Resumo Correspondências Recebidas: Protocolo: 002542/2025. Assunto: Recebimento de atestado médico da servidora Antonina Miranda Batista. Interessado: Antonina Miranda Batista. Protocolo: 002543/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 101/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 002560/2025. Assunto: Indicação nº 198/2025 de autoria da Vereadora Camila Schefer Pierin, ao Executivo Municipal solicitando instalação de iluminação na PR-427, estrada da localidade do Marafigo, aproximadamente do Km 31 até o Km 29 (desde a Empresa GTM até a entrada principal do Marafigo). Autor: Camila Schefer Pierin. Protocolo: 002564/2025. Assunto: Recebimento do parecer da Comissão Economia, Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei nº 112/2025. Interessado: Comissão Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 002565/2025. Assunto: Recebimento solicitação do Vereador Acyr Hoffmann referente cancelamento da Audiência Pública agendada para o dia 28/08/2025. Interessado: Vereador Acyr Hoffmann. Protocolo: 002567/2025. Assunto: Projeto de Lei n° 114, de 25 de Agosto de 2025 Súmula: Autoriza a assinatura de acordo extrajudicial a ser firmado entre o Município e a Sra. Adeliana da Silva Aschembrener Trindade. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002568/2025. Assunto: Dispõe sobre a criação da Rede Municipal de Cursinhos Populares no Município da Lapa, institui o Comitê intersetorial da Rede Municipal de Cursinhos Populares e dá outras providências. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 002569/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 112/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 002570/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº GAB 458/PROC/GAB referente complementação das informações da Justificativa do Projeto de Lei nº 101, de 31 de Julho de 2025, o Estudo de Estimativa do Impacto Orçamentário Financeiro. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa – PR. Protocolo: 002571/2025. Assunto: Recebimento de parecer referente Relatório Final da Sindicância nº 02/2024. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 002572/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei Complementar nº 04/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 002573/2025. Assunto: Recebimento de declaração médica da servidora Luci Moreira Schultz. Interessado: Luci Moreira Schultz. Protocolo: 002574/2025. Assunto: Indicação nº 199/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux, ao Executivo Municipal para que seja realizada a instalação de uma lombada, na Rua Acre, sentido ao Cerene. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 002575/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº do Gabinete do Vereador Vilmar Fávaro Purga, informando que estará ausente da Roda de Conversa sobre o Transtorno do Espectro Austista - TEA, por motivos de saúde. Interessado: José Maria Scheifer Bill - Assessor Parlamentar. Protocolo: 002576/2025. Assunto: Recebimento de convite da Prefeitura Municipal para 8ª Mostra de Fanfarras e Desfile Cívico - Militar de 7 de Setembro. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa – PR. Protocolo: 002577/2025. Assunto: Projeto de Lei nº 115, de 29 de Agosto de 2025 Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lapa para o Exercício Financeiro de 2026. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002578/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 218658/2025/SRE - PR em resposta ao Ofício nº 663/2025/PRESI/SEC, Requerimento nº 177/2025 de autoria do Vereador Acyr Hoffmann. Interessado: Hélio Gomes da Silva Júnior - Superintendente Regional do DNIT no Estado do Paraná. Protocolo: 002579/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 303/2025 SEMAD em resposta ao Ofício nº 658/2025/PRESI/SEC, requerimento verbal do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Carlos André Schaphauser Martins da Silva - Secretário de Administração. Protocolo: 002580/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 311/2025 SEMAD em resposta ao Ofício nº 586/2025/PRESI/SEC, requerimento nº 152/2025 do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Carlos André Schaphauser Martins da Silva - Secretário de Administração. Protocolo: 002581/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 301/2025 SEMAD em resposta ao Ofício nº 654/2025/PRESI/SEC, requerimento verbal do Vereador Acyr Hoffmann. Interessado: Carlos André Schaphauser Martins da Silva - Secretário de Administração. Protocolo: 002582/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 302/2025 SEMAD em resposta ao Ofício nº 661/2025/PRESI/SEC, requerimento verbal do Vereador Acyr Hoffmann. Interessado: Carlos André Schaphauser Martins da Silva - Secretário de Administração. Protocolo: 002583/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 288/SMOPUSTT em resposta requerimento nº 166 , do Vereador Bruno Bux. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 002584/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 289/SMOPUSTT em resposta ao requerimento nº 183, do Vereador Bruno Bux. Interessado: Marco Antonio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 002585/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 131/2025 - SASPPM em resposta ao Ofício nº 634/2025/PRESI/SEC. Interessado: Janaína Piovezan Ribas - Secretária da Assistência Social e Políticas Públicas para a Mulher. Protocolo: 002586/2025. Assunto: Recebimento de declaração do servidor Waldiney José Magalhães Dias, referente cumprimento de atividades de Prática Extensionista Obrigatória. Interessado: Waldiney José Magalhães Dias. Protocolo: 002587/2025. Assunto: Requerimento nº 198/2025 de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga à Companhia Paranaense de Eenergia - COPEL, Senhor Luiz Fernando Leone Vianna, solicitando a relocação de um poste da rede de energia elétrica, próximo a unidade consumidora 101957513 na comunidade Colônia Johanesdorff, município de Lapa. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 002588/2025. Assunto: Recebimento de requerimento administrativo da Servidora Cláudia Jankovski, referente ao relatório final da Sindicância nº 02/2024. Interessado: Cláudia R. H. Jankovski – Servidora. Protocolo: 002589/2025. Assunto: Recebimento de convite para palestra do Deputado Matheus Araújo Loiola, aprende sobre a guarda responsável é fundamental para um futuro mais ético com os animais. Interessado: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer da Lapa. Protocolo: 002590/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº038/2025 - DESECON solicitando a indicação de membros para o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR. Interessado: João Carlos Leonardi Filho - Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Protocolo: 002591/2025. Assunto: Delibera sobre as Contas do Poder Executivo, referente ao Exercício Financeiro de 2023. Autor: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 002592/2025. Assunto: Projeto de Lei nº 116, de 02 de Setembro de 2025 Súmula: Altera a Lei Municipal nº. 3688, de 20 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a concessão mensal de Auxilio Refeição e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002593/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão Economia, Finanças e Orçamento, referente Prestação de Contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2023, Processo nº 177296/24/TCEPR. Interessado: Comissão Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 002594/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente ao Anteprojeto de Lei nº 20/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 002597/2025. Assunto: Indicação nº 200/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux, ao Executivo Municipal para que seja realizada com a máxima urgência a instalação de lombada já aprovada na Rua da Vila Esperança, nas proximidades da AMAS Estrela de Belém. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 002598/2025. Assunto: Indicação nº 201/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux, ao Executivo Municipal para que seja realizada a instalação de iluminação pública na Morada Renascer da Terceira Idade, localizada na Rua Barão do Rio Branco, no Centro da cidade. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 002599/2025. Assunto: Requerimento nº 199/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux, ao Executivo Municipal para que realize vistoria urgente na residência localizada na Rua Jorge Muller, nº 120, em frente ao Posto Safra, Rodovia do Xisto, Km 186 - Mariental, verificando a situação de contaminação e proliferação de pragas. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 002600/2025. Assunto: Requerimento nº 200/2025 de autoria do Vereador Acyr Hoffmann, à Concessionária Via Araucária, solicitando a instalação de um radar eletrônico na BR-476, nas proximidades da entrada do Colégio Agrícola da Lapa, no Município da Lapa-PR. Autor: Acyr do Sindicato. Protocolo: 002601/2025. Assunto: Indicação nº 202/2025 de autoria do Vereador Acyr Hoffmann, ao Executivo Municipal, para que seja realizada a manutenção na estrada situada na Comunidade de Rio de Areia. Autor: Acyr do Sindicato. Protocolo: 002602/2025. Assunto: Recebimento de solicitação do CTG União Gaúcha da Lapa, referente empréstimo de bandeiras. Interessado: Gilney Dias Polato - CTG União Gaúcha da Lapa. Protocolo: 002603/2025. Assunto: Indicação 203/2025 de autoria do Vereador Paulo Massa, solicitando iluminação pública na comunidade dos Alves Cardosos, mas precisamente em frente ao comércio do Senhor João Antônio Gogola do Vale. Autor: Paulo Massa. Protocolo: 002604/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 116/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 002605/2025. Assunto: Recebimento de justificativa comunicando que o Vereador Marcos José Lech não poderá comparecer à Sessão Ordinária do dia 02/09/2025. Interessado: Emelli Meira Santos - Assessora Parlamentar. Protocolo: 002606/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº 101/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 002607/2025. Assunto: Requerimento nº 201/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro, ao Poder Executivo, que seja realizado um estudo quanto à viabilidade de doação de uma área para entidade social Rypura do Amanhecer. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 002608/2025. Assunto: Requerimento nº 202/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro, ao Poder Executivo, quanto a possibilidade de adequar o trajeto da van escolar que atende a Comunidade do 2º Faxinal. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 002609/2025. Assunto: Requerimento nº 203/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro, ao Poder Executivo, que seja construída uma travessia elevada ou lombada, na Rua Guanabara, próximo a UBS da Vila São José. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 002610/2025. Assunto: Indicação nº 204/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro, ao Poder Executivo, que sejam realizadas melhorias e manutenção no escoamento de água da estrada do 2º Faxinal, nas proximidades do Silo. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 002611/2025. Assunto: Indicação nº 205/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro, ao Poder Executivo, que seja instalado um abrigo para o ponto de ônibus na Localidade do Marafigo, próximo a linha férrea. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 002612/2025. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Economia, referente ao Projeto de Lei 116/2025. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 002613/2025. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de Legislação, referente ao Projeto de Lei 116/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 002614/2025. Assunto: Recebimento de requerimento solicitando inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 116/2025. Interessado: Diversos Vereadores. Resumo Correspondências Expedidas: Protocolo: 002544/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 754/2025PRESI/SEC referente Projetos de Lei aprovados em sessão ordinária do dia 26/082025. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002545/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 745/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 189/2025, de autoria do Vereador Acyr Hoffmann. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002546/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 746/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 190/2025, de autoria do Vereador Acyr Hoffmann. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002547/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 747/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 191/2025, de autoria do Vereador Acyr Hoffmann. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002548/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 748/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 192/2025, de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002549/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 749/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 193/2025, de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002550/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 750/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 194/2025, de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002551/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 751/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 195/2025, de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002552/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 752/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 196/2025, de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002553/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 753/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 197/2025, de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002554/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 739/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 192/2025, de autoria do Vereador Paulo Massa. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002555/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 740/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 193/2025, de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002556/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 741/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 194/2025, de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002557/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 742/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 195/2025, de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002558/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 743/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 196/2025, de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002559/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 744/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 197/2025, de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002561/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 755/2025/PRESI/SEC referente solicitação do Senhor Juciel Vilmar Jungles dos Santos. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002562/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 757/2025/PRESI/SEC referente Projeto de Lei aprovado em sessão extraordinária do dia 26 de agosto de 2025. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002563/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 756/2025/PRESI/SEC referente ao Projeto de Lei nº 101/2025 de autoria do Poder Executivo, solicitando manifestação conforme parecer jurídico. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002566/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 758/2025/PRESI/SEC tendo vista solicitação do Vereador Acyr Hoffmann para cancelamento da Audiência Pública que tinha o objetivo de discutir questões relacionadas ao passador mata-burros na comunidade faxinalense de Mato Preto Paiol. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002595/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 759/2025/PRESI/SEC referente Ofício nº 68/2025 - Poder Judiciário - Regularização Fundiária Urbana (REURB). Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002596/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 760/2025/PRESI/SEC referente requerimento verbal do Vereador Vilmar Fávaro Purga, ao Executivo Municipal. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa.