30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 23/09/2025 - 18:30 Encerramento: 23/09/2025 - 19:30
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

ATA NÚMERO TRÊS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE (3.699). Aos vinte e três dias do mês de Setembro de dois mil e vinte e cinco, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa, sob a Presidência do Vereador Acyr Hoffmann, Secretariado pela Vereadora Camila Schefer Pierin e pelo Vereador Mário Jorge Padilha Santos, presentes os Vereadores: Bruno Osmil Bux, Fabiano Cordeiro, Marcos José Lech e Paulo Cezar Figueiro Turmina. Inicialmente, o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e cumprimentou a todos.

Correspondências Expedidas e Recebidas:

Resumo Correspondências Recebidas: Protocolo: 002772/2025. Assunto: Indicação 216/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux, ao Executivo Municipal que seja realizada a colocação de pedras na estrada da Colônia Lara, localizada na primeira estrada à direita após a Potencial Biodiesel. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 002773/2025. Assunto: Moção de Aplauso 08/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux ao 3º Sargento Cleverson José Paes Garret e ao Soldado Alex de Lima. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 002774/2025. Assunto: Moção de Aplauso 09/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux à Professora Maria Edith Ganzert Pierin. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 002775/2025. Assunto: Recebimento de Atestado médico de acompanhante de familiar do servidor Jonathan Dittrich Júnior. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior. Protocolo: 002776/2025. Assunto: Recebimento do Ofício DG/AP - nº 175/2025 referente Ofício 727/2025/PRESI/SEC. Interessado: Fernando Furiatti Saboia - Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem. Protocolo: 002777/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente antecipação de férias. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 002778/2025. Assunto: Recebimento do convite para participar da Conferência FOUP por uma Cultura de Paz: Etapa Paraná. Interessado: Adriano Rodrigues - Coordenador do Fórum de Universidades pela Paz. Protocolo: 002779/2025. Assunto: Recebimento de atestado médico da servidora Joelma Aparecida Pinto Polato. Interessado: Joelma Aparecida Pinto Polato. Protocolo: 002791/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 121/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 002792/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 120/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 002793/2025. Assunto: Recebimento de declaração de comparecimento da servidora Luci Moreira Schultz. Interessado: Luci Moreira Schultz. Protocolo: 002795/2025. Assunto: Recebimento de manifestação do Departamento Jurídico referente Ofício nº 130/2025 do Gabinete do Vereador Bruno Bux. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 002796/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão Economia, Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei nº 119/2025. Interessado: Comissão Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 002797/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Moção de Aplauso nº 08/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 002798/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Moção de Aplauso nº 09/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 002799/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 39/2025/SEC. CULTURA solicitando a indicação de membros para compor o Conselho Municipal de Políticas de Igualdade Racial – COMPIR. Interessado: Elionara Moreira de Carvalho Skrzypietz - Secretária Municipal de Cultura. Protocolo: 002800/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 116/205 - DMT em atenção ao Ofício nº 774/2025/PRESI/SEC. Interessado: Régis Soares Schinda - Coordenador de Trânsito. Protocolo: 002801/2025. Assunto: Recebimento do Ofício SAMA nº 170/2025 em atenção ao Ofício nº 777/2025/PRESI/SEC. Interessado: Andre Rezende Cherubini - Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Protocolo: 002802/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 112/2025 - DMT em atenção ao Ofício nº 636/2025/PRESI/SEC, Indicação nº 170/2025 da Vereador Camila Schefer Pierin. Interessado: Régis Soares Schinda - Coordenador de Trânsito. Protocolo: 002803/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 300/SMOPUSTT em atenção ao Ofício nº 745/2025/PRESI/SEC, Indicação nº 189/2025 do Vereador Acyr Hoffmann. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 002804/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 299/SMOPUSTT em atenção ao Ofício nº 752/2025/PRESI/SEC, Indicação nº 196/2025 do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 002805/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 298/SMOPUSTT em atenção ao Ofício nº 751/2025/PRESI/SEC, Indicação nº 195/2025 do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 002806/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 304/SMOPUSTT em atenção ao Ofício nº 695/2025/PRESI/SEC, Indicação nº 183/2025 do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 002807/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 164/2025 em atenção ao Ofício nº 742/2025/PRESI/SEC, Requerimento nº 195/2025 do Vereador Bruno Bux. Interessado: André Rezende Cherubini - Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Protocolo: 002808/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 165/2025 em atenção ao Ofício nº 723/2025/PRESI/SEC, Indicação nº 188/2025 do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: André Rezende Cherubini - Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Protocolo: 002809/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 198/2025 em atenção ao Ofício nº 723/2025/PRESI/SEC. Interessado: Joel Alves de Oliveira - Fiscal de Obras e Posturas - Divisão de Planejamento Urbano. Protocolo: 002810/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 237/2025 em atenção ao Ofício nº 686/2025/PRESI/SEC, Requerimento nº 182/2025 do Vereador Bruno Bux. Interessado: Giovanne Colaço Horning - Secretário Municipal de Saúde. Protocolo: 002811/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 302/SMOPUSTT em atenção ao Ofício nº 753/2025/PRESI/SEC, Indicação nº 197/2025 do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 002812/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 148/2025/SAMA em atenção ao Ofício nº 685/2025/PRESI/SEC, Requerimento nº 181/2025 do Vereador Bruno Bux. Interessado: André Rezende Cherubini - Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Protocolo: 002813/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 306/SMOPUSTT em atenção ao Ofício nº 743/2025/PRESI/SEC, Requerimento nº 196/2025 do Vereador Bruno Bux. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 002814/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 358/2025 SEMAD em atenção ao Ofício nº 287/2025/PRESI/SEC, Indicação nº 61/2025 do Vereador Paulo Massa. Interessado: Carlos André Schaphauser Martins da Silva - Secretário de Administração. Protocolo: 002815/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 359/2025 SEMAD em atenção ao Ofício nº 286/2025/PRESI/SEC, Indicação nº 60/2025 do Vereador Paulo Massa. Interessado: Carlos André Schaphauser Martins da Silva - Secretário de Administração. Protocolo: 002816/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 356/2025 SEMAD em atenção ao Ofício nº 585/2025/PRESI/SEC, Indicação nº 151/2025 do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Carlos André Schaphauser Martins da Silva - Secretário de Administração. Protocolo: 002817/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 354/2025 SEMAD em atenção ao Ofício nº 160/2025/PRESI/SEC, Indicação nº 34/2025 da Vereadora Camila Schefer Pierin. Interessado: Carlos André Schaphauser Martins da Silva - Secretário de Administração. Protocolo: 002818/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 347/2025 SEMAD em atenção ao Ofício nº 408/2025/PRESI/SEC, Indicação nº 92/2025 do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Carlos André Schaphauser Martins da Silva - Secretário de Administração. Protocolo: 002819/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 360/2025 SEMAD em atenção ao Ofício nº 209/2025/PRESI/SEC, Indicação Verbal do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Carlos André Schaphauser Martins da Silva - Secretário de Administração. Protocolo: 002820/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 122/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 002821/2025. Assunto: Indicação 217/2025 de autoria da Vereadora Camila Schefer Pierin, ao Executivo Municipal solicitando patrolamento e empredramento na estrada do Palmital de Cima (sentido Água Azul), da Igreja até a moradia do Zezinho. Autor: Camila Schefer Pierin. Protocolo: 002822/2025. Assunto: Dispõe sobre a distribuição gratuita de sensores digitais de monitoramento contínuo de glicose pelo Sistema Único de Saúde - SUS às crianças e adolescentes diabéticos, e torna obrigatória a aferição de glicemia capilar em triagens hospitalares, prontos-socorros e Unidades Básicas de Saúde do Município, e dá outras providências. Autor: Camila Schefer Pierin. Protocolo: 002823/2025. Assunto: Recebimento Atestado Médico da servidora Emelli Meira Santos. Interessado: Emelli Meira Santos - Assessora Parlamentar. Protocolo: 002824/2025. Assunto: Requerimento 210/2025 de autoria do Vereador Mario Jorge Padilha Santos, ao Executivo para que seja instalado um parquinho no conjunto Pousada do Sol. Autor: Mário Padilha. Protocolo: 002825/2025. Assunto: Requerimento 211/2025 de autoria do Vereador Mario Jorge Padilha Santos, ao Executivo para que seja instalado uma lâmpada em frente ao posto de saúde do Rio da Várzea. Autor: Mário Padilha. Protocolo: 002826/2025. Assunto: Recebimento de declaração médica da servidora Marilda Bonczkowski. Interessado: Marilda Bonczkowski. Protocolo: 002827/2025. Assunto: Recebimento de justificativa de ausência da Sessão Ordinária do dia 23/09/2025, do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Vereador Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 002828/2025. Assunto: Recebimento de declaração médica de acompanhamento de familiar. Interessado: Cláudia Hoffmann Jankovski / Anderson Drobiniewski Sossela. Protocolo: 002829/2025. Assunto: Recebimento de solicitação de autorização para utilização do espaço da Câmara Municipal para realizar na data de 29/10/2025, a audiência pública referente ao projeto de instalação dos dutos de biodiesel e etanol que ligará a usina na Lapa até a cidade de Araucária. Interessado: Rodrigo Carlos Caus - Gerente de Engenharia P&D. Protocolo: 002830/2025. Assunto: Recebimento de declaração da servidora Luci Moreira Schultz. Interessado: Luci Moreira Schultz. Protocolo: 002831/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 823/2025/PRESI/SEC referente publicação de documento. Interessado: Acyr Hoffmann - Vice-Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002832/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 121/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 002833/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão Economia, Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei nº 114/2025. Interessado: Comissão Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 002834/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 114/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 002835/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 120/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 002836/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 517/25 - GAB referente sugestão de destinação de emendas impositivas. Interessado: Diego Timbirussu Ribas - Prefeito Municipal. Protocolado por: Jean Toledo (jean). Protocolo: 002837/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei Complementar nº 06/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 002838/2025. Assunto: Indicação nº 218/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro ao Executivo Municipal, para que seja realizada manutenção na Rua Ubaldino do Amaral. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 002839/2025. Assunto: Indicação nº 219/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro ao Executivo Municipal. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 002840/2025. Assunto: Indicação nº 220/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro ao Executivo Municipal, para que seja realizada manutenção das lixeiras e bancos da Praça Francisco Lipski, no Bairro Antena. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 002841/2025. Assunto: Indicação nº 221/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro ao Executivo Municipal, para que seja realizada manutenção da quadra de areia localizada entre a Rua Joaquim Linhares de Lacerda e Rua Sergipe, no bairro Antena. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 002842/2025. Assunto: Indicação nº 222/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro ao Executivo Municipal, para que seja realizada manutenção da Rua João Carlos Leonardi. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 002843/2025. Assunto: Requerimento nº 212/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro ao Executivo Municipal. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 002844/2025. Assunto: Requerimento nº 213/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro ao Executivo Municipal. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 002845/2025. Assunto: Requerimento nº 214/2025 de autoria do Vereador Paulo Massa de votos de congratulações e aplausos ao Cabo Nepomoceno, do 28º Batalhão de Polícia Militar. Autor: Paulo Massa. Protocolo: 002846/2025. Assunto: Requerimento nº 215/2025 de autoria do Vereador Paulo Massa de votos de congratulações e aplausos à Associação Atlética Ferroviária da Lapa. Autor: Paulo Massa. Protocolo: 002847/2025. Assunto: Requerimento nº 216/2025 de autoria do Vereador Paulo Massa ao Executivo Municipal. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 002848/2025. Assunto: Requerimento nº 217/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux ao Executivo Municipal. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 002849/2025. Assunto: Indicação nº 223/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux ao Executivo Municipal. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 002850/2025. Assunto: Indicação nº 224/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux ao Executivo Municipal. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 002851/2025. Assunto: Indicação nº 225/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux ao Executivo Municipal. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 002852/2025. Assunto: Moção de Aplauso 10/2025 ao atleta lapeano Emanuel Pinto Meira. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 002853/2025. Assunto: Moção de Aplauso 11/2025 à Sra. Cláudia Ferreira Santos Rocha. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 002854/2025. Assunto: Moção de Aplauso 12/2025 ao atleta lapeano Matheus Duda. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 002855/2025. Assunto: Recebimento de requerimento que seja incluído na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 23/09/2025 o Projeto de Lei nº 120/2025. Interessado: Vários vereadores. Protocolo: 002856/2025. Assunto: Requerimento 218/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux de voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Acyr Murbach. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 002857/2025. Assunto: Requerimento 219/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux de voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Laura Hoffmann. Autor: Bruno Bux. Resumo Correspondências Expedidas: Protocolo: 002781/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 820/2025/PRESI/SEC comunicando membros para o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR. Interessado: Acyr Hoffmann - Vice-Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002782/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 819/2025/PRESI/SEC referente Projetos de Lei aprovados em Sessão Ordinária do dia 16 de setembro de 2025. Interessado: Acyr Hoffmann - Vice-Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002783/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 811/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 207/2025 de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Acyr Hoffmann - Vice-Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002784/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 812/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 208/2025 de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Acyr Hoffmann - Vice-Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002785/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 813/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 209/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Acyr Hoffmann - Vice-Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002786/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 814/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 211/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Acyr Hoffmann - Vice-Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002787/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 815/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 212/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Acyr Hoffmann - Vice-Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002788/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 816/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 213/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Acyr Hoffmann - Vice-Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002789/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 817/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 214/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Acyr Hoffmann - Vice-Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002790/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 818/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 215/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Acyr Hoffmann - Vice-Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002794/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 822/2025/PRESI/SEC referente publicação de documento. Interessado: Acyr Hoffmann - Vice-Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002780/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 821/2025/PRESI/SEC ao Executivo Municipal referente solicitação de cessão do espaço do auditório da Câmara Municipal. Interessado: Acyr Hoffmann - Vice-Presidente da Câmara Municipal da Lapa.

Grande Expediente:

Conforme acordo entre os senhores Vereadores, foi dispensado o Grande Expediente, para realização de Sessão Solene.

Lideranças Partidárias:

Conforme acordo entre os senhores Vereadores, foi dispensado as Lideranças Partidárias, para realização de Sessão Solene.

Comunicações Parlamentares:

Fizeram uso da palavra os Vereadores Bruno Bux, Fabiano Cordeiro e Camila Schefer Pierin. Com a palavra o Vereador Bruno Bux, comentou sobre uma situação de assédio moral, em que uma pessoa ficou sabendo pelo Diário Oficial, que seria removida da UPA, para uma Unidade do interior da Lapa, sem antes os chefes terem conversado com a pessoa, por um simples comentário numa rede social. Destacou também, que hoje pode ser feito o agendamento via telefone nas unidades de saúde, mas há relatos de pessoas que não estão conseguindo esse serviço. Também falou sobre a participação no Projeto Arquivo, em Curitiba, referente a patrimônio histórico no Brasil e na Europa. Por fim, parabenizou a Secretaria Municipal de Cultura, pela realização do evento Primavera nos Museus. Com a palavra o Vereador Fabiano Cordeiro, comentou sobre algumas ações feitas na última semana junto a população lapeana, bem como dos requerimentos e indicações que apresentou nesta Sessão. Com a palavra a Vereadora Camila Schefer Pierin, comentou sobre o mutirão de emprego para pessoas com deficiência, que acontecerá dia 26/09/2025, na Agência do Trabalhador, as 09:00 horas, também estará presente o Gerente do INSS para esclarecer dúvidas em relação ao auxílio BPC entre outros. Na sequência, o Vereador Acyr Hoffmann, comunicou a realização de audiências públicas de prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde no dia 24/09/2025, e do Executivo Municipal no dia 26/09/2025.

Encerramento:

Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia trinta de Setembro de dois mil e vinte e cinco, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia já definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores presentes assinada.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 3698 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal da Lapa
Turno:
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/09/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E OITO (3.698).
Incluído na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Autoriza a assinatura de acordo extrajudicial a ser firmado entre o Município e a Sra. Adeliana da Silva Aschembrener Trindade.
Incluído na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3065, de 16 de Março de 2015 que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o respectivo Fundo Municipal e Conselho Tutelar, que serão regidos conforme o disposto nesta Lei.
Incluído na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Institui o Fluxo de Acolhimento Institucional e Familiar de Crianças e Adolescentes no Município da Lapa/PR, e dá outras providências.
Encaminhado as Comissões
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lapa para o Exercício Financeiro de 2026.


Obs.: 1ª vez na 2ª Parte da Ordem do Dia
Incluído na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 216 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Turno:
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada a colocação de pedras na estrada da Colônia Lara, localizada na primeira estrada à direita após a Potencial Biodiesel.
Incluído na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 217 de 2025
Processo: -
Autor: CAMILA SCHEFER PIERIN
Turno:
Indica ao Executivo Municipal, patrolamento e empedramento na estrada do Palmital de Cima (sentido Água Azul), da Igreja até a moradia do Zezinho.
Incluído na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 218 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Turno:
Indica ao Executivo Municipal, para que seja realizada manutenção na Rua Ubaldino do Amaral.
Incluído na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 219 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Turno:
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção das calçadas existentes e a conclusão das calçadas iniciadas e não finalizadas na Praça Francisco Lipski, no Bairro Antena.
Incluído na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 220 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Turno:
Indica ao Executivo Municipal, para que seja realizada manutenção das lixeiras e bancos da Praça Francisco Lipski, no Bairro Antena.
Incluído na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 221 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Turno:
Indica ao Executivo Municipal, para que seja realizada manutenção da quadra de areia localizada entre a Rua Joaquim Linhares de Lacerda e Rua Sergipe, no bairro Antena.
Incluído na Ordem do Dia
12 - Indicação nº 222 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Turno:
Indica ao Executivo Municipal, para que seja realizada manutenção da Rua João Carlos Leonardi.
Incluído na Ordem do Dia
13 - Indicação nº 223 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Turno:
Indica ao Executivo Municipal, o fornecimento de areia para a continuidade das obras da Escola Nossa Senhora do Desterro.
Incluído na Ordem do Dia
14 - Indicação nº 224 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Turno:
Indica ao Executivo Municipal, que sejam realizadas reformas nos banheiros femininos e masculinos da Escola Nossa Senhora do Desterro.
Incluído na Ordem do Dia
15 - Indicação nº 225 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Turno:
Indica ao Executivo Municipal, que seja construída uma calçada acessível para pedestres e cadeirantes em frente ao Posto Avenida, localizado em frente a Rodoviária da cidade.
Incluído na Ordem do Dia
16 - Requerimento nº 210 de 2025
Processo: -
Autor: MÁRIO PADILHA
Turno:
Requer ao Executivo Municipal, para que seja instalado um parquinho no conjunto Pousada do Sol.
Incluído na Ordem do Dia
17 - Requerimento nº 211 de 2025
Processo: -
Autor: MÁRIO PADILHA
Turno:
Requer ao Executivo Municipal, para que seja instalado uma lâmpada em frente ao posto de saúde do Rio da Várzea.
Incluído na Ordem do Dia
18 - Requerimento nº 212 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Turno:
Requer ao Executivo Municipal, que seja realizada a instalação de iluminação pública (refletores), na quadra de areia do Jardim Esplanada.
Incluído na Ordem do Dia
19 - Requerimento nº 213 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Turno:
Requer ao Executivo Municipal, que sejam tomadas as providências a fim de buscar uma solução quanto a falta de calçadas/pavimentação na Rua Octávio José Kuss, em frente ao nº 540.
Incluído na Ordem do Dia
20 - Requerimento nº 214 de 2025
Processo: -
Autor: PAULO MASSA
Turno:
Requer votos de congratulações e aplausos ao Cabo Nepomoceno, do 28º Batalhão de Policia Militar.
Incluído na Ordem do Dia
21 - Requerimento nº 215 de 2025
Processo: -
Autor: PAULO MASSA
Turno:
Votos de congratulações e aplausos à Associação Atlética Ferroviária da Lapa.
Incluído na Ordem do Dia
22 - Requerimento nº 216 de 2025
Processo: -
Autor: PAULO MASSA
Turno:
Requer ao Executivo Municipal, patrolamento e ensaibramento na estrada do Marafigo onde recentemente foi passado a rede de esgoto.
Incluído na Ordem do Dia
23 - Requerimento nº 217 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Turno:
Requer ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa e adote as devidas providências quanto a situação do transporte escolar da Escola Nossa Senhora do Desterro.
Incluído na Ordem do Dia
24 - Requerimento Verbal nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Turno:
Voto de Congratulações e Aplausos, ao jovem Matheus Duda, triatleta lapeano, que esteve representando a Lapa no Campeonato Ironman 70.3, em São Paulo, conquistando o 2º lugar na categoria de 18 a 24 anos.
Não informada
25 - Requerimento Verbal nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Turno:
Voto de Congratulações e Aplausos, ao jovem Emanuel Pinto Meira, triatleta lapeano, que esteve representando a Lapa no Campeonato Ironman 70.3, em São Paulo, conquistando o 20º lugar na categoria 25 a 29 anos.
Não informada