27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 02/09/2025 - 18:30 Encerramento: 02/09/2025 - 19:45
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA NÚMERO TRÊS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS (3.696). Aos dois dias do mês de Setembro de dois mil e vinte e cinco, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa, sob a Presidência do Vereador Arthur Bastian Vidal, Secretariado pela Vereadora Camila Schefer Pierin e pelo Vereador Mário Jorge Padilha Santos, presentes os Vereadores: Acyr Hoffmann, Bruno Osmil Bux, Fabiano Cordeiro, Paulo Cezar Figueiro Turmina e Vilmar Fávaro Purga. Inicialmente, o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e cumprimentou a todos.

Correspondências Expedidas e Recebidas:

Resumo Correspondências Recebidas: Protocolo: 002542/2025. Assunto: Recebimento de atestado médico da servidora Antonina Miranda Batista. Interessado: Antonina Miranda Batista. Protocolo: 002543/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 101/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 002560/2025. Assunto: Indicação nº 198/2025 de autoria da Vereadora Camila Schefer Pierin, ao Executivo Municipal solicitando instalação de iluminação na PR-427, estrada da localidade do Marafigo, aproximadamente do Km 31 até o Km 29 (desde a Empresa GTM até a entrada principal do Marafigo). Autor: Camila Schefer Pierin. Protocolo: 002564/2025. Assunto: Recebimento do parecer da Comissão Economia, Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei nº 112/2025. Interessado: Comissão Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 002565/2025. Assunto: Recebimento solicitação do Vereador Acyr Hoffmann referente cancelamento da Audiência Pública agendada para o dia 28/08/2025. Interessado: Vereador Acyr Hoffmann. Protocolo: 002567/2025. Assunto: Projeto de Lei n° 114, de 25 de Agosto de 2025 Súmula: Autoriza a assinatura de acordo extrajudicial a ser firmado entre o Município e a Sra. Adeliana da Silva Aschembrener Trindade. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002568/2025. Assunto: Dispõe sobre a criação da Rede Municipal de Cursinhos Populares no Município da Lapa, institui o Comitê intersetorial da Rede Municipal de Cursinhos Populares e dá outras providências. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 002569/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 112/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 002570/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº GAB 458/PROC/GAB referente complementação das informações da Justificativa do Projeto de Lei nº 101, de 31 de Julho de 2025, o Estudo de Estimativa do Impacto Orçamentário Financeiro. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa – PR. Protocolo: 002571/2025. Assunto: Recebimento de parecer referente Relatório Final da Sindicância nº 02/2024. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 002572/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei Complementar nº 04/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 002573/2025. Assunto: Recebimento de declaração médica da servidora Luci Moreira Schultz. Interessado: Luci Moreira Schultz. Protocolo: 002574/2025. Assunto: Indicação nº 199/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux, ao Executivo Municipal para que seja realizada a instalação de uma lombada, na Rua Acre, sentido ao Cerene. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 002575/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº do Gabinete do Vereador Vilmar Fávaro Purga, informando que estará ausente da Roda de Conversa sobre o Transtorno do Espectro Austista - TEA, por motivos de saúde. Interessado: José Maria Scheifer Bill - Assessor Parlamentar. Protocolo: 002576/2025. Assunto: Recebimento de convite da Prefeitura Municipal para 8ª Mostra de Fanfarras e Desfile Cívico - Militar de 7 de Setembro. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa – PR. Protocolo: 002577/2025. Assunto: Projeto de Lei nº 115, de 29 de Agosto de 2025 Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lapa para o Exercício Financeiro de 2026. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002578/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 218658/2025/SRE - PR em resposta ao Ofício nº 663/2025/PRESI/SEC, Requerimento nº 177/2025 de autoria do Vereador Acyr Hoffmann. Interessado: Hélio Gomes da Silva Júnior - Superintendente Regional do DNIT no Estado do Paraná. Protocolo: 002579/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 303/2025 SEMAD em resposta ao Ofício nº 658/2025/PRESI/SEC, requerimento verbal do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Carlos André Schaphauser Martins da Silva - Secretário de Administração. Protocolo: 002580/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 311/2025 SEMAD em resposta ao Ofício nº 586/2025/PRESI/SEC, requerimento nº 152/2025 do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Carlos André Schaphauser Martins da Silva - Secretário de Administração. Protocolo: 002581/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 301/2025 SEMAD em resposta ao Ofício nº 654/2025/PRESI/SEC, requerimento verbal do Vereador Acyr Hoffmann. Interessado: Carlos André Schaphauser Martins da Silva - Secretário de Administração. Protocolo: 002582/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 302/2025 SEMAD em resposta ao Ofício nº 661/2025/PRESI/SEC, requerimento verbal do Vereador Acyr Hoffmann. Interessado: Carlos André Schaphauser Martins da Silva - Secretário de Administração. Protocolo: 002583/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 288/SMOPUSTT em resposta requerimento nº 166 , do Vereador Bruno Bux. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 002584/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 289/SMOPUSTT em resposta ao requerimento nº 183, do Vereador Bruno Bux. Interessado: Marco Antonio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 002585/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 131/2025 - SASPPM em resposta ao Ofício nº 634/2025/PRESI/SEC. Interessado: Janaína Piovezan Ribas - Secretária da Assistência Social e Políticas Públicas para a Mulher. Protocolo: 002586/2025. Assunto: Recebimento de declaração do servidor Waldiney José Magalhães Dias, referente cumprimento de atividades de Prática Extensionista Obrigatória. Interessado: Waldiney José Magalhães Dias. Protocolo: 002587/2025. Assunto: Requerimento nº 198/2025 de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga à Companhia Paranaense de Eenergia - COPEL, Senhor Luiz Fernando Leone Vianna, solicitando a relocação de um poste da rede de energia elétrica, próximo a unidade consumidora 101957513 na comunidade Colônia Johanesdorff, município de Lapa. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 002588/2025. Assunto: Recebimento de requerimento administrativo da Servidora Cláudia Jankovski, referente ao relatório final da Sindicância nº 02/2024. Interessado: Cláudia R. H. Jankovski – Servidora. Protocolo: 002589/2025. Assunto: Recebimento de convite para palestra do Deputado Matheus Araújo Loiola, aprende sobre a guarda responsável é fundamental para um futuro mais ético com os animais. Interessado: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer da Lapa. Protocolo: 002590/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº038/2025 - DESECON solicitando a indicação de membros para o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR. Interessado: João Carlos Leonardi Filho - Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Protocolo: 002591/2025. Assunto: Delibera sobre as Contas do Poder Executivo, referente ao Exercício Financeiro de 2023. Autor: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 002592/2025. Assunto: Projeto de Lei nº 116, de 02 de Setembro de 2025 Súmula: Altera a Lei Municipal nº. 3688, de 20 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a concessão mensal de Auxilio Refeição e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002593/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão Economia, Finanças e Orçamento, referente Prestação de Contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2023, Processo nº 177296/24/TCEPR. Interessado: Comissão Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 002594/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente ao Anteprojeto de Lei nº 20/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 002597/2025. Assunto: Indicação nº 200/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux, ao Executivo Municipal para que seja realizada com a máxima urgência a instalação de lombada já aprovada na Rua da Vila Esperança, nas proximidades da AMAS Estrela de Belém. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 002598/2025. Assunto: Indicação nº 201/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux, ao Executivo Municipal para que seja realizada a instalação de iluminação pública na Morada Renascer da Terceira Idade, localizada na Rua Barão do Rio Branco, no Centro da cidade. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 002599/2025. Assunto: Requerimento nº 199/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux, ao Executivo Municipal para que realize vistoria urgente na residência localizada na Rua Jorge Muller, nº 120, em frente ao Posto Safra, Rodovia do Xisto, Km 186 - Mariental, verificando a situação de contaminação e proliferação de pragas. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 002600/2025. Assunto: Requerimento nº 200/2025 de autoria do Vereador Acyr Hoffmann, à Concessionária Via Araucária, solicitando a instalação de um radar eletrônico na BR-476, nas proximidades da entrada do Colégio Agrícola da Lapa, no Município da Lapa-PR. Autor: Acyr do Sindicato. Protocolo: 002601/2025. Assunto: Indicação nº 202/2025 de autoria do Vereador Acyr Hoffmann, ao Executivo Municipal, para que seja realizada a manutenção na estrada situada na Comunidade de Rio de Areia. Autor: Acyr do Sindicato. Protocolo: 002602/2025. Assunto: Recebimento de solicitação do CTG União Gaúcha da Lapa, referente empréstimo de bandeiras. Interessado: Gilney Dias Polato - CTG União Gaúcha da Lapa. Protocolo: 002603/2025. Assunto: Indicação 203/2025 de autoria do Vereador Paulo Massa, solicitando iluminação pública na comunidade dos Alves Cardosos, mas precisamente em frente ao comércio do Senhor João Antônio Gogola do Vale. Autor: Paulo Massa. Protocolo: 002604/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 116/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 002605/2025. Assunto: Recebimento de justificativa comunicando que o Vereador Marcos José Lech não poderá comparecer à Sessão Ordinária do dia 02/09/2025. Interessado: Emelli Meira Santos - Assessora Parlamentar. Protocolo: 002606/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº 101/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 002607/2025. Assunto: Requerimento nº 201/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro, ao Poder Executivo, que seja realizado um estudo quanto à viabilidade de doação de uma área para entidade social Rypura do Amanhecer. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 002608/2025. Assunto: Requerimento nº 202/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro, ao Poder Executivo, quanto a possibilidade de adequar o trajeto da van escolar que atende a Comunidade do 2º Faxinal. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 002609/2025. Assunto: Requerimento nº 203/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro, ao Poder Executivo, que seja construída uma travessia elevada ou lombada, na Rua Guanabara, próximo a UBS da Vila São José. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 002610/2025. Assunto: Indicação nº 204/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro, ao Poder Executivo, que sejam realizadas melhorias e manutenção no escoamento de água da estrada do 2º Faxinal, nas proximidades do Silo. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 002611/2025. Assunto: Indicação nº 205/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro, ao Poder Executivo, que seja instalado um abrigo para o ponto de ônibus na Localidade do Marafigo, próximo a linha férrea. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 002612/2025. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Economia, referente ao Projeto de Lei 116/2025. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 002613/2025. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Legislação, referente ao Projeto de Lei 116/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 002614/2025. Assunto: Recebimento de requerimento solicitando inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 116/2025. Interessado: Diversos Vereadores. Resumo Correspondências Expedidas: Protocolo: 002544/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 754/2025PRESI/SEC referente Projetos de Lei aprovados em sessão ordinária do dia 26/082025. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002545/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 745/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 189/2025, de autoria do Vereador Acyr Hoffmann. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002546/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 746/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 190/2025, de autoria do Vereador Acyr Hoffmann. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002547/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 747/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 191/2025, de autoria do Vereador Acyr Hoffmann. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002548/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 748/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 192/2025, de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002549/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 749/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 193/2025, de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002550/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 750/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 194/2025, de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002551/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 751/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 195/2025, de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002552/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 752/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 196/2025, de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002553/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 753/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 197/2025, de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002554/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 739/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 192/2025, de autoria do Vereador Paulo Massa. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002555/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 740/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 193/2025, de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002556/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 741/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 194/2025, de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002557/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 742/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 195/2025, de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002558/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 743/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 196/2025, de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002559/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 744/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 197/2025, de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002561/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 755/2025/PRESI/SEC referente solicitação do Senhor Juciel Vilmar Jungles dos Santos. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002562/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 757/2025/PRESI/SEC referente Projeto de Lei aprovado em sessão extraordinária do dia 26 de agosto de 2025. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002563/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 756/2025/PRESI/SEC referente ao Projeto de Lei nº 101/2025 de autoria do Poder Executivo, solicitando manifestação conforme parecer jurídico. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002566/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 758/2025/PRESI/SEC tendo vista solicitação do Vereador Acyr Hoffmann para cancelamento da Audiência Pública que tinha o objetivo de discutir questões relacionadas ao passador mata-burros na comunidade faxinalense de Mato Preto Paiol. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002595/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 759/2025/PRESI/SEC referente Ofício nº 68/2025 - Poder Judiciário - Regularização Fundiária Urbana (REURB). Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002596/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 760/2025/PRESI/SEC referente requerimento verbal do Vereador Vilmar Fávaro Purga, ao Executivo Municipal. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa.

Grande Expediente:

Fizeram uso da palavra os Vereadores Bruno Bux, Acyr Hoffmann e Fabiano Cordeiro. Com a palavra o Vereador Bruno Bux, comentou sobre a participação na Conferência Estadual das Cidades, em que foi eleito Suplente da Vereadora Laís Leão de Curitiba, e irão representar a capital e região metropolitana na Conferência Nacional das Cidades, e juntos com outras lideranças, irão debater sobre os desafios das cidades. Também comentou sobre a audiência pública que será realizada na próxima sexta-feira, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, para debater a questão dos animais soltos nas ruas. Destacou ainda, sobre os problemas da estrada na localidade do Bom Sucesso até o acampamento Palavra da Vida. Com a palavra o Vereador Fabiano Cordeiro, comentou sobre as visitas que fez durante a semana, nas comunidades do interior do Município, bem como das indicações e requerimentos que apresentou nesta Sessão. Também agradeceu a Secretaria Municipal de Administração por ter respondido de maneira positiva os requerimentos deste Vereador. Destacou ainda, o descarte incorreto do lixo no Bairro Olaria, o que prejudica o meio ambiente. Também agradeceu o Servidor Pedro Henrique, pela regulamentação do Programa Emprega Aí, através do Decreto 29.023 de 29 de agosto de 2025, que é um Projeto de Lei de autoria deste Vereador, agradece também o Prefeito Diego Ribas, por sancionar outro Projeto deste Vereador, que prevê o atendimento prioritário aos idosos nos Bancos. Por fim, parabenizou a Secretaria Municipal de Educação pela organização da 8ª Mostra de Fanfarras. Com a palavra o Vereador Acyr Hoffmann iniciou agradecendo a presença do Secretário Municipal de Saúde Giovani, bem como pela parceria e disponibilidade de vir esclarecer sobre o Projeto de Lei 116/2025. Também convidou a todos para participar de uma importante reunião, na quarta-feira, as 09:00 horas, no Sindicato, sobre a segurança do setor rural e trânsito de máquinas agrícolas nas rodovias. Em seguida, comentou sobre o requerimento que apresentou nesta Sessão, sobre a instalação de um radar na frente do Colégio Agrícola, na BR-476.

Lideranças Partidárias:

Fizeram uso da palavra os Vereadores Paulo Cezar Figueiro Turmina e Bruno Bux. Com a palavra o Vereador Paulo Cezar Figueiro Turmina, parabenizando os funcionários da UPA, em especial o senhor Lucas e a Doutora Letícia Camargo, que estão fazendo um ótimo trabalho, também estende os parabéns ao Secretário de Saúde Giovani. Com a palavra o Vereador Bruno Bux, comentou sobre o convite do Vereador Acyr Hoffmann sobre a reunião de quarta-feira no Sindicato, mas talvez não consiga ir devido a uma audiência pública com o Deputado Tadeu Veneri e o Ministro dos Transportes. Em seguida, comentou sobre requerimentos que apresentou nesta Sessão, sobre a eleição do Conselho Municipal de Turismo e da questão da isenção do pedágio para os moradores da Mariental e região, em que já foi aprovado o Projeto, mas não está sendo executado.

Comunicações Parlamentares:

Fizeram uso da palavra os Vereadores Camila Schefer Pierin e Fabiano Cordeiro. Com a palavra a Vereadora Camila Schefer Pierin, agradeceu o Vereador Bruno Bux, por compartilhar essa demanda da acessibilidade, bem como a todos que participaram na última quinta-feira, da roda de conversa sobre neurodivergentes, em que o Plenário ficou lotado de pessoas que se sentiram acolhidas, também agradece o Presidente Arthur Vidal, que sempre se dispõe a aceitar em promover esses eventos, também contaram com a presença do Prefeito Diego Ribas e de outras entidades. Com a palavra o Vereador Fabiano Cordeiro, comentou sobre algumas ações que fez na última semana, como a visita no Canil Municipal, que está sendo administrado por uma empresa terceirizada, bem como destacou um requerimento que fez ao Executivo, solicitando informações, se há previsão de ampliação e reformas no canil, e que na próxima sexta-feira, acontecerá uma audiência pública para tratar desse assunto, mas não poderá estar presente devido a compromissos na igreja católica.

Encerramento:

Antes de encerrar a Sessão, o Presidente Arthur Bastian Vidal, convidou a todos para uma Audiência Pública, no dia 05 de Setembro, sexta-feira, às 18:30, no auditório da Secretaria da Educação, sobre proteção animal. Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia nove de Setembro de dois mil e vinte e cinco, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia já definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores presentes assinada.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Ata Sessão Extraordinária nº 3693 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal da Lapa
Turno:
ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 25/08/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS (3.693).
Incluído na Ordem do Dia
2 - Ata Sessão Ordinária nº 3694 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal da Lapa
Turno:
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/08/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO (3.694).
Incluído na Ordem do Dia
3 - Ata Sessão Extraordinária nº 3695 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal da Lapa
Turno:
ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 27/08/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO (3.695).
Incluído na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Lapa para o quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências.
Incluído na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 3.171, de 19 de fevereiro de 2016.
Incluído na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Cria novo cargo público de provimento efetivo de Agente de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.
Incluído na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Altera a Lei Municipal nº. 3688, de 20 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a concessão mensal de Auxilio Refeição e dá outras providências.
Encaminhado as Comissões
8 - Requerimento nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Turno:
Requer à Companhia Paranaense de Energia - COPEL, a relocação de um poste da rede de energia elétrica, próximo a unidade consumidora 101957513 na comunidade Colônia Johanesdorff, município de Lapa.
Incluído na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 199 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Turno:
Requer ao Executivo Municipal, para que realize vistoria urgente na residência localizada na Rua Jorge Muller, nº 120, em frente ao Posto Safra, Rodovia do Xisto, Km 186 - Mariental, verificando a situação de contaminação e proliferação de pragas.
Incluído na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: ACYR DO SINDICATO
Turno:
Requer à Concessionária Via Araucária, a instalação de um radar eletrônico na BR-476, nas proximidades da entrada do Colégio Agrícola da Lapa, no Município da Lapa-PR.
Incluído na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Turno:
Requer ao Poder Executivo, que seja realizado um estudo quanto à viabilidade de doação de uma área para entidade social Rypura do Amanhecer
Incluído na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Turno:
Requer ao Poder Executivo, informações quanto a possibilidade de adequar o trajeto da van escolar que atende a Comunidade do 2º Faxinal.
Incluído na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 203 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Turno:
Requer ao Poder Executivo, que seja construída uma travessia elevada ou lombada, na Rua Guanabara, próximo a UBS da Vila São José.
Incluído na Ordem do Dia
14 - Indicação nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: CAMILA SCHEFER PIERIN
Turno:
Indica ao Executivo Municipal solicitando instalação de iluminação na PR-427, estrada da localidade do Marafigo, aproximadamente do Km 31 até o Km 29 (desde a Empresa GTM até a entrada principal do Marafigo).
Incluído na Ordem do Dia
15 - Indicação nº 199 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Turno:
Indica ao Executivo Municipal, para que seja realizada a instalação de uma lombada, na Rua Acre, sentido ao Cerene.
Incluído na Ordem do Dia
16 - Indicação nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Turno:
Indica ao Executivo Municipal. para que seja realizada com a máxima urgência a instalação de lombada já aprovada na Rua da Vila Esperança, nas proximidades da AMAS Estrela de Belém.
Incluído na Ordem do Dia
17 - Indicação nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Turno:
Indica ao Executivo Municipal, para que seja realizada a instalação de iluminação pública na Morada Renascer da Terceira Idade, localizada na Rua Barão do Rio Branco, no Centro da cidade.
Incluído na Ordem do Dia
18 - Indicação nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: ACYR DO SINDICATO
Turno:
Indica ao Executivo Municipal, para que seja realizada a manutenção na estrada situada na Comunidade de Rio de Areia.
Incluído na Ordem do Dia
19 - Indicação nº 203 de 2025
Processo: -
Autor: PAULO MASSA
Turno:
Indica ao Executivo Municipal, iluminação pública na comunidade dos Alves Cardosos, mas precisamente em frente ao comércio do Senhor João Antônio Gogola do Vale.
Incluído na Ordem do Dia
20 - Indicação nº 204 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Turno:
Indica ao Poder Executivo, que seja realizada melhorias e manutenção no escoamento de água da estrada do 2º Faxinal, nas proximidades do Silo.
Incluído na Ordem do Dia
21 - Indicação nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Turno:
Indica ao Poder Executivo, que seja instalado um abrigo para o ponto de ônibus na Localidade do Marafigo, próximo a linha férrea.
Incluído na Ordem do Dia
22 - Requerimento Verbal nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: PAULO MASSA
Turno:
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do jovem Leandro Camargo, ocorrido no dia 25/08/2025, e que da decisão desta Casa seja dado ciência aos familiares Márcio Assis, Silvete Camargo e Ketlin Camargo.
Não informada
23 - Requerimento Verbal nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Turno:
Solicita a Sanepar, providências quanto a falta de água na Mariental, pois moradores vem sofrendo com esse problema, sendo preciso melhorar as estruturas.
Não informada
24 - Requerimento Verbal nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Turno:
Solicita ao Executivo Municipal, melhorias na estrada da comunidade do Monte Alegre, no silo do senhor Cassimiro, entrando a esquerda, e todo o trecho onde passa o transporte escolar, tanto no Monte Alegre como no Segundo Faxinal.
Não informada
25 - Requerimento Verbal nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: MÁRIO PADILHA
Turno:
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento, ocorrido na última quarta-feira, da Professora Josiane Pierin, e que da decisão desta Casa seja dado ciência ao esposo Wilson Sampaio.
Não informada
26 - Indicação Verbal nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: ACYR DO SINDICATO
Turno:
Solicita ao Executivo Municipal, a manutenção da estrada que entra pelo Espigão Branco e sai na Pedra Lisa, tendo como ponto de referência a propriedade do senhor Tico Huka.
Não informada
27 - Indicação Verbal nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Turno:
Solicita ao Executivo Municipal, a instalação de lixeiras na quadra de areia do Jardim Esplanada.
Não informada