto: Projeto de Lei n° 94, de 11 de Julho de 2025 Súmula: Declara de utilidade pública, para fins de desmembramento, e autoriza o desmembramento de parte ideal de área rural pertencente ao Município da Lapa–PR, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001949/2025. Assunto: Recebimento do ofício 67/2025, referente a Ata da 2ª reunião da Comissão Municipal de Trânsito. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001950/2025. Assunto: Recebimento do ofício 0596/2025, referente a recursos financeiros. Interessado: Marcilene Sanson-Assistente Pleno-Ger Exec Gov Curitiba/Pr. CEF. Protocolo: 001951/2025. Assunto: Recebimento de Parecer do Departamento Jurídico, referente a pedido de reconsideração de averbação de tempo de serviço da Servidora Joelma Aparecida Polato. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001952/2025. Assunto: Projeto de Lei nº 95 de 14 de Julho de 2025. Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação da Feira da Agricultura Familiar para repasse de recursos financeiros e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001954/2025. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Legislação, referente ao Projeto de Lei 81/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001955/2025. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Legislação, referente ao Projeto de Lei 87/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001956/2025. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Legislação, referente ao Projeto de Lei 88/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001957/2025. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Economia, referente ao Projeto de Lei 87/2025. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001958/2025. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Legislação, referente ao Projeto de Lei 67/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001959/2025. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Economia, referente ao Projeto de Lei 93/2025. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001960/2025. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Economia, referente ao Projeto de Lei 92/2025. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001961/2025. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Economia, referente ao Projeto de Lei 91/2025. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001962/2025. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Economia, referente ao Projeto de Lei 90/2025. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001963/2025. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Economia, referente ao Projeto de Lei 89/2025. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001964/2025. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Legislação, referente ao Projeto de Lei 92/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001965/2025. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Legislação, referente ao Projeto de Lei 91/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001966/2025. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Legislação, referente ao Projeto de Lei 90/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001967/2025. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Legislação, referente ao Projeto de Lei 89/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001968/2025. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Legislação, referente ao Projeto de Lei 93/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001969/2025. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Legislação, referente ao Projeto de Lei 36/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001970/2025. Assunto: Recebimento de Parecer do Departamento Jurídico, referente ao Projeto de Lei 88/2025. Interessado: Ricardo A. Rodrigues e Silva - Assessor Especial Pres. área Jurídica. Protocolo: 001971/2025. Assunto: Recebimento de Parecer do Departamento Jurídico, referente ao Projeto de Lei 89/2025. Interessado: Ricardo A. Rodrigues e Silva - Assessor Especial Pres. área Jurídica. Protocolo: 001972/202. Assunto: Recebimento de Parecer do Departamento Jurídico, referente ao Projeto de Lei 90/2025. Interessado: Ricardo A. Rodrigues e Silva - Assessor Especial Pres. área Jurídica. Protocolo: 001973/2025. Assunto: Recebimento de Parecer do Departamento Jurídico, referente ao Projeto de Lei 91/2025. Interessado: Ricardo A. Rodrigues e Silva - Assessor Especial Pres. área Jurídica. Protocolo: 001974/2025. Assunto: Recebimento de Parecer do Departamento Jurídico, referente ao Projeto de Lei 93/2025. Interessado: Ricardo A. Rodrigues e Silva - Assessor Especial Pres. área Jurídica. Protocolo: 001975/2025. Assunto: Recebimento de e-mail, em resposta ao ofício 354/2025. Interessado: Ouvidoria da ANTT. Protocolo: 001976/2025. Assunto: Recebimento, via e-mail, do ofício 0599/2025, referente a recursos financeiros do orçamento geral da União, sob bloqueio. Interessado: Marcilene Sanson - Assistente Pleno- Ger. Exec. Governo Curitiba/Pr. CEF. Protocolo: 001977/2025. Assunto: Recebimento de Parecer do Departamento Jurídico, referente ao Projeto de Lei 92/2025. Interessado: Ricardo A. Rodrigues e Silva - Assessor Especial Pres. área Jurídica. Protocolo: 001979/2025. Assunto: Indica ao Executivo Municipal, um bueiro (boca de lobo) na Rua Cônego João Evangelista Braga, próximo ao número 55. Autor: Paulo Massa. Protocolo: 001980/2025. Assunto: Recebimento de justificativa comunicando ausência do Vereador Marcos Lech na Sessão Ordinária do dia 15/07/2025. Interessado: Emilli Meira Santos – Assessora. Protocolo: 001981/2025. Assunto: Recebimento de despacho, do Núcleo Regional área Metropolitana Sul, em resposta ao ofício 467/2025. Interessado: Delton Adriano Gomes - Núcleo Regional área Metropolitana Sul. Protocolo: 001983/2025. Assunto: Requer ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo técnico visando viabilizar o fornecimento de água potável para famílias residentes na comunidade do Passa Dois. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001984/2025. Assunto: Requer ao Executivo Municipal, informações sobre os banheiros públicos do Parque Linear. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001985/2025. Assunto: Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a manutenção da grama sintética da quadra do Módulo Esportivo. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001986/2025. Assunto: Indica ao Executivo Municipal que seja realizado a manutenção das quadras esportivas do Parque Linear. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001987/2025. Assunto: Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado a manutenção das quadras esportivas do Quebra Pote. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001988/2025. Assunto: Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado a manutenção das churrasqueiras públicas do Parque Linear. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001989/2025. Assunto: Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado a manutenção da pintura da faixa de ciclovia localizada no canteiro central das Avenidas Caetano Munhoz da Rocha e Doutor Manoel Pedro. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001990/2025. Assunto: Indica ao Executivo Municipal, que seja instalado um parquinho infantil na comunidade do Rio da Areia. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001991/2025. Assunto: Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada pela Defesa Civil, a poda de árvores na comunidade do Feixo, no trecho que especifica. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001992/2025. Assunto: Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado a manutenção da Rua Ricardo Ehlke, no bairro Dom Pedro II. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001993/2025. Assunto: Indica ao Executivo Municipal, que realize o descarte e queima de resíduos no Cemitério Municipal da Mariental. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 001994/2025. Assunto: Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o status de andamento das obras do Centro Municipal de Educação Infantil Central. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 001995/2025. Assunto: Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o cronograma de corte das árvores da Avenida Dr. Manoel Pedro. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 001996/2025. Assunto: Requer ao Executivo Municipal, informações detalhadas sobre as ações e protocolos referentes aos equinos soltos ou abandonados em vias públicas do Município. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 001997/2025. Assunto: Requer ao Executivo Municipal, informações referentes ao atraso do pagamento do auxilio alimentação aos funcionários da Unidade Básica de Saúde e do SAMU. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 001998/2025. Assunto: Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o cronograma de obras da Rua Francisco Braga. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 001999/2025. Assunto: Requer ao Executivo Municipal, informações sobre contratação de uma empresa que presta serviços de limpeza no Município. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 002000/2025. Assunto: Requer ao Executivo Municipal, informações referentes à morosidade para disponibilização de resultados dos exames de Citologia Cervical (Papanicolau). Autor: Bruno Bux. Protocolo: 002001/2025. Assunto: Recebimento do ofício 87/2025, referente a convite para abertura oficial da Feira Shop Fest - 11ª Liquida Lapa. Interessado: Nilciane Aparecida Ramos Pawowski - Pres. ACIAL. Protocolo: 002002/2025. Assunto: Recebimento do Parecer do Projeto de Lei 59/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Resumo Correspondências Expedidas: Protocolo: 001899/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 557/2025/PRESI/SEC referente projetos de lei aprovados em Sessão Ordinária do dia 08/07/2025. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001900/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 563/2025/PRESI/SEC referente requerimento nº 151/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001901/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 562/2025/PRESI/SEC referente requerimento nº 150/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001902/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 561/2025/PRESI/SEC referente requerimento nº 149/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001903/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 560/2025/PRESI/SEC referente requerimento nº 148/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001904/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 559/2025/PRESI/SEC referente requerimento nº 147/2025 de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001905/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 558/2025/PRESI/SEC referente requerimento nº 146/2025 de autoria do Vereador Paulo Massa. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001906/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 567/2025/PRESI/SEC referente indicação nº 144/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001907/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 566/2025/PRESI/SEC referente indicação nº 143/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001908/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 565/2025/PRESI/SEC referente indicação nº 142/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001909/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 564/2025/PRESI/SEC referente indicação nº 141/2025 de autoria da Vereadora Camila Schefer Pierin. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001910/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 568/2025/PRESI/SEC referente Indicação Verbal de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001911/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 569/2025/PRESI/SEC referente Indicação Verbal de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001912/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 570/2025/PRESI/SEC referente Indicação Verbal de autoria da Vereadora Camila Schefer Pierin. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001913/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 571/2025/PRESI/SEC referente Requerimento Verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001915/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 572/2025/PRESI/SEC referente publicação de documentos. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001920/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº. 573/2025/PRESI/SEC referente Resolução nº 140/2025, que aprova o Orçamento do Poder Legislativo Municipal, a ser incluído no Orçamento Financeiro Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2026. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001921/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 574/2025/PRESI/SEC referente publicação de documento. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001924/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 575/2025/PRESI/SEC referente publicação de documento. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001930/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 576/2025/PRESI/SEC à Unidade de Controle Interno do Município para conhecimento e manifestação sobre pedido de averbação de tempo de serviço. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001953/2025. Assunto: Encaminha ofício 576/2025, referente a averbação de tempo de serviço da Servidora Joelma Aparecida Pinto Polato. Interessado: Arthur Bastian Vidal – Presidente. Protocolo: 001978/2025. Assunto: Encaminha ofício 577/2025, referente a isenção de pedágio. Interessado: Arthur Bastian Vidal – Presidente. Protocolo: 001982/2025. Assunto: Encaminha ofício 578/2025, referente a publicação. Interessado: Arthur Bastian Vidal – Presidente.

Grande Expediente:

Fizeram uso da palavra os Vereadores Acyr Hoffmann, Fabiano Cordeiro, Vilmar Fávaro Purga e Bruno Bux. Com a palavra o Vereador Acyr Hoffmann comentou sobre a importância dos Projetos de Lei aprovados nesta Sessão. Também destacou obras em ruas e avenidas da cidade, bem como fez a leitura de um relatório dos trabalhos realizados pela Secretaria de Obras. Com a palavra o Vereador Fabiano Cordeiro, fez agradecimentos a Secretarias Municipais, por pedidos atendidos junto a comunidade, bem como relatou sobre os trabalhos e visitas que fez em regiões do Município. Também destacou os jogos do Bom de Bola, onde parabenizou os campeões classificados. Com a palavra o Vereador Vilmar Fávaro Purga, fez um agradecimento a Secretaria Municipal de Administração, pelo planejamento da iluminação do campo do Rio da Várzea, assim como está trabalhando para fazer a manutenção no campo do Náutico e na cancha de rodeio. Comentou também da aprovação nesta Sessão, de Projetos importantes para o Município da Lapa. Com a palavra o Vereador Bruno Bux, comentou sobre os Projetos de Lei aprovados nesta Sessão, lembrando em especial da importância do Projeto Porteira Adentro, para as estradas rurais. Destacou também a ida até a cidade de Brasília, para tratar de denúncias a respeito do racismo ambiental nas comunidades tradicionais Quilombolas aqui da Lapa, por parte da concessionária de pedágio. Comentou também sobre uma obra na Rua Francisco Braga, no centro da cidade.

Lideranças Partidárias:

Fez uso da palavra o Vereador Bruno Bux, comentando sobre a limpeza das ruas da cidade e sobre a questão do lixo em certos pontos. Também fez agradecimentos ao Prefeito Diego e as Secretarias Municipais de Saúde e de Cultura, pelo trabalho desenvolvido em conjunto na aplicação das emendas.

Comunicações Parlamentares:

Fizeram uso da palavra os Vereadores Bruno Bux, Camila Schefer Pierin, Fabiano Cordeiro e Acyr Hoffmann. Com a palavra o Vereador Bruno Bux, comentou sobre a Audiência Pública que aconteceu no último dia 10/07/2025, referente aos direitos dos Servidores de nível operacional e nível médio da Prefeitura. Com a palavra a Vereadora Camila Schefer Pierin, comentou sobre o Torneio Intermunicipal de Futsal Feminino da Lapa. Destacou também, que dia 22/07/2025, é o dia estadual de combate ao feminicídio, instituído pela Lei nº 19.873/2019. Com a palavra o Vereador Fabiano Cordeiro, comentou sobre a Audiência Pública que aconteceu no último dia 10/07/2025, referente aos direitos dos Servidores de nível operacional e nível médio da Prefeitura. Destacou também, os requerimentos e indicações que apresentou nesta Sessão. Com a palavra o Vereador Acyr Hoffmann, deu continuidade na leitura do relatório, dos trabalhos realizados pela Secretaria Municipal de Obras.

Encerramento:

Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte e dois de Julho de dois mil e vinte e cinco, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia já definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores presentes assinada.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 3686 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal da Lapa
Turno:
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/07/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E OITENTA E SEIS (3.686).
Incluído na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2026, e dá outras providências.
Incluído na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Altera a Lei nº 2183, de 24.06.2008, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Lapa e dá outras providências.
Incluído na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Autoriza o Município da Lapa a receber a Doação do imóvel onde funciona a Escola Municipal Emília Magalhães Ferreira do Amaral, e dá outras providências.
Incluído na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Autoriza a assinatura de acordo extrajudicial a ser firmado entre Município e o Sr. Luiz de Oliveira Ribas, referente à por dano ocorrido em veículo do particular em razão de ação comissiva do Município.
Incluído na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente aquisição de Patrulha Mecanizada conforme Convênio TRANSFEREGOV.BR Nº 960479/2024/MAPA.
Incluído na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 4396, de 18 de junho de 2025.
Incluído na Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Operação de Crédito, referente aquisição de Equipamentos Rodoviários e aquisição de Imóveis provenientes da Operação de Crédito junto ao Banco do Brasil.
Incluído na Ordem do Dia
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação de Dotação, referente a suplementação para pagamento das Aposentadorias e Pensões do Regime Financeiro.
Incluído na Ordem do Dia
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, relativo as Emendas Individuais do Legislativo Municipal, conforme Capítulo Vlll, da Lei nº 4271/2024 de 16.07.2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Incluído na Ordem do Dia
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação de Dotação, relativo as Emendas Individuais do Legislativo Municipal, conforme Capítulo Vlll, da Lei nº 4271/2024 de 16.07.2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Incluído na Ordem do Dia
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação de Dotação, para alteração da rubrica orçamentária, para aquisição dos móveis, aprovada na Emenda Impositiva Individual nº 040/2024.
Incluído na Ordem do Dia
13 - Indicação nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: PAULO MASSA
Turno:
Indica ao Executivo Municipal, um bueiro (boca de lobo) na Rua Cônego João Evangelista Braga, próximo ao número 55.
Incluído na Ordem do Dia
14 - Indicação nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Turno:
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a manutenção da grama sintética da quadra do Módulo Esportivo.
Incluído na Ordem do Dia
15 - Indicação nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Turno:
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado a manutenção das quadras esportivas do Parque Linear.
Incluído na Ordem do Dia
16 - Indicação nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Turno:
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado a manutenção das quadras esportivas do Quebra Pote.
Incluído na Ordem do Dia
17 - Indicação nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Turno:
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado a manutenção das churrasqueiras públicas do Parque Linear.
Incluído na Ordem do Dia
18 - Indicação nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Turno:
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado a manutenção da pintura da faixa de ciclovia localizada no canteiro central das Avenidas Caetano Munhoz da Rocha e Doutor Manoel Pedro.
Incluído na Ordem do Dia
19 - Indicação nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Turno:
Indica ao Executivo Municipal, que seja instalado um parquinho infantil na comunidade do Rio da Areia.
Incluído na Ordem do Dia
20 - Indicação nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Turno:
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada pela Defesa Civil, a poda de árvores na comunidade do Feixo, no trecho que especifica.
Incluído na Ordem do Dia
21 - Indicação nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Turno:
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado a manutenção da Rua Ricardo Ehlke, no bairro Dom Pedro II.
Incluído na Ordem do Dia
22 - Indicação nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Turno:
Indica ao Executivo Municipal, que realize o descarte e queima de resíduos no Cemitério Municipal da Mariental.
Incluído na Ordem do Dia
23 - Requerimento nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: MÁRIO PADILHA
Turno:
Requer ao Executivo Municipal, para que seja confeccionado uma lombada na rua Monsenhor Henrique Osvaldo Falarz, Jardim Montreal.
Incluído na Ordem do Dia
24 - Requerimento nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Turno:
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre os banheiros públicos do Parque Linear.
Incluído na Ordem do Dia
25 - Requerimento nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Turno:
Requer ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo técnico visando viabilizar o fornecimento de água potável para famílias residentes na comunidade do Passa Dois.
Incluído na Ordem do Dia
26 - Requerimento nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Turno:
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o status de andamento das obras do Centro Municipal de Educação Infantil Central.
Incluído na Ordem do Dia
27 - Requerimento nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Turno:
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o cronograma de corte das árvores da Avenida Dr. Manoel Pedro.
Incluído na Ordem do Dia
28 - Requerimento nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Turno:
Requer ao Executivo Municipal, informações detalhadas sobre as ações e protocolos referentes aos equinos soltos ou abandonados em vias públicas do Município.
Incluído na Ordem do Dia
29 - Requerimento nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Turno:
Requer ao Executivo Municipal, informações referentes ao atraso do pagamento do auxilio alimentação aos funcionários da Unidade Básica de Saúde e do SAMU.
Incluído na Ordem do Dia
30 - Requerimento nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Turno:
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o cronograma de obras da Rua Francisco Braga.
Incluído na Ordem do Dia
31 - Requerimento nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Turno:
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre contratação de uma empresa que presta serviços de limpeza no Município.
Incluído na Ordem do Dia
32 - Requerimento nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Turno:
Requer ao Executivo Municipal, informações referentes à morosidade para disponibilização de resultados dos exames de Citologia Cervical (Papanicolau).
Incluído na Ordem do Dia
33 - Requerimento Verbal nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Turno:
Solicita ao Executivo Municipal, melhorias na estrada do Bom Sucesso, que inicia no incubatório e vai até a Palavra da Vida, pois a mesma encontra-se intransitável.
Não informada
34 - Requerimento Verbal nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Turno:
Voto de Congratulações e Aplausos, a Diretoria da Capela do São Bento II, pela organização da Festa de Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, realizada no dia 13/07/2025, e que da decisão desta Casa seja dado ciência ao Presidente da Comissão, Bruno Parizi.
Não informada
35 - Requerimento Verbal nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Turno:
Voto de Congratulações e Aplausos, a Diretoria da Associação de Moradores da Comunidade de Faxinal dos Dias, e também a Diretoria do Náutico Futebol Clube, pela organização do Quadrangular, realizado entre as equipes do Náutico, São Lourenço, Boleiros do Rio da Várzea e Ferroviária, no último dia 13/07/2025.
Não informada
36 - Requerimento Verbal nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Turno:
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria de Oliveira, e que da decisão desta Casa seja dado ciência aos familiares.
Não informada