Resumo Correspondências Recebidas: Protocolo: 002387/2025. Assunto: Recebimento de solicitação via e-mail para protocolo do Aviso de Desocupação do Imóvel, emitido pela empresa SPIM ao Locatário Heitor, para desocupação do recém adquirido Imóvel pela Câmara, para que o mesmo esteja desocupado em 30/09/2025. Interessado: Elenize de Lima Slusarz - Contadora da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002388/2025. Assunto: Recebimento do Ofício 15/2025, referente a contratação de um interprete de libras para participar da Roda de Conversa no dia 28/08/2025. Interessado: vereadora Camila S. Pierin. Protocolo: 002390/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico, referente ao Anteprojeto de Lei nº 19/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 002391/2025. Assunto: Projeto de Lei nº 106, de 13 de Agosto de 2025 Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, referente a suplementação para pagamento das Aposentadorias e Pensões do Regime Financeiro. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002392/2025. Assunto: Projeto de Lei nº 105, de 13 de Agosto de 2025 Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente complementação de valores para as folhas de pagamento desta Prefeitura, nos meses de Agosto a Dezembro, segunda parcela do 13º Salário, Férias e respectivas contribuições patronais para o exercício de 2025. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002393/2025. Assunto: Projeto de Lei n° 107, de 13 de Agosto de 2025 Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para inclusão de rubrica orçamentária para pagamento do COMESP - Consórcio Metropolitano de Serviços do Paraná, para atender o Programa EDUCA MAIS COMESP. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002394/2025. Assunto: Recebimento de solicitação de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro, para aquisição de uma nova fragmentadora de papel para o Gabinete nº 05. Interessado: Vereador Fabiano Cordeiro. Protocolo: 002395/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico, referente ao Projeto de Lei nº 107/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 002396/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico, referente ao Projeto de Lei nº 106/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 002397/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico, referente ao Projeto de Lei nº 105/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 002398/2025. Assunto: Recebimento de atestado médico da servidora comissionada Tamirys Goll Ferrari. Interessado: Tamirys Goll Ferrari. Protocolo: 002399/2025. Assunto: Recebimento de solicitação de Júlio César Soares de Anhaia referente Processo Administrativo Disciplinar 01/2021. Interessado: Júlio César Soares de Anhaia. Protocolo: 002401/2025. Assunto: Projeto de Lei n° 108, de 15 de Agosto de 2025 Súmula: Dispõe sobre os procedimentos de escolha da função de Diretores das Instituições escolares da Rede Municipal de Ensino da Lapa, mediante a adoção de critérios de Mérito e Desempenho e Consulta à Comunidade Escolar e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002402/2025. Assunto: Projeto de Lei n° 109, de 15 de Agosto de 2025 Súmula: Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município da Lapa/PR e mantêm o Conselho Municipal de Incentivos ao Desenvolvimento Econômico (COMIDE), e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002405/2025. Assunto: Recebimento de manifestação do Departamento Jurídico referente fornecimento de gêneros alimentícios em eventos oficiais deste Poder Legislativo. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 002406/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 105/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 002407/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 106/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 002408/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 107/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 002410/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 16/2025 do Gabinete da Vereadora Camila Schefer Pierin solicitando transmissão ao vivo pelo canal da Câmara da Roda de Conversa sobre Direitos da Pessoa com Deficiência e TEA. Interessado: Vereadora Camila Schefer Pierin. Protocolo: 002411/2025. Assunto: Indicação nº 184/2025 de autoria do Vereador Paulo Massa, ao Executivo Municipal solicitar patrolamento e ensaibramento no Km 202, próximo a casa do Sr. Sandro Padilha. Autor: Paulo Massa. Protocolo: 002412/2025. Assunto: Indicação nº 185/2025 de autoria do Vereador Paulo Massa, ao Executivo Municipal solicitar a troca de local do ponto de ônibus da Arthur Wirmond de Lacerda, e realocar na rua Ângelo Caos. Autor: Paulo Massa. Protocolo: 002413/2025. Assunto: Indicação nº 186/2025 de autoria do Vereador Paulo Massa, ao Executivo Municipal solicitar a troca de placa de estacionamento de carga e descarga, na Rua Hipólito Alves de Araújo que está em frente a funerária, para algumas vagas antes. Autor: Paulo Massa. Protocolo: 002414/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 108/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 002416/2025. Assunto: Projeto de Lei n° 110, de 19 de Agosto de 2025 Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal indenizar terceiros por danos causados a terceiros e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002422/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 263/SMOPUSTT em resposta ao Ofício nº 655/2025/PRESI/SEC, requerimento verbal Vereador Acyr Hoffmann. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 002423/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 264/SMOPUSTT em resposta ao Ofício nº 591/2025/PRESI/SEC, requerimento 154, Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 002424/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 258/SMOPUSTT em resposta ao Ofício nº 600/2025/PRESI/SEC, requerimento verbal Vereador Bruno Bux. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 002425/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 257/SMOPUSTT em resposta ao Ofício nº 639/2025/PRESI/SEC, Indicação nº 173, Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 002426/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 256/SMOPUSTT em resposta ao Ofício nº 612/2025/PRESI/SEC, Indicação nº 159, Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 002427/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 255/SMOPUSTT em resposta ao Ofício nº 492/2025/PRESI/SEC, Indicação nº 122, Vereador Bruno Bux. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 002428/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 254/SMOPUSTT em resposta ao Ofício nº 579/2025/PRESI/SEC, Indicação nº 145, Vereador Paulo Massa. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 002429/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 482-SMS em resposta ao Ofício nº 482/2025/PRESI/SEC. Interessado: Giovanne Colaço Horning - Secretário Municipal de Saúde. Protocolo: 002430/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 197/2025-SMS em resposta ao Ofício nº 401/2025/PRESI/SEC, Requerimento nº 106/2025, Vereador Arthur Bastian Vidal. Interessado: Giovanne Colaço Horning - Secretário Municipal de Saúde. Protocolo: 002431/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 035/2025-DESECON em resposta ao Ofício nº 590/2025/PRESI/SEC, vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: João Carlos Leonardi Filho - Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Protocolo: 002432/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 034/2025-DESECON em resposta ao Ofício nº 158/2025/PRESI/SEC, vereador Bruno Bux. Interessado: João Carlos Leonardi Filho - Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Protocolo: 002433/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 118/2025-SASPPM em resposta ao Ofício nº 643/2025/PRESI/SEC, Requerimento nº 169/2025, Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Janaina Piovezan Ribas - Secretária da Assistência Social e Políticas Públicas para a Mulher. Protocolo: 002434/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 119/2025-SASPPM em resposta ao Ofício nº 625/2025/PRESI/SEC, Requerimento nº 164/2025, Vereador Bruno Bux. Interessado: Janaína Piovezan Ribas - Secretária da Assistência Social e Políticas Públicas para a Mulher. Protocolo: 002435/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 85/2025-DMT em resposta ao Ofício nº 657/2025/PRESI/SEC, Requerimento Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Régis Soares Schinda - Coordenador de Trânsito. Protocolo: 002436/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 88/2025-DMT em resposta ao Ofício nº 589/2025/PRESI/SEC, Vereador Mário Jorge Padilha Santos. Interessado: Régis Soares Schinda - Coordenador de Trânsito. Protocolo: 002437/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 87/2025-DMT em resposta ao Ofício nº 619/2025/PRESI/SEC, Vereador Bruno Bux. Interessado: Régis Soares Schinda - Coordenador de Trânsito. Protocolo: 002438/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 89/2025-DMT em resposta ao Ofício nº 623/2025/PRESI/SEC, Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Régis Soares Schinda - Coordenador de Trânsito. Protocolo: 002439/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 036/2025-DESECON em resposta ao Ofício nº 231/2025/PRESI/SEC, Vereador Bruno Bux. Interessado: João Carlos Leonardi Filho - Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Protocolo: 002440/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 291/2025 SEMAD em resposta ao Ofício nº 562/2025/PRESI/SEC, Requerimento nº 150/2025, Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Carlos André Schaphauser Martins da Silva - Secretário de Administração. Protocolo: 002441/2025. Assunto: Indicação nº 187/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro, ao Executivo Municipal. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 002442/2025. Assunto: Indicação nº 188/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro, ao Executivo Municipal. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 002443/2025. Assunto: Requerimento nº 188/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro, ao Executivo Municipal. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 002444/2025. Assunto: Requerimento nº 189/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro, ao Executivo Municipal. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 002445/2025. Assunto: Requerimento nº 190/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro, ao Executivo Municipal. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 002446/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão Economia, Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei nº 107/2025. Interessado: Comissão Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 002447/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão Economia, Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei nº 106/2025. Interessado: Comissão Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 002448/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão Economia, Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei nº 105/2025. Interessado: Comissão Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 002449/2025. Assunto: Recebimento requerimento para inclusão na Ordem do Dia da Sessão Ordinária a ser realizada em data de 19/08/2025, Antreprojeto de Lei 13/2025. Interessado: Vários vereadores. Protocolo: 002450/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Anteprojeto de Lei nº 19/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 002451/2025. Assunto: Recebimento do Requerimento 191/2025, de autoria do vereador Bruno Bux. Autor: Bruno Bux. Resumo Correspondências Expedidas: Protocolo: 002367/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 696/2025/PRESI/SEC à Secretaria de Cultura, referente dedetização. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002368/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 692/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 180/2025, de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002369/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 693/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 181/2025, de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002370/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 694/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 182/2025, de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002371/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 695/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 183/2025, de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolado por: Jean Toledo (jean). Protocolo: 002372/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 685/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 181/2025, de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002373/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 686/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 182/2025, de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002374/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 687/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 183/2025, de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002375/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 688/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 184/2025, de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002376/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 689/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 185/2025, de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002377/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 690/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 186/2025, de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002378/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 691/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 187/2025, de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002379/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 697/2025/PRESI/SEC referente Projeto de Lei aprovados sem Sessão Ordinária do dia 12/08/2025. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002380/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 698/2025/PRESI/SEC referente Requerimento Verbal de autoria do Vereador Mário Jorge Padilha Santos. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002381/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 699/2025/PRESI/SEC referente Requerimento Verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002382/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 700/2025/PRESI/SEC referente Requerimento Verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002383/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 701/2025/PRESI/SEC referente Requerimento Verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002384/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 702/2025/PRESI/SEC referente Requerimento Verbal de autoria do Vereador Acyr Hoffmann. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002385/2025. Assunto: Encaminhamento de Ofício nº 703/2025/PRESI/SEC referente publicação de documento. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002386/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº. 704/2025/PRESI/SEC referente Audiência Pública com o objetivo de discutir questões relacionadas ao passador mata-burros na comunidade faxinalense de Mato Preto Paiol. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002389/2025. Assunto: Encaminhamento do Oficio nº 705/2025/PRESI/SEC com relação ao Anteprojeto de Lei nº 19/2025, de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro, que tem como Súmula: Denomina de “Estrada Ana Jacira Mildemberg”, a estrada rural que especifica, solicitar manifestação a respeito da presente proposição, conforme artigo 67, 8º do Regimento Interno. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002400/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 706/2025/PRESI/SEC referente publicação de documento. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002403/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 714/2025/PRESI/SEC referente publicação de documentos. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002404/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 707/2025/PRESI/SEC em resposta ao Ofício Circular para indicar membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002409/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 715/2025/PRESI/SEC referente publicação de documento. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002415/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 708/2025/PRESI/SEC referente solicitação do Vereador Bruno Bux, conforme protocolo nº 2339/2025. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002417/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 709/2025/PRESI/SEC referente solicitação do Vereador Bruno Bux, conforme protocolo nº 2335/2025. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002418/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 710/2025/PRESI/SEC referente solicitação do Vereador Bruno Bux, conforme protocolo nº 2337/2025. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002419/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 711/2025/PRESI/SEC referente solicitação do Vereador Bruno Bux, conforme protocolo nº 2338/2025. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002420/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 712/2025/PRESI/SEC referente solicitação do Vereador Bruno Bux, conforme protocolo nº 2339/2025. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002421/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 713/2025/PRESI/SEC em atenção ao Ofício nº 243/2025 - 2ª PJ, que trata do Procedimento Administrativo nº 0075.23.000653-0. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa.