Resumo Correspondências Recebidas: Protocolo: 002697/2025. Assunto: Recebimento de solicitação de férias da servidora Marilda Monteiro Guimarães Scholz. Interessado: Marilda Monteiro Guimarães Scholz. Protocolo: 002698/2025. Assunto: Recebimento de solicitação de diária do Vereador Paulo Massa. Interessado: Vereador Paulo Massa. Protocolo: 002699/2025. Assunto: Recebimento de solicitação do servidor Ricardo Alexandre Rodrigues e Silva - Assessor Especial da Presidência na Área Jurídica, de afastamento das funções para tratar de assuntos particulares do dia 19 a 29/09/2025. Interessado: Ricardo Alexandre Rodrigues e Silva - Assessor Especial da Presidência na Área Jurídica. Protocolo: 002719/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 492/2025 - GAB solicitando cessão de espaço do auditório da Câmara Municipal para realização de audiência pública. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa – PR. Protocolo: 002720/2025. Assunto: Recebimento de documento manifestando interesse na renovação do contrato nº 08/2022, por mais 12 meses. Interessado: Elder José Fassini - SIGATEL Operações de Telefonia Ltda. Protocolo: 002721/2025. Assunto: Recebimento de atestado médico da servidora Marilda Bonczkowski. Interessado: Marilda Bonczkowski. Protocolo: 002723/2025. Assunto: Recebimento de informação da equipe ProGov - Tribunal de Contas do Estado do Paraná da realização de uma visita técnica à Câmara Municipal da Lapa no dia 11/09/2025 com objetivo de realizar uma conversa sobre o SAPL. Interessado: Equipe ProGov - Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Protocolo: 002724/2025. Assunto: Recebimento de convite para participar da Reunião Online com Presidências de Legislativos Municipais. Interessado: Lucas Caregnato - Presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Protocolo: 002725/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 1113/2025-GDP em atendimento ao Ofício nº 481/2025/PRESI/SEC, Requerimento nº 118/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Ivonete Coelho da Silva Chaves - Diretora-Presidente do Instituto Água e Terra em exercício. Protocolo: 002726/2025. Assunto: Projeto de Lei nº 119, de 10 de Setembro de 2025 Súmula: Cria nova vaga para o Cargo Público de provimento efetivo de Procurador do Município, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002727/2025. Assunto: Recebimento de declaração de comparecimento da servidora Luci Moreira Schultz. Interessado: Luci Moreira Schultz. Protocolo: 002728/2025. Assunto: Recebimento de solicitação da Comissão Economia, Finanças e Orçamento para agendamento de Audiência Pública. Interessado: Comissão Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 002729/2025. Assunto: Recebimento de declaração médica do servidor Jean Irajá Toledo da Cruz. Interessado: Jean Irajá Toledo da Cruz. Protocolo: 002730/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 1175/2025/DIORF/SE/MIDR comunicando a liberação de recursos ao Município. Interessado: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Executiva - Diretoria de Orçamento e Finanças. Protocolo: 002731/2025. Assunto: Projeto de Lei nº 120, de 11 de Setembro de 2025 Súmula: Institui o Fluxo de Acolhimento Institucional e Familiar de Crianças e Adolescentes no Município da Lapa/PR, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002733/2025. Assunto: Altera o Art. 58, da Lei nº 3711, de 20 de Março de 2020. Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 002734/2025. Assunto: Recebimento de convite da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer para participar de palestra sobre a Lei Maria da Penha. Interessado: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. Protocolo: 002735/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 114/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 002736/2025. Assunto: Requerimento nº 207/2025 de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, que seja inserido em ata voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Ribas Coelho, ocorrido no dia 11 de setembro de 2025. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 002737/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 119/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 002738/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº GAB 497/PROC/GAB solicitando para fins de adequação, a substituição da folha do Projeto de Lei nº 119, de 10 de Setembro de 2025, que cria nova vaga para o Cargo Público de provimento efetivo de Procurador do Município. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa – PR. Protocolo: 002741/2025. Assunto: Recebimento de requerimento do servidor Ricardo Alexandre Rodrigues e Silva - Assessor Especial da Presidência na Área Jurídica, solicitando para que não seja pago 1/3 de férias neste período. Interessado: Ricardo Alexandre Rodrigues e Silva - Assessor Especial da Presidência na Área Jurídica. Protocolo: 002742/2025. Assunto: Recebimento de requerimento da servidora Regiane do Perpétuo Maciel de Barros - Analista de Recursos Humanos, solicitando manifestação do Departamento Jurídico. Interessado: Regiane do Perpétuo Maciel de Barros - Analista de Recursos Humanos. Protocolo: 002743/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei Complementar nº 05/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 002744/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 13/2025 em agradecimento pela atenção e pelo espaço concedido durante sessão do dia 09 de setembro nesta Casa Legislativa. Interessado: Célia Regina Rocha - Secretária Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões - Presidente do Parque Tecnológico SABER-Tec. Protocolo: 002749/2025. Assunto: Projeto de Lei n° 122, de 15 de Setembro de 2025 Súmula: Autoriza a assinatura de acordo extrajudicial a ser firmado entre Município e a empresa Transdruss Ltda, referente à por dano ocorrido em veículo do particular em razão de ação comissiva do Município. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002750/2025. Assunto: Projeto de Lei nº 121 , de 15 de Setembro de 2025 Súmula Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3065, de 16 de Março de 2015 que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o respectivo Fundo Municipal e Conselho Tutelar, que serão regidos conforme o disposto nesta Lei. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002751/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº GAB 504/PROC/GAB solicitando para fins de adequação, a substituição da página número 3 do Projeto de Lei Complementar nº 05, de 09 de Setembro de 2025, que altera a Lei Municipal nº 1682, de 30 de dezembro de 2002. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa – PR. Protocolo: 002752/2025. Assunto: Projeto de Lei Complementar nº 06, de 15 De Setembro de 2025 Súmula: Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS, no município de lapa e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002753/2025. Assunto: Recebimento de convite para conhecer a loja Agropecuária Alfa que abre as portas no dia 17 de setembro às 08h30. Interessado: Romeo Bet - Presidente da Cooperalfa. Protocolo: 002755/2025. Assunto: Requerimento nº 208/2025 de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, ao Executivo Municipal para que seja realizada ampliação da linha do ônibus escolar na comunidade de Lagoão para atender 5 crianças. A quilometragem aproximada por dia será de 6 km. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 002756/2025. Assunto: Recebimento de declaração da servidora Luci Moreira Schultz. Interessado: Luci Moreira Schultz. Protocolo: 002757/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 118/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 002758/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 119/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 002759/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão Economia, Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei nº 118/2025. Interessado: Comissão Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 002760/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 130/2025 do Gabinete do Vereador Bruno Bux solicitando concessão de uso da assinatura digital institucional. Interessado: Vereador Bruno Bux. Protocolo: 002761/2025. Assunto: Indicação 211/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux, ao Executivo Municipal, que seja realizada a instalação de um espelho convexo na Rua Desembargador Westphalen. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 002762/2025. Assunto: Indicação 212/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro ao Executivo Municipal, que seja realizado o patrolamento e empedramento da estrada que especifica, na comunidade da Lavrinha. Autor: Fabiano Cordeiro . Protocolo: 002763/2025. Assunto: Indicação 213/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro ao Executivo Municipal, que seja realizada a construção de um bueiro em frente do Posto de Saúde da comunidade de Pedra Lisa. Autor: Fabiano Cordeiro . Protocolo: 002764/2025. Assunto: Indicação 213/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro ao Executivo Municipal, que seja realizada a construção de um bueiro em frente do Posto de Saúde da comunidade de Pedra Lisa. Autor: Fabiano Cordeiro . Protocolo: 002765/2025. Assunto: Indicação 214/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro ao Executivo Municipal, que sejam incluídas na programação de substituição de pavimentação com paralelepípedos por asfalto a Rua Minas Gerais, na Vila São José. Autor: Fabiano Cordeiro . Protocolo: 002766/2025. Assunto: Indicação 215/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro ao Executivo Municipal, que seja realizada a limpeza do terreno localizado aos fundos da Escola Lauro Moreira Montenegro. Autor: Fabiano Cordeiro . Protocolo: 002767/2025. Assunto: Requerimento 209/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro ao Executivo Municipal, que seja realizada a instalação de iluminação pública em frente ao Mayer's bar, no 2º Faxinal dos Castilhos. Autor: Fabiano Cordeiro . Protocolo: 002768/2025. Assunto: Recebimento de atestado da servidora Elenize de Lima Slusarz. Interessado: Elenize de Lima Slusarz - Contadora da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002769/2025. Assunto: Recebimento do ofício 133/2025, solicitando o fornecimento de um Coffe Break para audiência pública do pedágio. Interessado: Bruno Osmil Bux – Vereador. Protocolo: 002770/2025. Assunto: Recebimento do ofício 134/2025, solicitando a disponibilização de um ônibus de grande porte para transporte de moradores de comunidades, para audiência publica do pedágio. Interessado: Bruno Osmil Bux – Vereador. Protocolo: 002771/2025. Assunto: Recebimento do ofício 135/2025, solicitando a disponibilização de uma Van para o transporte de autoridades convidadas, para a audiência publica do pedágio. Interessado: Bruno Osmil Bux – Vereador. Resumo Correspondências Expedidas: Protocolo: 002700/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 784/2025/PRESI/SEC ao Executivo Municipal, referente ao pedido de cessão do espaço do Plenário da Câmara Municipal. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002701/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 783/2025/PRESI/SEC ao Vereador Bruno Bux referente ao pedido de Tribuna Livre ao Centro Universitário UNIFAEL. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002702/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 796/2025/PRESI/SEC, referente Projeto de Lei aprovado em Sessão Ordinária do dia 09/09/2025. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002703/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 795/2025/PRESI/SEC, referente pedido de uso da Tribunal Livre através do Vereador Bruno Bux para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Lapa. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002704/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 797/2025/PRESI/SEC, referente publicação de documento. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002705/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 785/2025/PRESI/SEC, referente Indicação nº 206/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro . Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002706/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 786/2025/PRESI/SEC, referente Indicação nº 207/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro . Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002707/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 787/2025/PRESI/SEC, referente Indicação nº 208/2025 de autoria do Vereador Acyr Hoffmann. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002708/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 788/2025/PRESI/SEC, referente Indicação nº 209/2025 de autoria do Vereador Acyr Hoffmann. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002709/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 789/2025/PRESI/SEC, referente Indicação nº 210/2025 de autoria da Vereadora Camila Schefer Pierin. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002710/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 790/2025/PRESI/SEC, referente Requerimento nº 204/2025 de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002711/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 791/2025/PRESI/SEC, referente Requerimento nº 205/2025 de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002712/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 792/2025/PRESI/SEC, referente Requerimento nº 205/2025 de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002713/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 793/2025/PRESI/SEC, referente Requerimento nº 205/2025 de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002714/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 794/2025/PRESI/SEC, referente Requerimento nº 206/2025 de autoria da Vereadora Camila Schefer Pierin. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002715/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 801/2025/PRESI/SEC, referente Requerimento Verbal de autoria do Vereador Acyr Hoffmann. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002716/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 798/2025/PRESI/SEC, referente Requerimento Verbal de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002717/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 799/2025/PRESI/SEC, referente Requerimento Verbal de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002718/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 800/2025/PRESI/SEC, referente Requerimento. Verbal de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002722/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 802/2025/PRESI/SEC referente Requerimento 59/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro . Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002732/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº. 803/2025/PRESI/SEC comunicando a próxima Audiência Pública prevista na Lei Complementar nº 101 – Lei de responsabilidade Fiscal, artigo nono, parágrafo quarto, para demonstração e avaliação ao cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo Municipal. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002739/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 804/2025/PRESI/SEC indicando membros para o Conselho Consultivo da UC Parque Estadual do Monge Lapa - PR. Interessado: Daniela Nicole Ferreira Castelar de Araujo - Chefe do Escritório Regional de Curitiba - Instituto Água e Terra. Protocolo: 002740/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 805/2025/PRESI/SEC em complementação ao Ofício nº 243/2025 – 2ª PJ – PA nº 0075.23.000653-0. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002745/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 806/2025/PRESI/SEC referente requerimento verbal de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002746/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 807/2025/PRESI/SEC referente requerimento verbal de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002747/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 808/2025/PRESI/SEC referente requerimento verbal de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002748/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 809/2025/PRESI/SEC referente requerimento verbal de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002754/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 810/2025/PRESI/SEC referente publicação de documentos. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa.
